Câmara de Novo Hamburgo retoma sessões nesta quarta
Foto: Jaime Freitas/CMNH
Embora o Legislativo estivesse em recesso, os vereadores não interromperam suas atividades. Prova disso são as mais de 160 matérias protocoladas ainda em janeiro. Agora, contudo, essas proposições voltam a tramitar regularmente, passando por discussões, votações e encaminhamento ao Executivo. Em 2021, foram mais de 6,5 mil matérias apresentadas pelos vereadores ao longo dos 12 meses.
Primeiro turno
Dois projetos de lei remanescentes do ano passado serão apreciados em primeira votação durante a sessão desta quarta-feira. O PL nº 89/2021, de autoria do vereador Gustavo Finck (PP), institui o Programa Bolsa Atleta. O texto prevê apoio financeiro a esportistas não profissionais residentes em Novo Hamburgo. Já o PL nº 90/2021, assinado por Cristiano Coller (PTB), cria no município um cadastro para a doação e adoção de animais. De acordo com a proposta, o acesso será exclusivo aos moradores da cidade.
Comissões
A primeira reunião ordinária de 2022 definirá também os novos integrantes das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Cada colegiado será formado por três vereadores. O mandato será de um ano. Por força regimental, o presidente do Legislativo, Cristiano Coller, fica impedido de fazer parte dos grupos. Em 2021, as comissões permanentes somaram 136 reuniões, sete audiências públicas, dois seminários, 122 projetos analisados, 21 requerimentos encaminhados e mais de 15 saídas de campo.