Projeto aprovado garante às gestantes o direito ao acompanhamento de doula

“A doula, enquanto profissional do apoio emocional e psicológico, vem para somar nessa assistência multidisciplinar dos ambientes hospitalares. A figura da doula surge justamente para preencher essa lacuna, suprindo a demanda de emoções e afeto nesse momento de intensa importância e vulnerabilidade”, justifica o parlamentar.

O texto deve ser novamente analisado pelos vereadores nesta quarta-feira, 9, em segunda votação. Permanecendo a decisão, a matéria será encaminhada para avaliação do Poder Executivo. Raizer destaca que a iniciativa já foi implementada em outros municípios do estado, como Campo Bom, Caxias do Sul, Gravataí e São Leopoldo.

A proposta

O Projeto de Lei nº 87/2021 autoriza que a doula faça uso de seus instrumentos de trabalho, como bolas fisioterápicas, óleos para massagem, massageadores e bolsas de água quente. As maternidades deverão oferecer meios adequados e seguros para que as profissionais possam desempenhar suas atividades sem riscos à parturiente. O texto proíbe, contudo, que as acompanhantes realizem procedimentos médicos ou clínicos, como aferir pressão arterial, avaliar a progressão do trabalho de parto, monitorar os batimentos cardíacos do bebê ou administrar medicamentos. Já as casas de saúde ficam impedidas de cobrar qualquer taxa adicional referente à presença da profissional.

Por vídeo, a coordenadora-geral da Associação de Doulas do Rio Grande do Sul (Adosul), Gabrielle Cury, defendeu a aprovação do projeto. “O papel da doula é acompanhar a família, não só a gestante, oferecendo informações de qualidade, apoio físico e emocional, para que a mulher e todos a seu redor estejam mais tranquilos e seguros para a evolução da gestação. A doula ajuda na preparação para o parto, informando sobre o melhor momento para ir ao hospital e como a mulher pode se preparar melhor para viver o parto, a amamentação e também o puerpério. No trabalho de parto, a função da doula é de alívio da dor, é de proporcionar que o ambiente fique o mais calmo e tranquilo possível”, explicou Gabrielle.

Na tribuna, a hamburguense Mariana Schmidt, que desempenha a profissão há 15 anos, dirimiu dúvidas dos vereadores e exemplificou a importância da aprovação da proposta. “A doula não vem para interferir no trabalho de outro profissional, mas para somar na atenção à saúde da gestante. Vejo muitas mulheres se deslocando para outras cidades para ter ao seu lado uma doula, uma profissional com quem criou um vínculo afetivo e que conhece toda a história de sua gestação”, resumiu.

Exceção

O PL deixa claro que a assistência da doula durante o parto não impede a presença de um acompanhante, já assegurada pela Lei Federal nº 11.108/2005. No entanto, a matéria resguarda ao centro obstétrico o direito de vetar a permanência de ambos caso o espaço físico não comporte o número de pessoas. Nessa hipótese, caberá à parturiente optar pela companhia de um ou de outro.

Vitalidade

Em 2013, a doula e terapeuta corporal Cibele Pacheco conversou com a TV Câmara no programa Vitalidade e explicou sobre o papel da profissional na humanização do parto. Assista à entrevista:

A aprovação em primeiro turno

Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.