Primeira moção do ano critica redução das aulas de educação física na rede estadual

A Portaria nº 350/2021 da Secretaria de Educação do Estado diminui a carga horária no ensino fundamental e exclui a disciplina a partir do 2º ano do ensino médio. “A medida vai na contramão de todos os estudos científicos que reforçam a importância da educação física na promoção da saúde e da cidadania, descaracterizando a função da disciplina na formação integral dos alunos. Além disso, a normativa também desconsidera os dados epidemiológicos que apresentam o aumento do sedentarismo e da obesidade entre crianças e adolescentes”, assevera Brizola.

O texto da moção frisa ainda que os jovens são cada vez mais afastados das atividades físicas devido à violência e à tecnologia. “Muitas famílias dependem da escola para ter acesso às práticas esportivas. Na educação física, aprendemos, brincando, a trabalhar com as frustrações, emoções, respeito, ética, disciplina, pontualidade, tomada de decisão, lideranças e hierarquias. Todos esses aprendizados auxiliam na formação do cidadão”, reforça o documento.

O autor aponta que entidades supragovernamentais como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Unesco defendem o investimento na educação física para combater sequelas da Covid-19 e o sedentarismo. “Em nível estadual, a delegacia gaúcha da Federação Internacional de Educação Física (Fiep-RS) emitiu ofício ao Governo do Estado solicitando o retorno das aulas para o ensino médio. Já o Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região (Cref2/RS) repudiou a medida adotada por meio de nota publicada em suas redes sociais”, acrescenta Brizola.

“Além dessa questão, o Estado também retira matérias como sociologia e filosofia, imprescindíveis para a formação do pensamento crítico da sociedade. Saber apenas português e matemática não basta para o desenvolvimento humano. Isso é um retrocesso para a nossa juventude”, finalizou o vereador.

Cópias da Moção nº 1/2022 serão enviadas ao governador Eduardo Leite e ao presidente da Assembleia Legislativa, Valdeci Oliveira. Em março do ano passado, Executivo e Legislativo aprovaram a Lei Estadual nº 15.603/2021, que reconhece a prática da atividade e do exercício físico como essenciais para a população.

O que é uma moção?

A Câmara se manifesta sobre determinados assuntos – aplaudindo ou repudiando ações, por exemplo – por meio de moções. Esses documentos são apreciados em votação única e, caso sejam aprovados, cópias são enviadas às pessoas envolvidas. Por exemplo, uma moção louvando a apresentação de um projeto determinado no Senado pode ser enviada ao autor da proposição e ao presidente daquela casa legislativa.