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Câmara pode adotar assinatura digital para diminuir consumo de papel e ampliar transparência
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/04/2021 12h5430/04/2021 – Antes mesmo da primeira sessão plenária da legislatura, o vereador Gustavo Finck (PP) sugeriu a criação de um grupo de trabalho para idealizar melhorias nos processos internos da Câmara de Novo Hamburgo. Uma de suas propostas incluía a assinatura digital de documentos. O debate foi aberto em comissão especial. Na última semana, o parlamentar apresentou projeto de resolução que autoriza a implantação da iniciativa no Legislativo hamburguense. A matéria será apreciada pelas comissões permanentes antes da análise em plenário.
Live Cidade (In)visível debate amanhã patrimônio enquanto legado ou fardo
— por Daniele Silva — última modificação 23/06/2021 14h0628/04/2021 – A relação do patrimônio histórico com a construção da identidade de Novo Hamburgo, assim como as questões legais e políticas públicas que envolvem os imóveis e bens imateriais, serão abordadas na terceira live do projeto Cidade (In)visível. Com a participação do presidente da Associação dos Procuradores do Município (APMNH), Bruno Brinker, o publicitário e historiador Daniel Luciano e o arquiteto e urbanista Jorge Luis Stocker, o debate será transmitido ao vivo nesta quinta-feira, dia 29, às 19h, pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net e no YouTube da emissora legislativa.
Audiência sobre futuro da Comusa ocorre no dia 26 de maio
— por Daniele Silva — última modificação 28/04/2021 18h5428/04/2021 - O futuro da Comusa, após a publicação do novo marco regulatório do saneamento básico, será pauta de audiência pública proposta pela comissão especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município. Após ratificação pela comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento, o debate deverá ser realizado no dia 26 de maio, às 19h, no plenário da Câmara. Devido à pandemia, a participação do público será de forma remota. Os interessados poderão enviar previamente os questionamentos ou ao longo do evento, transmitido pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo Youtube da emissora legislativa.
Proposta defende que hamburguenses tenham acesso a equoterapia pelo SUS
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/04/2021 16h4328/04/2021 – Tramita desde 2019 na Câmara dos Deputados projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer equoterapia, método de reabilitação que utiliza a interação com o cavalo para o desenvolvimento biopsicossocial da pessoa com deficiência. Enquanto a matéria não é apreciada em âmbito federal, a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) quer antecipar a disponibilização gratuita do recurso terapêutico no sistema público de saúde de Novo Hamburgo. A proposta foi apresentada este mês e deve passar pela análise das comissões permanentes da Câmara.
Sistema do Interlegis reformulado pela Câmara otimiza gestão dos gabinetes parlamentares
— por Tatiane Souza — última modificação 28/04/2021 17h1128/04/2021 – Lançado gratuitamente em 2002 pelo programa Interlegis do Senado Federal, o SAAP é um conjunto de sistemas integrados de apoio à atividade de vereadores e deputados, que visa ajudar a gestão de gabinete, desde o relacionamento do parlamentar com eleitores e entidades até o acompanhamento de compromissos e processos. Dez anos depois, outros serviços do Interlegis, como o Portal Modelo e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), receberam novas versões, mas o SAAP acabou descontinuado. A partir do segundo semestre de 2018, em um trabalho da Gerência de Tecnologia da Informação da Casa, a ferramenta foi totalmente reformulada para ser implantada novamente no Legislativo hamburguense.
Codir debate criação de um Centro de Referência em Atendimento Infantojuvenil em NH
— por Jaime Freitas — última modificação 02/05/2021 19h4827/04/2021 - Nesta segunda-feira, 26, a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) reuniu-se, de forma virtual, para deliberar sobre conteúdo de um ofício, recebido pela colegiado, que solicita a criação de um Centro de Referência em Atendimento Infantojuvenil (Crai), em Novo Hamburgo, visando garantir a assistência em casos de suspeita ou confirmação de abuso sexual na faixa etária dos zero aos 18 anos, bem como a menores que presenciaram crimes de feminicídio.
Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem pede dados ao instituto e propõe ciclo de debates
— por Maíra Kiefer — última modificação 27/04/2021 19h4127/04/2021 – A Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência fez nesta terça-feira, 27, um levantamento dos principais questionamentos que devem ser encaminhados ao instituto que atende aos servidores públicos municipais de Novo Hamburgo. O grupo solicitará o valor das contribuições dos inativos, número de aposentados acima do teto do INSS e a situação atual dos parcelamentos da dívida, feitos pelo Executivo por meio de leis municipais, de 2007 a 2020, e de acordos administrativos. Além de enumerar as informações essenciais para o andamento dos trabalhos do colegiado, o presidente Enio Brizola (PT) propôs a realização de um ciclo de debates sobre a situação do órgão, do deficit e as mudanças desencadeadas pela Emenda Constitucional nº 103/2019.
Projeto propõe criação de memorial às vítimas da Covid-19 em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/04/2021 13h3427/04/2021 – O vereador Enio Brizola (PT) protocolou este mês projeto de lei que estabelece a criação de um memorial em homenagem às vítimas fatais da Covid-19 no município. O objetivo da proposta é registrar o enfrentamento à pandemia na cidade, preservar a história das pessoas que perderam sua vida e oferecer a amigos e familiares um espaço de luto e reverência. O memorial conterá o nome completo e as datas de nascimento e óbito de cada vítima. A divulgação das informações deverá ser autorizada pela família. Segundo dados da Prefeitura atualizados na tarde de segunda-feira, 26, Novo Hamburgo já contabiliza 730 mortes em decorrência da doença.
Em vista projeto que aprova exercício físico como atividade essencial
— por Jaime Freitas — última modificação 27/04/2021 00h4126/04/2021 – O projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP) que reconhece a prática de exercícios físicos como essencial para a população teve sua votação adiada por 15 dias. O pedido de vista foi do vereador Sergio Hanich (MDB). A medida abrange inclusive atividades acompanhadas por profissionais credenciados tanto em clubes e academias quanto em espaços públicos, desde que respeitados os protocolos de saúde. A matéria seria apreciada em segundo turno nesta segunda-feira, 26.
Projeto que cria programa de incentivo à prática esportiva na infância e adolescência tem pedido de vista
— por Jaime Freitas — última modificação 27/04/2021 00h3926/04/2021 – Por solicitação do vereador Sergio Hanich (MDB), foi aprovado pedido de vista por 15 dias a projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP) que institui o programa Academia da Juventude. A iniciativa propõe a realização de atividades físicas direcionadas a crianças e adolescentes, bem como ações de conscientização sobre a importância da prática regular de exercícios. Os objetivos finais do projeto incluem o combate à obesidade infantil e a prevenção de doenças físicas e psíquicas atreladas ao sedentarismo. A matéria seria apreciada em primeiro turno nesta segunda-feira, 26.
Câmara presta homenagem aos 50 anos de fundação da EMEF João Batista Jaeger
— por Jaime Freitas — última modificação 29/04/2021 14h5426/04/2021 - Parte do Expediente da Sessão Ordinária desta segunda-feira, 26, foi destinado a homenagear a EMEF João Batista Jaeger pela passagem de seus 50 anos de fundação, por meio do Requerimento de nº 370/2021, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun (PP). A escola está localizada no bairro Santo Afonso.
Aprovado em regime de urgência projeto que reestrutura conselho de fiscalização do Fundeb
— por Jaime Freitas — última modificação 27/04/2021 00h3326/04/2021 - Por unanimidade, foi aprovado na noite desta segunda-feira, 26, em primeiro e segundo turno, o Projeto de Lei nº 34/2021, de autoria do Executivo. A matéria, que tramitou em regime de urgência conforme Requerimento nº 395/2021 da Mesa Diretora da Câmara, reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Após o término da Sessão Ordinária, foi convocada uma Sessão Extraordinária para a votação do texto em segundo turno, conforme previsto pelos §§ 7º e 8º do art. 150 do Regimento Interno.
Flávio Lucchese vira nome de rua em Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 27/04/2021 00h3126/04/2021 – Os parlamentares hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 26, em votação final, projeto de lei que dá o nome do educador Flávio Alberto Lucchese à rua L do loteamento Chácara Hamburguesa, no bairro Canudos. A proposta, apresentada ainda na legislatura anterior, foi assinada pelo ex-vereador Raul Cassel (MDB). A via pública escolhida tem início na rua Maria Olinda Teles, seguindo em direção norte até encontrar a rua José Steffen.
Vereadores aprovam nome de rua no bairro Canudos
— por Jaime Freitas — última modificação 27/04/2021 00h2226/04/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 26, proposta do vereador Ricardo Ritter (PSDB) que homenageia a contabilista Eva Schmitz indicando seu nome a uma via pública no bairro Canudos. O logradouro escolhido tem início na rua José Plácido de Castro, seguindo em direção leste até a rua Bartolomeu de Gusmão, sendo a primeira via paralela ao norte da rua Sapiranga. Apesar da aprovação unânime, o texto retorna à pauta da próxima sessão plenária, agendada para o dia 3 de maio.
Projeto aprovado permite que idosos e gestantes desembarquem fora dos pontos de ônibus
— por Jaime Freitas — última modificação 27/04/2021 00h1826/04/2021 – A legislação municipal em Novo Hamburgo assegura aos usuários do transporte coletivo com deficiência ou mobilidade reduzida o direito ao desembarque entre as paradas de ônibus, em qualquer horário do dia, desde que respeitado o itinerário da linha e as proibições previstas no Código de Trânsito Brasileiro. Nesta segunda-feira, 26, a Câmara aprovou por unanimidade substitutivo que estende a exceção também a idosos, gestantes e mulheres com crianças de colo. A proposta é do presidente da Casa, o vereador Raizer Ferreira (PSDB).
Moção apoia regulamentação do sistema de compensação para micro e minigeradores de energia
— por Jaime Freitas — última modificação 27/04/2021 00h1626/04/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) apresentou moção de apoio ao Projeto de Lei Federal nº 5.829/2019, que estabelece um marco regulatório da micro e minigeração distribuída de energia no Brasil. A proposta, de autoria do deputado amazonense Silas Câmara, tramita no Congresso Nacional com substitutivo assinado pelo deputado mineiro Lafayette de Andrada. Finck acredita que a matéria favorece a geração própria de energia elétrica a partir de fontes limpas, renováveis e sustentáveis. A moção foi aprovada por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 26.
Vereadora pede reabertura da educação infantil e suspensão do aumento da tarifa de ônibus
— por Jaime Freitas — última modificação 27/04/2021 00h0326/04/2021 – O Plenário da Câmara de Novo Hamburgo aprovou uma moção e rejeitou outra, ambas da vereadora Lourdes Valim (Republicanos), nesta segunda-feira, 26. A primeira solicita a abertura de escolas de educação infantil que atendam aos protocolos contra a disseminação da Covid-19. Já a segunda, caso fosse aprovada, seria encaminhada à prefeita Fátima Daudt. A moção rejeitada cobrava a suspensão do reajuste das passagens de ônibus na cidade, que passaram de R$ 3,85 para R$ 4,60.
Proposta busca desburocratizar atividades econômicas em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/04/2021 16h1823/04/2021 – Criador e relator da Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, o vereador Gustavo Finck (PP) apresentou projeto de lei que reforça em Novo Hamburgo os direitos de liberdade econômica instituídos em âmbito federal e estadual. A iniciativa pleiteia desburocratizar e facilitar a abertura e o desenvolvimento de negócios na cidade. Para isso, o texto retira a necessidade de licenças, registros e alvarás para atividades econômicas consideradas de baixo risco e que utilizem apenas imóveis próprios ou de terceiros consensuais. A matéria deve ser analisada pelas comissões permanentes da Câmara.
Audiência na Câmara debate licitação dos ônibus em Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 23/04/2021 02h4622/04/2021 – Foi realizada na noite desta quinta-feira, 22, uma Audiência Pública promovida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Novo Hamburgo (Seduh), para discutir a licitação dos serviços de transporte público coletivo de passageiros no município, sob regime de concessão da prestação e exploração do serviço. A reunião, realizada de forma virtual com a sociedade, foi transmitida pelas plataformas do Poder Legislativo hamburguense. O público pode acompanhar a audiência pela TV Câmara, no canal 16 da Net, pelo YouTube e pelo portal do parlamento.
TV Câmara - Neurologista e psicopedagoga explicam o que é o Transtorno do Espectro Autista
— por Tatiane Souza — última modificação 23/04/2021 18h5122/04/2021 – O Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi assunto do Vitalidade que está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net. Participaram do programa a médica neurologista infantil Michele Sampedro Ramos, pós-graduada no Child Behaviour Institute of Miami (CBI of Miami), e a psicopedagoga Vivian Machado, que também é mãe, integrante da AMA (Associação de Pais e Amigos do Autista de Novo Hamburgo) e especialista em Intervenção ABA para autistas e deficiência intelectual. Conforme elas, o autismo apresenta uma variação de graus de acordo com o comprometimento em relação à linguagem e à interação social, com questões ligadas também à inteligência. A mediação foi feita pela jornalista Tatiane Lopes.
Projeto de lei deve ratificar ingresso de Novo Hamburgo na Granpal
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/04/2021 20h2222/04/2021 – Assembleia de prefeitos no final de março deliberou pela entrada de Novo Hamburgo na Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). A aprovação eleva para 19 o número de cidades integrantes da entidade. Para oficializar a adesão, o Executivo hamburguense pleiteia agora a autorização da Câmara. O pedido foi feito por meio do Projeto de Lei nº 40/2021, que iniciou sua tramitação no Legislativo após a sessão da última segunda-feira, 19.
TV Câmara – Especialista traz esclarecimentos sobre a campanha da gripe deste ano
— por Tatiane Souza — última modificação 22/04/2021 19h2222/04/2021 – A campanha nacional da vacinação contra a gripe 2021 começou na primeira quinzena de abril e, de acordo com o Ministério da Saúde, tem como meta a imunização de 90% do grupo prioritário, composto por 79,7 milhões de brasileiros. Oferecida pelo SUS em todas as Unidades Básicas de Saúde e na Casa da Vacina, ela imuniza contra dois tipos de influenza e também contra o vírus H1N1 – mais conhecido como gripe A. No programa Vitalidade, que está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, o coordenador do setor de imunizações de Novo Hamburgo, enfermeiro Edson Silva, traz relevantes esclarecimentos sobre o tema e destaca a importância de a população aderir à campanha.
Segundo encontro do projeto Cidade (In)visível mostra uma Novo Hamburgo que vai do turismo às telas de cinema
— por Daniele Silva — última modificação 22/04/2021 19h1022/04/2021 – Em 2023, devem chegar ao público ao menos três filmes exibindo locações realizadas em Novo Hamburgo. Além de dar mais visibilidade a diversos pontos do município, as obras, selecionadas por meio de edital da Secretaria Municipal de Cultura em parceria com a Agência Nacional de Cinema (Ancine), reforçam a política de fomento ao segmento audiovisual. A convergência do setor cultural com a preservação do patrimônio histórico e a vocação turística foram tema da segunda live da série Cidade (In)visível: Cultura, Patrimônio e Identidade, realizada na terça-feira, dia 20. O encontro, transmitido pela TV Câmara (canal 16 da Claro/Net e Youtube), teve a participação do secretário de Cultura, Ralfe Cardoso, do diretor de Turismo da Prefeitura, Deivid Schu, e do cineasta Leonardo Peixoto.
Projeto que autoriza Comur a explorar atividades relacionadas ao transporte coletivo avança nas comissões
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/04/2021 18h1720/04/2021 – O parecer favorável da Comissão de Finanças (Cofin) em reunião remota nesta segunda-feira, 19, garantiu o encaminhamento a plenário de projeto de lei do Executivo que amplia os objetivos societários da Companhia Municipal de Urbanismo (Comur). A matéria permite que a entidade explore atividades relacionadas ao transporte coletivo, incluindo a comercialização de espaços publicitários em ônibus, paradas e terminais, a venda de passagens e a administração do sistema de bilhetagem eletrônica.
Câmara participa de Audiência Pública na Assembleia sobre fim de plebiscito para privatização de empresas públicas
— por Jaime Freitas — última modificação 20/04/2021 18h1020/04/2021 - A Câmara Municipal de Novo Hamburgo aprovou na sessão desta segunda-feira, 19, o Requerimento Nº 371/2021, que indica o vereador Enio Brizola (PT) como representante do parlamento hamburguense em Audiência Pública que debaterá a retirada da obrigatoriedade de realização de um Plebiscito para a privatização do Banrisul, Corsan e Procergs. A discussão da PEC 280 é uma iniciativa da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia e será realizada no dia 22 de abril.
Comissão Especial de enfrentamento à crise do Ipasem e dos impactos da reforma da previdência faz terceira reunião
— por Tatiane Souza — última modificação 20/04/2021 17h4820/04/2021 – A Comissão Especial da Câmara que debate a reforma da previdência e os impactos para o funcionalismo voltou a se reunir virtualmente na manhã desta terça-feira, 20. O auditor fiscal e secretário-geral da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, Felipe Costa Leiria, traçou um amplo panorama sobre a reforma, circunstâncias atuais da legislação e possibilidades para o futuro. Ele, que está terminando o doutorado na área previdenciária, trouxe mais informações sobre as formas adotadas no mundo, previdência complementar e a possibilidade de extinção do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O vereador Enio Brizola (PT), que preside o grupo de trabalho, foi o mediador do debate.
Comissão estuda ações para amenizar problemas enfrentados por cidadãos em filas de banco
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/04/2021 16h3820/04/2021 – Na última semana, o vereador Gerson Peteffi (MDB) elaborou requerimento cobrando o cumprimento de lei municipal que estabelece tempo máximo de permanência de clientes em filas de espera nas agências bancárias da cidade. Nesta segunda-feira, 19, a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) deu continuidade à pauta em reunião virtual. O grupo decidiu oficiar as instituições financeiras para que respeitem a legislação, sob pena de encaminhamento de denúncia ao Ministério Público. A comissão também estuda a possibilidade de complementar a norma tornando mais digno o período de espera dos clientes.
Vereadores pedem inclusão de novas categorias no grupo prioritário de imunização contra a Covid-19
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/04/2021 22h4619/04/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade quatro moções na noite desta segunda-feira, 19. O expediente tem sido utilizado com frequência durante a pandemia para dar coro a reivindicações da população e buscar sensibilizar outras instâncias de governo. Todos os textos aprovados são direcionados ao Ministério da Saúde e pedem a inclusão de determinados profissionais no grupo prioritário de vacinação contra o novo coronavírus.
Projeto aprovado reconhece exercício físico como atividade essencial em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/04/2021 22h1919/04/2021 – Criador e relator da Comissão Especial do Desenvolvimento Esportivo e do Retorno das Atividades Físicas, o vereador Gustavo Finck (PP) apresentou projeto de lei que reconhece a prática de exercícios como essencial para a população. A proposta foi aprovada por 9 votos a 4, em primeiro turno, durante a sessão plenária desta segunda-feira, 19. A medida abrange inclusive atividades físicas acompanhadas por profissionais credenciados tanto em clubes e academias quanto em espaços públicos, desde que respeitados os protocolos de saúde.
Rua no bairro Canudos deve levar o nome do educador Flávio Lucchese
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/04/2021 22h1019/04/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo apreciou nesta segunda-feira, 19, projeto oriundo da legislatura anterior que dá o nome do educador Flávio Alberto Lucchese à rua L do loteamento Chácara Hamburguesa, no bairro Canudos. A proposta, assinada pelo ex-vereador Raul Cassel (MDB), foi aprovada por unanimidade. A confirmação da nova denominação deve vir na próxima segunda-feira, 26, com a votação em segundo turno. A via pública escolhida tem início na rua Maria Olinda Teles, seguindo em direção norte até encontrar a rua José Steffen.
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