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Guarda Municipal pode contar com Patrulha Maria da Penha
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/05/2022 01h0102/05/2022 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 2, o Projeto de Lei nº 6/2022, apresentado pelo presidente Cristiano Coller (PTB). O texto institui na Guarda Municipal a Patrulha Maria da Penha, departamento responsável pelo atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A proposta ainda deve ser analisada em segunda votação na tarde desta quarta-feira, 4, antes de ser enviada para avaliação do Executivo.
Câmara reivindica revisão da transferência do atendimento oncológico para Taquara
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/05/2022 01h0702/05/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo deu continuidade nesta segunda-feira, 2, à mobilização pela reversão do descredenciamento do Hospital Regina como referência para o tratamento de câncer na região pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Além de reunião da comissão especial instituída para discutir o tema, os parlamentares também aprovaram por unanimidade moção de apelo ao Ministério da Saúde pela revisão da decisão, que transferiu o atendimento para o município de Taquara.
Vereadores aprovam reestruturação do Conselho Municipal da Igualdade Racial
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/05/2022 01h1202/05/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 2, projeto de lei do Executivo que reformula o Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial (CMPIR). O texto revoga a atual regulamentação do órgão e propõe uma nova norma, mais completa e atualizada. Conforme a Prefeitura, a adequação acompanha a política federal relacionada ao setor e permite a adesão do Município ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir).
Câmara reorganiza composição de três comissões permanentes
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/05/2022 01h0902/05/2022 – O falecimento do vereador Sergio Hanich (MDB) e a posse do suplente Inspetor Luz (MDB) motivaram uma reestruturação das nominatas das comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo. As alterações, que atingem três colegiados, foram debatidas e aprovadas por unanimidade durante a sessão plenária desta segunda-feira, 2.
Comissões dão prosseguimento a reajuste do funcionalismo público
— por Jaime Freitas — última modificação 02/05/2022 21h1602/05/2022 – As comissões de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin), de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e a de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) deram andamento aos projetos de lei que reajustam os salários do funcionalismo público de Novo Hamburgo. Ao todo, foram aprovados por unanimidade dois projetos de autoria do Executivo e dois da Mesa Diretora da Câmara.
Comissão especial ouve Hospital Regina e planeja envolver o parlamento estadual na luta pela retomada do atendimento oncológico
— por Tatiane Souza — última modificação 04/05/2022 20h4702/05/2022 – A transferência do atendimento público a doentes com câncer, oriundos de Novo Hamburgo, para o Hospital Bom Jesus de Taquara foi assunto da reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 2, no Plenarinho da Câmara Municipal. Organizado pela Comissão Especial de Acompanhamento da Referência Oncológica do SUS, o encontro teve como objetivo principal ouvir os esclarecimentos trazidos pela diretora-executiva do Hospital Regina, Gisele Albani, e do advogado da congregação, Fábio Kinsel, sobre os motivos que levaram à não renovação do contrato e como se deram as negociações com o Executivo e a transferência dos pacientes. A prestação do serviço pelo Hospital Regina, até então referência regional, prosseguirá até o dia 26 de maio. Após essa data, ficará a cargo da instituição de saúde da cidade vizinha assumir integralmente os cuidados aos pacientes.
Câmara homenageia os 70 anos do Corpo de Bombeiros de Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/04/2022 01h0228/04/2022 – No último dia 4, o Corpo de Bombeiros Militar completou 70 anos de atuação em Novo Hamburgo. Para comemorar a data, a Câmara organizou uma sessão solene na noite desta quinta-feira, 28. Proponente da cerimônia, o vereador Gerson Peteffi (MDB) enalteceu o papel da corporação e o trabalho de cada um de seus integrantes, cuja atividade é permeada de riscos e desafios. “O Corpo de Bombeiros traz à nossa cidade segurança e confiança”, resumiu o parlamentar.
Presidente da Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas destaca atividades desenvolvidas
— por Tatiane Souza — última modificação 27/04/2022 22h5227/04/2022 - O Presidente da Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Novo Hamburgo (ATAPNH), Idaílton Velho, usou a tribuna popular na sessão desta quarta-feira, 27, para falar sobre as atividades e serviços prestados pela entidade.
Vereadores manifestam apoio à regulamentação da profissão de DJ
— por Tatiane Souza — última modificação 27/04/2022 22h4827/04/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 27, moção de apoio a projeto de lei federal que regulamenta a profissão de DJ no país. O texto, de autoria do deputado paulista Vicentinho, tramita no Senado desde 2018. Já aprovada pelas comissões da Casa, a proposta aguarda deliberação do Plenário. A moção, elaborada por Giovani Caju (PP) e subscrita também por Cristiano Coller (PTB), será enviada ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Aprovada ampliação das atribuições dos médicos do trabalho da Prefeitura
— por Tatiane Souza — última modificação 27/04/2022 22h4927/04/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 27, projeto de lei do Executivo que amplia as atribuições do cargo de médico do trabalho. A proposta estabelece que os profissionais se responsabilizem também pela realização de exames médicos e perícias para a concessão de licenças a servidores. Com o aval do Plenário, o texto retorna à prefeita Fátima Daudt para ser transformado em lei.
Vereadores homenageiam Gerson Peteffi por seu 30º ano de mandato
— por Tatiane Souza — última modificação 27/04/2022 23h2127/04/2022 – Eleito pela primeira vez em 1992, o vereador Gerson Peteffi (MDB) já emenda seu oitavo mandato consecutivo. Ao final de 2022, o parlamentar completará 30 anos de vereança, um recorde em Novo Hamburgo. A marca motivou Ito Luciano (PTB) a sugerir uma homenagem ao integrante mais longevo da Câmara. A celebração à trajetória do emedebista foi realizada durante a sessão plenária desta quarta-feira, 27.
Transformar Hospital Municipal em referência para atendimento oncológico pelo SUS é meta de entidades e Poder Público
— por Maíra Kiefer — última modificação 28/04/2022 19h4527/04/2022 – “Desde a notícia dada pelo Hospital Regina, um dia antes de sair em toda a imprensa, fomos pegas de surpresa, vimos dali para diante nosso paciente chorar, nossos telefones com várias perguntas, as pessoas dizerem: ‘agora, sim, vamos morrer’. Nós estamos sofrendo juntos. Sim, a partir daquele momento, levantamos uma bandeira: não podemos nos conformar”, disse Regina Dau, presidente da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Novo Hamburgo, durante a sessão plenária desta quarta-feira, 27. A entidade foi convidada a ocupar a tribuna pela Comissão Especial de Acompanhamento da Referência Oncológica do SUS. A presença no Parlamento foi motivada pela transferência do atendimento público a doentes com câncer, oriundos de Novo Hamburgo, para o Hospital Bom Jesus de Taquara. A prestação desse serviço pelo Hospital Regina, até então referência regional, irá prosseguir até o dia 26 de maio. Após essa data, ficará a cargo da instituição de saúde da cidade vizinha assumir os cuidados aos pacientes.
Câmara de Novo Hamburgo presta homenagem ao centenário do Grupo Krause
— por Tatiane Souza — última modificação 28/04/2022 00h1627/04/2022 – Uma das marcas mais tradicionais da região, o Grupo Krause, conhecido por seus serviços funerários, completou 100 anos de história no último dia 30. Para marcar o centenário do empreendimento, a Câmara de Novo Hamburgo organizou uma homenagem durante a sessão plenária desta quarta-feira, 27. A comemoração foi proposta pelos vereadores Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP), Lourdes Valim (Republicanos), Ricardo Ritter – Ica (PSDB) e Tita (PSDB).
Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo é apresentado à Mesa Diretora
— por Tatiane Souza — última modificação 27/04/2022 20h2627/04/2022- A realização da 4ª edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo foi pauta da reunião no início da tarde desta quarta-feira, 27, entre o presidente da Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin), Enio Brizola (PT), o secretário do grupo, Gerson Peteffi (MDB) e a Mesa Diretora, representada pelo presidente Cristiano Coller (PTB), pelo primeiro secretário, Ricardo Ritter – Ica (PSDB) e pelo o segundo secretário, Vladi Lourenço (PSDB). O diretor do Legislativo Flávio Luís Teixeira, a gerente de Comissões, Jéssica Rocha, e servidores que são ou foram ligados à Escola do Legislativo, Artemio Ademar Friedrich, e o estagiário Fernando Campos, representando a atual diretora Maria Carolina Seitenfus Hagen, também participaram do encontro.
Solene marca aniversário de 70 anos do Corpo de Bombeiros de Novo Hamburgo
— por Maíra Kiefer — última modificação 26/04/2022 21h5726/04/2022 – Os 70 anos do Corpo de Bombeiros Militar de Novo Hamburgo serão celebrados nesta quinta-feira, 28, às 19h30min, no Plenário Luiz Oswaldo Bender. Aberta ao público, a sessão solene, proposta pelo vereador Gerson Peteffi (MDB), terá ocupação permitida de 50% da capacidade do espaço, totalizando 55 cadeiras disponíveis. A TV Câmara transmitirá ao vivo o evento pelo canal 16 da Claro/Net e pelo Youtube e Facebook da emissora legislativa.
Projeto de lei propõe criação do IPTU Verde
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/04/2022 18h2326/04/2022 – O vereador Fernando Lourenço (Avante) protocolou no início do mês projeto de lei que institui em Novo Hamburgo o IPTU Verde. A proposta, implementada em outros municípios do país, oferece a redução do tributo imobiliário aos contribuintes que promovam ações de proteção e recuperação do meio ambiente. Os descontos, que somados podem chegar a 25%, são direcionados a cidadãos que adotem medidas de captação de água da chuva ou reúso, energia renovável, construção com materiais sustentáveis ou manutenção de pelo menos seis árvores nativas ou exóticas de grande porte na propriedade.
Procuradoria da Mulher representa Câmara no Conselho Municipal de Entorpecentes
— por Daniele Silva — última modificação 26/04/2022 17h0626/04/2022 – Segundo dados da Secretaria da Segurança Pública do Estado, de janeiro a março deste ano, foram realizadas em Novo Hamburgo quase 170 apreensões por posse e tráfico de drogas. A elaboração de políticas públicas para combate e prevenção ao uso de substâncias lícitas e ilícitas está entre as principais atribuições do Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen). Com objetivo de capacitar seus integrantes, o colegiado promoveu uma série de encontros no mês de abril, que contaram com a participação das representantes do Poder Legislativo, a servidora Carolyne Anderson e a vereadora Semilda dos Santos – Tita, ambas da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara, respectivamente conselheiras titular e suplente.
Comissão especial se unirá a entidades para buscar solução para migração de tratamentos oncológicos pelo SUS
— por Maíra Kiefer — última modificação 26/04/2022 14h2325/04/2022 – A iminência do fim do atendimento oncológico no Hospital Regina pelo Sistema Único de Saúde (SUS) tem mobilizado vereadores, comunidade e entidades que auxiliam pacientes nessa área. O prazo da migração completa se encerra agora no final de maio, e ficará a cargo do Hospital Bom Jesus de Taquara, a atenção a esses doentes, oriundos de Novo Hamburgo, Dois Irmãos, Campo Bom, Estância Velha e Ivoti. Com isso, 943 pacientes precisarão ser direcionados para a nova localidade. Nesta segunda, 25, teve início o transporte dos primeiros cidadãos em tratamento até Taquara, realizado pela Prefeitura de Novo Hamburgo. No caso das demais cidades, já havia iniciado a transição no final de 2021. Embora já tenha sido noticiado o descredenciamento da instituição de saúde hamburguense, possibilidades para melhorar a situação das pessoas atingidas pelas mudanças e formas para buscar reverter a conjuntura estão no escopo da comissão especial parlamentar para acompanhar o caso, criada no último dia 18.
Médicos do trabalho da Prefeitura assumirão perícias para concessão de licenças
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/04/2022 22h2325/04/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 25, projeto de lei do Executivo que amplia as atribuições do cargo de médico do trabalho. A proposta estabelece que os profissionais se responsabilizem também pela realização de exames médicos e perícias para a concessão de licenças a servidores. Aprovado em primeiro turno, o texto passará por nova votação nesta quarta, 27, antes de retornar à prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
Coedu avalia dificuldades enfrentadas por escolas municipais
— por Jaime Freitas — última modificação 25/04/2022 16h1522/04/2022 - Procurada no início do ano por representantes do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH) para debater a falta de educadores nas escolas, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) decidiu, então, dar início a uma série de visitas a instituições de ensino para conhecer pontualmente as demandas com as equipes diretivas. Dando sequência a essas visitas, Felipe Kuhn Braun (presidente/PP), Enio Brizola (relator/PT) e Lourdes Valim (secretária/Republicanos) estiveram no dia 11 de abril na Escola Municipal de Educação Básica – EMEB, Marcos Moog e na Escola Municipal de Educação Básico – EMEB, Boa Saúde.
Projeto que cria o selo Empresa Amiga dos Animais recebe nova redação
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/04/2022 15h2622/04/2022 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Cristiano Coller (PTB), reapresentou na última semana proposta de criação do selo Empresa Amiga dos Animais. A distinção reconhece pessoas jurídicas do setor privado que contribuem para a defesa, saúde e melhoria da qualidade de vida de cães, gatos e outros bichos. A novidade é que o agora Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022 determina que a chancela seja conferida pelo próprio Parlamento, e não mais pela Prefeitura.
Substitutivo propõe que faturas da Comusa estimulem denúncias de violência doméstica
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/04/2022 15h2422/04/2022 – A vereadora Tita (PSDB) reapresentou este mês projeto de lei que obriga a Comusa a divulgar em suas contas de água os números de telefone destinados ao atendimento, suporte e orientação a mulheres submetidas a situações de violência e privação de direitos. O texto original, que incluía também faturas de outras concessionárias de serviços públicos, passou por adequações sugeridas pela Procuradoria-Geral da Câmara. O agora Substitutivo nº 2/2022 aguarda novo parecer do corpo jurídico antes da análise das comissões permanentes.
Câmara comemora os 55 anos da Fundação Liberato
— por Jaime Freitas — última modificação 20/04/2022 21h5320/04/2022 – Um das mais renomadas escolas técnicas do país, a Fundação Liberato completou 55 anos de sua criação no último dia 12. Instalada no bairro Primavera, a instituição pública estadual construiu-se como referência na educação profissional e no estímulo ao desenvolvimento da ciência e da tecnologia. Para celebrar a história de ensino e formação da entidade, a Câmara de Novo Hamburgo dedicou parte da sessão plenária desta quarta-feira, 20, para um momento de homenagem. A comemoração foi proposta pela vereadora Tita (PSDB).
Em live, servidoras da Câmara destacam registro da memória institucional
— por Daniele Silva — última modificação 20/04/2022 20h2520/04/2022 - A importância do registro da memória institucional na administração pública foi tema de uma live realizada nesta terça-feira, 12, no perfil @novohamburgors no Instagram. A diretora da Escola do Legislativo, Maria Carolina Hagen, e a jornalista responsável pela TV Câmara Novo Hamburgo, Daniele Souza, conversaram sobre o assunto com a procuradora do Município Cinara Vila.
Titular da 3ª DP completa dez anos no cargo e recebe homenagem do Legislativo
— por Jaime Freitas — última modificação 20/04/2022 20h1820/04/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo prestou homenagem na tarde desta quarta-feira, 20, ao delegado de polícia Alexandre Quintão. O servidor comemora este ano uma década à frente da 3ª Delegacia de Polícia da cidade, repartição com sede no bairro Canudos. Proponente do reconhecimento, o vereador Gustavo Finck (PP) descreve a marca como um feito inédito. “Ele é o primeiro delegado a permanecer por dez anos em uma delegacia das cidades da região metropolitana”, afirmou.
Rua em Canudos levará o nome do ex-jogador Cléber Frolich
— por Jaime Freitas — última modificação 20/04/2022 19h4220/04/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 20, em votação final, projeto de lei que atribui o nome de Cléberson Luciano Frolich a uma rua projetada no bairro Canudos. Natural da cidade, o ex-jogador de futebol, mais conhecido como Cléber, iniciou sua trajetória profissional no Grêmio e passou por clubes do Brasil e da Espanha. Sua carreira foi abruptamente encerrada por um acidente vascular cerebral (AVC) que lhe tirou a vida aos 31 anos de idade. A proposta, apresentada pelos vereadores Cristiano Coller (PTB) e Ricardo Ritter, o Ica (PSDB), segue agora para análise do Executivo.
Aprovado repasse de R$ 15 mil para evento em Lomba Grande
— por Jaime Freitas — última modificação 20/04/2022 19h4920/04/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 20, em votação final, projeto de lei do Executivo que autoriza a concessão de auxílio financeiro de até R$ 15 mil para a Associação dos Amigos Carreteiros de Lomba Grande. A subvenção tem como objetivo subsidiar despesas com material e recursos humanos para a realização da 18ª Carreteada de Lomba Grande, que ocorre nos dias 23 e 24 de abril. Com a aprovação, o texto retorna agora à prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
Novo alvará com PPCI para a sede da Câmara terá validade até final de 2023
— por Maíra Kiefer — última modificação 22/04/2022 13h5119/04/2022 – Em ato realizado na última quinta, 14, o presidente do Legislativo, Cristiano Coller (PTB), expôs no saguão da sede do Parlamento municipal um quadro com o alvará de prevenção e proteção contra incêndio – APPCI n° 16235, referente ao PPCI 2365/1, que atesta que a edificação está em conformidade com a legislação e resoluções técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul. A vigência do documento irá até 27 de dezembro de 2023. Acompanharam o momento o diretor da Câmara, Flávio Luís Teixeira, a diretora administrativa Adriana Selzer Ninomiya, e Anderson A. de Aguiar, servidor responsável pela adequação dos espaços às normas técnicas vigentes.
Plenário derruba urgência e votação do reajuste do funcionalismo seguirá tramitação normal
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/04/2022 03h3618/04/2022 – Após três anos de congelamento salarial, a Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara este mês projeto de lei que revisa os vencimentos de servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta, autarquias e Legislativo. O reajuste proposto é de 10,89%. A ideia da Mesa Diretora era acelerar a votação da matéria para que o reajuste entrasse o quanto antes na folha salarial. No entanto, o Plenário rechaçou o requerimento de urgência. A decisão foi tomada a pedido de representantes da categoria, que querem tempo para a abertura de negociação com o Executivo.
Homenagens a Serjão marcam primeira sessão após seu falecimento
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/04/2022 16h0418/04/2022 – Após um período de luto pela morte do vereador Sergio Hanich (MDB), a Câmara de Novo Hamburgo retomou suas sessões plenárias na noite desta segunda-feira, 18. A atividade foi marcada por uma série de homenagens ao parlamentar, vítima de um infarto no último dia 11.
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