Aprovada nova regulamentação para o Prêmio Primavera

por Tatiane Souza última modificação 23/08/2023 20h17
23/08/2023 – Na última semana, a Câmara de Novo Hamburgo deu início ao processo de reestruturação do Prêmio Primavera, reconhecimento prestado a pessoas, empresas e entidades que se dedicam à manutenção e conservação de espaços públicos da cidade. O primeiro passo foi a revogação da lei que criou a distinção. Agora, os parlamentares analisam a nova proposta para a regulamentação da honraria. Apresentada pela Mesa Diretora sob forma de projeto de decreto legislativo, a matéria foi aprovada por unanimidade em primeiro turno durante a sessão plenária desta quarta-feira, 23.
Aprovada nova regulamentação para o Prêmio Primavera

Foto: Maíra Kiefer/CMNH

O texto formatado pelo presidente Fernando Lourenço (PDT), o vice Ricardo Ritter – Ica (PSDB), a primeira-secretária Tita (PSDB) e o segundo-secretário Darlan Oliveira (PDT) prevê a concessão da homenagem para até 14 agraciados por ano, um indicado por cada vereador. A entrega ocorrerá preferencialmente em sessão solene no mês de setembro. O PDL nº 2/2023 retorna à pauta na próxima segunda, 28, para a última votação. 

Conforme o projeto, o Prêmio Primavera condecorará pessoas físicas e jurídicas que realizam ações de ajardinamento, pintura, qualificação, preservação, manutenção e conservação de praças, canteiros, rotatórias, passarelas, viadutos, pontes e escadarias. Na justificativa, os autores reforçam que a iniciativa estimula a participação cidadã no embelezamento desses espaços, somando esforços ao trabalho prestado pela Prefeitura. “Novo Hamburgo possui grandes áreas que se encontram abandonadas e depredadas, o que compromete o encanto e beleza de nossa cidade”, assinam os proponentes. 

A aprovação em primeiro turno

Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.