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por Interlegis — última modificação 16/07/2019 18h38
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Câmara aprova abertura de crédito suplementar no orçamento do Município

Câmara aprova abertura de crédito suplementar no orçamento do Município

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/07/2022 22h53

11/07/2022 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 11, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 8 milhões. A verba, oriunda de excesso de arrecadação, será prioritariamente destinada à área da saúde, que receberá R$ 7 milhões. O restante seria aportado na Diretoria de Comunicação Social, departamento vinculado ao Gabinete da Prefeita. No entanto, os vereadores aprovaram emenda protocolada por Gustavo Finck (PP) que redistribuiu a verba entre as pastas da educação e do esporte. Tanto o PL quanto a emenda retornam à pauta de votações nesta quarta, 13, para decisão final.

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Projeto que revisa legislação sobre poluição sonora é rejeitado em primeiro turno

Projeto que revisa legislação sobre poluição sonora é rejeitado em primeiro turno

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/07/2022 22h42

11/07/2022 – Na última semana, a Câmara aprovou projeto de lei que aumentou os valores das multas para os casos de poluição sonora em Novo Hamburgo. A alteração foi incluída em norma de 2013 que definiu diretrizes sobre a emissão de sons e ruídos na cidade. Nesta segunda-feira, 11, o Legislativo colocou em votação matéria que revisa integralmente essa mesma regulamentação. O texto, apresentado por Gustavo Finck (PP), foi rejeitado em primeiro turno por 7 votos a 5.

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Professores de educação infantil do Município receberão valorização salarial

Professores de educação infantil do Município receberão valorização salarial

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/07/2022 22h40

11/07/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 11, projeto de lei do Executivo que eleva o salário dos professores de educação infantil de nível médio da rede municipal. A proposta garante um aumento de 30% no vencimento inicial dos educadores, que atuam com crianças de até 5 anos. Com a aprovação em votação final, a matéria retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.

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Câmara acolhe parecer do TCE-RS e aprova contas de 2017 da Prefeitura

Câmara acolhe parecer do TCE-RS e aprova contas de 2017 da Prefeitura

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/07/2022 22h34

11/07/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta segunda-feira, 11, à análise de parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) que aprova as contas do Executivo referentes ao exercício de 2017. Por unanimidade, os vereadores decidiram pelo acolhimento do relatório.

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Vereadores aprovam criação do selo Empresa Amiga dos Animais

Vereadores aprovam criação do selo Empresa Amiga dos Animais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/07/2022 22h31

11/07/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 11, em primeira votação, a criação do selo Empresa Amiga dos Animais. A distinção, conferida pelo próprio Legislativo, reconhecerá pessoas jurídicas do setor privado que contribuem para a defesa, saúde e melhoria da qualidade de vida de cães, gatos e outros bichos. O projeto é de autoria do presidente Cristiano Coller (PTB).

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Projeto aprovado regulamenta isenção de taxas para atividades econômicas de baixo risco

Projeto aprovado regulamenta isenção de taxas para atividades econômicas de baixo risco

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/07/2022 22h30

11/07/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 11, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que provoca alteração no Código Tributário do Município. O texto inclui artigo isentando atividades econômicas de baixo risco (e que utilizam exclusivamente imóvel privado próprio ou de terceiros consensuais) do pagamento de taxas de localização e funcionamento, licenças ambientais e licença de operação. A classificação de risco é definida em resolução do Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), órgão ligado ao Ministério da Economia.

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Sessão solene nesta quinta comemora os 130 anos do Grêmio Atiradores

Sessão solene nesta quinta comemora os 130 anos do Grêmio Atiradores

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/07/2022 20h45

11/07/2022 – Na próxima semana, o Grêmio Atiradores Novo Hamburgo completa 130 anos de sua fundação. Para dar início às comemorações, a Câmara prepara uma sessão solene para a noite desta quinta-feira, 14. Proposta pelo presidente Cristiano Coller (PTB), a atividade tem início previsto para as 19h. A cerimônia será realizada no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo da TV Câmara pelo canal 16 da Claro/Net e pelo youtube.com/TVCamaraNH.

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Diário Oficial Eletrônico traz economia para a Câmara há seis anos

Diário Oficial Eletrônico traz economia para a Câmara há seis anos

por Tatiane Souza — última modificação 07/07/2022 17h34

07/07/2022 – Nesta quinta-feira, 7, o Diário Oficial Eletrônico da Câmara de Novo Hamburgo completa seis anos no ar. Elaborada com recursos humanos próprios (Gerências de TI e Comunicação da Casa), a ferramenta facilitou o acesso do cidadão a documentos legais e reduziu custos com publicações oficiais. O Diário é responsável pelo armazenamento e divulgação gratuita de todos os atos do Legislativo hamburguense, substituindo quase integralmente a veiculação paga em jornais impressos. A plataforma gera uma economia anual estimada de 70% nos gastos com publicações oficiais.

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Comusa e funcionalismo debatem terceirização do serviço de leitura de hidrômetros com vereadores

Comusa e funcionalismo debatem terceirização do serviço de leitura de hidrômetros com vereadores

por Jaime Freitas — última modificação 08/07/2022 16h34

07/07/2022 – O projeto de lei que coloca em extinção o cargo de agente de leitura e apoio da Comusa foi tema de reunião com vereadores, representantes da Prefeitura, integrantes do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo (GSFM) e servidores da autarquia realizada na última segunda-feira, 4 de julho, no Plenarinho da Câmara.

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Projeto de lei quer incentivar denúncias de maus-tratos a animais

Projeto de lei quer incentivar denúncias de maus-tratos a animais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/07/2022 15h34

07/07/2022 – O vereador Inspetor Luz (MDB) protocolou esta semana seu terceiro projeto de lei desde o retorno à Câmara de Novo Hamburgo. A matéria determina que clínicas veterinárias, agropecuárias e pet shops afixem informativos destacando que a prática de maus-tratos contra animais é crime. Os cartazes também deverão conter uma frase incentivando os cidadãos a formalizarem denúncias à Prefeitura por meio do telefone 156.

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Vereadores aprovam aumento de salário para professores de educação infantil

Vereadores aprovam aumento de salário para professores de educação infantil

por Maíra Kiefer — última modificação 06/07/2022 21h05

06/07/2022 – A pedido do líder de governo, Raizer Ferreira (PSDB), a Câmara de Novo Hamburgo apreciou em regime de urgência nesta quarta-feira, 6, projeto de lei do Executivo que eleva o salário dos professores de educação infantil da rede municipal. A proposta foi aprovada por unanimidade. O reajuste resultará em um aumento de 30% no vencimento inicial dos educadores, que atuam com crianças de até 5 anos. A matéria ainda deve passar por nova votação na próxima segunda, 11, antes de retornar às mãos da prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.

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Câmara aprova dois projetos do vereador Sergio Hanich

Câmara aprova dois projetos do vereador Sergio Hanich

por Maíra Kiefer — última modificação 06/07/2022 20h25

06/07/2022 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 6, em votação final, dois projetos de lei apresentados pelo vereador Sergio Hanich (MDB), falecido no dia 11 de abril. Os textos dão nome às ciclofaixas da avenida Victor Hugo Kunz e da rua Marques de Souza. As proposições são duas das três últimas contribuições legislativas do parlamentar, que emendou quatro mandatos consecutivos entre 2009 e 2022.

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Hamburguense é destaque no Festival Nacional de Breaking

Hamburguense é destaque no Festival Nacional de Breaking

por Maíra Kiefer — última modificação 06/07/2022 20h46

06/07/2022 – O atleta paralímpico Bily Ânderson conquistou em junho o segundo lugar na Batalha Especial do Festival Nacional de Breaking, evento realizado em Ceilândia, no Distrito Federal. Orgulhoso de sua participação, o hamburguense foi convidado pelo vereador Enio Brizola (PT) a fazer uso da tribuna durante a sessão plenária desta quarta-feira, 6. O breaking, estilo de dança diretamente ligado ao hip-hop, fará sua estreia como modalidade olímpica nos Jogos de Paris, em 2024.

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Projeto aprovado deve dar maior segurança jurídica à licitação dos ônibus

Projeto aprovado deve dar maior segurança jurídica à licitação dos ônibus

por Maíra Kiefer — última modificação 06/07/2022 19h56

06/07/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 6, em votação final, projeto de lei que amplia as atribuições da Prefeitura na gestão do transporte público municipal. O texto, apresentado pelo próprio Executivo, foi defendido pelo líder de governo, Raizer Ferreira (PSDB), como um passo necessário para dar maior lisura ao processo licitatório para a concessão do serviço. Com a aprovação, a matéria retorna às mãos da prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.

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Projeto de lei quer ampliar multas para atos de vandalismo

Projeto de lei quer ampliar multas para atos de vandalismo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/07/2022 14h30

05/07/2022 – Relator da Comissão de Segurança da Câmara, o vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou na última sexta-feira, 1º, uma proposta de alteração na Lei Municipal nº 1.470/2006. A norma foi criada no intuito de coibir e punir pichações contra o patrimônio público e privado. O projeto protocolado pelo parlamentar aumenta consideravelmente o valor da multa ao infrator e estende a penalidade também para outros atos de vandalismo e depredação dos bens. A matéria teve sua ementa lida durante a sessão desta segunda-feira, 4, e aguarda encaminhamento para as comissões permanentes.

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Autor propõe modificação na Lei da Doula para evitar brecha

Autor propõe modificação na Lei da Doula para evitar brecha

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/07/2022 20h18

05/07/2022 – Em fevereiro, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a Lei Municipal nº 3.367/2022. A norma obrigou maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares públicos e privados da cidade a aceitarem a presença de doulas sempre que solicitado pela gestante. Autor da proposta, o vereador Raizer Ferreira (PSDB) sugere agora uma alteração no texto original. O objetivo é evitar que hospitais vetem o apoio da profissional.

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Plenário aprova projetos remanescentes do vereador Sergio Hanich

Plenário aprova projetos remanescentes do vereador Sergio Hanich

por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/07/2022 23h30

04/07/2022 – Quando o vereador Sergio Hanich (MDB) faleceu, no último dia 11 de abril, três projetos de lei de sua autoria ainda tramitavam na Câmara. Nesta segunda-feira, 4, as matérias foram apreciadas em primeiro turno e aprovadas por unanimidade em plenário. Os textos dão nome a uma praça no bairro Vila Nova e às ciclofaixas da avenida Victor Hugo Kunz e da rua Marques de Souza. As proposições são as últimas contribuições legislativas do parlamentar, que emendou quatro mandatos consecutivos entre 2009 e 2022.

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Projeto aprovado amplia responsabilidades do Executivo na gestão do transporte coletivo

Projeto aprovado amplia responsabilidades do Executivo na gestão do transporte coletivo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/07/2022 23h25

04/07/2022 – Em regime de urgência, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 4, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que amplia suas atribuições na gestão do transporte público municipal. O texto incumbe à Prefeitura a exploração, direta ou indireta, de serviços de transporte coletivo, a comercialização de espaços publicitários em ônibus, paradas e terminais, a venda de passagens e a administração de sistema de bilhetagem eletrônica. A matéria foi tema de audiência pública na última quinta-feira, 30.

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Vereadores aprovam multas mais severas para poluição sonora

Vereadores aprovam multas mais severas para poluição sonora

por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/07/2022 23h18

04/07/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 4, projeto de lei que aumenta os valores das multas para pessoas físicas e jurídicas que causarem ou permitirem a ocorrência de poluição sonora na cidade. Como o texto recebeu emenda, apresentada pelo próprio autor Raizer Ferreira (PSDB), a matéria ainda terá sua redação final analisada nesta quarta, 6, antes de seguir para avaliação do Poder Executivo.

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TV Câmara – Reumatologista esclarece dúvidas relacionadas a sintomas, diagnóstico e tratamento do Lúpus

TV Câmara – Reumatologista esclarece dúvidas relacionadas a sintomas, diagnóstico e tratamento do Lúpus

por Tatiane Souza — última modificação 01/07/2022 16h33

01/07/2022 - Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES ou apenas lúpus) é o assunto do programa Vitalidade que já está no ar pela TV Câmara NH, canal 16 Claro/Net, e também pelo YouTube da emissora. O reumatologista e professor de medicina da Universidade Feevale Felipe Aubin esclareceu questões relacionadas a sintomas e como a doença autoimune se manifesta no corpo humano, além das dificuldades de diagnóstico e os tratamentos disponíveis para garantir uma melhor qualidade de vida, já que o lúpus não tem cura.

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Projeto quer tornar telemedicina permanente em Novo Hamburgo

Projeto quer tornar telemedicina permanente em Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/06/2022 18h37

30/06/2022 – Ex-presidente da Comissão de Saúde da Câmara, o vereador Ito Luciano (PTB) apresentou esta semana projeto de lei que autoriza a prática da telemedicina de forma permanente em Novo Hamburgo. De acordo com a matéria, os atendimentos à distância ocorrerão apenas por decisão do paciente (ou seu representante legal) e do próprio médico. O texto assegura aos profissionais o direito de optar ou não pela prática, indicando a consulta presencial sempre que entender necessária. O serviço remoto é previsto em resolução do Conselho Federal de Medicina desde 2002.

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Presidente de entidade critica descaso do poder público com a região do Kephas

Presidente de entidade critica descaso do poder público com a região do Kephas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/06/2022 21h14

29/06/2022 – O presidente da Associação Cultural Kephas (ACK), Junior Benites, ocupou a tribuna da Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quarta-feira, 29. Em discurso forte, o cidadão externou sua insatisfação com o tratamento dispensado pelos órgãos públicos à zona norte da cidade, em especial à região do Kephas. “Parece que não existe mais ninguém morando por lá”, asseverou.

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Adiada votação de projetos previstos na pauta desta quarta

Adiada votação de projetos previstos na pauta desta quarta

por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/07/2022 13h41

29/06/2022 – A sessão da Câmara de Novo Hamburgo desta quarta-feira, 29, previa a votação de dois projetos, ambos de autoria parlamentar. No entanto, a discussão das matérias foi adiada para melhor análise. O Projeto de Lei nº 40/2022, que revisa valores de multas em casos de poluição sonora, será votado já na próxima segunda-feira, 4. Já o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2022, que acolhe parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) referente às contas de 2017 do Executivo, tem retorno programado para o dia 11.

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Câmara presta homenagem aos 30 anos da Peter Chemical

Câmara presta homenagem aos 30 anos da Peter Chemical

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/06/2022 21h23

29/06/2022 – Instalada em Novo Hamburgo, a empresa Peter Chemical completa 30 anos de sua fundação em 2022. Para comemorar a marca, a Câmara dedicou o início da sessão plenária desta quarta-feira, 29, para um momento de homenagem. Proposto pelo vereador Gerson Peteffi (MDB), o reconhecimento contou com o apoio dos demais parlamentares, que destacaram o crescimento da empresa a partir do trabalho e da dedicação de seus colaboradores.

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Terceirização de leitura de hidrômetros será debatida com representantes da prefeitura e funcionalismo

Terceirização de leitura de hidrômetros será debatida com representantes da prefeitura e funcionalismo

por Daniele Silva — última modificação 29/06/2022 20h56

29/06/2022 – O projeto de lei que coloca em extinção o cargo de agente de leitura e apoio da Comusa será tema de reunião com vereadores, representantes da Prefeitura, integrantes do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo (GSFM) e servidores da autarquia agendada para a próxima segunda-feira, 4 de julho. A proposta do Executivo recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição Justiça e Redação (Cojur) da Câmara na tarde desta quarta, 29, e deve ainda ser analisada por demais comissões pertinentes na próxima semana. Servidores temem que a terceirização da leitura de hidrômetros possa abrir precedentes para contratação nesta modalidade em outros cargos do município.

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Moção enaltece retomada do Festival de Esquetes Teatrais

Moção enaltece retomada do Festival de Esquetes Teatrais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/06/2022 19h59

29/06/2022 – Após uma pausa de cinco anos, o Festival de Esquetes Teatrais de Novo Hamburgo chegou este mês a sua 26ª edição. Entre os dias 16 e 19 de junho, o evento movimentou o palco do Teatro Paschoal Carlos Magno com 11 apresentações, reunindo artistas locais e grupos das cidades de Campo Bom, Porto Alegre e Viamão. Nesta quarta-feira, 29, a Câmara aprovou moção de aplauso à ParaNóia Produções Artísticas, responsável pela organização do festival ao lado da Secretaria Municipal de Cultura (Secult).

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Pesquisas premiadas na Mostratec recebem reconhecimento da Câmara

Pesquisas premiadas na Mostratec recebem reconhecimento da Câmara

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/06/2022 20h01

29/06/2022 – No último dia 15, a Assembleia Legislativa oficializou a entrega do Prêmio Jovem Cientista 2022. A distinção contemplou três estudantes de escolas gaúchas cujos projetos obtiveram maior pontuação individual na última edição da Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec). Nesta quarta-feira, 29, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade moção de aplauso às alunas premiadas, representantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) e da Fundação Liberato. O reconhecimento foi proposto pelo vereador Inspetor Luz (MDB).

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Moção pede que Estado amplie investimentos em universidades comunitárias

Moção pede que Estado amplie investimentos em universidades comunitárias

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/06/2022 19h54

29/06/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 29, moção de apoio a um pleito do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung) por um maior volume de investimentos por parte do Governo do Estado. O grupo, formado pela Universidade Feevale e outras 13 instituições, defende o cumprimento de trecho da Constituição Estadual que prevê a destinação de recursos para a concessão de bolsas de estudos. A moção, elaborada pelo vereador Gustavo Finck, será enviada ao governador Ranolfo Vieira Júnior.

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Câmara aprova revisão de multas para poluição sonora

Câmara aprova revisão de multas para poluição sonora

por Jaime Freitas — última modificação 27/06/2022 22h56

27/06/2022 – A Lei Municipal nº 2.519/2013 define padrões e diretrizes sobre a emissão de sons e ruídos em Novo Hamburgo. O objetivo da norma é defender a saúde, a segurança e o sossego público. Para isso, a lei determina a aplicação de penalidades às pessoas físicas e jurídicas que causarem ou permitirem a ocorrência de poluição sonora. As consequências para o infrator incluem advertência, multa e interdição. Nesta segunda-feira, 27, a Câmara aprovou por unanimidade projeto de lei que revisa os valores das multas. O texto, apresentado por Raizer Ferreira (PSDB), ainda deve ser analisado em segundo turno nesta quarta, 29, antes do envio ao Executivo.

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Rua no bairro Canudos levará o nome do servidor público Jayme Correa Francisco

Rua no bairro Canudos levará o nome do servidor público Jayme Correa Francisco

por Jaime Freitas — última modificação 27/06/2022 22h52

27/06/2022 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 27, a nova denominação da rua 4 do loteamento Excel, no bairro Canudos. A proposta, assinada por Ito Luciano (PTB), homenageia o funcionário público Jayme Correa Francisco, que atuou como fiscal na Prefeitura entre as décadas de 1960 e 1990. Com a aprovação, o texto segue agora para análise do Executivo.

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