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Aprovado reajuste salarial de 2% para servidores e agentes políticos do Município
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/05/2018 17h0116/05/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo apreciou quatro matérias em regime de urgência durante a sessão desta quarta-feira, 16 de maio. O Projeto de Lei nº 38/2018, apresentado pelo Executivo, propõe reajuste de 2% às remunerações e pensões devidas a servidores, aposentados e pensionistas da Administração Direta, autarquias municipais e Poder Legislativo, bem como aos subsídios da prefeita, vice-prefeito, secretários e vereadores. Já os demais textos revisam o auxílio-alimentação dos funcionários ativos e o prêmio por produtividade pago a leituristas e agentes de relacionamento da Comusa. As quatro proposições, que repõem perdas salariais conforme índices inflacionários aferidos ao longo do último ano, foram aprovadas em primeiro turno.
Líder comunitário usa tribuna para falar de demandas da comunidade
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/05/2018 17h0016/05/2018 – O líder comunitário e suplente de vereador Pedrinho de Oliveira usou a Tribuna Popular na tarde desta quarta-feira, 16, para destacar algumas demandas da comunidade, como a necessidade do prosseguimento das obras na rua Javari, que estavam paradas desde 2016. Ele também convidou a todos para participar da 15ª Copa Novos Talentos, cuja segunda rodada será realizada na tarde do próximo domingo, 20, na cancha da rua Sevilha, vila Iguaçu, bairro Canudos. Ele explicou que Projeto Esporte, Vida e Saúde busca trazer qualidade de vida ao integrar as famílias e orientar os jovens sobre o não uso de drogas. Pedrinho lembrou que encaminhou ao Legislativo solicitação de sessão comunitária no Clube Veterano para o mês de julho.
Vereadores aprovam isenção de inscrição em concursos para doadores de medula
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/05/2018 17h0016/05/2018 – Assim como os doadores regulares de sangue, cidadãos cadastrados como doadores junto ao Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome) também poderão ficar isentos do pagamento da taxa de inscrição para concursos públicos promovidos pelos órgãos de administrações direta e indireta de Novo Hamburgo. A proposta de Raul Cassel (PMDB) foi analisada pela Câmara em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 16 de maio, e aprovada por unanimidade. Segundo o autor, o objetivo é incentivar e dar maior repercussão para a importância da doação a partir do prestígio às pessoas já registradas.
Câmara manifesta apoio à luta contra a LGBTfobia
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/05/2018 16h5916/05/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram moção nesta quarta-feira, 16 de maio, manifestando apoio ao Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia, comemorado no dia 17. Proposto por Enio Brizola (PT), o respaldo do Legislativo é pautado pelo reconhecimento e respeito à diversidade e à pluralidade, fundamentos constituintes da democracia. O texto ressalta que a homofobia impede a construção de um país capaz de incorporar todas as pessoas à cidadania plena, sem nenhum tipo de discriminação. Brizola é presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor do Legislativo hamburguense.
Moção pede instalação de delegacia de roubos e entorpecentes em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/05/2018 16h5916/05/2018 – Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 16 de maio, moção proposta por Patricia Beck (PPS) que manifesta apelo pela instalação de uma Delegacia de Polícia Especializada em Furtos, Roubos, Entorpecentes e Capturas (Defrec) em Novo Hamburgo. A parlamentar defende que o posicionamento estratégico do Município proporcionaria condições necessárias para um trabalho regionalizado que atendesse todo o Vale do Sinos.
Revogada obrigação de legenda em programas da TV Câmara
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/05/2018 20h5716/05/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 16 de maio, em primeiro turno, o Projeto de Resolução nº 3/2018, elaborado pela Mesa Diretora, que revoga a obrigação do uso de legenda em, pelo menos, um programa semanal veiculado pela TV Câmara que aborde assuntos tratados nas sessões plenárias. A justificativa apresentada pelos parlamentares é a inviabilidade técnica do cumprimento da normativa, em razão da limitação de recursos materiais e humanos. A medida era imposta pela Resolução nº 5/2016.
Aprovado novo nome para o Centro José Clodomiro Machado
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/05/2018 17h0016/05/2018 – A Câmara aprovou em decisão unânime nesta quarta-feira, 16 de maio, o Projeto de Lei nº 5/2018, proposto pelo vereador Enio Brizola (PT), que altera o nome Praça José Clodomiro Machado, concedido ao Centro de Artes e Esportes Unificados do bairro Boa Saúde, para Centro José Clodomiro Machado. A adequação passará por votação final na próxima segunda-feira, dia 21.
Legislativo aprova proposta de políticas públicas para crianças com microcefalia
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/05/2018 19h5816/05/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 16 de maio, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 126/2017, elaborado pelo vereador Rafael Lucas (PDT), que propõe a implementação de programas de políticas públicas destinadas a crianças de até seis anos de idade diagnosticadas com microcefalia, condição na qual o tamanho reduzido da caixa craniana impede o correto desenvolvimento do cérebro. O texto segue agora ao Executivo para sanção ou manifestação de veto a dispositivos ou à integralidade da matéria.
Câmara homenageia os 130 anos da Sociedade Aliança
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/05/2018 16h5916/05/2018 – Os vereadores hamburguenses dedicaram parte da sessão ordinária desta quarta-feira, 16 de maio, para prestar reconhecimento ao 130º aniversário da Sociedade Aliança. Proposta pelo Professor Issur Koch (PP), por meio do Requerimento nº 242/2018, a homenagem recebeu aprovação unânime dos demais parlamentares. Issur usou a tribuna para relembrar a história da entidade e destacar importantes personalidades que atuaram no Aliança. O vereador pediu que ela continue incentivando e fomentando o crescimento de Novo Hamburgo e destacou, ainda, o papel dos clubes para a sociedade.
Presidente Felipe Kuhn Braun retorna oficialmente às atividades legislativas
— por Jaime Freitas — última modificação 16/05/2018 21h3916/05/2018 – Nesta quarta-feira, 16 de maio, após 23 dias de afastamento, o chefe do Poder Legislativo hamburguense, Felipe Kuhn Braun (PDT), retomou oficialmente os trabalhos na Câmara Municipal. Pela manhã, recebeu correligionários, amigos, e despachou documentos administrativos em seu gabinete. Felipe recebeu alta hospitalar no dia 1º de maio. Esteve internado na Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital Municipal desde o dia 23 de abril, quando sofreu grave acidente de trânsito, na cidade de Ivoti.
Presidente recebe visitas de felicitação após o seu retorno
— por Maíra Kiefer — última modificação 16/05/2018 12h3415/05/2018 - Oficialmente, o retorno do vereador e presidente do Legislativo, Felipe Kuhn Braun, estava programado para a quarta-feira, dia 16. Mas nesta terça, dia 15, o parlamentar antecipou a sua volta para acompanhar a primeira palestra do Projeto Vereador Mirim 2018, realizada no Plenário para cerca de cem alunos do 6º ao 8º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Francisco Xavier Kunst. Além de conversar com os estudantes, o parlamentar recebeu visitas de felicitação pelo seu regresso.
Comissão de Saúde analisará taxa de mortalidade infantil em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 19h2615/05/2018 – Em reunião na tarde de segunda-feira, 14 de maio, a Comissão de Saúde, composta pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Patricia Beck (PPS) e Vladi Lourenço (PP), conversou sobre demandas que deverão compor a pauta das próximas reuniões do grupo parlamentar. Entre as situações está a análise sobre as taxas de natalidade e mortalidade infantil aferidas nos anos de 2016 e 2017. A ideia é debater os números junto a diretores técnicos do Hospital Municipal e das unidades de saúde da família do Município.
Felipe Kuhn Braun abre 2ª edição do Projeto Vereador Mirim
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/08/2018 18h1515/05/2018 – Está aberta a 2ª edição do Projeto Vereador Mirim da Câmara Municipal de Novo Hamburgo. A primeira palestra foi realizada na tarde desta terça-feira, 15, para cerca de cem alunos do 6º ao 8º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Francisco Xavier Kunst. O evento antecipou a volta ao Legislativo do presidente da Casa, Felipe Kuhn Braun (PDT), que sofreu grave acidente de carro e retorna oficialmente ao trabalho na quarta-feira, dia 16. “É uma alegria estar aqui hoje. É importante que vocês entendam o verdadeiro papel dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário porque no final do ano estarão aqui fazendo proposições que se refletirão na vida da comunidade”, destacou. Os vereadores Enio Brizola (PT), primeiro secretário da Câmara, e Professor Issur Koch (PP), presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia também deram boas-vindas aos jovens. Gerson Peteffi (PMDB) justificou a ausência por escrito.
Comissão de Direitos Humanos aprova tramitação de quatro projetos de lei
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 19h2615/05/2018 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) analisou quatro projetos de lei em reunião aberta à comunidade nesta segunda-feira, 14 de maio. Todos os projetos foram aprovados e seguirão sua tramitação regular na Câmara. Entre as matérias apreciadas estão duas proposições apresentadas pelo vereador Enio Brizola (PT) que focam o respeito à identidade de gênero e o combate ao sexismo.
Proposta de tradução simultânea de Libras em cursos pré-vestibular irá a plenário
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 19h2615/05/2018 – A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) se reuniu nesta segunda-feira, 14 de maio, para analisar o Projeto de Lei nº 132/2017, assinado por Inspetor Luz (PMDB), que obriga cursos pré-vestibular a ministrarem aulas que atendam às necessidades de pessoas com deficiência auditiva através de tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Como os vereadores Professor Issur Koch (PP), Gabriel Chassot (Rede) e Nor Boeno (PT) se manifestaram favoráveis à tramitação da matéria, o texto está apto para ser apreciado em plenário.
Comissão de Finanças aprova trâmite de projeto que barra taxa da Comusa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 19h2415/05/2018 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) analisou quatro matérias na reunião desta segunda-feira, 14 de maio, avalizando o processo legislativo de todos os textos. Entre eles, o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2018, proposto pelos vereadores Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP), que, se aprovado em plenário, impedirá a cobrança da taxa de 0,4% sobre os serviços de saneamento prestados pela Comusa, correspondente ao Preço Público da Regulação (PPR).
Comissão de Meio Ambiente deve propor debate sobre alternativas de pavimentação
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 19h2315/05/2018 – A Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Novo Hamburgo (Comam) planeja a realização de audiência pública ou seminário abordando a qualidade do asfalto utilizado nas ruas e avenidas da cidade e propondo um debate sobre novas opções de recapeamento. A sugestão foi trazida pela vereadora Patricia Beck (PPS) durante reunião realizada na segunda-feira, 14 de maio. Ela acrescentou a possibilidade de reunir engenheiros da Prefeitura, pesquisadores e professores da Universidade Feevale.
Judoca apresenta trabalho comunitário desenvolvido por sua academia
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/05/2018 23h3514/05/2018 – A judoca hamburguense Rafaela Nitz, que colecionou títulos estaduais, nacionais e internacionais nos últimos anos, utilizou a tribuna nesta segunda-feira, 14 de maio, para apresentar o trabalho que vem desenvolvendo junto a crianças e jovens do Município. Faixa-preta na arte marcial, a agora também treinadora comanda há três anos a Nitz Academia de Judô (NAJ), voltada para a evolução esportiva e pessoal de seus atletas. Rafaela foi convidada a usar a tribuna a partir de requerimento verbal do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), que prestou voto de congratulações a Nathalie Barbosa, de 13 anos, vice-campeã na categoria sub-15 da Copa Dom Feliciano de Judô.
Campanha do Agasalho inicia nesta sexta-feira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/05/2018 23h3514/05/2018 – Mobilização tradicional dos invernos hamburguenses, a Campanha do Agasalho 2018 será lançada oficialmente pela Prefeitura na próxima sexta-feira, 18 de maio, às 14 horas, no segundo andar do Centro Administrativo Leopoldo Petry. Até o final de julho, cerca de cem pontos de coleta espalhados pela cidade receberão peças de roupa, cobertores e alimentos, no intuito de auxiliar famílias de baixa renda a enfrentarem a estação mais fria do ano. O anúncio foi feito pelo secretário de Desenvolvimento Social do Município, Roberto Bota, que divulgou o início da ação a pedido do presidente em exercício da Câmara, Vladi Lourenço (PP).
Aprovada criação de políticas públicas para crianças com microcefalia
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/05/2018 23h0214/05/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 14 de maio, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 126/2017, elaborado pelo vereador Rafael Lucas (PDT), que propõe a implementação de programas de políticas públicas destinadas a crianças de até seis anos de idade diagnosticadas com microcefalia, condição na qual o tamanho reduzido da caixa craniana impede o correto desenvolvimento do cérebro. O texto deve ser analisado em votação final na tarde desta quarta-feira, dia 16.
Legislativo aprova celebração de contratos para reduzir inadimplência em loteamentos habitacionais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/05/2018 18h1814/05/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 14 de maio, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 155/2017, que autoriza o Executivo a celebrar contratos de concessão remunerada de direito real de uso de bens imóveis destinados ou utilizados para programas habitacionais ou de regularização fundiária. Os acordos poderão ser parcelados em até 240 meses, com o valor mínimo das prestações fixado em 30 Unidades de Referência Municipal (URMs), o que equivale, em 2018, a R$ 99,57. O texto retorna agora à Prefeitura, onde deve ser sancionado e publicado.
Câmara autoriza regularização fundiária do Loteamento Haas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/05/2018 23h1614/05/2018 – O Legislativo hamburguense voltou a aprovar por unanimidade na noite desta segunda-feira, 14 de maio, em votação final, o Projeto de Lei nº 153/2017, que autoriza o Município a dar início ao processo de regularização fundiária do Loteamento Haas, no bairro São Jorge, e a celebrar contratos de concessão remunerada de direito real de uso. Proposto pelo Executivo, o projeto retorna agora ao Centro Administrativo Leopoldo Petry para sanção e publicação.
Procuradoria da Mulher apresenta campanha no Centro de Referência Viva Mulher
— por Jaime Freitas — última modificação 14/05/2018 19h5814/05/2018 – A procuradora especial da Mulher da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, a vereadora Patricia Beck (PPS), e a servidora Carolyne Andersson estiveram na tarde desta segunda-feira, 14 de maio, na sede do Viva Mulher, onde foram recebidas pela coordenadora das Políticas Públicas de Novo Hamburgo para as Mulheres, Eliana Benkenstein, e a coordenadora do Viva Mulher, Elis Regina Barroso. No encontro, a parlamentar entregou material de divulgação sobre a campanha contra assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, desenvolvida pela Procuradoria Especial da Mulher, e convidou as profissionais para a exposição de fotografias “Música: uma construção de gênero”, que acontece de 21 a 30 de maio, no Palácio 5 de abril, sede do Poder Legislativo.
Projeto Vereador Mirim deve contemplar 700 alunos da rede municipal
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/08/2018 13h0011/05/2018 – A segunda edição do Projeto Vereador Mirim começa na próxima terça-feira, 15, às 14h, com palestra destinada a cem alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Francisco Xavier Kunst, no Plenário do Legislativo hamburguense. Ao todo, estudantes do 5º ao 9º ano de sete escolas municipais participam da iniciativa, com cada instituição elegendo dois vereadores e um suplente. Os eleitos participarão da sessão do Vereador Mirim, que deve ser realizada no dia 6 de novembro.
Tramita na Câmara proposta de auxílio aluguel a mulheres vítimas de violência
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/05/2018 18h2611/05/2018 – Com a leitura de sua ementa durante a sessão da última quarta-feira, 9 de maio, entrou em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo o Projeto de Lei nº 36/2018, assinado pelo vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), que propõe a instituição de auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica. O autor ressalta que o benefício ajudaria a transpor o obstáculo da dependência financeira, existente em algumas relações conjugais. “Proporcionar um local para que possam morar ajudaria a quebrar esse vínculo econômico, um dos motivos que as tornam reféns de seus agressores”, defende Vilmar.
Presidente do conselho municipal de cultura pede apoio ao Legislativo
— por Jaime Freitas — última modificação 09/05/2018 22h0909/04/2018 – O presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, Gestão 2016/2018, Henrique Schneider, ocupou a Tribuna na tarde desta quarta-feira, 9 de maio, para pedir aos parlamentares celeridade em projetos de lei que virão do Executivo, que tratarão de editais de remuneração de avaliadores de projetos culturais.
Comissão pretende abrir debate sobre as bancas da Praça do Imigrante
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 19h2309/05/2018 – O vereador Gerson Peteffi (PMDB) trouxe à reunião da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) desta quarta-feira, 9 de maio, a questão das bancas da Praça do Imigrante. O parlamentar ressaltou que a comunidade hamburguense demonstra interesse em saber o que será feito do espaço a partir das obras de revitalização do Centro, com recursos advindos de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A ideia do vereador é que a comissão organize uma audiência pública, reunindo integrantes do Executivo e a população.
Câmara aprova regularização fundiária do Loteamento Haas
— por Jaime Freitas — última modificação 09/05/2018 20h3009/05/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na tarde de quarta-feira, 9 de maio, o Projeto de Lei nº 153/2017, proposto pelo Executivo, que autoriza o Município a realizar a regularização fundiária do Loteamento Haas, no bairro São Jorge, e a celebrar contratos de concessão remunerada. A matéria ainda passará por mais uma votação na próxima segunda-feira, dia 14. Sendo novamente aprovado, o projeto será encaminhado à prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
Em vista projeto que prevê alterações no Estatuto do Servidor quanto à jornada de trabalho
— por Jaime Freitas — última modificação 11/05/2018 13h4909/05/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou o pedido de vista ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2018, por 10 dias, da vereadora Patricia Beck (PPS). O texto altera disposições do Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais quanto à jornada de trabalho. O Executivo justifica que as mudanças garantem maior respaldo jurídico e atualizam a redação de dois artigos às novas disposições legais.
Vereadores mantêm veto parcial à Semana Municipal de Conscientização da Psoríase
— por Jaime Freitas — última modificação 09/05/2018 20h2809/05/2018 – Com 12 dos 14 votos, os parlamentares hamburguenses acataram o veto parcial da prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 138/2017, de autoria do vereador Professor Issur Koch (PP), que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana de Conscientização da Psoríase, a ser realizada anualmente no final de outubro. O veto só seria derrubado pelo voto de, pelo menos, oito vereadores. A decisão foi tomada durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 9 de maio.
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