Câmara manifesta apoio à luta contra a LGBTfobia

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/05/2018 16h59
16/05/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram moção nesta quarta-feira, 16 de maio, manifestando apoio ao Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia, comemorado no dia 17. Proposto por Enio Brizola (PT), o respaldo do Legislativo é pautado pelo reconhecimento e respeito à diversidade e à pluralidade, fundamentos constituintes da democracia. O texto ressalta que a homofobia impede a construção de um país capaz de incorporar todas as pessoas à cidadania plena, sem nenhum tipo de discriminação. Brizola é presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor do Legislativo hamburguense.
Câmara manifesta apoio à luta contra a LGBTfobia

Foto: Viccenzo Zang/CMNH

A data tem sua origem remontada ao dia 17 de maio de 1990, quando a Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde aprovou a exclusão da homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças. Desde então, tornou-se símbolo da luta por direitos humanos e pela diversidade sexual. “A data foi criada em meio a um cenário em que atitudes homofóbicas e transfóbicas ainda estão profundamente fixadas globalmente”, acrescentou Brizola, que usou a tribuna para defender a aprovação da proposta.

Cópias da Moção nº 11/2018 serão encaminhadas aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Eunício Oliveira.

O que é uma moção?

A Câmara se manifesta sobre determinados assuntos – aplaudindo ou repudiando ações, por exemplo – por meio de moções. Esses documentos são apreciados em votação única e, caso sejam aprovados, cópias são enviadas às pessoas envolvidas. Por exemplo, uma moção louvando a apresentação de um projeto determinado no Senado pode ser enviada ao autor da proposição e ao presidente daquela casa legislativa.