Aprovado reajuste salarial de 2% para servidores e agentes políticos do Município
Foto: Thanise Melo/CMNH
O PL nº 38/2018 recebeu apenas o voto contrário de Patricia Beck (PPS), que justificou sua manifestação pela razão de a matéria englobar, ao contrário de anos anteriores, revisão tanto para o funcionalismo quanto para agentes políticos. Ela também questionou o pouco tempo para análise. “Esse projeto entrou hoje à tarde, sem tempo para analisarmos. Faz quatro semanas que a mesa de negociação se encerrou, e por que veio só hoje para a Câmara, sabendo que a data-base é abril? Gostaria que tivesse maior discussão, tempo para digerir esse projeto”, argumentou.
A revisão inflacionária será acrescida, em mesmo índice, aos subsídios dos agentes políticos e aos vencimentos-padrão, pensões, funções gratificadas e adicionais de dedicação plena de servidores efetivos e comissionados do Executivo e Legislativo. O vereador Issur Koch (PP) reconheceu a importância do projeto para o funcionalismo e salientou o pedido do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo pela aprovação. “Precisamos garantir esse reajuste aos servidores, principalmente aos profissionais da educação e da saúde”, reforçou.
Auxílio-alimentação
Todos os demais projetos apreciados foram aprovados por unanimidade. O PL nº 40/2018, também protocolado pelo Executivo, aumenta o auxílio-alimentação pago mensalmente para funcionários ativos da Prefeitura e suas autarquias de R$ 290,00 para R$ 300,00, gerando variação de 3,45% – valor cai pela metade para professores que exercem regimes de 20 horas semanais. Já o PL nº 37/2018, apresentado pela Mesa Diretora da Câmara, acresce em 3% o auxílio destinado aos servidores legislativos, que passa agora de R$ 450,00 para R$ 463,50. O índice escolhido se equipara ao reajuste proposto para os servidores do Executivo.
O último texto que integrou o pacote aprovado nesta quarta-feira foi o PL nº 39/2018, de autoria do Executivo, que concede aumento de 2% sobre o prêmio de produtividade que é de direito dos detentores dos cargos de leiturista e agente de relacionamento com o cliente II da Comusa. Com isso, o valor unitário para leitura de consumo e entrega da correspondente fatura passa a ser percebido na taxa de R$ 0,0628.
Todos os reajustes serão pagos retroativamente, tomando como data-base o dia 1º de abril de 2018.
A aprovação em primeiro turno
Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.