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por Interlegis — última modificação 16/07/2019 18h38
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Câmara concederá prêmio para servidores públicos em outubro

Câmara concederá prêmio para servidores públicos em outubro

por Tatiane Souza — última modificação 03/04/2024 20h23

03/04/2024 – Em decisão unânime, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 3, em votação final, a criação do Prêmio Servidor Público Municipal. Proposta por Cristiano Coller (PP), a homenagem é destinada a funcionários ativos ou aposentados que tenham se destacado na execução de seus trabalhos. Com uma indicação por parlamentar, os troféus serão entregues anualmente em sessão solene na semana de 28 de outubro, data celebrada no país como o Dia do Servidor Público.

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Comissão de Saúde discute estratégias para enfrentar superlotação e demoras nos atendimentos em Novo Hamburgo

Comissão de Saúde discute estratégias para enfrentar superlotação e demoras nos atendimentos em Novo Hamburgo

por Jaime Freitas — última modificação 02/04/2024 18h42

02/04/2024 – A Comissão de Saúde da Câmara (Cosde) recebeu na tarde desta segunda-feira, dia 1º, o diretor-presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), Augusto Rafael Lengler, e a diretora de Gestão Ambulatorial e Atenção Básica de Saúde, Maristela Silva, que falaram sobre a situação atual dos atendimentos das unidades de saúde municipais.

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Cojur notifica autora de projeto que altera Rotativo Digital

Cojur notifica autora de projeto que altera Rotativo Digital

por Jaime Freitas — última modificação 02/04/2024 17h13

02/04/2024 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 1°, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) acompanhou entendimento proferido em parecer da Procuradoria da Casa pela antijuridicidade do Projeto de Lei nº 6/2024, da vereadora Lourdes Valim. A autora deverá apresentar impugnação, no prazo de 10 dias úteis, para manter a tramitação da matéria, que versa sobre o Rotativo Digital.

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Vereadores aprovam criação de prêmio anual para servidores públicos

Vereadores aprovam criação de prêmio anual para servidores públicos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/04/2024 14h33

1º/04/2024 – Com 12 premiações já previstas para 2024, a Câmara de Novo Hamburgo planeja agora a criação de sua 13ª honraria. Desta vez, a homenagem é destinada a servidores públicos do Município. Concebida por Cristiano Coller (PP), a proposta foi aprovada por unanimidade em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 1º. O texto retorna à pauta nesta quarta, 3, em votação final.

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Projeto de incentivo a práticas complementares em saúde tem votação adiada

Projeto de incentivo a práticas complementares em saúde tem votação adiada

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/04/2024 23h04

1º/04/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta segunda-feira, 1º, à discussão do Projeto de Lei nº 73/2023, que cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde. No entanto, a pedido do líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB), a votação foi adiada para o próximo dia 17.

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Sesc Novo Hamburgo oferece aulas gratuitas para conclusão do ensino médio

Sesc Novo Hamburgo oferece aulas gratuitas para conclusão do ensino médio

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/04/2024 23h01

1º/04/2024 – A convite do vereador Cristiano Coller (PP), a sessão da Câmara desta segunda-feira, 1º, contou com a participação da diretora do Sesc Novo Hamburgo, Miriam Plentz. Da tribuna, ela divulgou a oferta de vagas gratuitas de ensino médio na modalidade de Educação à Distância para Jovens e Adultos (EAD EJA). Com duração de um ano e meio, o curso é majoritariamente virtual, com apenas uma aula presencial por semana, sempre no turno da noite. São 30 vagas abertas por semestre, destinadas a pessoas com mais de 18 anos, ensino fundamental completo e renda familiar mensal de até três salários-mínimos.

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Reunião entre comissão especial e SindProfNH destaca preocupações sobre pagamentos assistenciais e mudança de sede do Ipasem

Reunião entre comissão especial e SindProfNH destaca preocupações sobre pagamentos assistenciais e mudança de sede do Ipasem

por Jaime Freitas — última modificação 28/03/2024 16h55

28/03/2023 – Em reunião realizada nesta quarta-feira, 27, a Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência recebeu uma comitiva do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH). No encontro, a presidente do órgão representativo, Luciana Martins, apresentou documentos sobre a falta de pagamentos do Executivo à Assistência do Ipasem e em relação à controversa proposta de mudança do prédio sede da instituição.

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Projeto quer que Prefeitura disponibilize dados detalhados sobre suas 91 escolas

Projeto quer que Prefeitura disponibilize dados detalhados sobre suas 91 escolas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/03/2024 12h45

28/03/2024 – Na última segunda-feira, 25, as comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo concluíram a análise do Projeto de Lei nº 5/2024. Apresentado pelo vereador Fernando Lourenço (sem partido), o texto obriga a Prefeitura a divulgar em seu site informações detalhadas sobre cada uma das 91 escolas municipais. Atualizados a cada mês, os dados deverão incluir número de alunos e servidores, notas obtidas em índices de avaliação do ensino e repasses financeiros realizados. Com o aval das comissões, a matéria aguarda agora a definição de datas para as duas votações em plenário.

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Câmara presta homenagem aos 55 anos da Emeb Boa Saúde

Câmara presta homenagem aos 55 anos da Emeb Boa Saúde

por Tatiane Souza — última modificação 27/03/2024 20h17

27/03/2024 – No início de março, a Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Boa Saúde comemorou 55 anos de fundação. Para celebrar a data, a Câmara de Novo Hamburgo dedicou o início da sessão desta quarta-feira, 27, em homenagem à instituição. Professores, funcionários e alunos ocuparam parte das cadeiras do plenário e acompanharam depoimentos e parabenizações à história e ao trabalho desenvolvido pelo educandário. Coube ao proponente do reconhecimento, presidente Gerson Peteffi (MDB), e ao coautor da iniciativa, vereador Enio Briola (PT), a entrega de um quadro comemorativo à diretora da unidade, Gabriela Lucas.

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Projeto aprovado elimina restrições de data para realização da Feira Afro-Hamburguense

Projeto aprovado elimina restrições de data para realização da Feira Afro-Hamburguense

por Tatiane Souza — última modificação 27/03/2024 19h04

27/03/2024 – A Câmara voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 27, em votação final, projeto de lei complementar que autoriza a realização da Feira Afro-Hamburguense em qualquer período do ano, mesmo perto de datas comemorativas. A proposta, assinada pelo vereador Gustavo Finck (PP), segue agora para avaliação da prefeita Fátima Daudt.

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Novo Hamburgo aprova apoio financeiro para o acolhimento de jovens por parentes próximos

Novo Hamburgo aprova apoio financeiro para o acolhimento de jovens por parentes próximos

por Tatiane Souza — última modificação 27/03/2024 19h02

27/03/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 27, a aprovação do Programa de Guarda Subsidiada. Descrita pelo Projeto de Lei nº 75/2023, a iniciativa consiste no repasse de auxílio financeiro para parentes próximos que assumirem legalmente os cuidados de crianças e adolescentes afastados de seus pais por decisão judicial. Encaminhada pelo Executivo e endossada por todos os vereadores, a proposta retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para ser transformada em lei.

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Cojur avaliza ampliação de política de transparência em escolas municipais

Cojur avaliza ampliação de política de transparência em escolas municipais

por Jaime Freitas — última modificação 26/03/2024 14h33

26/03/2024 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 25, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) debateu o Projeto de Lei nº 5/2024, de autoria do vereador Fernando Lourenço (sem partido). O texto tem por objetivo aprimorar os mecanismos de transparência na execução do orçamento e das políticas públicas em Novo Hamburgo, em especial de educação.

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Projeto que obriga divulgação do andamento de obras públicas volta a tramitar na Câmara

Projeto que obriga divulgação do andamento de obras públicas volta a tramitar na Câmara

por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/03/2024 14h40

26/03/2024 – Em 2023, o vereador Cristiano Coller (PP) protocolou projeto de lei que obrigava a Prefeitura de Novo Hamburgo a divulgar em seu site o cronograma de execução e o andamento de todas as obras realizadas no município. O objetivo era garantir que a população se mantivesse informada sobre o uso de seus impostos e estimular a participação cidadã na fiscalização das políticas públicas. Levada a plenário, a proposta acabou rejeitada por 7 votos a 6. Descontente com o resultado e esperançoso de que o novo cenário político lhe seja mais favorável, o agora progressista reapresentou a matéria este ano, já aprovada pelas comissões.

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Aprovado projeto que permite realização da Feira Afro-Hamburguense próximo a datas comemorativas

Aprovado projeto que permite realização da Feira Afro-Hamburguense próximo a datas comemorativas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/03/2024 22h30

25/03/2024 – Após dois pedidos de vista, a Câmara aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 25, em primeira votação, projeto de lei complementar que autoriza a realização da Feira Afro-Hamburguense em qualquer período do ano, mesmo perto de datas comemorativas. A proposta, assinada pelo vereador Gustavo Finck (PP), retorna à pauta nesta quarta, 27. Mantida a aprovação, a matéria será encaminhada para avaliação da prefeita Fátima Daudt.

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Projeto aprovado prevê auxílio financeiro para parentes que acolhem crianças e adolescentes

Projeto aprovado prevê auxílio financeiro para parentes que acolhem crianças e adolescentes

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/03/2024 22h27

25/03/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 25, em primeira votação, projeto de lei encaminhado pela Prefeitura que cria o Programa de Guarda Subsidiada. A iniciativa consiste no repasse de auxílio financeiro para parentes próximos que assumirem legalmente os cuidados de crianças e adolescentes afastados de seus pais por decisão judicial. O subsídio será concedido apenas para famílias com domicílio na cidade e renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa. A verba recebida deverá ser utilizada para o custeio de despesas do menor com alimentação, saúde, educação e lazer. O valor mensal do subsídio é de meio salário-mínimo por jovem acolhido.

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Vereadores aprovam reestruturação do Conselho Municipal de Entorpecentes

Vereadores aprovam reestruturação do Conselho Municipal de Entorpecentes

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/03/2024 22h23

25/03/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 25, em votação final, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que reestrutura o Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen) e o Fundo Municipal Antidrogas (Fumad). Para isso, o texto revoga suas leis de criação e estabelece novo regramento. De caráter consultivo, normativo, propositivo, deliberativo e fiscalizatório, o Comen atua na articulação de políticas públicas de prevenção, tratamento, reabilitação, reinserção social e combate ao tráfico. Também fica responsável por aprovar e fiscalizar a aplicação de recursos do Fumad, destinado ao financiamento de projetos na área.

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Vereadores querem permitir que projetos de iniciativa popular sejam assinados pela internet

Vereadores querem permitir que projetos de iniciativa popular sejam assinados pela internet

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/03/2024 20h00

25/03/2024 – Uma proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal quer possibilitar que projetos de lei de iniciativa popular sejam subscritos eletronicamente. A alteração foi sugerida em conjunto pelos vereadores Cristiano Coller (PP), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP), Inspetor Luz (MDB) e Lourdes Valim (Republicanos). Nesta segunda-feira, 25, a matéria encerrou seu trâmite pelas comissões permanentes e assegurou sua discussão em plenário. Por mexer na “constituição” do município, a proposta só será considerada aprovada com o voto favorável de pelo menos dez parlamentares em ambos os turnos de votação. As datas das sessões ainda não foram definidas.

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Ausência de ofertas de agenda para atendimento em urologia no Hospital Municipal é debatida pela Cosde

Ausência de ofertas de agenda para atendimento em urologia no Hospital Municipal é debatida pela Cosde

por Maíra Kiefer — última modificação 22/03/2024 17h39

22/03/2024 – A Comissão de Saúde se reuniu nesta semana para ouvir demanda referente aos atendimentos da UBS Kephas e com o intuito de formalizar pedido de informação à Fundação de Saúde Pública (FSNH) com questionamento sobre a área de urologia. O presidente da Cosde, Raizer Ferreira, relatou ter sido procurado por paciente que aguarda atendimento nessa especialidade há 600 dias, conforme protocolo do Sistema de Gerenciamento de Consultas (Gercon). Segundo Raizer, há ausência de ofertas de agenda pelo prestador pactuado nas Comissões Intergestores Bipartite (CIB) da FSNH. Na reunião do colegiado, no qual foi debatido o tema, estava também a secretária Semilda – Tita. O relator Vladi Lourenço não pôde comparecer ao encontro.

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Proposições sobre projetos de iniciativa popular e divulgação de obras recebem aval da Cojur

Proposições sobre projetos de iniciativa popular e divulgação de obras recebem aval da Cojur

por Maíra Kiefer — última modificação 21/03/2024 21h03

21/03/2024 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 18, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) debateu três projetos de autoria de parlamentares. Duas proposições – assinatura eletrônica de projetos de lei de iniciativa popular e publicação no site da Prefeitura do cronograma de obras – terão seu trâmite continuado. A outra proposta, que versa sobre creches comunitárias, recebeu parecer de antijuridicidade. Estiveram presentes ao encontro desta semana o presidente Ito Luciano e o relator Fernando Lourenço. O secretário Raizer Ferreira não pôde participar das deliberações.

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Comissões se unem para pleitear adesão do Município ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar

Comissões se unem para pleitear adesão do Município ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar

por Maíra Kiefer — última modificação 22/03/2024 14h40

20/03/2024 – Em reunião conjunta, realizada no dia 11 de março, as Comissões de Saúde e de Direitos Humanos tomaram ciência da situação de demandas debatidas na V Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Novo Hamburgo, em 2022, mas que seguem sem solução. Para abordar o tema, estiveram presentes ao Plenarinho da Câmara, a presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Consea), Claudete Schneider, e o vice-presidente Jair Xavier dos Santos. A entidade mandou ofícios aos integrantes dos colegiados para que os parlamentares conheçam os eixos debatidos e os auxiliem na busca por soluções junto ao Executivo para adesão do município ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar (Sisan). Essa demanda já era feita pelo Consea desde a conferência anterior, realizada há quase 10 anos.

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Conquista da Guarda Municipal em torneio feminino de tiro é exaltada em moção

Conquista da Guarda Municipal em torneio feminino de tiro é exaltada em moção

por Jaime Freitas — última modificação 20/03/2024 20h34

20/03/2023 - Por iniciativa do vereador Felipe Kuhn Braun (PP), com a adesão de outros três parlamentares, o Plenário aprovou moção de aplauso às guardas municipais Clau Telles Zonatto e Barbara Leite Siqueira pela conquista da medalha de ouro no Primeiro Torneio de Tiro Feminino das forças de segurança de Novo Hamburgo, promovido no dia 13.

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Presidente do Sindicato dos Funcionários Municipais critica desvalorização do serviço público em Novo Hamburgo

Presidente do Sindicato dos Funcionários Municipais critica desvalorização do serviço público em Novo Hamburgo

por Jaime Freitas — última modificação 20/03/2024 20h27

20/03/2024 - Órgão responsável pela proteção dos bens públicos, segurança escolar, fiscalização de trânsito e apoio às forças estaduais na prevenção e no combate à violência, a Guarda Municipal de Novo Hamburgo comemora no dia 23 de março seu 32º aniversário. A data foi lembrada pela Câmara durante a sessão desta quarta-feira, 20, que contou com a participação do presidente do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais (GSFM-NH) e também guarda municipal, Vilson dos Santos Moura, que teceu críticas ao Executivo.

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Cidadão agradece atendimento prestado por Hospital Municipal de Novo Hamburgo

Cidadão agradece atendimento prestado por Hospital Municipal de Novo Hamburgo

por Jaime Freitas — última modificação 20/03/2024 20h10

20/03/2024 - O cidadão Cláudio José Martins utilizou a Tribuna Popular na sessão desta quarta-feira, 20, para agradecer pelo atendimento prestado pelo Hospital Municipal de Novo Hamburgo em seu enfrentamento ao câncer. Em um emocionante discurso, Martins expressou sua gratidão aos profissionais de saúde e à equipe médica que o acompanharam durante todo o processo de tratamento.

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Comissões pedem agilidade em obras emergenciais de escola estadual

Comissões pedem agilidade em obras emergenciais de escola estadual

por Jaime Freitas — última modificação 21/03/2024 12h02

20/03/2024 – Após reunião com representantes do Instituto Estadual Madre Maria Benícia, de Lomba Grande, as comissões de Educação e de Direitos Humanos da Câmara elaboraram moção pedindo ao governo do Estado que haja celeridade na execução do projeto de obras emergenciais na instituição de ensino, cujo esgotamento da fossa séptica inviabiliza que os 700 alunos utilizem o espaço escolar simultaneamente em virtude de vazamentos no pátio e mau odor.

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Novo Hamburgo destinará cerca de R$ 170 mil ao Pró-Sinos

Novo Hamburgo destinará cerca de R$ 170 mil ao Pró-Sinos

por Jaime Freitas — última modificação 20/03/2024 21h06

20/03/2024 – O projeto de lei que autoriza o pagamento de R$ 171.011,93 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos) foi aprovado por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 20. A proposição trata de quantia correspondente ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação. Essa confirmação, por meio de PL, é feita anualmente. Novo Hamburgo é, ao lado de Canoas e São Leopoldo, o município que mais contribui ao Pró-Sinos. O texto segue agora para sanção do Executivo.

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Moção manifesta apoio às reivindicações salariais do funcionalismo municipal

Moção manifesta apoio às reivindicações salariais do funcionalismo municipal

por Jaime Freitas — última modificação 21/03/2024 11h57

20/03/2024 – A Moção nº 15/2024, de autoria de Enio Brizola (PT), que manifesta apoio às reivindicações do funcionalismo público municipal na sua Campanha Salarial de 2024 foi aprovada por todos os vereadores. A votação é em turno único e foi realizada na sessão desta quarta-feira, 20. Na sessão da última segunda-feira, 18, Luciana Martins, presidente do Sindicato dos Professores Municipais (SindProfNH), participou da plenária para reivindicar que a data-base do funcionalismo, que é abril, seja cumprida.

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Câmara aprova reestruturação do Conselho Municipal de Entorpecentes

Câmara aprova reestruturação do Conselho Municipal de Entorpecentes

por Jaime Freitas — última modificação 20/03/2024 19h49

20/03/2024 – Após ter votação adiada por duas vezes, a Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta quarta-feira, 20, à votação do Projeto de Lei nº 60/2023. Apresentado pelo Executivo, o texto propõe uma reestruturação do Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen) e do Fundo Municipal Antidrogas (Fumad), criados pelas Leis Municipais n° 176, de 16 de dezembro de 1997, e nº 864, de 5 de março de 2003.

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Procuradoria especial da Mulher divulga relatório sobre atividades de 2023

Procuradoria especial da Mulher divulga relatório sobre atividades de 2023

por Jaime Freitas — última modificação 20/03/2024 18h47

20/03/2024 – Conduzida há um ano pela vereadora Lourdes Valim, a Procuradoria Especial da Mulher realizou no período uma série de atividades pela busca de soluções para a violência de gênero, assim como vem ocorrendo desde o lançamento do espaço em 2018. Na sessão desta quarta-feira, 20, a parlamentar apresentou um balanço das realizações de março de 2023 até o momento.

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Servidora aposentada fala de ato contra transferência de sede do Ipasem/NH

Servidora aposentada fala de ato contra transferência de sede do Ipasem/NH

por Tatiane Souza — última modificação 21/03/2024 19h24

18/03/2024 – A representante do Sindicato dos Professores Municipais (SindProfNH), Maria Regina da Rosa, participou da sessão plenária da última quarta-feira, 13, para expressar a insatisfação da entidade com a falta de transparência e comunicação do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem/NH) em relação à mudança do prédio sede da instituição, localizado na rua Cinco de Abril, 280, bairro Rio Branco.

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SindProfNH cobra cumprimento da data-base de reposição do funcionalismo municipal

SindProfNH cobra cumprimento da data-base de reposição do funcionalismo municipal

por Tatiane Souza — última modificação 19/03/2024 16h19

18/03/2024 – A data-base para a atualização anual das remunerações do funcionalismo em Novo Hamburgo é 1° de abril, estabelecida pela Lei Municipal nº 1.306/2005. No último ano, o envio do projeto por parte do Executivo ocorreu em 19 de junho, após retificação, e a sua análise pelo Parlamento ocorreu apenas no mês de julho. O percentual no ano passado foi de 5%. Em 2022, a apreciação ocorreu em maio, também em atraso, mesmo depois de três anos de congelamento devido à pandemia. Para tratar do assunto e para pressionar o Executivo a não postergar o início do trâmite da matéria, Luciana Martins, presidente do Sindicato dos Professores Municipais (SindProfNH), falou aos parlamentares na sessão desta segunda-feira, 18.

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