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Presidente Coller participa de reunião em Dois Irmãos sobre saúde pública regional
— por Tatiane Souza — última modificação 14/07/2025 19h3414/07/2025 – O presidente da Câmara, Cristiano Coller (PP), participou, na noite da última quinta-feira, 10, de uma reunião regional realizada na Câmara Municipal de Dois Irmãos, promovida pelo vereador Carlos Alberto Klein (PP). O encontro reuniu representantes dos legislativos de Morro Reuter, Ivoti, Presidente Lucena, Novo Hamburgo e Dois Irmãos e teve como foco principal a discussão de temas relacionados à saúde pública que impactam toda a região do Vale do Sinos.
Câmara expressa apoio a PEC que obriga destinação de 1% da receita corrente líquida para a assistência social
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/07/2025 19h5014/07/2025 – Em tramitação no Congresso Nacional há quase oito anos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 383/2017 recebeu na tarde desta segunda-feira, 14, o apoio da Câmara de Novo Hamburgo. A manifestação ocorreu por meio da aprovação unânime de uma moção de apelo para que a Câmara dos Deputados coloque a matéria em votação. Apresentada pelo ex-deputado pernambucano Danilo Cabral, e reformada por substitutivo, a PEC obriga União, estados e municípios a aplicarem pelo menos 1% de suas receitas correntes líquidas em ações e serviços dentro do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Moção parabeniza agilidade no agendamento de mamografias
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/07/2025 19h4914/07/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 14, o envio de uma moção de aplausos à Secretaria Municipal de Saúde pelas medidas adotadas para facilitar a marcação de mamografias. Autor do documento, Felipe Kuhn Braun (PSDB) explica que as mulheres agora já saem das unidades de saúde com os exames agendados. Para o proponente, o novo fluxo praticado é um avanço em prol do diagnóstico precoce.
Alteração em texto do Código de Edificações tem votação adiada
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/07/2025 19h4814/07/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta segunda-feira, 14, à discussão do Projeto de Lei Complementar nº 13/2025. Enviado pelo Executivo, o texto extingue a necessidade de parecer técnico de uma comissão permanente de arquitetos e engenheiros civis para a realização de alterações no Código de Edificações. A votação em plenário, no entanto, foi adiada para o próximo dia 23. O pedido partiu do vereador Enio Brizola (PT).
Aprovados ajustes na composição de 11 conselhos municipais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/07/2025 19h4614/07/2025 – Com as mudanças de nomenclatura e os rearranjos de secretarias decorrentes de sua última reforma administrativa, a Prefeitura de Novo Hamburgo identificou a necessidade de atualizar as legislações que regulamentam a composição de 11 conselhos municipais. A adequação foi enviada à Câmara sob forma do Projeto de Lei nº 22/2025 e aprovada por unanimidade em primeiro turno na tarde desta segunda-feira, 14. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 16, em votação final.
ITBI reduzido seguirá até 30 de setembro
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/07/2025 19h3514/07/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 14, a aprovação unânime de projeto de lei complementar enviado pelo Executivo que prorroga até 30 de setembro o prazo para os contribuintes aproveitarem os descontos no pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Durante o período, permanece a alíquota temporária de 1%, em vez dos 2% habituais. O texto retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para sanção e publicação.
Projeto rejeitado durante reforma da previdência volta a tramitar nas comissões
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/07/2025 13h2411/07/2025 – Em 2023, a ex-prefeita Fátima Daudt contou com o apoio de oito vereadores para aprovar a Lei Complementar nº 3.464 e estabelecer novas regras de aposentadoria para os servidores municipais. O número de votos, entretanto, foi insuficiente para incluir as mesmas alterações na Lei Orgânica. Em dezembro do ano passado, quase na despedida de seu mandato, a emedebista decidiu reenviar a matéria à Câmara. Sem tempo para análise em 2024, o texto teve sua tramitação suspensa até o final de junho, quando o atual prefeito Gustavo Finck encaminhou ofício pedindo o início de sua discussão. A orientação foi acolhida pelas comissões, que se reuniram esta semana para a avaliação do projeto.
Comissões querem aprofundar discussão sobre Plano Diretor antes de emitirem parecer
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/07/2025 14h1910/07/2025 – Após a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) dar prosseguimento à tramitação dos sete projetos de lei que compõem a revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA) em Novo Hamburgo, os outros sete colegiados da Câmara reuniram-se na manhã desta quarta-feira, 9, para analisar o pacote de matérias. Seis dos grupos decidiram postergar a discussão para melhor estudo das mais de 180 páginas enviadas ainda durante o governo Fátima Daudt. Apenas a Comissão de Obras (Coosp), na presença do presidente Joelson de Araújo (Republicanos) e do relator Giovani Caju (PP), já assinou parecer favorável aos textos.
Vereadores aprovam prorrogação de alíquota reduzida do ITBI
— por Tatiane Souza — última modificação 09/07/2025 22h3609/07/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 9, em regime de urgência, projeto de lei complementar enviado pelo Executivo que prorroga até 30 de setembro o prazo para os contribuintes aproveitarem os descontos no pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Durante o período, permanece a redução na alíquota de 2% para 1%. Aprovada em primeiro turno, a matéria retorna à pauta na próxima segunda, 14, em votação final.
Novo Hamburgo deve contratar entrevistadores sociais temporários para atualizações cadastrais
— por Tatiane Souza — última modificação 10/07/2025 12h0909/07/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 9, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 54/2025. Enviado pelo Executivo, o texto autoriza a contratação temporária de oito entrevistadores sociais. Recrutados mediante credenciamento, os profissionais atuarão no Departamento do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, setor vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação (SDSH). Com o aval dos vereadores, a matéria retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para ser transformada em lei.
Projeto sugere três períodos semanais de educação física na rede municipal
— por Tatiane Souza — última modificação 10/07/2025 12h0909/07/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 9, o envio de uma sugestão de projeto de lei ao Executivo. Redigida pelo presidente Cristiano Coller (PP), a minuta propõe que as escolas municipais de educação básica ofertem pelo menos três períodos semanais de educação física em sua grade de horários. A Prefeitura terá 90 dias para avaliar a matéria e responder sobre sua viabilidade.
Projeto regrando instalação de atacados pode ser alternativa após pleito do Sindigêneros/Vale
— por Maíra Kiefer — última modificação 09/07/2025 20h5309/07/2025 – A partir da participação do presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Vale do Sinos (Sindigêneros/Vale), Juelcir Savanim, na sessão desta quarta-feira, 9, os vereadores debateram alternativas para enfrentar um problema que tem preocupado o segmento em Novo Hamburgo: a instalação de grandes atacadistas, os chamados atacarejos, dentro dos bairros, gerando prejuízos aos pequenos comerciantes. Para ilustrar os impactos desse modelo de negócio, Savanim, presente no plenário a convite da vereadora Deza Guerreiro (PP), exibiu um vídeo que analisava a situação em todo o Brasil e as consequências para os empreendimentos menores. Ao todo, o sindicato abrange 14 cidades, totalizando mais de 1,4 mil CNPJs, dos quais 200 estão em Novo Hamburgo. O convidado afirmou ter sido informado, durante conversa com o prefeito Gustavo Finck, da previsão de instalação de outras seis unidades, que se somariam aos nove atacados já em operação no município.
Projeto que ameniza exigências de segurança em agências bancárias recebe novo pedido de vista
— por Tatiane Souza — última modificação 10/07/2025 12h1009/07/2025 – Alvo de críticas do Sindicato dos Bancários e Financiários de Novo Hamburgo e Região, o Projeto de Lei nº 40/2025 seria apreciado pela Câmara em primeira votação na tarde desta quarta-feira, 9. Enviado pelo Executivo, o texto revisa a exigência de alguns dispositivos de segurança em agências bancárias e postos de atendimento de instituições financeiras. No entanto, por solicitação da vereadora Daia Hanich (MDB), a discussão foi novamente adiada, desta vez para as datas de 28 e 30 de julho. O segundo pedido de vista ocorre dois dias após reunião entre parlamentares e dirigentes sindicais.
Novo Hamburgo aprova criação do Dia S
— por Tatiane Souza — última modificação 10/07/2025 12h1009/07/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 9, a aprovação unânime de projeto de lei enviado pelo Executivo que institui 16 de maio como o Dia S. A data busca valorizar e reconhecer as atividades ofertadas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e pelo Serviço Social do Comércio (Sesc) nas áreas da cultura, saúde, educação, esporte, lazer e qualificação profissional. Com a aprovação em segundo turno, a matéria retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para ser transformada em lei.
Moção manifesta apoio à proibição de eleições com votos exclusivamente eletrônicos
— por Tatiane Souza — última modificação 10/07/2025 13h4009/07/2025 – Por 7 votos a 5 , a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 9, o envio de uma moção de apoio ao Projeto de Lei Federal nº 943/2022. Elaborado pelo deputado paulista Celso Russomanno, o texto institui o escrutínio público de votos e proíbe a realização de eleições em sistema exclusivamente eletrônico. A moção, redigida em coautoria pelos vereadores Giovani Caju (PP) e Joelson de Araújo (Republicanos), será agora endereçada ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
Câmara celebra o cinquentenário da Metalúrgica Fremac
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/07/2025 20h0609/07/2025 – No último dia 23, a Metalúrgica Fremac, instalada no bairro Liberdade, completou 50 anos de história. Em comemoração à data, a Câmara de Novo Hamburgo preparou uma homenagem durante a sessão plenária desta quarta-feira, 9. A iniciativa partiu do próprio presidente Cristiano Coller (PP), em requerimento aprovado pelos demais vereadores. “Chegar aos 50 anos não é apenas um feito empresarial – é um marco de resiliência, compromisso e amor pelo trabalho. E é também uma contribuição significativa para o desenvolvimento econômico e social da nossa cidade, gerando empregos, movimentando a indústria e mantendo viva a chama do empreendedorismo familiar”, justificou Coller.
Emeb João Goulart e Escola de Aplicação Feevale abrem eleições do Vereador Mirim
— por Daniele Silva — última modificação 08/07/2025 19h4108/07/2025 – Estudantes da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Presidente João Goulart, no bairro Petrópolis, e da Escola de Aplicação da Feevale foram às urnas para elegerem seus representantes no projeto Vereador Mirim. Com a agilidade e confiabilidade dos equipamentos fornecidos pelo TRE, os jovens parlamentares eleitos foram anunciados logo após o encerramento da votação. Ao todos, 14 vereadores e 7 suplentes deverão integrar a 5º Legislatura Mirim, que será empossada no dia 13 de agosto.
Prefeitura orienta prosseguimento e comissões iniciam análise do Plano Diretor
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/07/2025 13h3108/07/2025 – Em março, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) questionou o Executivo se haveria interesse em manter em tramitação os sete projetos de lei apresentados pela gestão anterior para a atualização do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA). Em um primeiro ofício, enviado em abril, o prefeito Gustavo Finck informou que as matérias ainda passariam por revisão, em discussões com entidades afins. No final de junho, no entanto, um novo documento autorizou as comissões a analisarem os projetos conforme suas redações originais. Aprovados pela Cojur nesta segunda-feira, 7, os textos seguem agora para avaliação dos outros sete colegiados temáticos.
Grêmio Sindicato apresenta trajetória e desafios na defesa dos servidores municipais
— por Daniele Silva — última modificação 07/07/2025 20h2307/07/2025 – Prestes a completar 59 anos de existência, comemorados em 15 de julho, o Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais (GSFM-NH) foi pauta na sessão plenária desta segunda-feira, 07. A convite da vereadora Deza Guerreiro (PP), o presidente Vilson dos Santos de Moura, e o advogado da instituição, Nelson Lilioso, ocuparam a tribuna para falar sobre o trabalho desenvolvido e os desafios enfrentados na defesa do funcionalismo público hamburguense.
Moradores do Condomínio Vicente Kielling pedem revisão do enquadramento tarifário junto à Comusa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/07/2025 20h2307/07/2025 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Cristiano Coller (PP), suspendeu a sessão plenária desta segunda-feira, 7, por cerca de 30 minutos. A interrupção permitiu que os vereadores se reunissem com moradores do Condomínio Vicente Kielling, responsável por cerca de 42% das 1.328 unidades do Residencial Mundo Novo, no bairro Canudos. Durante o encontro, a comitiva pediu o apoio dos parlamentares pela revisão da Lei Municipal nº 3.157/2018, que estabeleceu nova regulamentação para as tarifas da Comusa e excluiu o enquadramento social de seus apartamentos. Conforme os moradores, a alteração resultou em um aumento de cerca de 130% na conta de água.
Vereadores aprovam contratação temporária de entrevistadores sociais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/07/2025 20h0107/07/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta segunda-feira, 7, à discussão do Projeto de Lei nº 54/2025, enviado em maio pelo Executivo. Aprovado por unanimidade em primeiro turno, o texto autoriza a contratação temporária de oito entrevistadores sociais. Recrutados mediante credenciamento, os profissionais atuarão no Departamento do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, setor vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação (SDSH). A matéria retorna à pauta nesta quarta, 9, em votação final.
Novo Hamburgo deve criar dia em celebração ao Sesc e Senac
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/07/2025 20h0407/07/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 7, em primeiro turno, projeto de lei enviado pelo Executivo que institui 16 de maio como o Dia S. A data busca valorizar e reconhecer as atividades ofertadas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e pelo Serviço Social do Comércio (Sesc) nas áreas da cultura, saúde, educação, esporte, lazer e qualificação profissional. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 9, em última votação.
Câmara presta homenagem aos 25 anos do Abbey Road
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/07/2025 20h4107/07/2025 – Em junho, o Abbey Road Bar comemorou 25 anos de história. Um dos grandes pilares do rock na região, a tradicional casa de shows da avenida Pedro Adams Filho teve sua trajetória homenageada pela Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta segunda-feira, 7. Proponente do reconhecimento, coube ao vereador Giovani Caju (PP) fazer a entrega do quadro comemorativo. “Ícone da cena cultural hamburguense, o Abbey Road é mais do que um espaço de entretenimento; é um ponto de encontro de gerações, ideias e paixões”, iniciou o progressista.
Produtores rurais cobram incentivo à agricultura em Lomba Grande
— por Daniele Silva — última modificação 07/07/2025 20h4207/07/2025 – A falta de repasse de óleo diesel a produtores rurais, conforme previsto na lei que institui o Programa de Incentivo à Agricultura Familiar Sustentável, a precariedade de algumas estradas e mudanças no Plano Diretor foram temas de reunião da Comissão Especial para tratar dos assuntos relacionados com os Produtores Rurais de Lomba Grande. O encontro realizado na última sexta-feira, 4, na Secretaria de Desenvolvimento Rural, teve a participação de servidores, agentes culturais e residentes do local. Outra grande preocupação é com a especulação imobiliária no bairro, que no futuro, com o crescente número de loteamentos e construções urbanas, poderá ter sua paisagem totalmente modificada.
Primeira fase do processo eleitoral do Projeto Vereador Mirim prepara estudantes para atuar como mesários
— por Maíra Kiefer — última modificação 07/07/2025 20h4307/07/2025 – O Plenário da Câmara recebeu, nesta quinta-feira, 3, 35 alunos das escolas participantes do Projeto Vereador Mirim 2025, para a capacitação dos mesários mirins que irão atuar nas eleições em suas respectivas instituições de ensino. A formação foi conduzida pelas servidoras Ana Cristina Klein e Luana Rebeca Bauren, da 172ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Sul.
NOTA DE FALECIMENTO
— por Maíra Kiefer — última modificação 07/07/2025 20h4104/07/2025 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo manifesta profundo pesar pelo falecimento da secretária municipal de Educação, Simone Schneider, ocorrido nesta sexta-feira, 4 de julho.
Câmara de Novo Hamburgo comemora os 80 anos do colégio Pasqualini
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/07/2025 14h0403/07/2025 – Uma das mais tradicionais instituições públicas de ensino de Novo Hamburgo, o Colégio Estadual Senador Alberto Pasqualini completou esta semana 80 anos de história. E as festividades prosseguem para os atuais alunos, professores e para os milhares de estudantes que percorreram seus corredores e ocuparam suas salas de aula ao longo das últimas oito décadas. Nesta quinta-feira, 3, as comemorações saíram do bairro Hamburgo Velho e chegaram ao Plenário da Câmara. A sessão solene foi proposta pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB) e endossada pelos parlamentares e egressos Eliton Ávila (Podemos) e Giovani Caju (PP).
TV Câmara – Programa debate violência contra os idosos
— por Tatiane Souza — última modificação 03/07/2025 12h5402/07/2025 – Junho (Violeta) acabou, mas o debate dedicado à conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa não. No episódio mais recente do programa Por Elas, da TV Câmara NH, Leny Camargo Fisch, presidente do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa Idosa - CMDCI, e Geraldine Alves dos Santos, psicóloga, pesquisadora, especialista em Gerontologia Social e professora da Universidade Feevale, fazem um reflexão profunda sobre o tema. O Brasil está envelhecendo. Segundo o IBGE, o país já tem mais pessoas com 60 anos ou mais do que crianças de até 14 anos. No entanto, os dados sobre violência contra cidadãos da terceira idade assustam: em 2023, o Disque 100 registrou mais de 90 mil denúncias no país.
Regularização espontânea de edificações poderá ter isenção de multas e compensações pecuniárias
— por Tatiane Souza — última modificação 02/07/2025 20h3402/07/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 2, em segunda votação, o Projeto de Lei Complementar nº 15/2025. Proposto pelo vereador Eliton Ávila (Podemos), o texto isenta a cobrança de multas e compensações pecuniárias para a regularização de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor ou sem a aprovação de projeto arquitetônico. Para isso, no entanto, a iniciativa deve partir do próprio interessado, sem prévia autuação da Prefeitura. A matéria não impede a cobrança de outras taxas previstas no Código Tributário Municipal.
Projeto aprovado sugere plantio de árvores de pequeno porte em calçadas
— por Tatiane Souza — última modificação 02/07/2025 20h1202/07/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 2, em segunda votação, projeto de lei apresentado pelo vereador Ito Luciano (Podemos) que acrescenta novas regras para o plantio de árvores nos passeios públicos da cidade. O texto recomenda a opção por espécies nativas de pequeno porte com características compatíveis com os espaços onde serão plantadas. Devido à apresentação de uma emenda, assinada pelo próprio autor, a matéria ainda terá sua redação final apreciada em plenário na próxima segunda, 7, antes de seguir para avaliação do Executivo.
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