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Cidadãos divulgam audiência pública que discutirá novo método de sistema prisional
— por Tatiane Souza — última modificação 01/11/2018 20h2731/10/2018 – No dia 7 de novembro, às 19h30min, será realizada Audiência Pública para apresentação do Método APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, no Salão de Atos da Universidade Feevale – prédio Lilás. Por meio de requerimento verbal do vereador Enio Brizola (PT), Lizandra Müller usou a tribuna popular para trazer mais esclarecimentos sobre essa nova proposta para aplicação de pena aos condenados. Os proponentes do debate são os Juízes da Vara de Execuções Criminais de Novo Hamburgo, Valéria Eugênia Neves Willhelm e Carlos Fernando Noschang Júnior. O palestrante será o Procurador de Justiça, Coordenador do Núcleo de Apoio à Fiscalização de Presídios do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Gilmar Bortolotto. A audiência será aberta a toda a comunidade e não é necessária inscrição prévia.
Crimes contra mulheres sofridos nas ruas de Novo Hamburgo serão mapeados
— por Maíra Kiefer — última modificação 31/10/2018 21h2431/10/2018 - As ocorrências policiais dos últimos três anos, especialmente aquelas que atingem vítimas do sexo feminino, e os locais nos quais os crimes costumam se concentrar serão mapeados em conjunto pela Guarda Municipal, Brigada Militar, Polícia Civil e Procuradoria Especial da Mulher. Em reunião realizada na última terça-feira, dia 30, foram definidos o período de abrangência e as ações que serão tomadas após o levantamento. Os dados deverão ser apresentados e debatidos pelos envolvidos no dia 20 de novembro. A proposta surgiu por sugestão da vereadora Patricia Beck, procuradora especial da Mulher, em encontro realizado na semana passada com a titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), Raquel Peixoto.
Prefeitura busca solucionar situação da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo
— por Daniele Silva — última modificação 31/10/2018 20h0731/10/2018 – Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 31 de outubro, no Plenarinho Pedro Thön, o assessor jurídico especial da Prefeitura, Ruy Noronha, informou que o Executivo está tomando ações técnicas e jurídicas para buscar uma solução para a Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH). O encontro teve a presença de vereadores e funcionários da instituição. No dia 25 de outubro, foi publicada, no Diário Oficial da União, uma decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida pelo ministro Luis Roberto Barroso, que confirmou a inconstitucionalidade da Lei 1980/2009, que criou a fundação ainda no governo do prefeito Tarcísio Zimmermann (PT).
Câmara manifesta apoio a projeto que cria incentivos para contratação de trabalhadores com mais de 45 anos
— por Tatiane Souza — última modificação 01/11/2018 20h2531/10/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram moção nesta quarta-feira, 31 de outubro, manifestando apoio Projeto de Lei do Senado (PLS) Nº 410/2018, proposto pelo Senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), que cria incentivos para a contratação de trabalhadores com mais de 45 anos. O texto ressalta que cerca de 30% da população economicamente ativa no Brasil tem entre 45 e 65 anos, conforme IBGE. A moção é de autoria do vereador Enio Brizola (PT).
Câmara aprova criação de Banco de Armação de Óculos
— por Tatiane Souza — última modificação 01/11/2018 20h2431/10/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade durante votação em primeiro turno nesta quarta-feira, 31 de outubro, proposta do vereador Fernando Lourenço (SD) que institui o Banco de Armação de Óculos para fornecimento gratuito no Município de Novo Hamburgo. As armações, provenientes de doações, serão destinadas às pessoas carentes. Os beneficiados pela nova normativa deverão apresentar receituário que ateste a necessidade da utilização de óculos. Fernando Lourenço usou a tribuna para pedir a aprovação do da proposta, que retorna à pauta de votações na sessão da próxima segunda-feira, dia 5.
Vereadores mirins protagonizam sessão plenária exclusiva na próxima terça-feira
— por Maíra Kiefer — última modificação 01/11/2018 20h2331/10/2018 – O momento mais esperado da segunda edição do Projeto Vereador Mirim ocorre na próxima terça-feira, 6 de novembro, a partir das 14 horas, com a apresentação das proposições elaboradas pelos jovens legisladores. Os 14 vereadores mirins, eleitos por seus colegas como representantes das sete escolas envolvidas na iniciativa, ocuparão as bancadas do Plenário Luiz Oswaldo Bender e conduzirão sua própria sessão plenária, na qual solicitarão melhorias para suas instituições de ensino, seus bairros e o Município como um todo. O projeto é uma realização da Câmara de Novo Hamburgo, por meio da Escola do Legislativo, em parceria com a Secretaria de Educação (Smed).
Câmara promoverá seminário de direitos humanos em parceria com a Feevale
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 31/10/2018 16h1531/10/2018 – Nos dias 23 e 24 de novembro, a Universidade Feevale organiza o 3º Seminário de Direitos Humanos. A edição deste ano terá como temática principal os desafios e os avanços propiciados pela Declaração Universal, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que completa 70 anos em 10 de dezembro. Em razão da amplitude do debate, a Câmara de Novo Hamburgo será parceira na promoção do evento, sediando um dos dias de debates.
Projeto que amplia medidas de combate a criadouros de mosquitos avança nas comissões
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 31/10/2018 12h4531/10/2018 – Reunidas separadamente na tarde de segunda-feira, 29 de outubro, as Comissões de Meio Ambiente e de Saúde concederam parecer favorável ao trâmite do Projeto de Lei nº 71/2018. Assinado pelo vereador Raul Cassel, o texto estabelece novas medidas para prevenção e eliminação de criadouros de insetos, em especial mosquitos vetores de doenças, ampliando a abrangência da Lei Municipal nº 706/2002. Com a aprovação das comissões temáticas, a matéria já está apta para análise em plenário.
Representantes do Executivo falam sobre onda de crimes no Primavera
— por Tatiane Souza — última modificação 01/11/2018 20h2329/10/2018 – Atendendo ao convite do vereador Enio Brizola (PT), o secretário de Segurança Pública de Novo Hamburgo, Roberto Jungthon, ocupou a tribuna durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 29 de outubro, para responder aos parlamentares sobre assaltos que andam ocorrendo nas proximidades da Passarela Osvaldo Kaiser e sobre o estupro sofrido por uma jovem do bairro Primavera no último dia 20. O diretor do Gabinete de Gestão Integrada, Amilton Belmonte, também se manifestou sobre o mesmo assunto. Belmonte havia sido convidado pela vereadora Patricia Beck (PPS).
Secretário de Saúde presta esclarecimentos sobre contrato de convênio da UPA Canudos
— por Tatiane Souza — última modificação 01/11/2018 20h2229/10/2018 – Por Requerimento verbal do vereador Cristiano Coller (Rede), o secretário Municipal da Saúde, Naasom Luciano, usou a tribuna para prestar esclarecimentos sobre o contrato do Convênio n° 005/2018, que celebram o Município e a Fundação de Saúde Pública para ações e serviços de urgência/emergência da UPA Canudos. Em sessão plenária, a vereadora Patricia Beck (PPS) havia questionado algumas irregularidades sobre o documento disponibilizado no Portal da Transparência da Prefeitura. Naasom explicou como é feito um contrato e afirmou que aconteceu um erro de layout gerado pelo sistema automatizado. Segundo o secretário, houve uma fusão de informações de dois convênios distintos – um de sua pasta e outro da secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, mais especificamente que diz respeito ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Veto é acolhido e emendas à LDO são derrubadas
— por Tatiane Souza — última modificação 01/11/2018 20h2229/10/2018 – Por 11 votos a três, os vereadores hamburguenses acataram o veto apresentado pela prefeita Fátima Daudt às 15 emendas parlamentares que alteravam o Projeto de Lei nº 73/2018, peça responsável pela descrição da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. Apenas Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP) se manifestaram contrários ao impeditivo imposto pela chefe do Executivo. A decisão foi tomada em votação única durante a sessão desta segunda-feira, 29 de outubro. A LDO serve como base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser entregue pela Prefeitura à Câmara até quarta, dia 31.
Aprovada alteração de critério para reconhecimento de utilidade pública de entidades
— por Tatiane Souza — última modificação 01/11/2018 20h2129/10/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou na noite desta segunda-feira, 29 de outubro, por unanimidade, projeto de lei apresentado pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT) que altera condições previstas pela Lei Municipal nº 1.439/2006 para o reconhecimento de utilidade pública de entidades. O texto amplia a iniciativa também para instituições com cargos remunerados de diretoria. A matéria segue agora ao Executivo, onde poderá ser sancionada e tornar-se lei ou receber veto da prefeita.
Márcia Glaser substitui Raul Cassel ao longo da semana
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/10/2018 00h3929/10/2018 – Nesta segunda-feira, 29 de outubro, os vereadores aprovaram requerimento concedendo licença a Raul Cassel (MDB) durante as sessões desta semana. Em seu lugar, volta a ocupar uma cadeira no Plenário Luiz Oswaldo Bender a terceira suplente do partido, Márcia Glaser. Cassel ficará afastado por motivos de cunho particular, devendo retornar ao Legislativo na próxima segunda, dia 5 de novembro.
ATUALIZADO: Lomba Grande recebe sessão comunitária nesta quinta na Paróquia São José
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/11/2018 15h1129/10/2018 – Proposta de descentralização e universalização do acesso às atividades legislativas, a Câmara de Novo Hamburgo realiza nesta quinta-feira, 1º de novembro, a partir das 19 horas, sessão comunitária em Lomba Grande. Solicitado pela associação de moradores do bairro rural, a Amolomba, o encontro será pautado por reivindicações em áreas como saúde, segurança, mobilidade urbana e turismo. A sessão ocorrerá na Paróquia São José, na rua João Aloysio Algayer, 1311.
Estudantes hamburguenses recebem o prêmio Cientista Jovem na 33ª Mostratec
— por Daniele Silva — última modificação 29/10/2018 18h3129/10/2018 – A 33ª Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec) se encerrou na última sexta, dia 26, com a premiação dos trabalhos em destaque apresentados por estudantes do ensino médio e técnico. Jovens pesquisadores de todo o Brasil e de outros 21 países lotaram o Teatro Feevale para acompanhar a cerimônia. Entre os prêmios, que incluem bolsas de estudo, credenciamento e custeio para feiras nacionais e internacionais, a Câmara concedeu a honraria Cientista Jovem de Novo Hamburgo a dois projetos elaborados por talentos da pesquisa hamburguense.
Câmara de Novo Hamburgo premia quatro projetos no encerramento da Mostratec Júnior
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/02/2019 19h2925/10/2018 – A maior feira de iniciação científica da América Latina tomou os pavilhões da Fenac ao longo dos últimos três dias. Mais de 3 mil jovens pesquisadores de todo o Brasil e de outros 21 países expuseram estudos em diferentes áreas de conhecimento durante a 33ª Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec), organizada pela Fundação Liberato. Na noite desta quinta-feira, 25 de outubro, a modalidade Júnior da exposição, voltada para estudantes de ensino fundamental e educação infantil, encerrou suas atividades com a revelação dos projetos de maior destaque. Pelo segundo ano consecutivo, a Câmara de Novo Hamburgo também participou diretamente da cerimônia, entregando o Prêmio Cientista Júnior para as quatro pesquisas com melhor avaliação entre as escolas hamburguenses.
Senador eleito Luiz Carlos Heinze visita correligionários em Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 25/10/2018 20h5125/10/2018 – O deputado federal Luiz Carlos Heinze (PP), eleito senador mais votado no Estado nas eleições deste ano, esteve em Novo Hamburgo na tarde desta quinta-feira, 25 de outubro, onde visitou correligionários e simpatizantes na sede da Câmara Municipal de Novo Hamburgo. No município, Heinze fez 51.439 votos. Em todo o Rio Grande do Sul, foram 2,3 milhões, o que representa 21,94% dos votos totais.
Direto da Mostratec, Comissão de Educação debate a oferta de cursos técnicos na região
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/10/2018 01h0925/10/2018 – Com estande fixo instalado entre as mais de 700 pesquisas estudantis da 33ª Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec), a Câmara de Novo Hamburgo tem acompanhado e promovido ao longo da semana uma série de atividades voltadas ao fomento à iniciação científica. Uma das pautas foi levantada pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) durante reunião extraordinária na tarde desta quinta-feira, 25 de outubro. Direto da área institucional mantida pelo Legislativo, o grupo parlamentar recebeu a titular da 2ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Helenise Juchem, para tratar sobre as escolas técnicas estaduais e sua oferta de cursos.
Grupo de apoio ao Vereador Mirim apresenta propostas corrigidas aos alunos participantes
— por Jaime Freitas — última modificação 26/10/2018 00h5825/10/2018 – Em nova reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 25 de outubro, o grupo de apoio ao Vereador Mirim recebeu integrantes do projeto em 2018. O objetivo foi de reapresentar as propostas elaboradas pelos alunos, após passarem por readequações técnicas. A atividade de hoje contou com o apoio da Secretaria Municipal de Educação e da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
Vereador de Campo Bom apresenta trabalho realizado enquanto presidente da Câmara
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/10/2018 21h1324/10/2018 – O presidente da Câmara de Campo Bom, Victor Souza, utilizou a tribuna durante a sessão do Legislativo hamburguense desta quarta-feira, 24 de outubro, para detalhar algumas dos avanços celebrados ao longo de sua gestão. O vereador ressaltou conquistas como a descentralização das sessões plenárias, o apoio a lideranças comunitárias e a implementação de sistema de energia solar fotovoltaico para abastecer o prédio utilizado pelo Parlamento.
TV Câmara Novo Hamburgo apresenta novo logo
— por Maíra Kiefer — última modificação 24/10/2018 21h1624/10/2018 – A TV Câmara de Novo Hamburgo inaugurou sua nova identidade nesta quarta-feira, 24 de outubro. Com aspecto mais contemporâneo, com linhas simples e sem excessos, o logo faz referência ao Monumento ao Sapateiro, obra do artista Flávio Scholles em homenagem aos funcionários da indústria calçadista e um dos principais ícones da cidade. Para a criação do novo símbolo da emissora, não houve necessidade de contratação de agência ou de profissionais externos, não gerando custos aos cofres públicos. Concebido por funcionários da Assessoria de Comunicação da Casa Legislativa, essa é a terceira marca adotada pela TV Câmara desde sua fundação, em 11 de abril de 1996.
Policial civil pede conscientização quanto à divulgação de notícias falsas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/10/2018 20h5924/10/2018 – Tema recorrente de debates recentes em todo o país, as fake news têm se tornado um problema também para os órgãos de segurança. Foi o que apontou o vereador suplente e inspetor de polícia Ivan Carlos da Silva (PP) durante participação na sessão desta quarta-feira, 24 de outubro, a convite de Enfermeiro Vilmar (PDT). O agente relatou casos de violência gerados a partir da divulgação de falsas acusações pelas redes sociais, a sensação de insegurança causada por notícias inverídicas e reforçou que tanto as pessoas que produzem quanto as que compartilham os conteúdos podem ser responsabilizadas criminalmente.
Projeto ajusta critérios de reconhecimento de utilidade pública conforme legislação federal
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/10/2018 21h1124/10/2018 – Será analisado na próxima segunda-feira, 29 de outubro, em última votação, projeto de lei apresentado pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT) que altera condições previstas pela Lei Municipal nº 1.439/2006 para o reconhecimento de utilidade pública de entidades. O texto, aprovado por 11 votos a 1 durante apreciação em primeiro turno na tarde desta quarta, dia 24, amplia a iniciativa também para instituições com cargos remunerados de diretoria. Tanto a prefeita quanto qualquer vereador podem apresentar projeto sugerindo o reconhecimento de utilidade pública.
Procuradoria Especial da Mulher faz palestra para estudantes da Escola João Goulart
— por Tatiane Souza — última modificação 24/10/2018 18h2724/10/2018 – Alunos do 6º e do 7º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente João Goulart estão desenvolvendo o projeto Você Não Precisa Ser Vítima de Nada, que pretende investigar, divulgar e conscientizar todos os tipos de violência contra a mulher. Por conta disso, a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara foi convidada a dar uma palestra na instituição na manhã desta quarta-feira, 24, para explicar o trabalho e as campanhas realizados neste ano. A procuradora, vereadora Patricia Beck (PPS), e a servidora do Legislativo, Carolyne Andersson, ressaltaram aos estudantes o perfil das mulheres que buscam atendimento e que as agressões partem não somente do marido ou companheiro, mas dos filhos também.
Cojur realiza reunião extraordinária em meio à Mostratec
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/10/2018 19h1523/10/2018 – Ao longo da semana, a Câmara de Novo Hamburgo dividirá suas atividades entre o Palácio 5 de Abril e a 33ª Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec), realizada nos pavilhões da Fenac. Isso porque o Legislativo manterá estande ao longo de toda a feira, recebendo autoridades e estudantes em entrevistas, reportagens e programas especiais. Além disso, o espaço servirá para a realização de algumas atividades parlamentares. Nesta terça-feira, 23 de outubro, o estande sediou reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur).
Mostratec reúne estudantes de 22 países em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/10/2018 22h4123/10/2018 – Mais de 3 mil alunos de educação infantil e ensino fundamental, médio e técnico de escolas dos 27 estados brasileiros e de outros 21 países se encontram esta semana na 33ª Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia. Considerada a maior feira do gênero na América Latina, a Mostratec, organizada pela Fundação Liberato, toma os pavilhões da Fenac com um total de 755 estandes, apresentando projetos e pesquisas em 13 diferentes áreas de conhecimento. A abertura oficial do evento ocorreu na tarde desta terça-feira, 23 de outubro, que marcou o primeiro dia de visitações. A feira está aberta ao público até quinta-feira, dia 25, sempre das 13h30min às 21h. A entrada é franca.
Câmara está presente na Mostratec 2018
— por Maíra Kiefer — última modificação 24/10/2018 17h1823/10/2018 – Pelo segundo ano consecutivo, a Câmara de Novo Hamburgo está presente com estande na maior feira de iniciação científica da América Latina. O espaço institucional do Legislativo hamburguense tem por objetivo promover encontros sobre temas relacionados à educação e às atividades parlamentares, além de realizar entrevistas no estúdio da TV Câmara sediado nos pavilhões da Fenac.
Assinatura para início do complexo de integração intermodal deve ocorrer até novembro
— por Maíra Kiefer — última modificação 23/10/2018 20h5223/10/2018 – Em reunião realizada nesta terça-feira, dia 23, Jorge Luiz Thomaz de Souza, chefe de gabinete da presidência da Trensurb, informou que até o final do mês deverá ser assinado junto à Prefeitura o contrato para o início dos trabalhos do complexo de integração intermodal da estação Novo Hamburgo, para o qual estão previstos um terminal de ônibus e um centro de compras. Após apontamentos do Executivo, adequações à proposta foram realizadas. As informações foram divulgadas durante encontro realizado com a vereadora e procuradora especial da Mulher, Patricia Beck (PPS), e a servidora do Legislativo Carolyne Andersson. A parlamentar foi à sede da empresa metroviária em Porto Alegre para tratar de questões referentes à campanha “Fale agora ou podem te calar para sempre” contra violência doméstica.
Ministro da Educação recebe homenagem do Colégio 25 de Julho
— por Jaime Freitas — última modificação 24/10/2018 17h1923/10/2018 – Na manhã desta terça-feira, 23 de outubro, o presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu), o vereador Professor Issur Koch (PP) participou de uma solenidade em homenagem ao Ministro da Educação do Brasil, Rossieli Soares da Silva, no ato de revitalização do auditório do Colégio 25 de Julho, onde o ministro estudou na década de 1990.
Comitê de Governança planeja aproximação entre setores público e privado para investimentos em inovação tecnológica
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/10/2018 14h2723/10/2018 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) da Câmara recebeu integrantes do Comitê de Governança Empresarial de Novo Hamburgo para uma reunião na tarde de segunda-feira, 22 de outubro. O grupo, criado em agosto deste ano, reúne lideranças empresariais e representantes de órgãos públicos, sob a coordenação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RS), no intuito de, entre outras frentes, criar um ecossistema de inovação na cidade.
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