Câmara aprova criação de Banco de Armação de Óculos
Anderson Huber/CMNH
Na justificativa do Projeto de Lei nº 60/2018, o autor defende que a matéria “tem por objetivo ajudar pessoas carentes que, quando recebem uma receita oftalmológica indicando a utilização de óculos, acabam por se limitarem em função dos altos custos de armações e lentes”.
Segundo Fernando Lourenço, a maioria das pessoas nem sabe o que fazer com óculos antigos, que podem estar no fundo de uma gaveta, perdidos, ou mesmo no lixo. “Esses óculos podem ser muito úteis para alguém que não tem condições de comprá-lo. Os óculos encostados ou que seriam jogados no lixo podem ajudar uma criança a ler, um adulto a ser bem-sucedido no trabalho, um idoso a manter sua independência”, destaca.
O parlamentar também ressalta que a falta de diagnóstico e do uso indevido de óculos é mais preocupante nas crianças, na qual uma ausência de correção pode significar defeitos permanentes na visão. “Para as crianças é gravíssimo não usarem óculos quando precisam. É fundamental, caso contrário pode haver defeitos permanentes. A falta de visão é ainda causa de outros acidentes, como quedas, e tem efeitos a nível psicológico, pois pode pôr em causa o convívio social”, reconhece.
Enio Brizola (PT) saudou a iniciativa do vereador Fernando Lourenço, ressaltando que a solidariedade é o gesto mais nobre que uma pessoa pode ter. “As pessoas estão mais preocupadas com o individualismo, com o seu e não com o coletivo. Crianças com visão precária têm desenvolvimento escolar muito baixo. Eu tenho armações antigas de óculos guardadas em casa. Com esse projeto, muitas pessoas serão beneficiadas. A armação, às vezes, é mais cara que a própria lente”, disse o parlamentar. “Eu voto favorável ao projeto e oriento a minha bancada a fazer o mesmo”, sinalizou.
Enfermeiro Vilmar (PDT) disse que o banco de armação de óculos vai ajudar muitas pessoas, principalmente crianças. Ele mencionou que elas, muitas vezes, apresentam mau rendimento escolar porque não enxergam bem, e que os pais ou responsáveis acabam não notando essa deficiência. “É uma preocupação muito grande e louvável poder oferecer um serviço gratuito e comunitário”, destacou o vereador.
A aprovação em primeiro turno
Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.