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Projetos de lei do Executivo avançam na Cojur
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/10/2019 16h3915/10/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), composta pelos vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT), Cristiano Coller (Rede) e Gabriel Chassot (Rede), aprovou a tramitação de duas matérias apresentadas pela Prefeitura de Novo Hamburgo em reunião na tarde desta segunda-feira, 14. Como já haviam sido aprovadas pelas demais comissões pertinentes, ambas as proposições já podem ser levadas a plenário.
Alvales solicita cedência de espaço para sua biblioteca comunitária
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/10/2019 14h5315/10/2019 – Há quatro anos, a Academia Literária do Vale do Rio dos Sinos (Alvales) inaugurou a Biblioteca Comunitária Marieta Constante da Silva. O acervo, que conta com mais de 8 mil títulos, está sediado na rua Arthur Momberger, 1072, no bairro Diehl. No entanto, a incerteza quanto à continuidade do trabalho no atual espaço fez com que a instituição buscasse uma alternativa. Em tratativas com a Prefeitura, foi disponibilizado um imóvel no mesmo bairro. A presidente da entidade, Renate Gigel, solicita brevidade no trâmite da autorização de uso. Em reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara (Coedu) nesta segunda-feira, 14, o chefe de gabinete da prefeita, Lineo Baum, explicou que ainda falta a juntada de documento para dar início ao processo de cedência.
Projeto leva música a pessoas em situação de vulnerabilidade
— por Daniele Silva — última modificação 15/10/2019 00h1314/10/2019 – A Escola do Violão Charles Daniel, com sede no Calçadão Osvaldo Cruz, desenvolveu um projeto com crianças de diferentes idades, estabelecendo um roteiro de apresentações pela região. A experiência Presença de Palco Solidário reúne voz e violão em espetáculos realizados especialmente em casas de saúde, unidades socioassistenciais, lares de idosos e em ruas da cidade nas quais as pessoas em situação de vulnerabilidade procuram refúgio. A convite da vereadora Patricia Beck (PP), o professor Charles Daniel Silva compareceu com sua turma de jovens talentos à sessão da Câmara desta segunda-feira, 14. O músico explicou os objetivos da iniciativa e os resultados já alcançados com as ações.
Moção critica proposta de privatização dos Correios
— por Daniele Silva — última modificação 14/10/2019 23h4014/10/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 14, moção elaborada por Enio Brizola (PT) que manifesta repúdio à intenção do Governo Federal de dar início ao processo de privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. O texto foi assinado também por Cristiano Coller (Rede), Enfermeiro Vilmar (PDT), Felipe Kuhn Braun (PDT), Fernando Lourenço (SD), Gabriel Chassot (Rede), Gerson Peteffi (MDB), Nor Boeno (PT), Raul Cassel (MDB), Semilda Tita (PP) e Vladi Lourenço (PP). Os parlamentares defendem a existência de alternativas mais vantajosas à população e ressaltam que a estatal, presente em todo o território nacional, mantém parceria com órgãos públicos para a prestação de serviços logísticos como o transporte e distribuição de medicamentos.
Vereadores aprovam entrega de bens inservíveis à Prefeitura
— por Daniele Silva — última modificação 14/10/2019 23h4714/10/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 14, em votação final, projeto de resolução que autoriza a entrega ao Executivo de 163 bens e equipamentos classificados como inservíveis. O trâmite é adotado para dar destino cabível a objetos cuja manutenção pelo Legislativo tornou-se antieconômica. Os bens foram identificados após realização de inventário pelo Setor de Patrimônio da Casa. Com a anuência da Diretoria Administrativa, itens como cadeiras, computadores, telefones e aparelhos de ar condicionado foram listados pela Mesa Diretora no Projeto de Resolução nº 5/2019.
Aprovada uniformização de critérios para medição de incômodo sonoro
— por Daniele Silva — última modificação 14/10/2019 23h4214/10/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar nesta segunda-feira, 14, em votação final, nova alteração na lei municipal que versa sobre poluição sonora. Desta vez, a modificação proposta por Raul Cassel (MDB) tem o objetivo de evitar disposições contrárias quanto à forma de mensurar o chamado som incômodo, que leva em consideração a intensidade do ruído no interior de uma propriedade vizinha. O texto segue agora para análise do Poder Executivo.
TV Câmara – Neuropsicóloga traz esclarecimentos sobre o Alzheimer
— por Tatiane Souza — última modificação 14/10/2019 18h5214/10/2019 – Está na programação da TV Câmara, canal 16 da Net, desde a última terça-feira, 8, o programa Vitalidade alusivo ao Setembro Roxo, campanha que simboliza o enfrentamento diário que milhares de pessoas fazem, no mundo todo, ao Alzheimer. O objetivo da ação é sensibilizar e conscientizar a população, as entidades públicas e privadas de saúde e profissionais das mais diversas áreas sobre a doença, além de enfrentar o estigma ainda associado a essa condição. A neuropsicóloga Daniela Henkel Blauth, membro da diretoria da Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAz) da sub-regional de Novo Hamburgo e integrante do grupo AtivaMente, trouxe importantes esclarecimentos durante o programa. O Vitalidade também pode ser assistido pelo facebook.com/tvcamaranh e pelo youtube.com/tvcamaranh.
Projeto propõe divulgação em condomínios de telefones para atendimento a mulheres vítimas de violência
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/10/2019 20h1111/10/2019 – A atual legislatura da Câmara de Novo Hamburgo tem se destacado por iniciativas direcionadas ao enfrentamento da violência de gênero e à valorização das mulheres. O principal avanço foi a criação da Procuradoria Especial da Mulher, que desde o ano passado coordena ações de conscientização da população e encaminhamento das vítimas para a rede de acolhimento. À frente do órgão até o final de 2020, a vereadora Tita (PP) apresentou esta semana projeto de lei que amplia a divulgação dos números de telefone destinados ao atendimento, suporte e orientação a mulheres submetidas a situações de violência e privação de direitos.
Comissão sugere investimento da contrapartida da Feevale na ampliação da emergência do Hospital Municipal
— por Daniele Silva — última modificação 11/10/2019 15h4211/10/2019 – Há dois anos, em setembro de 2017, teve início a primeira turma do curso de Medicina da Universidade Feevale. A formação possibilitará o aumento de profissionais para a região e também a ampliação do atendimento na rede pública, conforme Contrato Organizativo de Ação Pública de Ensino-Saúde (Coapes). O documento, assinado pela Prefeitura de Novo Hamburgo e a instituição de ensino, prevê um investimento de mais de R$ 10 milhões para a estruturação dos serviços de saúde relativos à graduação e residências médicas. Com o objetivo de acompanhar a indicação e utilização da contrapartida, a Câmara criou comissão especial, que se reuniu com representantes da universidade e do Executivo na tarde desta quinta-feira, dia 10. O grupo de trabalho é formado pela presidente Patricia Beck (PP), o relator Felipe Kuhn Braun (PDT) e o secretário Enio Brizola (PT). Os vereadores sugerem que o recurso seja investido na ampliação da emergência do Hospital Municipal. O encontro contou com a presença do reitor da Feevale, Cleber Prodanov, do coordenador do curso de Medicina, Cleber Ribeiro Alvares da Silva, do diretor do Instituto de Ciências da Saúde, Cesar Augusto Teixeira, e do secretário municipal da Fazenda, Gilberto dos Reis.
Vereadores são convidados a participar de seminário da Feevale acerca de lideranças comunitárias
— por Maíra Kiefer — última modificação 11/10/2019 18h1211/10/2019 – Com o propósito de buscar o apoio e a participação dos parlamentares hamburguenses no 8º Seminário Interno: Articulando Lideranças Comunitárias, Lisiana Carraro, professora do curso de Direito e doutora em Diversidade Cultural e Inclusão Social, divulgou na última quarta-feira, dia 9, o evento a ser realizado no dia 31 de outubro, das 13h30min às 16h40min, no prédio vermelho (espaço Cosmos) do Campus 2 da Universidade Feevale. As informações foram repassadas aos vereadores durante intervalo da sessão plenária.
Sergio Hanich toma posse como representante da população no Comitesinos
— por Jaime Freitas — última modificação 10/10/2019 20h5510/10/2019 – O vereador Sergio Hanich (MDB) foi empossado membro do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos) na tarde desta quinta-feira, 10 de outubro. A cerimônia aconteceu no auditório da Escola de Gestão e Negócios da Unisinos, em São Leopoldo. O parlamentar representa a Câmara de Novo Hamburgo junto ao comitê, como integrante na categoria “Legislativos Estadual e Municipal – Grupo II – População da Bacia no Comitesinos”.
Comissão especial defende produção de alimentos sem agrotóxicos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/10/2019 19h0310/10/2019 – Em agosto, a Câmara de Novo Hamburgo lançou a Comissão Especial em Defesa da Alimentação Livre de Agrotóxicos. A iniciativa é motivada pelo aumento do número de defensivos químicos liberados no Brasil e sua utilização abusiva nas lavouras gaúchas. Em reunião na tarde desta quarta-feira, 9, o grupo definiu a distribuição dos cargos para a condução dos trabalhos. A presidência ficou sob responsabilidade do vereador Enio Brizola (PT), que contará com o apoio do relator Cristiano Coller (Rede) e do secretário Gerson Peteffi (MDB). Nor Boeno (PT) completa a composição da comissão.
Desafetação de terrenos deve oportunizar acesso viário ao novo prédio da Justiça do Trabalho
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/10/2019 18h4410/10/2019 – A Prefeitura promete o prolongamento das ruas Doutor Bayard de Toledo Mércio e Heitor Villa-Lobos, no bairro Canudos, permitindo que ambas as vias tornem-se inteiramente transitáveis. Atualmente sem fim, elas passariam a se conectar, facilitando a circulação de veículos em quarteirão que abrange os prédios do Foro de Novo Hamburgo, Justiça Federal, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil. Além disso, a extensão garantirá o acesso à nova sede da Justiça do Trabalho na cidade, que está sendo construída de frente para o prolongamento projetado para a rua Doutor Bayard de Toledo Mércio.
Projeto escolar aborda conscientização sobre a depressão
— por Jaime Freitas — última modificação 10/10/2019 13h0809/10/2019 – Acompanhadas da professora Aline Faleiro e do professor Maximiliano Gassen Longo, alunas do 8º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Senador Salgado Filho subiram à tribuna durante a sessão plenária desta quarta-feira, 9, para apresentar o projeto “Respeite a sua dor”. O trabalho desenvolvido pelas estudantes Gabriela Lima, Tallyta Mattos, Ana Laura Castro, Rayra Luz e Camilly Souza aborda a depressão. O espaço de fala para o grupo da instituição de ensino do bairro Canudos foi concedido a pedido do vereador Nor Boeno (PT).
Moção destaca avanços da Lei Gaúcha Pró-Autismo
— por Jaime Freitas — última modificação 09/10/2019 18h4809/10/2019 – Publicada no final de setembro, a Lei Estadual nº 15.322/2019 instituiu uma política de atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida promete colocar o Rio Grande do Sul em posição de vanguarda quanto ao diagnóstico precoce, desenvolvimento pessoal, inclusão social e apoio às famílias de cidadãos com essa condição. Como forma de enaltecer a aprovação e sanção da proposta, o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT) apresentou moção de aplauso à iniciativa. O texto recebeu o endosso dos demais parlamentares em votação unânime na sessão desta quarta-feira, 9.
Projeto aprovado padroniza critérios de medição de incômodo sonoro
— por Jaime Freitas — última modificação 09/10/2019 18h4909/10/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou em primeiro turno nesta quarta-feira, 9, mais uma alteração na lei municipal que versa sobre poluição sonora. Desta vez, a modificação foi proposta pelo presidente do Legislativo, Raul Cassel (MDB). A proposição tem o objetivo de evitar disposições contrárias quanto à forma de mensurar o chamado som incômodo, que leva em consideração a intensidade do ruído no interior de uma propriedade vizinha. Embora aprovado por unanimidade, o texto será novamente apreciado na próxima segunda-feira, 14.
Câmara aprova entrega de bens inservíveis
— por Jaime Freitas — última modificação 09/10/2019 18h5009/10/2019 – Após a realização de inventário, o Setor de Patrimônio da Câmara de Novo Hamburgo identificou 163 bens e equipamentos inservíveis, objetos cuja manutenção tornou-se antieconômica. Com a anuência da Diretoria Administrativa, itens como cadeiras, computadores, telefones e aparelhos de ar condicionado foram listados pela Mesa Diretora no Projeto de Resolução nº 5/2019, aprovado em primeiro turno durante a sessão desta quarta-feira, 9. Os bens serão entregues ao Executivo, responsável por lhes dar destino cabível.
Câmara e Prefeitura buscam incentivar doação de parte do Imposto de Renda
— por Jaime Freitas — última modificação 08/10/2019 21h0608/10/2019 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raul Cassel (MDB), recebeu na tarde de segunda-feira, 7 de outubro, o secretário de Desenvolvimento Social do município, Roberto Daniel Bota. Na ocasião, foi debatida uma parceria entre os Poderes Legislativo e Executivo para promover campanha de esclarecimento e incentivo à doação de recursos financeiros por meio do Imposto de Renda pago anualmente.
Câmara de Novo Hamburgo promoverá audiência pública sobre o Fundeb
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/10/2019 18h3408/10/2019 – A aproximação do prazo de encerramento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), previsto para dezembro de 2020, tem suscitado debates em todo o país. Em Novo Hamburgo, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara (Coedu) ampliará a discussão em audiência pública. Sugerida pelo Sindicato dos Professores Municipais (SindProfNH), a atividade ocorrerá no próximo dia 17, quinta-feira, a partir das 19h, no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
Após novo caso de estupro, moradores do bairro Primavera reforçam pedido por segurança
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/10/2019 13h1807/10/2019 – Uma jovem de 24 anos, grávida de cinco meses, registrou ter sido vítima de estupro após ser abordada por um homem enquanto andava pela Passarela Osvaldo Kaiser na manhã do último sábado, 5. A ocorrência reavivou um antigo problema enfrentado pelos moradores do entorno. A travessia sobre a BR-116, ligando o bairro Primavera à região central da cidade, tem sido objeto recorrente de reivindicações por melhores condições de segurança. Consternada, a presidente da Associação de Moradores do bairro, Juliane Lopes, subiu à tribuna nesta segunda-feira, 7, para reforçar o pedido por ações efetivas de enfrentamento à violência.
Presidente da Apac de Novo Hamburgo explica pleito por espaço na cidade
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/10/2019 12h1407/10/2019 – No início de setembro, moradores do bairro Canudos receberam a informação de que o Governo do Estado estudava a transformação do prédio que hoje abriga o Colégio Engenheiro Ignácio Christiano Plangg em sede para unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac). A convite do vereador Enio Brizola (PT), a presidente da Apac de Novo Hamburgo, Lisandra Müller, ocupou a tribuna na sessão desta segunda-feira, 7, para explicar como se desenrolaram as tratativas. Ela afirmou que a ideia de ocupar um prédio escolar já foi descartada, mas a instituição ainda trabalha pela conquista de um espaço adequado.
Aprovada alteração do símbolo do atendimento prioritário a idosos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/10/2019 00h4507/10/2019 – Novamente por unanimidade, os vereadores hamburguenses aprovaram nesta segunda-feira, 7, em segundo turno, projeto de lei assinado por Vladi Lourenço (PP) que determina a alteração do pictograma indicativo do atendimento prioritário aos idosos em estabelecimentos públicos e privados da cidade. A ideia é substituir a imagem de uma pessoa encurvada apoiada em uma bengala por outra mais adequada às condições físicas dos cidadãos com mais de 60 anos de idade. Como o texto foi aprovado com emenda, a matéria ainda terá sua redação final apreciada nesta quarta, 9, antes de ser enviado para a análise do Executivo.
Câmara aprova nova composição do Conselho Municipal de Juventude
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/10/2019 00h4207/10/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 7, projeto de lei elaborado pelo Executivo que altera a composição do Conselho Municipal de Juventude (Comjuve). O objetivo da proposta é revisar as representações a fim de garantir a reativação do órgão fiscalizador, instituído pela Lei Municipal nº 2.202/2010. A matéria reduz o número de membros de 21 para 12, divididos igualmente entre conselheiros vinculados ao Executivo e eleitos pela sociedade civil organizada.
Projeto que garante tratamento diferenciado a micro e pequenas empresas em licitações irá a plenário
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/10/2019 21h1407/10/2019 – O substitutivo ao Projeto de Lei nº 39/2019, elaborado pelo vereador Raul Cassel (MDB), recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças (Cofin) no final da tarde desta segunda-feira, 7, e confirmou o último passo antes de sua apreciação em plenário. A proposição, integralmente reformulada por emenda apresentada pelo próprio autor, e também aprovada pelo colegiado, estabelece regras, no âmbito municipal, que garantem tratamento diferenciado e simplificado para as empresas de micro e pequeno porte nas contratações públicas de bens, obras e serviços.
Projeto sugere nome do jornalista Vinícius Bossle a ciclofaixa no bairro Lomba Grande
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/10/2019 20h1104/10/2019 – A ciclofaixa inaugurada junto à rua João Aloysio Allgayer, no bairro Lomba Grande, pode levar o nome do jornalista Vinícius Bossle. A ideia partiu do vereador Inspetor Luz (MDB), em projeto de lei apresentado nesta terça-feira, 1º. O espaço destinado à circulação de bicicletas e outros veículos de propulsão humana se estende por um trecho de aproximadamente 2,5 quilômetros, entre a estrada Rotermund e a rua Professora Odete Correa Schuch.
Prefeitura acolhe indicação de vereador e propõe revisão sobre Banco de Materiais de Construção
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/10/2019 15h5804/10/2019 – Em março, o presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), apresentou projeto alterando a lei municipal que dispõe sobre o Banco de Materiais de Construção. O principal objetivo era oportunizar o acesso ao instrumento a quem realmente necessita do auxílio. Dois meses depois, o vereador aliou-se à Diretoria de Habitação da Prefeitura e elaborou substitutivo à matéria, ampliando a extensão das modificações. O texto, contudo, recebeu parecer inicial contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sob o entendimento de que a matéria não poderia ser proposta por um parlamentar. Cassel acatou o entendimento do colegiado, retirou a proposição e reapresentou-a como uma indicação legislativa ao Executivo. O conteúdo foi aproveitado integralmente e protocolado no final de setembro sob forma do Projeto de Lei nº 72/2019.
TV Câmara – Estudantes da rede municipal falam sobre a criação de grupo de apoio emocional
— por Tatiane Souza — última modificação 04/10/2019 14h2204/10/2019 – Estudantes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Getúlio Vargas desenvolveram um projeto que cria espaços onde os alunos podem ser ouvidos e acolhidos para compartilhar pensamentos, angústias e sonhos. Chamado de Grupo de Apoio Emocional (GAE), a iniciativa é mediada por professores e busca identificar as fragilidades emocionais e propor atividades que reforcem o valor da vida e suas múltiplas possibilidades. Para falar sobre o projeto, a professora Muriel Beatriz Rodrigues Venâncio e as alunas Giullia Beatriz Ramos Jardim e Kevylyn Yasmin Santana Schirmer participaram do programa Vitalidade que foi ao ar na última terça-feira, 1°, na TV Câmara, canal 16 da Net. A entrevista também está disponível no facebook.com/tvcamaranh e no youtube.com/tvcamaranh.
Projeto de lei estabelece política municipal de educação ambiental
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/10/2019 20h0203/10/2019 – No intuito de posicionar Novo Hamburgo como um local que promove a sustentabilidade e a qualidade de vida de seus cidadãos, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou em setembro o Projeto de Lei nº 70/2019, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental. A matéria propõe um processo contínuo e interdisciplinar de formação e informação, orientado para o desenvolvimento da consciência ambiental e a promoção de atividades de preservação do patrimônio natural. Brizola salienta que a iniciativa oferece ainda uma oportunidade de discussão coletiva e democrática de diretrizes e estratégias.
Moção reprova retirada de isenção de contribuição previdenciária para o ensino filantrópico
— por Jaime Freitas — última modificação 02/10/2019 21h0702/10/2019 – A Proposta de Emenda à Constituição nº 133/2019, conhecida como PEC Paralela, prevê entre seus tópicos a revisão das renúncias previdenciárias para as entidades filantrópicas educacionais. A retirada da imunidade de contribuição para a seguridade social preocupa o vereador Raul Cassel (MDB), que elaborou moção de repúdio à medida. O texto apresentado pelo presidente da Câmara foi aprovado por unanimidade durante a sessão plenária desta quarta-feira, 2.
Câmara homenageia os 25 anos do Ciep de Canudos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/10/2019 21h1502/10/2019 – Inaugurado como um centro integrado de educação pública, cujo objetivo era oferecer atividades em turno integral, o Ciep de Canudos, oficialmente Instituto Estadual Seno Frederico Ludwig, completou 25 anos de sua fundação no último dia 29. Para marcar a data e enaltecer a importância do estabelecimento educacional no bairro mais populoso da cidade, os vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT) e Tita (PP), ambos integrantes da Comissão de Educação da Câmara, propuseram um momento de homenagem no início da sessão plenária desta quarta-feira, 2.
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