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Comissão de Educação da Câmara se reúne em meio aos estandes da Mostratec
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/10/2019 20h3224/10/2019 – Pelo terceiro ano consecutivo, a Câmara de Novo Hamburgo manteve espaço institucional nos pavilhões da Fenac durante a realização da Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec). O ambiente, situado entre os diferentes projetos apresentados por estudantes de 21 países, recebeu novamente uma estrutura descentralizada da TV Câmara e foi cenário para a reunião de duas comissões permanentes. Na tarde desta quinta-feira, 24, no último dia de visitação à feira, foi a vez dos integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) se encontrarem para a análise de dois projetos de lei.
Terceira sessão do Vereador Mirim ocorre na próxima terça-feira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/10/2019 18h1224/10/2019 – Após uma série de etapas preparatórias, a terceira edição do Projeto Vereador Mirim chega a seu momento mais importante na próxima terça-feira, 29. Os 14 representantes eleitos entre estudantes de sete escolas municipais ocuparão as bancadas do Plenário da Câmara em uma sessão exclusiva, na qual apresentarão e defenderão propostas de melhorias para suas comunidades, seus bairros e para a cidade. No mesmo formato de uma reunião ordinária do Legislativo, a atividade terá início às 14h. A Câmara de Novo Hamburgo está situada na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
Câmara amplia transparência com implantação de painel de votação eletrônica
— por Jaime Freitas — última modificação 24/10/2019 13h0723/10/2019 – Por determinação regimental, as proposições da Câmara de Novo Hamburgo são geralmente apreciadas de maneira simbólica, com as rejeições sendo indicadas por um braço levantado. A pedido de qualquer vereador, no entanto, a votação pode ser feita de forma nominal, com os parlamentares proferindo em voz alta seus posicionamentos. Buscando tornar esse processo mais transparente e claro para todos que acompanham a sessão, o Plenário do Legislativo está novamente equipado com um painel eletrônico. O telão registrará, nas votações nominais, a opinião de cada vereador. O novo sistema, posto em prática pela Gerência de Tecnologia da Informação da Casa, em parceria com a Diretoria Legislativa, foi inaugurado durante a sessão desta quarta-feira, 23.
Comissão organizadora começa divulgação do Seminário de Desenvolvimento Econômico
— por Maíra Kiefer — última modificação 19/11/2019 12h1423/10/2019 – A equipe organizadora do Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo deu início na manhã de terça-feira, 22, a uma série de visitas para divulgar a segunda edição do evento, agendada para 12 e 13 de novembro. O grupo visitou a redação do Jornal NH para apresentar os objetivos da iniciativa e detalhar a programação dos dois dias – o primeiro deles dedicado a palestras e o segundo destinado a oficinas. Eles foram recebidos pelo diretor de Relações com a Comunidade do Grupo Editorial Sinos, Miguel Schmitz.
TV Câmara permanece fora do ar pelo canal 16 da Net
— por Daniele Silva — última modificação 23/10/2019 19h3723/10/2019 - Em virtude de rompimento da fibra ótica que leva o sinal do canal Legislativo até a operadora de televisão a cabo, a TV Câmara de Novo Hamburgo está impossibilitada de realizar suas transmissões pelo canal 16 da Net. Após contratação de empresa especializada para realizar o serviço, o conserto deverá ocorrer nos próximos dias, ainda sem previsão de finalização.
Projeto aprovado cria política municipal de atenção a alunos com TDAH
— por Jaime Freitas — última modificação 23/10/2019 19h1923/10/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 23, em primeiro turno, projeto de lei apresentado por Raul Cassel (MDB) que institui em Novo Hamburgo a Política Municipal de Atenção Integral aos Educandos com Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). O intuito é identificar possíveis manifestações do distúrbio e encaminhar os alunos para diagnóstico. Se aprovada em votação final na próxima segunda-feira, 28, e sancionada pela prefeita Fátima Daudt, a medida será válida para instituições públicas e privadas de educação infantil e ensino fundamental.
Domingo por Elas reunirá orientação e prestação de serviços na Praça da Juventude
— por Jaime Freitas — última modificação 24/10/2019 16h3123/10/2019 – No intuito de se aproximar de mulheres e núcleos familiares de todos os cantos de Novo Hamburgo, a Rede Integrada Laço Lilás, grupo cooperativo formado por órgãos voltados ao atendimento de vítimas e o enfrentamento à violência de gênero, idealizou a realização do Domingo por Elas. Percorrendo regiões populosas da cidade, a iniciativa oferece serviços e leva informações sobre os diversos canais de acolhimento, estreitando laços entre as instituições e a comunidade. A segunda edição do evento ocorrerá neste domingo, 27, das 14h às 17h, na Praça da Juventude, na rua Honduras, 150, no bairro Santo Afonso.
Câmara aprova tratamento diferenciado a micro e pequenas empresas em licitações
— por Jaime Freitas — última modificação 23/10/2019 19h1523/10/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 23, o Substitutivo nº 6/2019, apresentado pelo presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB). A proposição, integralmente reformulada por emenda apresentada pelo próprio autor, e também aprovada em plenário, estabelece regras, no âmbito municipal, que garantem tratamento diferenciado e simplificado para as empresas de micro e pequeno porte nas contratações públicas de bens, obras e serviços. Ambos os textos serão novamente apreciados na próxima segunda-feira, 28.
Mostratec recebe jovens cientistas de 21 países
— por Daniele Silva — última modificação 23/10/2019 18h2423/10/2019 – A maior feira de jovens cientistas da América Latina teve sua abertura oficial na tarde desta terça-feira, 22, nos pavilhões da Fenac. A 34ª Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec) reúne 755 trabalhos científicos de todos os estados do Brasil e de outros 20 países, divididos em 13 áreas do conhecimento, apresentados por estudantes da educação infantil, ensino fundamental, médio e técnico. Mais de 40 mil visitantes são esperados nesta edição. A solenidade contou com a participação do secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC), Ariosto Antunes Culau, do secretário de Educação do RS, Faisal Karam, da prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, do presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), do reitor da Universidade Feevale, Cleber Prodanov, entre outras autoridades políticas e educacionais.
Comissão de Meio Ambiente acompanha o primeiro dia da Mostratec 2019
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/10/2019 13h0022/10/2019 – A maior feira de iniciação científica da América Latina volta a ocupar os pavilhões da Fenac ao longo desta semana. Durante três dias de visitação, mais de 2 mil estudantes apresentarão pesquisas em diferentes áreas do conhecimento na 34ª Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec), organizada pela Fundação Liberato. Novamente parceira do evento, a Câmara de Novo Hamburgo premiará seis projetos de destaque entre as escolas hamburguenses participantes. Além disso, o Legislativo manterá estande institucional com estúdio televisivo e sala de reuniões, onde ocorreu nesta terça-feira, 22, encontro da Comissão de Meio Ambiente (Comam).
Cojur aprova proposta de recuo das faixas de pedestres
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/10/2019 14h3422/10/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) aprovou nesta segunda-feira, 21, seis matérias legislativas. Entre elas, substitutivo apresentado pelo vereador Sergio Hanich (MDB) que propõe o recuo das faixas de segurança nas vias públicas de Novo Hamburgo. O texto deixa a cargo do órgão competente a adoção de critérios e a realização de estudos de viabilidade técnica para o cumprimento da medida. O objetivo é possibilitar que os condutores consigam ter visibilidade para a travessia sem parar sobre a faixa de pedestres, evitando infração ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Estúdio da TV Câmara levará o nome do repórter Antônio Mendes
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/10/2019 14h5621/10/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 21, em votação final, projeto de resolução apresentado pela Mesa Diretora que dá o nome de Antônio Mendes ao estúdio da TV Câmara. A homenagem reconhece o trabalho do radialista, repórter, comentarista esportivo e apresentador que atuou por muitos anos como assessor de comunicação do Parlamento hamburguense, fazendo o intercâmbio das informações legislativas com a imprensa local.
Moção manifesta repúdio à proposta de extinção do cargo de oficial escrevente no TJ-RS
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/10/2019 23h4321/10/2019 – Desde 2017, tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei que coloca em extinção o cargo de oficial escrevente no Poder Judiciário gaúcho. A função seria substituída pela figura do técnico judiciário. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) explica que a proposta atende a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto à unificação do quadro de servidores em carreiras únicas de primeiro e segundo grau. Em solidariedade à categoria, que critica a criação de um limbo funcional aos mais de 3,5 mil funcionários atualmente ativos, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou moção de repúdio ao projeto de lei. A iniciativa do parlamentar foi aprovada por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 21.
Moção pede a revogação da Lei de Abuso de Autoridade
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/10/2019 23h3521/10/2019 – Em setembro, foi promulgada a Lei Federal nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, relacionados ao exercício de atividades-fim de órgãos públicos. A vigência da norma gerou contestações, inclusive com o ajuizamento de ações diretas de inconstitucionalidade, no intuito de suspender alguns de seus artigos. Na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 4.909/2019, elaborado pelo paranaense Diego Garcia, busca a revogação da lei. Entendendo que a peça jurídica contém dispositivos vagos que prejudicam ações da polícia, do Ministério Público e do Poder Judiciário, o vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou moção de apoio ao projeto de lei. O texto foi aprovado por unanimidade em sessão plenária na noite desta segunda-feira, 21.
Concessão anual do título Empresa Amiga do Idoso passará por comissão formada por três membros
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/10/2019 23h2521/10/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 21, projeto de decreto legislativo que especifica a composição da comissão de avaliação para a concessão do título Empresa Amiga do Idoso. A proposta, assinada por Raul Cassel (MDB), é de que o grupo seja formado por três membros, sendo um integrante da Mesa Diretora, um da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) e outro da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin).
Rafael Lucas participa da sessão desta segunda-feira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/10/2019 23h2121/10/2019 – Por motivos de saúde, o vereador Felipe Kuhn Braun (PDT) não pôde participar da sessão desta segunda-feira, 21. O requerimento de licença foi aprovado no início da reunião plenária. Em seu lugar, voltou a ocupar uma cadeira na Câmara o primeiro suplente do partido, Rafael Lucas.
TV Câmara – Diretora do Centro Municipal de Proteção aos Animais divulga ações realizadas no Município
— por Tatiane Souza — última modificação 18/10/2019 20h1518/10/2019 – O programa Vitalidade que foi ao ar na última terça-feira, 15, trouxe mais informações sobre o Centro Municipal de Proteção aos Animais (Cempra). A convidada foi a médica veterinária Deisy Heck, que atua como diretora da pasta de controle e bem-estar animal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam). A entrevista também está disponível no facebook.com/tvcamaranh e no youtube.com/tvcamaranh.
Câmara sedia palestra sobre comunicação não violenta
— por Maíra Kiefer — última modificação 18/10/2019 16h4918/10/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo, por meio da Escola do Legislativo, promove na próxima sexta-feira, 25, a partir das 10h, a palestra “Vamos aprender a conversar? A comunicação não violenta nas relações interpessoais”. A atividade será ministrada pela relações-públicas Vivian Laube, profissional com vasta formação e atuação na área. Aberto ao público interno e externo, o evento será realizado no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro. As inscrições são gratuitas e devem ser formalizadas pelo site bit.ly/InscricaonoCNV.
Agentes políticos e educadores defendem Fundeb permanente e maior aporte da União
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/10/2019 12h4317/10/2019 – A Comissão de Educação da Câmara de Novo Hamburgo (Coedu), em parceria com o Sindicato dos Professores Municipais (SindProfNH), organizou audiência pública na noite desta quinta-feira, 17, para discutir o iminente encerramento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), previsto para dezembro de 2020. Gestores públicos, parlamentares e educadores uniram seus discursos em prol da transformação do mecanismo em uma política permanente de estado e defenderam um reforço da União na complementação de recursos. A atividade, realizada no Plenário da Câmara, foi encerrada com a promessa de elaboração de documento que ratifique o posicionamento consensual dos presentes, amplie o debate na região e manifeste apoio a propostas já em tramitação no Congresso Nacional.
Vereadores mirins elegem Mesa Diretora que conduzirá sessão no dia 29
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/10/2019 20h0717/10/2019 – Organizada em diferentes etapas, a terceira edição do Projeto Vereador Mirim chega a seu momento mais importante no próximo dia 29. Os 14 representantes eleitos entre estudantes de sete escolas municipais ocuparão as bancadas do Plenário Luiz Oswaldo Bender em uma sessão exclusiva, na qual apresentarão e defenderão propostas de melhorias para suas comunidades, seus bairros e para a cidade. Semelhante a uma reunião ordinária da Câmara, a atividade também terá sua Mesa Diretora. Os quatro membros foram escolhidos durante ensaio geral na tarde desta quinta-feira, 17.
Relatório prévio aponta prosseguimento de processo disciplinar de parlamentar no Conselho de Ética
— por Jaime Freitas — última modificação 28/11/2019 12h3617/10/2019 – Na tarde desta quinta-feira, 17 de outubro, foi feita a leitura do Relatório Prévio de Processo Disciplinar ao qual responde o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT) junto ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. De autoria da relatora do conselho, a vereadora Semilda-Tita (PP), o documento dá prosseguimento ao processo e notifica o parlamentar para que apresente sua defesa em tempo hábil.
Diretor-geral da Comusa presta esclarecimentos sobre a qualidade da água distribuída em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/10/2019 16h2717/10/2019 – Atendendo a um requerimento verbal do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), realizado no dia 7 de outubro, o diretor-geral da Comusa – Serviço de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, Márcio Lüders dos Santos, compareceu à sessão plenária desta quarta-feira, 16. Ele prestou esclarecimentos diversos, especialmente sobre a qualidade da água distribuída no Município e o valor da tarifa cobrada mensalmente dos contribuintes, e explicou os motivos que levam à falta de abastecimento. Lüders, que inicialmente compareceria à sessão do dia 23, adiantou sua vinda à Câmara.
Presidente da Câmara recebe servidores da Justiça Estadual
— por Jaime Freitas — última modificação 17/10/2019 18h5417/10/2019 – Oficiais escreventes da Comarca de Novo Hamburgo estiveram na tarde desta quarta-feira, 16 de outubro, na Câmara Municipal, onde foram recepcionados pelo presidente da Casa, o vereador Raul Cassel (MDB). Na oportunidade, comunicaram ao chefe do Poder Legislativo local as razões que motivaram a paralisação dos servidores do Poder Judiciário gaúcho. No centro das discussões, um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa que, se aprovado, deve extinguir os cargos de oficial escrevente, substituindo-os pela função de técnico judiciário.
Substitutivo unifica e revisa normas para a denominação de ruas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/10/2019 14h1217/10/2019 – No intuito de promover adequações e melhorar sua redação, o vereador Raul Cassel (MDB) apresentou esta semana substitutivo ao Projeto de Lei nº 62/2019, de sua própria autoria, que consolida a legislação municipal quanto à denominação de logradouros públicos. A matéria reúne informações distribuídas em seis normas diferentes em apenas um texto, revogando as outras leis. O projeto também traz novas definições quanto à possibilidade de alteração do nome de uma rua, processo que deverá ter a mobilização de moradores e ampla divulgação e discussão.
Secretária presta esclarecimentos sobre o Plano de Mobilidade Urbana e a licitação do transporte coletivo
— por Tatiane Souza — última modificação 16/10/2019 20h4116/10/2019 – Em resposta a requerimentos apresentados pelos vereadores Raul Cassel (MDB) e Patricia Beck (PP), a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira, compareceu à sessão da Câmara desta quarta-feira, 16, para falar sobre o Plano de Mobilidade Urbana e a licitação do transporte público em Novo Hamburgo. Na última segunda, 14, a secretária já havia participado, junto a representantes do corpo jurídico da Prefeitura, de reunião fechada com os parlamentares para prestar esclarecimentos sobre o cancelamento do último processo licitatório.
Câmara homenageia os 20 anos da empresa SMS Metais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/10/2019 19h0316/10/2019 – Com sede no bairro Rondônia, a SMS Metais completou duas décadas de atuação no dia 1º de setembro. De gestão familiar, a empresa se destaca pela produção de peças para calçados, acessórios e vestuário. Para marcar os 20 anos de história da instituição, o vereador Gerson Peteffi (MDB) propôs um momento de homenagem para o início da sessão desta quarta-feira, 16. O parlamentar salientou a evolução da empresa, que conta hoje com mais de 130 funcionários e tem presença comercial em outros quatro estados, e entregou um quadro comemorativo ao sócio majoritário, Pedro Staudt.
Vereadores aprovam nome de Antônio Mendes para o estúdio da TV Câmara
— por Tatiane Souza — última modificação 16/10/2019 20h2616/10/2019 – A Mesa Diretora do Legislativo, composta pelo presidente Raul Cassel (MDB), o vice Gerson Peteffi (MDB) e os secretários Gabriel Chassot e Cristiano Coller (ambos da Rede), apresentou projeto de resolução para dar o nome de Antônio Mendes ao estúdio da TV Câmara. A homenagem reconhece o trabalho do radialista, repórter, comentarista esportivo e apresentador que atuou por muitos anos como assessor de comunicação do Parlamento hamburguense, fazendo o intercâmbio das informações legislativas com a imprensa local. A sugestão foi aprovada por unanimidade em primeira votação na sessão desta quarta-feira, 16.
Projeto aprovado especifica formação de comissão avaliadora para o título Empresa Amiga do Idoso
— por Tatiane Souza — última modificação 16/10/2019 20h2416/10/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 16, em primeira votação, projeto de decreto legislativo que especifica a composição da comissão de avaliação para a concessão do título Empresa Amiga do Idoso. A proposta, assinada por Raul Cassel (MDB), é de que o grupo seja formado por três membros, sendo um integrante da Mesa Diretora, um da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) e um da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin).
Secretário de Saúde relata dificuldades na contratação de médicos em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/10/2019 20h1315/10/2019 – Dois meses e meio após participar de sessão plenária, o secretário de Saúde de Novo Hamburgo, Naasom Luciano, retornou à Câmara na tarde de segunda-feira, 14, para uma reunião com a Comissão de Saúde da Casa. Durante o encontro, ele relembrou as dificuldades enfrentadas pela Administração para suprir as carências no quadro efetivo de médicos, mas reiterou a adoção de medidas para contornar a situação. Entre as alternativas encontradas está a contratação de horas médicas junto a empresas terceirizadas.
Prefeitura abrirá nova licitação para o transporte público
— por Daniele Silva — última modificação 15/10/2019 17h2915/10/2019 – Representantes do Poder Executivo estiveram na Câmara para prestar esclarecimentos sobre o cancelamento da licitação do transporte público. A reunião ocorreu no Plenarinho durante a sessão plenária desta segunda-feira, 14, e contou com a presença da secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira, da procuradora-geral do Município, Fernanda Luft, e da subprocuradora Sabrina Saueressig Wendling. A Prefeitura já trabalha na elaboração de um novo edital, que ainda não tem data para lançamento.
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