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Novo Hamburgo pode ter dia de conscientização sobre o descarte de eletrônicos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/06/2021 22h4010/06/2021 – O vereador Darlan Oliveira (PDT) apresentou esta semana projeto de lei que cria o Dia Municipal de Conscientização sobre o Descarte de Lixo Eletrônico e Tecnológico. A ideia é realizar ações informativas sobre o recolhimento, transporte e destinação correta de computadores, tablets, celulares e eletrodomésticos. O texto passará pela análise de três comissões permanentes. Caso a proposta seja aprovada pela Câmara e sancionada pela prefeita, a iniciativa será promovida anualmente no dia 14 de outubro.
Líder comunitário defende apoio para talentos culturais hamburguenses
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/06/2021 20h5309/06/2021 – O líder comunitário Pedrinho de Oliveira utilizou a tribuna durante a sessão desta quarta-feira, 9, para destacar o trabalho realizado junto à promoção de artistas locais. Fundador e presidente da Sociedade Novos Talentos, Pedrinho cobra a destinação de verbas para a cena cultural hamburguense. “Sempre fui um ferrenho defensor dos talentos da nossa cidade. Eles precisam ser financiados. Que Novo Hamburgo possa ampliar o apoio”, pediu.
Moção critica condução da CPI da Covid durante depoimento da médica Nise Yamaguchi
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/06/2021 20h2709/06/2021 – O médico e vereador Gerson Peteffi (MDB) elaborou moção de repúdio ao tratamento dispensado à oncologista e imunologista Nise Yamaguchi durante seu depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. A profissional de saúde foi ouvida pelo Senado Federal no último dia 1º. A médica, “consultora eventual” do presidente Jair Bolsonaro, é uma das principais defensoras da prescrição de cloroquina e hidroxicloroquina para pacientes diagnosticados com Covid-19, prática desaconselhada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Nesta quarta-feira, 9, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade o envio da moção de repúdio a integrantes do Congresso Nacional.
Semanas do ciclista e das artes marciais são aprovadas pela Cojur
— por Daniele Silva — última modificação 16/06/2021 00h1409/07/2021 – Dois projetos de autoria do vereador Gustavo Finck (PP) foram liberados para votação em plenário após reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) realizada nesta segunda-feira, 7. As propostas estavam na pauta do último encontro do colegiado, no dia 2, mas não foram apreciadas devido à ausência justificada de Fernando Lourenço (PDT), uma vez que o proponente não pode analisar matéria de sua autoria. A Cojur é integrada por Gerson Peteffi (MDB), presidente;Lourenço, relator; e Finck, secretário.
Novo Hamburgo aprova absorventes gratuitos para estudantes de escolas municipais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/06/2021 20h0809/06/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 9, em votação final, proposta assinada pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB) que prevê o fornecimento gratuito de absorventes nas escolas municipais. Além da prevenção a doenças relacionadas à falta de higiene no período menstrual, a medida busca evitar a evasão escolar. O texto será encaminhado agora para a análise da prefeita Fátima Daudt, que poderá vetar a matéria ou sancioná-la. Neste caso, a norma entrará em vigor 90 dias após sua publicação.
Câmara homenageia os 50 anos do Colégio Cenecista
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/06/2021 19h4909/06/2021 – A pedido do vereador Enio Brizola (PT), a Câmara de Novo Hamburgo dedicou o início da sessão plenária desta quarta-feira, 9, para um momento de homenagem ao cinquentenário do Colégio Cenecista Felipe Tiago Gomes. A instituição, com sede no bairro Primavera, é responsável pela educação de cerca de 400 jovens e adultos, com turmas desde a educação infantil até a pós-graduação.
Ciclo de debates sobre o Ipasem chega ao fim nesta quinta, dia 10
— por Tatiane Souza — última modificação 09/06/2021 18h539/6/2021 – O 3º painel do Ciclo de Palestras sobre o Ipasem será realizado na noite desta quinta-feira, 10 de junho, às 19h, e terá como tema o Impacto da reforma previdenciária para o serviço público de qualidade. O palestrante desta live será o auditor fiscal Dão Real Pereira dos Santos. O momento contará com a presença e mediação dos vereadores Enio Brizola (PT) e Gustavo Finck (PP), respectivamente presidente e relator da comissão especial de enfrentamento à crise do Ipasem e dos impactos da Reforma da Previdência, proponente deste evento. A transmissão será feita pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo YouTube da emissora legislativa.
Projeto que propõe mais informações na guia do IPTU recebe aprovação de duas comissões
— por Maíra Kiefer — última modificação 09/06/2021 03h5208/06/2021 - A proposta que pretende pormenorizar dados na guia de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) quanto à arrecadação na região do imóvel esteve sob análise de duas comissões permanentes na última segunda-feira, 7. A matéria recebeu o aval tanto dos integrantes do colegiado de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) quanto de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin).
Projeto de lei propõe coleta domiciliar de móveis e eletrodomésticos em desuso
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/06/2021 19h2008/06/2021 – Os vereadores Darlan Oliveira (PDT) e Gerson Peteffi (MDB) elaboraram projeto de lei que institui o Programa Cata Entulho. O objetivo da proposta é evitar o descarte irregular de móveis, computadores e eletrodomésticos a partir da disponibilização do serviço de coleta, transporte e destinação final dos bens. O texto será analisado pelas comissões permanentes do Legislativo antes da votação em plenário.
Câmara aprova distribuição gratuita de absorventes para alunas da rede municipal
— por Tatiane Souza — última modificação 07/06/2021 22h5607/06/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 7, em primeira votação, proposta assinada pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB) que prevê o fornecimento gratuito de absorventes nas escolas municipais. Além da prevenção a doenças relacionadas à falta de higiene no período menstrual, a medida busca evitar a evasão escolar. Conforme estimativa levantada durante tramitação de proposta semelhante na cidade do Rio de Janeiro, algumas estudantes chegam a perder até 45 dias letivos no ano por não terem acesso ao produto. “Isso traz óbvias consequências para o processo educacional e de socialização dessas jovens”, salienta Raizer.
Substitutivo que cria programa para adoção de placas informativas em Novo Hamburgo está em vista de 15 dias
— por Tatiane Souza — última modificação 07/06/2021 22h4207/06/2021 – Pedido por Ricardo Ritter – Ica (PSDB), líder do governo na Câmara, e aprovado por todos os vereadores, o substitutivo apresentado por Gustavo Finck (PP) que cria o programa Placa Legal está em vista de 15 dias. A votação foi realizada na sessão desta segunda-feira, 7. A iniciativa viabiliza o estabelecimento de parceria entre poder público e iniciativa privada para a adoção de placas informativas na cidade.
TV Câmara - Pobreza e estigma menstrual é tema do Espaço Livre
— por Daniele Silva — última modificação 07/06/2021 22h4307/06/2021 – Conforme relatório divulgado pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em 28 de maio - Dia Internacional da Dignidade Menstrual, mais de 4 milhões de jovens não têm acesso a itens mínimos de cuidados menstruais nas escolas. O tema, que têm suscitado uma série de debates recentemente, foi pauta do Espaço Livre, que retorna à programação da TV Câmara neste mês. Na entrevista, a jornalista e pesquisadora Carol Willig falou também sobre os estigmas relacionados à menstruação.
Coosp e Cofin aprovam duas matérias que exigiram prorrogação de análise
— por Maíra Kiefer — última modificação 09/06/2021 04h0302/06/2021 – Duas comissões permanentes deliberaram sobre matérias legislativas na última segunda-feira, 31. A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) aprovou o PL nº 31/2021, de autoria de Raizer Ferreira, que atualiza a Lei Municipal nº 543/2001 sobre colocação de placas informativas em obras públicas. A proposição já havia sido debatida na semana anterior pelo colegiado e teve sua análise adiada porque revogava a lei em vigor, excluindo penalidades em caso de infração sem mencioná-las em sua nova redação. Uma emenda foi apresentada pelo autor corrigindo essa questão apontada pelo presidente da Coosp, Sergio Hanich (MDB). O grupo é formado ainda por Ito Luciano (PTB), secretário, e Fernando Lourenço (PDT), relator.
Criação da Academia da Juventude é rejeitada em votação final
— por Tatiane Souza — última modificação 02/06/2021 20h4002/06/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a rejeitar nesta quarta-feira, 2, projeto de lei que instituía o programa Academia da Juventude. A iniciativa, elaborada por Gustavo Finck (PP), propunha a realização de atividades físicas direcionadas a crianças e adolescentes, bem como ações de conscientização sobre a importância da prática regular de exercícios. O texto recebeu 9 votos contrários. Além do autor, apenas os vereadores Felipe Kuhn Braun (PP) e Lourdes Valim (Republicanos) foram favoráveis à matéria. Fernando Lourenço estava ausente por motivo de saúde.
Iniciativa que institui Programa Bolsa Atleta em Novo Hamburgo está em vista de 15
— por Tatiane Souza — última modificação 02/06/2021 19h4602/06/2021 – O vereador Darlan Oliveira (PDT) pediu vista de 15 dias ao substitutivo apresentado por Gustavo Finck (PP) e que institui o Programa Bolsa Atleta, na sessão desta quarta-feira, 2. O texto previa a concessão de apoio financeiro a esportistas não profissionais residentes em Novo Hamburgo. “A implementação da proposta permitirá que atletas de diversos esportes possam receber um estímulo para prosseguir no seu aperfeiçoamento rumo a novas vitórias”, destacou o autor no corpo do projeto.
Projeto sugere criação de auxílio emergencial municipal
— por Tatiane Souza — última modificação 02/06/2021 19h3802/06/2021 – Buscando reduzir os efeitos sociais e econômicos da pandemia originada pela Covid-19, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 2, uma sugestão de projeto de lei ao Executivo para a criação de um auxílio emergencial municipal. O programa seria voltado a famílias de baixa renda e abrangeria a concessão de benefício financeiro e a oferta de cursos de qualificação profissional. A proposta, elaborada pelo vereador Enio Brizola (PT), será agora encaminhada para análise da prefeita Fátima Daudt. O vereador Ito Luciano (PTB) pediu ao colega parlamentar para assinar junto a iniciativa.
Vó Nair dará nome à área que recebe o 3º BPM no bairro Rondônia
— por Tatiane Souza — última modificação 02/06/2021 19h3202/06/2021 – Símbolo da negritude hamburguense, a benzedeira Nair Leopoldina de Oliveira, carinhosamente conhecida como Vó Nair, dará nome ao espaço público que atualmente sedia a estrutura do 3º Batalhão de Polícia Militar (BPM), no bairro Rondônia. A homenagem, sugerida pelo presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB), foi aprovada por unanimidade em votação final nesta quarta-feira, 2, e seguirá para sanção da prefeita Fátima Daudt. Vó Nair faleceu em maio de 2019 por insuficiência cardíaca e renal. Ela viveu até os 101 anos de idade.
Projeto amplia abrangência de lei que prevê multas para descarte irregular de resíduos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/06/2021 18h5102/06/2021 – Integrante da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Novo Hamburgo, o vereador Sergio Hanich (MDB) apresentou projeto de lei na última semana que promove alterações no Código Municipal de Limpeza Urbana. O objetivo do autor é assegurar o fim dos depósitos irregulares de resíduos na cidade a partir da ampliação dos atos identificados como lesivos à limpeza pública. As infrações são passíveis de multas e indenizações. O texto aguarda parecer da Procuradoria do Legislativo antes de ser remetido para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Escola do Legislativo oferece no dia 10 a capacitação Cidade Inteligente, Gestão Eficiente
— por Maíra Kiefer — última modificação 02/06/2021 17h1802/06/2021 - Em maio, a Escola do Legislativo de Novo Hamburgo, em parceria com o Interlegis, promoveu duas capacitações voltadas a servidores, parlamentares e demais interessados. Para junho, está programada a formação Cidade Inteligente, Gestão Eficiente. O curso será dado no dia 10, quinta-feira, das 15h às 17h, por Luís Fernando Machado, coordenador-geral do Interlegis.
Projeto Elas por Elas de defesa pessoal implementado em Novo Hamburgo pode ser usado em outras cidades do Estado
— por Maíra Kiefer — última modificação 02/06/2021 01h381º/06/2021 – Uma iniciativa pioneira no Brasil terá início em Novo Hamburgo no próximo dia 9. O lançamento oficial do Projeto Elas por Elas, para munir mulheres com técnicas de defesa pessoal, sem nenhum custo para as participantes, ocorreu nesta terça, 1°, em ato realizado no Legislativo. A Casa foi escolhida para sediar o anúncio por abrigar a Procuradoria Especial da Mulher, parceira na proposta que originalmente nasceu na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Novo Hamburgo (Deam).
Comissão deve entregar relatório sobre o Ipasem até julho
— por Daniele Silva — última modificação 01/06/2021 19h1501/06/2021 – Após a transmissão das duas primeiras lives do Ciclo de Debates sobre o Ipasem, a comissão especial que trata do tema se reuniu na manhã desta terça-feira, dia 1º, para avaliar a repercussão dos debates. O terceiro painel, marcado para 10 de junho, trará discussão sobre o impacto da reforma previdenciária para o serviço público de qualidade. O grupo de trabalho, que conta também com a participação de servidores ativos, aposentados e representantes dos sindicatos do funcionalismo, deverá começar nos próximos dias a redação do relatório final sobre a situação do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo. O prazo estimado para entrega do documento é início de julho.
Projeto de lei busca impedir fechamento de igrejas em Novo Hamburgo durante a pandemia
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/06/2021 19h091º/06/2021 – A vereadora Lourdes Valim (Republicanos) protocolou projeto de lei na última semana que proíbe o fechamento total de igrejas e demais templos religiosos mesmo durante períodos de calamidade pública. O texto estabelece as celebrações e serviços prestados pelas mais diferentes crenças como atividades essenciais em Novo Hamburgo. A proposta deve passar por duas comissões parlamentares antes da apreciação em plenário.
TV Câmara - Médica traz esclarecimentos sobre Doenças Inflamatórias Intestinais
— por Tatiane Souza — última modificação 01/06/2021 13h131/06/2021 - No mundo, mais de 5 milhões de pessoas sofrem com Doenças Intestinais Inflamatórias (DII). Consideradas doenças autoimunes, quando o sistema imunológico passa a produzir anticorpos contra componentes do próprio organismo, as DIIs atingem, no Brasil, 13,25 em cada 100 mil habitantes, sendo 53,83% de doença de Crohn e 46,16% de retocolite ulcerativa. Os dados são da Sociedade Brasileira de Coloproctologia (SBCP). Em alusão ao Maio Roxo, campanha que traz para o debate as doenças inflamatórias intestinais, além de patologias como o lúpus e a fibromialgia, o programa Vitalidade apresenta uma entrevista com a médica gastroenterologista e endoscopista, Dra Carine Leite.
Pedido de vista retira da pauta projeto que cria semana voltada ao combate à obesidade infantil
— por Jaime Freitas — última modificação 31/05/2021 22h5531/05/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram nesta segunda-feira, 31, pedido de vista de 15 dias ao projeto de lei que cria a Semana do Combate à Obesidade Infantil. Proposta por Gustavo Finck (PP), a iniciativa, que seria apreciada e votada em primeiro turno nesta segunda-feira, 31, busca estimular ações eficazes de divulgação sobre as causas, riscos e tratamentos do sobrepeso nessa faixa etária. O texto estabelece que as atividades alusivas sejam promovidas sempre na terceira semana de outubro. O vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB), foi o solicitante do pedido.
Vereadores aprovam homenagem e Vó Nair deve dar nome à área que recebe o 3º BPM
— por Jaime Freitas — última modificação 31/05/2021 22h1931/05/2021 – Símbolo da negritude hamburguense, a benzedeira Nair Leopoldina de Oliveira, carinhosamente conhecida como Vó Nair, deve dar nome ao espaço público que atualmente sedia a estrutura do 3º Batalhão de Polícia Militar (BPM), no bairro Rondônia. A homenagem, sugerida pelo presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB), foi aprovada por unanimidade em primeira votação na noite desta segunda-feira, 31. Vó Nair faleceu em maio de 2019 por insuficiência cardíaca e renal. Ela viveu até os 101 anos de idade.
Mais de mil famílias serão beneficiadas com alimentos da campanha Novo Hamburgo sem fome
— por Daniele Silva — última modificação 02/06/2021 14h4131/05/2021 – A Câmara fez a entrega das primeiras cestas básicas da campanha Novo Hamburgo Sem Fome à Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) na tarde desta segunda-feira, 31. Ao todo 1348 famílias serão beneficiadas com os itens alimentícios adquiridos por meio de recursos provenientes do orçamento do Legislativo. Em junho, serão repassados mais R$ 100 mil para a aquisição de cestas básicas. No mês seguinte, a ideia é angariar doações com a comunidade - pessoas físicas e jurídicas. As mais de 18 toneladas de alimentos serão repassadas ao Banco de Alimentos da Região do Calçado (Barc) para que sejam destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade.
Desafios dos museus foi tema do projeto Cidade (In)visível em maio
— por Daniele Silva — última modificação 28/05/2021 15h5528/05/2021 – Após a primeira série de lives realizadas em abril, o projeto Cidade (In)visível: Cultura, Patrimônio e Identidade retornou neste mês para debater a relevância dos museus não somente enquanto espaços de preservação de acervos históricos mas também como locais de fruição artística e voltados à discussão de temas contemporâneos. O bate-papo, que ocorreu no Dia Internacional dos Museus, 18 de maio, teve a participação do curador da Fundação Scheffel, Angelo Reinheimer, e da professora e coordenadora do Museu Nacional do Calçado (MNC), Ida Helena Thon.
Projeto de lei quer ampliar transparência sobre aplicação de emendas parlamentares
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/05/2021 14h2328/05/2021 – O vice-presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Gerson Peteffi (MDB), apresentou este mês projeto de lei que obriga a Prefeitura a publicar em seu Portal da Transparência a relação de emendas parlamentares conquistadas pelo Município junto a deputados e senadores. O vereador destaca que a medida amplia a fiscalização e o acesso às informações, permitindo maior controle das contas públicas. O texto será analisado por três comissões permanentes do Legislativo.
Prefeitura apresenta relatório do cumprimento das metas fiscais em audiência pública
— por Jaime Freitas — última modificação 28/05/2021 16h1228/05/2021 – Na manhã desta sexta-feira, 28, foi realizada no Plenário da Câmara uma audiência pública, na modalidade remota, com transmissão simultânea pelos canais de mídia institucionais do Parlamento, para a demonstração e a avaliação do cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2021 pelo Poder Executivo. A reunião foi convocada pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). O vereador Enio Brizola, presidente da Cofin, conduziu a audiência.
Ciclo de Debates aborda história, situação da dívida e futuro do Ipasem
— por Jaime Freitas — última modificação 28/05/2021 01h2327/05/2021 - O segundo painel do Ciclo de Debates sobre o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem), foi realizado nesta quinta-feira, 27, e teve como temática a “Constituição e História - situação da dívida e o futuro do Instituto”. Participaram da live o presidente do Sindicato dos Professores (Sindprof), Gabriel Ferreira; o ex-diretor fundador do Ipasem Janezi Getulio Mosmann; e representando o Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais (GSFM), Odenir Schuvartz. A servidora pública municipal Dirlene Cunha foi quem mediou o evento, que é promovido pela Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência. A atividade contou com a participação do vereador Felipe Kuhn Braun (PP), relator da comissão.
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