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Live na TV Câmara abordará história e políticas educacionais em Novo Hamburgo
— por Daniele Silva — última modificação 18/10/2021 17h1215/10/2021 – No mês em que se comemora o Dia dos Professores, 15 de outubro, o projeto Cidade (In)visível: cultura, patrimônio e identidade retorna nesta terça, dia 19, para debater a história e as políticas educacionais no município. Do aipim ao computador: passado, presente e futuro da Educação em Novo Hamburgo será o tema do próximo encontro, que terá a participação de Kurt Joaquim Luft, secretário municipal de Educação de 2001 a 2004; Joice Lamb, laureada com o prêmio Educadora Nota 10 em 2019; e do Dr. José Edimar de Souza, professor da Universidade de Caxias do Sul. O bate-papo será transmitido ao vivo, às 19h, pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net e no YouTube da emissora legislativa.
Câmara homenageia 31 empresas na primeira edição da Honraria Júlio Redecker
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/10/2021 02h1614/10/2021 – O Plenário da Câmara de Novo Hamburgo reuniu na noite desta quinta-feira, 14, algumas das principais mentes empreendedoras da cidade. O motivo do encontro foi a realização da primeira sessão solene de entrega da Honraria Empresarial Júlio Redecker. Instituída pelo Legislativo há pouco menos de um mês, a premiação reconheceu em sua edição inaugural 31 pessoas jurídicas que contribuem para o desenvolvimento econômico e empresarial do município.
TV Câmara: Médico alerta que hipertensão, diabetes e depressão são fatores de risco para o Alzheimer
— por Tatiane Souza — última modificação 14/10/2021 17h4414/10/2021 - Pesquisadores das Universidades Federais de Pelotas, do Rio Grande do Sul e da Universidade de Queensland, na Austrália, em artigo publicado este ano pela Revista Brasileira de Epidemiologia, revelam um preocupante crescimento no número de casos e taxa de mortalidade atribuídos às demências no Brasil. O médico Leandro Minozzo participou do Vitalidade que está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo YouTube da emissora legislativa, para trazer mais esclarecimentos sobre o tema e falar sobre como os tratamentos avançaram nos últimos anos.
Câmara homenageia os dez anos do início da operação da coleta seletiva na cidade
— por Jaime Freitas — última modificação 18/10/2021 19h4413/10/2021 – O serviço de coleta seletiva do município foi homenageado nesta quarta-feira, 13, pela passagem de sua primeira década de existência. Enio Brizola (PT), autor do Requerimento nº 1.464/2021, contou brevemente a história do início da política pública criada para resolver um conflito na relação entre empresários, moradores e catadores. Convidados pelo proponente, o secretário municipal de Meio Ambiente, Ráfaga Fontoura, e a diretora de Limpeza Urbana da Prefeitura, Cristiane Hermann, acompanharam a homenagem.
Projeto aprovado atualiza lei que proíbe abandono de veículos em vias públicas
— por Jaime Freitas — última modificação 13/10/2021 21h3213/10/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 13, em primeira votação, proposta apresentada pelo vereador Sergio Hanich (MDB) que revisa e atualiza a regulamentação municipal sobre remoção de veículos abandonados em logradouros públicos. Apesar da aprovação unânime, a matéria será novamente analisada na próxima sessão, marcada para o dia 18. Caso mantida a decisão e posteriormente sancionada pela prefeita, a lei atual será revogada e a nova norma será transformada em artigo do Código de Posturas.
Novo Hamburgo aprova teto de contribuição para novos servidores e cria previdência complementar
— por Jaime Freitas — última modificação 13/10/2021 19h3413/10/2021 – Em votação dividida, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 13, em decisão final, dois projetos de lei do Executivo que criam o Regime de Previdência Complementar (RPC). De acordo com as propostas, funcionários dos quadros efetivos do Município que ingressarem no serviço público a partir do dia 12 de novembro terão suas contribuições previdenciárias ao Ipasem limitadas ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), hoje estabelecido em R$ 6.433,57. O mesmo limite também será aplicado, por consequência, ao pagamento de suas aposentadorias e pensões. Para os casos em que a remuneração mensal exceder o valor máximo, será disponibilizada a adesão ao RPC. A norma não atingirá os servidores já ativos.
Primeira edição da Honraria Empresarial Júlio Redecker ocorre no dia 14
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/10/2021 18h3708/10/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo instituiu este ano uma premiação para empresas que prestam relevantes serviços para o desenvolvimento econômico da cidade. A Honraria Empresarial Júlio Redecker foi idealizada pelo vereador Gustavo Finck (PP) e terá sua primeira edição na próxima quinta-feira, 14. Em sessão solene, o Legislativo outorgará a distinção a 31 pessoas jurídicas. A cerimônia tem início previsto para as 19h e terá transmissão ao vivo da TV Câmara pelo canal 16 da Claro/Net e pelo YouTube da emissora.
Projeto regulamenta retirada e destinação de produtos apreendidos pela Prefeitura
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/10/2021 18h2408/10/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara esta semana projeto de lei complementar que altera o regramento sobre casos de apreensão de produtos e mercadorias descritos no Código de Posturas do Município. O texto mantém a determinação de que os itens recolhidos possam ser retirados pelos proprietários dentro de dez dias úteis. No entanto, isso só ocorrerá mediante comprovação da propriedade e o pagamento da penalidade correspondente. Além disso, a matéria também modifica as formas de destinação dos itens que não forem reclamados até o fim do prazo estabelecido. Uma das alternativas criadas é o encaminhamento a organizações da sociedade civil.
Novo Hamburgo inicia distribuição de absorventes a estudantes da rede municipal
— por Daniele Silva — última modificação 09/10/2021 14h2109/10/2021 – Após a sanção da Lei Municipal nº 3.306/2021, Novo Hamburgo dá um importante passo para efetivação do direito à higiene menstrual. Na manhã desta sexta-feira, dia 8, a Câmara promoveu solenidade para entrega das primeiras unidades de absorventes destinadas a estudantes de baixa renda da rede municipal de ensino, conforme prevê a legislação, oriunda de projeto apresentado pelo presidente da Casa, Raizer Ferreira (PSDB), e aprovado por todos os vereadores hamburguenses. O ato, que contou com a participação de representantes de 45 escolas, ocorreu um dia após o veto presidencial à proposta que contemplava a ação em âmbito federal.
Câmara de Novo Hamburgo presta homenagem aos 45 anos da Asbem
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/10/2021 23h4107/10/2021 – A Associação do Bem Estar da Criança e do Adolescente (Asbem) completou 45 anos de atividade nesta quinta-feira, 7. Para comemorar a data, a Câmara de Novo Hamburgo organizou à noite uma sessão solene. Proposta pelo vereador Gustavo Finck (PP), a cerimônia destacou o trabalho socioeducativo e de formação profissional desenvolvido pela associação. Essa foi a primeira sessão solene em homenagem a entidades do município após quase dois anos.
Projeto propõe criação de Dia Municipal da Preservação do Patrimônio Histórico
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/10/2021 16h5607/10/2021 – O vereador Sergio Hanich (MDB) apresentou na última semana projeto de lei que cria o Dia Municipal da Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Novo Hamburgo. A matéria foi lida durante a sessão de segunda-feira, 4, e será submetida à discussão de duas comissões parlamentares. A proposta busca valorizar e estimular ações para a difusão de temas relacionados à memória, produção artística e herança arquitetônica da cidade. Caso aprovada, a data será celebrada no dia 8 de outubro, em referência ao aniversário de nascimento do artista plástico Ernesto Frederico Scheffel.
Presidente da Amucors faz esclarecimentos sobre a Fibrose Cística
— por Tatiane Souza — última modificação 06/10/2021 20h2506/0/2021 – A presidente da Associação de Apoio a Portadores de Mucoviscidose do Rio Grande do Sul (Amucors), Elisabeth Backes, usou a tribuna popular na sessão desta quarta-feira, 6, para falar sobre o Setembro Roxo, campanha de conscientização sobre a fibrose cística. A Câmara de Novo Hamburgo, cumprindo a Resolução que instaurou o Calendário Pró-Saúde, iluminou o Palácio 5 de Abril de Roxo e também realizou outras atividades de conscientização sobre o tema, como um programa para a TV Câmara NH.
Câmara aprova em primeiro turno previdência complementar para novos servidores
— por Tatiane Souza — última modificação 06/10/2021 22h2206/10/2021 – Com 5 votos contrários, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 6, em primeira votação, projetos de lei do Executivo que criam o Regime de Previdência Complementar (RPC). De acordo com as propostas, funcionários dos quadros efetivos do Município que ingressarem no serviço público a partir do dia 12 de novembro terão suas contribuições previdenciárias ao Ipasem limitadas ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), hoje estabelecido em R$ 6.433,57. O mesmo limite também será aplicado, por consequência, ao pagamento de suas aposentadorias e pensões. Para os casos em que a remuneração mensal exceder o valor máximo, será disponibilizada a adesão ao RPC. A norma não atingirá os servidores já ativos.
Moção enaltece iniciativa da Calçados Beira Rio de gerar energia a partir de resíduos
— por Tatiane Souza — última modificação 06/10/2021 20h0706/10/2021 – A Calçados Beira Rio, empresa com sede junto à ERS-239, no bairro São José, mas com filiais espalhadas por todo o estado, obteve licença da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam) para a construção de um projeto-piloto de geração de energia a partir do aproveitamento de resíduos. A iniciativa suscitou discursos elogiosos durante a sessão da Câmara de Novo Hamburgo nesta quarta-feira, 6. O assunto foi trazido à pauta pela vereadora Tita (PSDB), que elaborou moção de aplauso ao projeto. O documento foi aprovado por unanimidade em plenário e será enviado à direção da empresa. Lourdes Valim (Republicanos) pediu para assinar junto a moção.
Projeto que amplia transparência sobre emendas parlamentares é remetido ao Executivo
— por Tatiane Souza — última modificação 06/10/2021 20h1006/10/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 6, projeto de lei que obriga a Prefeitura a publicar em seu Portal da Transparência a relação de emendas parlamentares conquistadas pelo Município junto a deputados e senadores. A proposta busca ampliar a fiscalização e o acesso às informações, permitindo maior controle das contas públicas. Com a aprovação em votação final, o texto assinado pelo vice-presidente Gerson Peteffi (MDB) será agora encaminhado à prefeita Fátima Daudt, que poderá transformá-lo em lei ou vetá-lo.
Artigo: 33 anos da Constituição de 1988
— por Maíra Kiefer — última modificação 07/10/2021 17h24Em 05 de outubro de 1988, após histórica sessão solene do Congresso Nacional, marcada por fortes discursos e por momentos de emoção, foi promulgada a Constituição Federal Republicana de 1988, que vigora até os dias de hoje.
Câmara retoma sessões solenes nesta quinta em comemoração aos 45 anos da Asbem
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/10/2021 18h0505/10/2021 – Desde a entrega do título de Cidadã de Novo Hamburgo à empresária Valderez Schmitz, em dezembro de 2019, a Câmara se reuniu em sessão solene apenas para a posse dos atuais vereadores. Os cuidados com a pandemia fizeram com que o Legislativo evitasse a realização desses eventos comemorativos, que costumam atrair dezenas de amigos, familiares e colaboradores. Agora, com a reabertura parcial do plenário para o público, o avanço da vacinação no município e a consolidação dos protocolos sanitários, a Câmara decidiu retomar as solenidades. A primeira homenagem nesse formato ocorrerá nesta quinta-feira, 7, a partir das 19h, em celebração aos 45 anos da Associação do Bem Estar da Criança e do Adolescente (Asbem).
Câmara volta a manifestar apoio à reestruturação do quadro funcional da Justiça estadual
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/10/2021 23h3204/10/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 4, moção de apoio ao Projeto de Lei Estadual nº 147/2021. A proposta unifica os quadros de pessoal do Poder Judiciário e institui plano de cargos e carreiras. Autor da moção, o presidente Raizer Ferreira (PSDB) acredita que a modernização da estrutura funcional do Judiciário promoverá um aumento na qualidade, eficiência e produtividade dos serviços prestados aos cidadãos. O documento será encaminhado aos presidentes da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza, e do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), desembargador Voltaire de Lima Moraes.
Legislativo aprova projeto que amplia transparência sobre aplicação de emendas parlamentares
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/10/2021 23h1604/10/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 4, em primeira votação, projeto de lei que obriga a Prefeitura a publicar em seu Portal da Transparência a relação de emendas parlamentares conquistadas pelo Município junto a deputados e senadores. A proposta busca ampliar a fiscalização e o acesso às informações, permitindo maior controle das contas públicas. O texto, assinado pelo vice-presidente Gerson Peteffi (MDB), será novamente analisado pelo Plenário na sessão desta quarta, 6.
Proposta que permite compensação pecuniária para remoção de árvores deve receber correções
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/10/2021 23h2204/10/2021 – Os vereadores hamburguenses iniciariam nesta segunda-feira, 4, a votação de projeto de lei do Executivo que estabelece novas normas de compensação ambiental para casos de corte ou remoção de vegetação. No entanto, o líder do Governo na Câmara, Ricardo Ritter (PSDB), solicitou novamente o adiamento da discussão da matéria. Segundo o parlamentar, a Prefeitura deve efetuar correções e apresentar substitutivo dentro de 15 dias. Com a aprovação do pedido de vista, o projeto retornará à pauta apenas no dia 20.
Vereadores prestam homenagem aos 40 anos da Ótica do Vale
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/10/2021 23h0704/10/2021 – Atendendo a requerimento do vice-presidente Gerson Peteffi (MDB), a Câmara de Novo Hamburgo dedicou parte da sessão plenária desta segunda-feira, 4, para um momento de comemoração e reconhecimento aos 40 anos de atividade da Ótica do Vale. Os parlamentares parabenizaram o estabelecimento, localizado no Centro da cidade, e destacaram a consolidação da marca a partir do bom atendimento prestado aos clientes desde seus primórdios.
TV Câmara - Rio Grande do Sul é terceiro estado com mais casos de suicídios no Brasil
— por Tatiane Souza — última modificação 04/10/2021 17h5804/10/2021 - Setembro Amarelo é uma campanha que tem como principal objetivo valorizar a vida e conscientizar sobre o suicídio. No Brasil, em 2020, 12.895 pessoas tiraram a própria vida, com variação de apenas 0,4% em relação a 2019 – os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2021. Os estados que apresentaram maior número de mortes foram São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande Sul. Para trazer mais esclarecimentos sobre esses temas, rodeados de tabu, está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e também no Youtube da emissora, o programa Vitalidade com o psicólogo Cristian Oliveira.
Comitiva mineira visita Novo Hamburgo para saber informações sobre mudanças no Código Tributário
— por Maíra Kiefer — última modificação 01/10/2021 23h191º/10/2021 – A experiência hamburguense de atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), usada como base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), motivou a visita de comitiva da administração municipal da cidade mineira de Coronel Fabriciano. O grupo formado por nove servidores visitou a Câmara na tarde da última terça, 28, após reuniões realizadas na Prefeitura. Eles foram guiados pelas dependências do Legislativo pelo vereador Darlan Oliveira (PDT) e sua assessoria.
Propostas de teto de contribuição e previdência complementar para novos servidores serão votadas nos dias 6 e 11
— por Maíra Kiefer — última modificação 06/10/2021 22h181º/10/2021 – Lidas no Expediente da sessão plenária de 16 de setembro, as propostas do Executivo que limitam as contribuições ao Ipasem de novos servidores ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) – R$ 6.433,57 – e propõe como alternativa o Regime de Previdência Complementar (RPC) para os casos que excederem esse valor estiveram sob a análise de três comissões permanentes desde a semana passada. Com o aval dos grupos, as proposições devem ingressar na ordem do dia das sessões de 6 e 11 de outubro, respeitando o interstício de cinco reuniões plenárias após o início do trâmite. As datas foram debatidas em encontro de líderes na última segunda, 27, do qual participou a procuradora-geral do Município, Fernanda Luft.
Seminário diagnostica entraves e aponta avanços na desburocratização de negócios em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/10/2021 17h5330/09/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo promoveu seminário na noite desta quinta-feira, 30, para discutir a aplicação da Lei de Liberdade Econômica no município. Em vigor desde 2019, a norma federal estabelece regras de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica. O debate reuniu representantes de diferentes segmentos, que pontuaram os avanços observados na cidade nos últimos anos e identificaram entraves que ainda precisam ser superados. O evento teve transmissão ao vivo pela TV Câmara e pode ser revisto a qualquer momento pelo canal da emissora no YouTube.
Mulheres vítimas de violência poderão ter prioridade de atendimento em instituições de saúde
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/09/2021 17h1930/09/2021 – A procuradora especial da Mulher da Câmara de Novo Hamburgo, vereadora Tita (PSDB), apresentou projeto de lei esta semana que garante às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar atendimento prioritário nas instituições de saúde públicas e privadas da cidade. O objetivo da proposta é evitar exposições e constrangimentos. O texto deixa claro, contudo, que a medida prevista não se sobrepõe à prioridade destinada a casos de maior urgência. A matéria será analisada pelas comissões permanentes do Legislativo, que avaliarão se a pauta pode ser levada a plenário.
LDO aprovada nesta quarta estima arrecadação de quase R$ 1,4 bilhão para 2022
— por Tatiane Souza — última modificação 29/09/2021 22h0329/09/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 29, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. A matéria, elaborada pelo Executivo, descreve riscos e metas fiscais de receita e destrincha despesas em metas prioritárias de atuação e programas de gestão da Administração Direta, suas autarquias e do Legislativo. A estimativa de arrecadação para 2022 foi fixada em R$ 1.387.775.412,38. O valor é 5,11% superior ao orçamento aprovado para este ano.
Câmara promoverá na quinta Seminário da Lei da Liberdade Econômica
— por Maíra Kiefer — última modificação 30/09/2021 17h4328/09/2021 – Em vigor há dois anos, a Lei Federal da Liberdade Econômica será abordada em seminário promovido pelo legislativo hamburguense nesta quinta-feira, 30, a partir das 19h. Em formato híbrido, com participantes no Plenário e outros de forma remota, a atividade trará debatedores de diferentes esferas – setor público, iniciativa privada e entidades de classe – para tratar da aplicação da norma na região. Desde agosto deste ano, Novo Hamburgo instituiu decreto que normatiza as medidas de desburocratização em âmbito municipal. A transmissão será feita pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo Youtube da emissora legislativa, por meio do qual o público poderá enviar questionamentos aos painelistas.
Câmara de Novo Hamburgo aprova diretrizes orçamentárias para 2022
— por Tatiane Souza — última modificação 27/09/2021 22h3327/09/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 27, em primeira votação, a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. O texto, elaborado pelo Executivo, descreve riscos e metas fiscais de receita e destrincha despesas em metas prioritárias de atuação e programas de gestão da Administração Direta, suas autarquias e do Legislativo. A peça serve de base para a posterior elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deverá ser apresentada até 31 de outubro e orientará a aplicação de recursos no próximo exercício. A estimativa de arrecadação para 2022 foi fixada em R$ 1.387.775.412,38. O valor é 5,11% superior ao orçamento aprovado para este ano.
TV Câmara - Doação de órgãos e transplante são assuntos debatidos pelo programa Vitalidade
— por Tatiane Souza — última modificação 27/09/2021 22h2027/09/2021 - Segundo a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), 67% dos brasileiros têm interesse de doar seus órgãos, mas apenas a metade já avisou a sua família. O médico cirurgião Júlio de Oliveira Espinel participou do Vitalidade que está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo Youtube da emissora, para traçar um panorama sobre as perspectivas das doações e transplantes de órgãos e tecidos no Brasil e falar sobre a importância da campanha Setembro Verde.
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