PL que prevê exame clínico em bebês para identificar doença genética rara recebe apoio da Câmara

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/04/2023 20h07
19/04/2023 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 19, moção de apoio ao Projeto de Lei Federal nº 5.090/2020. Em tramitação na Câmara dos Deputados, o texto assinado pelo ex-parlamentar mineiro Marcelo Aro obriga a realização de exame clínico em recém-nascidos para identificar malformações dos dedos grandes dos pés, sintoma presente na fibrodisplasia ossificante progressiva (FOP). Doença rara de causa genética, ela é caracterizada pela formação de ossos em músculos, tendões, ligamentos e outros tecidos, restringindo movimentos e podendo levar o paciente à imobilidade permanente.
PL que prevê exame clínico em bebês para identificar doença genética rara recebe apoio da Câmara

Crédito: Maíra Kiefer/CMNH

Autora da moção, a vereadora suplente Andiara Zanella (MDB) destaca que a observação médica não acarreta nenhum custo e pode acelerar o diagnóstico. Já aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, o PL nº 5.090/2020 aguarda agora a designação de relator para sua apreciação junto à Comissão de Constituição e Justiça.

Com a anuência dos demais vereadores, a Moção nº 21/2023 será encaminhada ao presidente da Câmara Federal, Arthur Lira.

O que é uma moção?

A Câmara se manifesta sobre determinados assuntos – aplaudindo ou repudiando ações, por exemplo – por meio de moções. Esses documentos são apreciados em votação única e, caso sejam aprovados, cópias são enviadas às pessoas envolvidas. Por exemplo, uma moção louvando a apresentação de um projeto determinado no Senado pode ser enviada ao autor da proposição e ao presidente daquela casa legislativa.

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