Encontros com câmaras gaúchas possibilitam troca de experiências sobre sistemas gratuitos
Crédito: Maíra Kiefer/CMNH
Além de repassar informações sobre a experiência de mais de dez anos com o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e de melhorias de funcionalidades realizadas pela equipe da Casa, a Câmara hamburguense teve acesso a detalhes do Sistema de Gerenciamento de Documentos (Siga-Doc), implantado na cidade serrana há um ano.
Em reunião no Plenarinho na última quinta-feira, 27, Rogério Giordani Fra, técnico de processamento de dados do Legislativo bento-gonçalvense, explicou as alternativas estudadas até a adoção definitiva do programa de gerenciamento de documentos administrativos digitais. Totalmente sem custo e personalizável pelos cooperados, o Siga-Doc permite a autuação e o processamento digitais de expedientes administrativos, reduzindo a utilização de papel. Segundo Fra, para a implantação em maio de 2022 foi necessário fazer acordo de cooperação técnica com o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro), responsável pelo desenvolvimento do sistema, que utiliza código aberto. Ele afirmou que Executivo e Legislativo adotaram a ferramenta, gerando economia e celeridade. De pedidos de férias de servidores às autuações da Guarda Municipal, tudo é registrado lá, conforme esclareceu Fra.
O técnico de processamento de dados esteve acompanhado da procuradora jurídica da Câmara de Bento Gonçalves, Patrícia Brum Perizzolo, e das oficiais legislativas Liana Anselmo Galvagni e Fernanda Francio Bavaresco. Da Câmara hamburguense, participaram da reunião o diretor da Casa, Flávio Luís Teixeira da Silva, a diretora legislativa, Camila Kunz, o procurador Wedner Lacerda, a diretora da Escola, Maria Carolina Seitenfus Hagen, a servidora que conduz a Secretaria, Simara Cecatto, e o responsável pelo apoio legislativo, Artêmio Friedrich. O vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB), vice-presidente da Mesa Diretora, também dialogou com a equipe da serra gaúcha sobre sua experiência em sete eleições e as mudanças que a tecnologia trouxe no contato dos parlamentares com a população.
Comissão especial
A otimização dos processos internos e a economia têm pautado discussões no Parlamento hamburguense há alguns anos. Desde 2021, por meio da criação da Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município, presidida por Gustavo Finck (PP), os setores do Legislativo vêm debatendo alternativas.
De acordo com Friedrich, a Casa, junto à equipe de TI, analisa possibilidades para gestão de documentos e processos administrativos, como complemento às ações de processo eletrônico legislativo das proposições e matérias no SAPL. Mesmo com tramitações administrativas, a ferramenta utilizada possui certas limitações, e por isso a consulta a experiências em outras localidades. "O Legislativo hamburguense tem se focado em processos eletrônicos sustentáveis, preferencialmente com tecnologias de código aberto desenvolvidas de forma interativa com demais instituições e servidores públicos. A troca de experiências e informações com outros legislativos complementa as experiências de uso do SAPL em parceria com o Interlegis/Senado Federal", complementou.
A preocupação com a modernização e agilidade na emissão de pareceres fez com que os procuradores Deiwid Amaral da Luz e Wedner Lacerda iniciassem em 2021 a assinatura de documentos de maneira inteiramente digital. Agora, em 2023, essa medida deve se estender a toda a Casa, com a publicação da Resolução n° 1/2023. A proposta foi resultado de avanços alcançados a partir dos estudos da comissão especial.
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Escola do Legislativo e TV Câmara
Nas visitas de integrantes de outros parlamentos, o foco foi o trabalho desenvolvido pela Escola do Legislativo e pela TV Câmara NH. No dia 19, representantes de Guaíba conheceram também as demandas e formas de atuação dos setores de Atas, Secretaria, Apoio Legislativo, Comunicação, entre outros. Acompanharam a comitiva Fabio Araújo, diretor administrativo, Elisandro Jardim, chefe de gabinete da presidência, Fernando Henrique Escobar Bins, procurador-geral, e Alexandre Vial, do setor de Patrimônio.
No dia seguinte, foi a vez de equipe canoense conhecer o trabalho realizado em Novo Hamburgo. Estiveram nas dependências da Câmara o presidente do Legislativo de Canoas, Cris Moraes, acompanhado do diretor da Escola do Legislativo, Maximilian da Rocha Gomes, pela chefe de gabinete, Cristiane Amabile Fagundes, pelo assessor de imprensa Felipe Baptista Figueiro e pela estagiária Jeaniffer Karen Alves de Souza. Eles participaram de reunião na qual Maria Carolina explicou como funciona a principal ação da instituição educativa da Câmara hamburguense, o Projeto Vereador Mirim.
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