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Coreógrafa pede ajuda para que bailarinos mirins de Novo Hamburgo participem de festival em Minas Gerais
— por Jaime Freitas — última modificação 07/03/2022 23h2307/03/2022 - A diretora e coreógrafa da escola de ballet que leva seu nome, Deisi Henrich Fleck, ocupou a tribuna popular na noite desta segunda-feira, 07, para divulgar uma campanha de apoio cultural para que crianças bailarinas possam participar do Festival de Arte de Minas Kids.
Programa Bolsa Atleta é retirado da pauta de votação
— por Jaime Freitas — última modificação 07/03/2022 22h4707/03/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo votaria nesta segunda-feira, 7, em decisão final, a criação do Programa Bolsa Atleta. A proposta, apresentada pelo vereador Gustavo Finck (PP), previa a concessão de apoio financeiro a esportistas não profissionais residentes na cidade. O autor pediu a retirada da matéria da pauta de votação de hoje. Finck informou que o projeto será reapresentado em momento oportuno.
Novo Hamburgo aprova programa de famílias acolhedoras
— por Jaime Freitas — última modificação 23/01/2024 18h1807/03/2022 – Crianças e adolescentes afastados de suas famílias de origem por medida protetiva terão um novo método de acolhimento em Novo Hamburgo. A Câmara aprovou nesta segunda-feira, 7, por 12 votos a 1, em última votação, projeto de lei do Executivo que cria no município o Serviço de Acolhimento Familiar. A modalidade, apresentada como alternativa à institucionalização, é prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) desde 2009.
Suplente Ico Heming estreia como vereador
— por Jaime Freitas — última modificação 07/03/2022 22h5807/03/2022 – Por motivos particulares, o vereador Fernando Lourenço (PDT) não comparecerá às sessões plenárias desta semana. O pedido de licença, apresentado ainda no mês de fevereiro, foi aprovado pelos demais parlamentares. Com isso, o pedetista abre espaço para o primeiro suplente do partido fazer sua estreia no Plenário Luiz Oswaldo Bender. Irmão do ex-vereador Enfermeiro Vilmar, Ico Heming (PDT) prestou o compromisso legal e tomou posse pela primeira vez durante a sessão desta segunda-feira, 7.
Entrega do título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo 2022 será feita nesta terça
— por Maíra Kiefer — última modificação 07/03/2022 21h0707/03/2022 – Interrompida por dois anos consecutivos devido à pandemia, a solenidade que marca a entrega do título de Mulher Cidadã de Novo Hamburgo será retomada em 2022 justamente em 8 de março, data que marca a luta por direitos iguais, justiça e pelo fim das discriminações. O evento, com previsão de início às 19h, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, no Legislativo, é regulamentado pela Resolução n° 01/2018. Em 2020 e 2021, os vereadores entregaram os certificados diretamente às homenageadas em suas casas ou em seus ambientes de trabalho. Nesta edição, as 11 agraciadas de diferentes áreas receberão o reconhecimento na sede da Câmara, acompanhadas de alguns convidados.
Projeto de lei que proíbe manutenção de animais presos em correntes irá a plenário
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/03/2022 15h0407/03/2022 – Ligado à causa animal, o vereador suplente Leandro Mello (PTB) aproveitou sua passagem pela Câmara de Novo Hamburgo no início de fevereiro para apresentar seu primeiro projeto de lei. O texto proíbe a manutenção e criação de animais domésticos presos em correntes e assemelhados ou em espaços que impeçam sua livre movimentação. A matéria foi apreciada pela Comissão de Meio Ambiente (Comam) na tarde desta segunda-feira, 7. Com o aval do colegiado, o projeto está habilitado para a votação em plenário.
TV Câmara - Especialista fala sobre a influência da energia quântica na vida das pessoas
— por Tatiane Souza — última modificação 10/03/2022 19h323/02/2022 - Você sabe o que é energia, energia quântica, sistemas de energia e como isso influencia as nossas vidas, o nosso lar, nosso local de trabalho ou empresa? Para falar sobre o assunto a TV Câmara NH exibe uma entrevista com o gestor ambiental e especialista em qualidade da energia do ambiente, Isnar Amaral. O programa Vitalidade ainda pode ser conferido pelo Youtube da emissora legislativa.
Vereadores propõem acréscimos a duas resoluções da Câmara
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/03/2022 19h2503/03/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo completou nesta quarta-feira, 2, seu primeiro mês de sessões plenárias no ano. Durante o período, dois vereadores apresentaram projetos alterando resoluções da Casa. O primeiro, assinado por Gerson Peteffi (MDB), amplia as temáticas trabalhadas pelo Legislativo durante a Semana da Mulher. Já o segundo, proposto por Raizer Ferreira (PSDB), inclui o mês de conscientização sobre a doença celíaca no Calendário Pró-Saúde da Câmara. Ao contrário das leis, que são aplicadas em todo o município, as resoluções normatizam assuntos de economia interna do Parlamento e não dependem do carimbo do Executivo.
Vereadores aprovam serviço de acolhimento familiar para crianças e adolescentes
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/03/2022 20h2402/03/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 2, projeto de lei que cria no município o Serviço de Acolhimento Familiar, destinado a jovens afastados de suas famílias de origem por medida protetiva. A modalidade, apresentada como alternativa à institucionalização, é prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) desde 2009. A estratégia é utilizada em caráter transitório. Famílias acolhedoras devidamente habilitadas oferecem um lar temporário e a estrutura necessária para o rompimento do ciclo de violações de direitos e a reconstrução de vínculos até a reintegração do acolhido à família de origem ou adotiva. A matéria, de autoria do Poder Executivo, será novamente apreciada na próxima segunda-feira, 7, em decisão final.
Prefeitura apresenta ao Legislativo balanço do terceiro quadrimestre de 2021
— por Jaime Freitas — última modificação 25/02/2022 18h4125/02/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo realizou audiência pública na manhã desta sexta-feira, 25, para a análise das contas do Executivo relativas ao terceiro quadrimestre de 2021. A atividade, proposta pela Comissão de Finanças (Cofin), foi conduzida pelo presidente do colegiado, vereador Enio Brizola (PT). Os dados apresentados pela Secretaria da Fazenda (Semfaz) apontam que a Receita Corrente Líquida – RCL, apurada nos últimos 12 meses foi de R$ 1.002.271.635,38.
Coedu ouve demanda do Emancipa Novo Hamburgo e deve auxiliá-lo a buscar local para aulas gratuitas
— por Maíra Kiefer — última modificação 24/02/2022 16h2724/02/2022 – Capacitar gratuitamente estudantes carentes para disputarem seleções em universidades públicas e privadas é parte do trabalho de voluntários que buscaram auxílio do Legislativo nesta semana. A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) recebeu os professores Camila Eninger e Pedro Backes, integrantes da Rede Emancipa, movimento social de educação popular, cuja atuação se estende a todo o território brasileiro. Em Novo Hamburgo, desde 2017, é ofertado um cursinho pré-vestibular gratuito, na Ocupação Casa da Praça, no bairro Boa Vista, espaço público da cidade historicamente destinado à cultura. Devido às dificuldades de acesso ao local por meio de transporte público, os organizadores das aulas pleitearam aos parlamentares, na última segunda, 21, apoio para a utilização da antiga casa da União dos Estudantes de Novo Hamburgo (UENH), localizada na Gomes Portinho, próximo ao Paradão.
Projetos sociais em Canudos pautam fala de Pedrinho Oliveira na tribuna
— por Jaime Freitas — última modificação 23/02/2022 21h1023/02/2022 – O líder comunitário Pedrinho Oliveira usou a tribuna popular na sessão desta quarta-feira, 23, para falar sobre os projetos sociais que desenvolve especialmente no bairro Canudos e sobre as novidades da Sociedade Novos Talentos.
Presidente do Caudeq traz informações sobre a Semana Nacional Combate ao alcoolismo
— por Jaime Freitas — última modificação 24/02/2022 20h4823/02/2022 - A Procuradora Especial da Mulher, vereadora Semilda dos Santos (Tita/PSDB), fez requerimento verbal, aprovado por todos os parlamentares, para que a psicóloga Rosângela Scurssel, diretora-presidente e responsável técnica do projeto do Centro de Atenção Urbana à Dependência Química (Caudeq), falasse na tribuna popular sobre a Semana Nacional de Combate ao Alcoolismo, realizada entre os dias 18 e 22 de fevereiro. “75% dos casos de acidentes de trânsito e de violência doméstica tem algum tipo de droga envolvida, principalmente o álcool”, informou Rosângela no princípio de sua exposição.
Câmara presta homenagem aos 30 anos da Inspetoria do CREA/RS em Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 23/02/2022 20h2423/02/2022 – Parte do Expediente da sessão desta quarta-feira, 23, foi destinada a homenagear os 30 anos da Inspetoria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA/RS) pela passagem de seus 30 anos de fundação. A homenagem é de autoria do presidente Cristiano Coller (PTB), por meio do Requerimento nº 15/2022. Estiveram presentes a presidente do CREA-RS, Eng. Amb. Nanci Walter, e a inspetora-chefe de Novo Hamburgo, Eng. Civil Magda Rezi.
Projeto que propõe o Programa Bolsa Atleta recebe pedido de vistas de 10 dias
— por Jaime Freitas — última modificação 23/02/2022 20h3223/02/2022 – O Programa Bolsa Atleta, que seria votado em segundo turno nesta quarta-feira, 23, teve pedido de vista de dez dias por parte do vereador Raizer Ferreira (PSDB). De autoria do vereador Gustavo Finck (PP), a proposta é destinada a esportistas não profissionais residentes em Novo Hamburgo e prevê a concessão de auxílio financeiro aos praticantes de modalidades olímpicas e paralímpicas, bem como outros esportes que integrem o quadro oficial de competições da Secretaria de Esporte e Lazer (Smel).
Cojur dá parecer favorável a projeto que proíbe manutenção e criação de animais domésticos presos em correntes
— por Tatiane Souza — última modificação 23/02/2022 19h5323/02/2022 – Os parlamentares da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) analisaram três projetos na reunião desta quarta-feira, 23. Apenas a proposta que institui o Programa Banco de Ração do Município de Novo Hamburgo, de autoria do vereador Enio Brizola (PT), teve parecer de inconstitucionalidade exaurido pela procuradoria-geral da Casa. Seguindo as orientações, o colegiado formado por Fernando Lourenço (PDT), Gerson Peteffi (MDB) e Gustavo Finck (PP), deve notificar o autor para que apresente dentro do prazo legal de 10 dias ajustes no projeto.
Skatista Dudu grava depoimento do presidente do Legislativo sobre homenagem a seu pai Luís Carlos Ribeiro da Silva
— por Maíra Kiefer — última modificação 22/02/2022 19h5822/02/2022 – Referência nacional no skate, Carlos Eduardo Ribeiro da Silva, conhecido como Dudu, aproveitou seu retorno à sua terra natal para registrar em vídeo uma homenagem ao seu pai Luís Carlos Ribeiro da Silva, o Carlão, falecido em 2017. Natural de Novo Hamburgo, o skatista, que vive desde 2011 nos Estados Unidos, aproveitou sua estada no Brasil para gravar depoimentos sobre a trajetória de seu maior incentivador e sobre homenagens a ele dedicadas. Na tarde de segunda, 21, o atleta se reuniu com o presidente do Legislativo hamburguense, Cristiano Coller (PTB), autor de projeto de lei que batizou a tradicional pista de skate da Praça Pedro Alles, no bairro Guarani, com o nome de Carlão.
Ito Luciano presidirá Conselho de Ética em 2022
— por Maíra Kiefer — última modificação 22/02/2022 00h2421/02/2021 – A condução dos trabalhos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em 2022 ficará a cargo de Ito Luciano (PTB), parlamentar que no ano passado desempenhou o papel de relator. O novo presidente do grupo conduzia o Legislativo quando foi publicada a Resolução nº 4/2001, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar na Câmara hamburguense. Quase 17 anos depois, a Resolução nº 2/2018 propôs alterações ao primeiro regramento, estabelecendo que a composição seria de três vereadores, eleitos pelo mesmo processo das Comissões Permanentes, com mandato de um ano.
Autor de proposta sobre cadastro para adoção de animais pede vista de 15 dias
— por Maíra Kiefer — última modificação 22/02/2022 17h2621/02/2022 – A apreciação de matéria que trata da criação de um cadastro digital para a doação e adoção de animais foi adiada para daqui 15 dias. O pedido foi feito pelo autor da matéria, Cristiano Coller (PTB), na sessão desta segunda-feira, 21.
Vereadores rejeitam em primeiro turno criação do programa Bolsa Atleta
— por Maíra Kiefer — última modificação 22/02/2022 17h3321/02/2022 – Destinado a esportistas não profissionais, o Programa Bolsa Atleta foi rejeitado por sete votos a seis, em primeiro turno, na sessão desta segunda-feira, 21. A proposta de Gustavo Finck (PP) prevê a concessão de auxílio financeiro aos praticantes de modalidades olímpicas e paralímpicas, bem como outros esportes que integrem o quadro oficial de competições da Secretaria de Esporte e Lazer (Smel), residentes em Novo Hamburgo. A matéria retornará para análise dos parlamentares na próxima quarta-feira, 23.
Câmara mantém veto à denominação de rotatória projetada na avenida Maurício Cardoso
— por Tatiane Souza — última modificação 22/02/2022 17h3421/02022 – Com voto contrário da bancada progressista, Gustavo Finck e Felipe Kuhn Braun, os vereadores mantiveram veto total do Executivo a projeto que dava o nome do professor Fernando Kieling para uma rotatória projetada no entroncamento da rua Joaquim Nabuco com a avenida Doutor Maurício Cardoso, no Centro. A decisão foi tomada na sessão desta segunda-feira, 21. A justificativa é de que a proposta do vereador Finck necessita de adequações.
Vereadores discutem recurso contra parecer de inconstitucionalidade sobre instalação de Apac
— por Daniele Silva — última modificação 18/02/2022 19h1818/02/2022 - Os vereadores Raizer Ferreira (PSDB), Enio Brizola (PT), Semilda Tita (PSDB) e Ricardo Ritter - Ica (PSDB) se reuniram no Plenarinho da Câmara com representantes da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Novo Hamburgo (ApacNH), na manhã desta quinta-feira, 17, para discutir recurso que deverá ser apresentado contra o parecer de inconstitucionalidade referente ao Projeto de Lei nº 110/2021. A proposta, entendida pela Procuradoria-geral da Casa e pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) como antijurídica, altera legislação municipal que proíbe a instalação e a construção de presídios e similares no perímetro urbano da cidade, possibilitando a criação de um Centro de Reintegração Social administrado pela Apac.
Presidente do Legislativo recebe visita institucional da assessoria do Gaúcho da Geral
— por Tatiane Souza — última modificação 19/02/2022 02h5118/02/2022 - O Presidente da Câmara, vereador Cristiano Coller (PTB), recebeu na manhã desta sexta-feira, 18, a visita institucional do assessor parlamentar do deputado estadual Gaúcho da Geral, Elcio Müller. Além de parabenizar pelo trabalho que Coller está desenvolvendo à frente do Legislativo hamburguense, ele destacou as emendas parlamentares conquistadas para Novo Hamburgo em conjunto com o deputado federal Danrlei Hintehrolz.
Parlamento hamburguense recebe visita de comitiva da Câmara de Pelotas
— por Jaime Freitas — última modificação 18/02/2022 12h4218/02/2022 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo recebeu na tarde desta quinta-feira, 17, uma comitiva da Câmara Municipal de Pelotas, que veio conhecer os produtos e ferramentas oferecidos pelo sistema Interlegis, do Senado Federal, utilizados pelo Parlamento hamburguense, em destaque o sistema de votação eletrônico, em uso desde o final do ano de 2019.
Comissão de Constituição analisa sete proposições nesta semana
— por Tatiane Souza — última modificação 18/02/2022 16h4117/02/2022 – Os vereadores da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur) se reuniram na tarde desta quarta-feira, 16, para analisar sete projetos de lei, todos de autoria de parlamentares da Casa. Um projeto foi retirado, dois considerados inconstitucionais e outros quatro que dão nome à ciclofaixas, praça e rua de Novo Hamburgo seguem tramitação nas comissões para posterior votação em plenário. Fernando Lourenço (PDT), presidente; Gerson Peteffi (MDB), relator; e Gustavo Finck (PP), secretário, são os membros do colegiado em 2022.
Raizer descerra foto na Galeria dos Ex-presidentes
— por Daniele Silva — última modificação 16/02/2022 21h5516/02/2022 – A Galeria dos Ex-presidentes do Legislativo hamburguense ganhou uma nova fotografia durante a sessão plenária desta quarta-feira, 16. Junto ao atual chefe do Legislativo, Cristiano Coller (PTB), Raizer Ferreira fez o descerramento da foto no espaço localizado no Plenarinho Pedro Thon. O tucano presidiu a Câmara em 2021.
Câmara presta homenagem aos 190 anos da Comunidade Evangélica de Confissão Luterana de Hamburgo Velho
— por Tatiane Souza — última modificação 17/02/2022 15h2816/02/2022 – Por iniciativa do vereador Felipe Kuhn Braun (PP), a Câmara de Novo Hamburgo reservou o início da sessão plenária desta quarta-feira, 16, para um momento de celebração aos 190 anos da Comunidade Evangélica de Confissão Luterana de Hamburgo Velho, completados no dia 06 de janeiro de 2022.
Aprovada moção de repúdio ao projeto que muda Lei dos Agrotóxicos
— por Tatiane Souza — última modificação 16/02/2022 20h2816/02/2022 - Nesta quarta-feira, 16, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade uma Moção de Repúdio ao Projeto de Lei (PL) 6.299/2002, apelidado pelos críticos como “Pacote do Veneno”. A moção, elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT), destaca que a proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados no início de fevereiro, flexibiliza as normas de comercialização de agrotóxicos, abrindo espaço para novos produtos no mercado, além de concentrar no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) as funções de fiscalização e análise dos produtos. Agora, a medida segue em tramitação no Senado Federal. Ito Luciano (PTB), Darlan Oliveira (PDT) e Cristiano Coller (PB) pediram para assinar junto a proposição.
Câmara aprova projeto que prevê melhorias em rotatórias, pontes e escadarias pelo setor privado
— por Tatiane Souza — última modificação 16/02/2022 20h2516/02/2022 – Nesta quarta-feira, 16, a Câmara aprovou em segundo turno, por unanimidade, o projeto que amplia a possibilidade de melhorias também a rótulas, pontes e escadarias, determinadas pela Lei municipal de 2011, que autoriza a Prefeitura de Novo Hamburgo a firmar termos de adoção com empresas e entidades da cidade para a preservação, qualificação e ajardinamento de praças e canteiros. O texto é de autoria do vereador Raizer Ferreira (PSDB). Agora, o projeto será encaminhada ao Executivo para sanção ou rejeição.
Coosp encaminha projetos de lei ao Plenário
— por Jaime Freitas — última modificação 15/02/2022 19h3615/02/2022 – Nesta segunda-feira, 14, os colegiados da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) reuniram-se para apreciar dois projetos na pauta do encontro semanal. Com Sergio Hanich (MDB) na presidência, Raizer Ferreira (PSDB) na relatoria e Ito Luciano (PTB) na função de secretário, os parlamentares aprovaram os dois textos, que agora irão a Plenário para votação dos demais vereadores.
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