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Medalha entregue pela Câmara a atletas hamburguenses poderá reconhecer campeões interestaduais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/09/2022 13h4015/09/2022 – Em 2001, a Câmara criou a Medalha Mérito Esportivo para homenagear atletas hamburguenses, ou inscritos em agremiações esportivas da cidade, que obtivessem conquistas nacionais, continentais, mundiais ou olímpicas. No ano passado, a condecoração foi estendida também para campeões estaduais, sul-brasileiros e escolares. Agora, o presidente do Legislativo, Cristiano Coller (PTB), propõe nova ampliação. Projeto encaminhado pelo vereador quer incluir o reconhecimento a detentores de títulos interestaduais.
Executivo aumenta em 8,8% a estimativa de arrecadação para os próximos três anos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/09/2022 21h2214/09/2022 – Em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 14, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar, desta vez por unanimidade, projeto de lei do Executivo que revisa integralmente os anexos do Plano Plurianual (PPA), peça orçamentária que contempla as previsões de receita e investimentos do Município até 2025. Com diversas modificações para os próximos três anos, as novas planilhas apontam um acréscimo total de R$ 395,2 milhões na estimativa de arrecadação para o período, uma variação de 8,8% em relação à projeção inicial. Com a aprovação, a matéria retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.
AMO Criança divulga ações e alerta sobre sintomas do câncer infantojuvenil
— por Tatiane Souza — última modificação 14/09/2022 21h1714/09/2022 – O câncer infantojuvenil, a campanha Setembro Dourado e a atuação da Associação de Assistência em Oncopediatria (AMO Criança) foram os assuntos que nortearam a fala que Carla Rosana da Silva, gerente administrativa da entidade, fez na tribuna da Câmara na sessão desta quarta-feira, 14. O convite foi feito pelo presidente da Casa, Cristiano Coller (PTB), por meio do requerimento nº 1.103/2022, aprovado por todos os vereadores.
Moção enaltece aumento dos limites de dedução do IR para incentivo ao esporte
— por Jaime Freitas — última modificação 14/09/2022 20h5314/09/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 14, moção elaborada pelo vereador Gustavo Finck (PP) que comemora a sanção da Lei Federal nº 14.439/2022. A norma estendeu até o ano-calendário de 2027 a possibilidade de deduzir do Imposto de Renda valores despendidos sob forma de apoio a projetos desportivos e paradesportivos previamente homologados pelo Ministério da Cidadania. Além da prorrogação do incentivo, o texto também ampliou os limites para desconto.
Vereadores aprovam ampliação de multas para atos de vandalismo
— por Jaime Freitas — última modificação 14/09/2022 20h4914/09/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 14, projeto assinado por Inspetor Luz (MDB) que altera a Lei Municipal nº 1.470/2006, criada para coibir e punir pichações contra o patrimônio público e privado. O PL aumenta consideravelmente o valor da multa ao infrator e estende a penalidade também para outros atos de vandalismo e depredação dos bens. Apesar da aprovação unânime, o texto ainda passará por nova votação na próxima segunda, 19, antes do encaminhamento para avaliação do Executivo.
Moção defende regulamentação da profissão de musicoterapeuta
— por Tatiane Souza — última modificação 15/09/2022 15h5314/09/2022 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 14, moção redigida por Enio Brizola (PT) que manifesta apoio à regulamentação da atividade de musicoterapeuta. A normatização da profissão é tema do Projeto de Lei Federal nº 6.379/2019, em tramitação na Câmara dos Deputados. A votação da moção foi escolhida especialmente para esta quarta por marcar a véspera do Dia do Musicoterapeuta, celebrado em 15 de setembro. Com a aprovação em turno único, o documento será agora encaminhado ao presidente da Câmara Federal, Arthur Lira.
Brique na Estação e brechós solidários poderão ser realizados perto de datas comemorativas
— por Jaime Freitas — última modificação 14/09/2022 20h4114/09/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 14, em segunda votação, projeto assinado pelo vereador Raizer Ferreira (PSDB) que autoriza a realização do Brique na Estação e de brechós promovidos por entidades de cunho social próximo a datas comemorativas. Para isso, a matéria promove alteração no Código de Posturas do Município, incluindo as duas novas exceções em artigo que impede a realização de feiras itinerantes nesses períodos do ano. Como o texto foi aprovado com emenda, o projeto ainda terá sua redação final avaliada na próxima segunda-feira, 19, antes do envio para o Executivo.
Câmara presta homenagem aos 30 anos do escritório Maria Silésia Advogados
— por Jaime Freitas — última modificação 14/09/2022 19h5514/09/2022 – Atendendo a requerimento do vereador Gerson Peteffi (MDB), a Câmara de Novo Hamburgo iniciou a sessão plenária desta quarta-feira, 14, com uma homenagem ao 30º aniversário do escritório Maria Silésia Advogados. Mais do que reconhecer o empreendimento, os parlamentares fizeram questão de enaltecer sua fundadora. Ex-professora de geografia, Maria Silésia Pereira foi mencionada como exemplo de profissional bem-sucedida, expandindo seu negócio para outras quatro cidades e empregando mais de 50 colaboradores.
Câmara e TRE/RS realizam nova palestra sobre democracia e eleições e alunos fazem votação simulada
— por Tatiane Souza — última modificação 14/09/2022 13h5413/09/2022 – Alunos do Instituto Senai de Tecnologia em Calçado e Logística Industrial participaram de mais uma ação educacional sobre cidadania, democracia, participação política e eleições, promovida em parceria entre a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Novo Hamburgo e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS). A atividade faz parte do Programa Lideranças do Futuro do Tribunal, que é dividido em quatro eixos: Cidadania, Participação Feminina na Política, Segurança do Processo Eletrônico de Votação e Desinformação Eleitoral.
Câmara terá sessão especial em Lomba Grande no dia 19
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/09/2022 13h5713/09/2022 – Na próxima segunda-feira, 19, o Poder Legislativo de Novo Hamburgo deixará sua sede no Centro e se transferirá, por um dia, para a zona rural da cidade. Aproveitando os festejos farroupilhas, a Câmara realizará sua sessão plenária diretamente da Sociedade Gaúcha de Lomba Grande, na rua Albano Guilherme Konrath, 1305. A atividade terá início às 18h e será aberta ao público. Além da discussão de matérias e votação de projetos, a sessão especial também marcará a entrega do prêmio Mérito Farroupilha. A distinção será outorgada à própria Sociedade Gaúcha e ao tradicionalista Jalmar Lopes dos Reis.
Vereadores aprovam atualização do Plano Plurianual
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/09/2022 23h1712/09/2022 – Por 10 votos a 2, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 12, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que revisa integralmente os anexos do Plano Plurianual (PPA), peça orçamentária que contempla as previsões de receita e investimentos do Município até 2025. Com diversas modificações para os próximos três anos, as novas planilhas apontam um acréscimo total de R$ 395,2 milhões na estimativa de arrecadação para o período.
Projeção de orçamento para 2023 ultrapassa R$ 1,5 bilhão
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/09/2022 15h1809/09/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no final de agosto sua proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. O texto descreve riscos e metas fiscais de receita e destrincha despesas em metas prioritárias de atuação e programas de gestão da Administração Direta, suas autarquias e do Legislativo. A peça serve de base para a posterior elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deverá ser apresentada até 31 de outubro e orientará a aplicação de recursos no próximo exercício. A estimativa de arrecadação para 2023 foi fixada em R$ 1.526.483.314,00. O valor é 13,9% superior ao orçamento aprovado para este ano.
Prefeitura revisa valores do PPA e amplia estimativa de receita para o próximo triênio
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/09/2022 13h0608/09/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no final de agosto projeto de lei que revisa integralmente os anexos do Plano Plurianual (PPA), peça orçamentária que contempla as previsões de receita e investimentos do Município até 2025. Com diversas modificações para os próximos três anos, as novas planilhas apontam um acréscimo total de R$ 395,2 milhões na estimativa de arrecadação para o período. Apenas a área da educação, que já concentrava a maior fatia de recursos, receberá um aumento de quase R$ 167,8 milhões para aplicação em serviços diretos à população.
Ermario Herrmann pode batizar rua ao lado do terreno onde morou por cinco décadas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/09/2022 14h4006/09/2022 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Cristiano Coller (PTB), apresentou na última semana projeto de lei que dá nome a uma rua sem saída no bairro Canudos. Localizada entre as ruas Hamburgo e Tamanduá, a via tem início na rua Alfredo Marotzky, de onde segue por alguns metros em direção leste. Para a escolha do nome, o vereador decidiu homenagear um cidadão local. Ermario Ernani Herrmann, conhecido por seu trabalho de perfuração e construção de poços artesianos, morou por 53 anos em uma das casas na esquina do logradouro.
Projeto de lei quer mapear casos de autismo e potencializar políticas públicas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/09/2022 13h4706/09/2022 – O vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou na última semana projeto de lei que cria em Novo Hamburgo o Programa de Atenção Integral ao Autismo. A proposta busca mapear a ocorrência do transtorno na cidade, formalizar um cadastro e utilizar os dados para o desenvolvimento de políticas públicas específicas para o atendimento das pessoas diagnosticadas. A matéria teve sua ementa lida durante a sessão plenária desta segunda-feira, 5, e deve passar em breve pela análise das comissões da Câmara.
Projeto que altera lei sobre micro e pequenas empresas tem votação novamente adiada
— por Jaime Freitas — última modificação 06/09/2022 14h4705/09/2022 – Por solicitação do autor, o vereador Inspetor Luz (MDB), a Câmara de Novo Hamburgo decidiu postergar por mais cinco dias a votação de uma série de alterações na lei municipal que regulamenta o tratamento diferenciado para as micro e pequenas empresas da cidade. Com o pedido de vista, o primeiro turno de discussões, que ocorreria nesta segunda-feira, 05, passa para o dia 12 de setembro. É o segundo pedido de vista ao projeto, que anteriormente ficou 10 dias para análise com o vereador Ricardo Ritter - Ica (PSDB).
Aprovada alteração sobre realização de feiras perto de datas comemorativas
— por Jaime Freitas — última modificação 06/09/2022 00h1205/09/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 5, em primeira votação, projeto assinado pelo vereador Raizer Ferreira (PSDB) que altera trecho do Código de Posturas do Município. O texto promove a inclusão de duas novas exceções em artigo que impede a realização de feiras itinerantes perto de datas comemorativas. Reformulada em 2020, a lei permite, nessas épocas do ano, apenas a organização de eventos de iniciativa local, como feiras de artesanato, calçado, economia solidária e produção rural. O projeto aprovado nesta segunda autoriza agora também a realização do Brique na Estação e de brechós promovidos por entidades de cunho social.
Secretaria de Obras explica a não realização de obras em vias de loteamentos ainda irregulares
— por Jaime Freitas — última modificação 06/09/2022 12h4305/09/2022 – Nos últimos meses, vereadores têm sido procurados por moradores de áreas não regularizadas de diferentes pontos da cidade de Novo Hamburgo. Conforme os relatos, a Prefeitura teria deixado de realizar serviços de manutenção em ruas dessas localidades. Para coletar o contraponto do Executivo, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Enio Brizola (PT), convocou representantes da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários (Semopsu). Nesta segunda-feira, 5, a titular da pasta, Greyce da Luz, participou da sessão plenária e explicou por que não são realizadas obras de manutenção em vias de áreas consideradas irregulares no município.
TV Câmara - Pediatra esclarece dúvidas e destaca pontos positivos sobre o aleitamento materno.
— por Jaime Freitas — última modificação 02/09/2022 20h4402/09/2020 - O desmame, a importância do leite materno e a rede de apoio às mamães, são os assuntos do programa Vitalidade que já está no ar pela TV Câmara NH, canal 16 da Claro/Net, e pelo Youtube.com/TVCamaraNH. O pediatra e professor universitário Werner Gustavo Meyer Carvalho é entrevistado pela jornalista Tatiane Lopes e traz dicas e esclarecimentos sobre o aleitamento materno exclusivo para crianças de até seis meses.
Seminário reforça o papel da educação na retomada do desenvolvimento econômico
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/09/2022 12h171º/09/2022 – A quarta edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo, realizada nesta quinta-feira, 1º, chegou ao fim com um balanço sobre as discussões que movimentaram o Plenário da Câmara ao longo de todo o dia. O painel de conclusão do evento, conduzido pelos empresários Carlos Kranz e Diogo Leuck, reiterou a importância de concentrar olhares no ensino técnico e regular como ponto de partida para a retomada e a diversificação da economia. Fruto de uma construção coletiva, o seminário foi organizado pela Câmara de Novo Hamburgo em parceria com instituições de ensino, associações representativas, empresas e Prefeitura.
Seminário: Painel debate educação para o mercado de trabalho
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/09/2022 13h011º/09/2022 – Em um contexto marcado pelo desemprego e desalento, sobram postos de trabalho na região por falta de mão de obra qualificada. Com o tema “A importância das políticas públicas para a educação: projeto Trilhas de Aprendizagem”, o painel de abertura da segunda parte do 4º Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo discutiu soluções na educação de jovens para o mercado de trabalho. Participaram Adriane Brevia, coordenadora do Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educação, e Alexandre Costa, coordenador técnico do Senai, com mediação de Daniele Gonçalves de Souza, professora do IFSul.
Seminário encerra ciclo de palestras com foco no empreendedorismo
— por Jaime Freitas — última modificação 02/09/2022 13h001º/09/2022 – Construído em torno da temática “Mundo do trabalho e juventudes: desafios e oportunidades sob a ótica dos empresários e dos jovens”, o 4º Seminário de Desenvolvimento Econômico encerrou seu ciclo de palestras temáticas com o painel “Caminhos para o empreendedorismo”, com a mediação do professor José Silon Ferreira, da Instituição Evangélica de Novo Hamburgo (IENH) e participação de Ana Paula da Silva, diretora da Ftec Novo Hamburgo; Lucas Ferreira, fundador da Revo Próteses Ortopédicas; Lucas Meinhardt, gestor de Inovação na Regional Sinos do Sebrae-RS; e Marcos Lamb, professor da Incubadora Tecnológica Liberato.
Seminário: 40 milhões de vagas esperam trabalhadores em todo o mundo
— por Tatiane Souza — última modificação 02/09/2022 12h3401/09/2022 - Como atrair e manter os talentos nas organizações foi um dos temas trabalhados na tarde de quinta-feira, 1, durante a 4ª edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo. O painel foi mediado pelo professor Doutor Luis Alexandre Cerveira, coordenador do Núcleo de Estudos sobre Diversidade da Faculdade IENH. Já as palestras sobre o tema ficaram por conta da gerente corporativa de Desenvolvimento Humano e Organizacional do Swan Hotéis, Veridiana de Souza, e do vice-presidente de inovação da ACI NH/CB/EV e presidente da Cigam, Robinson Klein. “Temos 40 milhões de vagas disponíveis no mundo. Até 2025, serão 800 milhões de vagas não preenchidas no mundo”, destacou Klein.
Seminário: Painel revela que jovens estão mais escolarizados, mas remuneração não acompanha a alta
— por Tatiane Souza — última modificação 11/05/2023 20h2401/09/2022 – Mundo do trabalho na região metropolitana de Porto Alegre: um olhar na/para/com as juventudes foi o último painel da manhã do 4º Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo, que está sendo realizado de forma híbrida, nesta quinta-feira, 1º de setembro. A palestra ficou sob responsabilidade da professora Doutora Marilene Maia, do professor Doutor Moisés Waismann, do mestrando Arthur Lazzaroto, do ObservaSinos – Instituto Humanitas da Unisinos, e do acadêmico Gabriel de Cesaro, do Observatório do Trabalho da Unilassale. A mediação foi feita pelo professor da Universidade Feevale e presidente do Consinos, Doutor Gabriel Grabowski. “Esse olhar sobre a juventude é urgente necessária e muito importante. Especialmente com transformações tão radicais no mundo do trabalho”, alertou Marilene em sua fala.
Seminário: Painel de abertura destrincha cenário pós-pandêmico e aponta crescimento de micro e pequenas empresas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/09/2022 12h581º/09/2022 – Os dois primeiros painelistas da quarta edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo, realizado no Plenário da Câmara ao longo desta quinta-feira, dia 1º, se propuseram a analisar o mutante cenário produtivo local, nacional e mundial, profundamente impactado por quase dois anos de pandemia. Marco Aurélio Copetti, gerente da Regional Sinos, Caí e Paranhana do Sebrae RS, e Paraskevi Bessa-Rodrigues, secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, discorreram sobre as novas relações empregatícias, o direcionamento do brasileiro para o empreendedorismo, a necessidade de instrumentos de qualificação profissional e as novas oportunidades geradas por um ambiente que favorece a competitividade das microrregiões.
4º Seminário de Desenvolvimento Econômico quer diagnosticar possibilidades para empresas e trabalhadores
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/09/2022 12h581º/09/2022 – Com foco nos desafios e oportunidades no mundo do trabalho para jovens e empreendedores, a quarta edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo acontece ao longo da manhã e tarde desta quinta-feira, dia 1º. Autoridades, professores, pesquisadores, estudantes e lideranças se reúnem no Plenário da Câmara em palestras e debates para contextualizar o mercado e diagnosticar caminhos para a juventude e o setor produtivo. Na abertura do evento, representantes do poder público e instituições de ensino externaram suas expectativas para as atividades do dia.
Projeto aprovado define junho como mês de proteção aos idosos
— por Tatiane Souza — última modificação 31/08/2022 20h4031/08/2022 – Os vereadores voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 31, em votação final, projeto de lei que cria em Novo Hamburgo a campanha Junho Violeta. Proposta por Gustavo Finck (PP), a ação busca a conscientização, enfrentamento e prevenção à violência contra a terceira idade. O objetivo é chamar a atenção da população para o problema, detalhar os diferentes tipos de violação de direitos e estimular a prática da denúncia. Com a aprovação em segundo turno, o Projeto de Lei nº 51/2022 segue agora para avaliação do Executivo.
Projetos do Executivo avançam na Cojur
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 31/08/2022 19h2431/08/2022 – Em reunião no início da tarde desta quarta-feira, 31, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) deu prosseguimento à tramitação de dois projetos de lei encaminhados pelo Executivo. Uma das matérias altera a composição da diretoria do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (CMPCD), reduzindo o número de membros eleitos de sete para quatro. Já o outro texto autoriza o pagamento de R$ 152.694,96 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos).
Moção critica veto presidencial a reajuste de verba para merenda escolar
— por Tatiane Souza — última modificação 02/09/2022 15h2431/08/2022 – No último dia 10, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023. A norma foi publicada com vetos a algumas emendas parlamentares. Entre elas, proposta de reajuste de 34% nos recursos previstos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O posicionamento foi criticado pelo vereador hamburguense Enio Brizola (PT), que redigiu moção de repúdio ao veto. O documento assinado pelo parlamentar foi analisado pela Câmara nesta quarta-feira, 31, e aprovado por unanimidade. Com o aval do Plenário, a moção será agora encaminhada ao Congresso Nacional e à Presidência da República.
Projeto sugere telemedicina permanente em Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 31/08/2022 20h4331/08/2022 – A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 31, o envio de uma sugestão de projeto de lei à prefeita Fátima Daudt. O texto, elaborado pelo vereador Ito Luciano (PTB), propõe tornar permanente em Novo Hamburgo a prática da telemedicina. De acordo com a matéria, os atendimentos à distância ocorreriam apenas por decisão do paciente (ou seu representante legal) e do próprio médico. O projeto assegura aos profissionais o direito de optar ou não pelo serviço remoto, indicando a consulta presencial sempre que entender necessária. Com a aprovação unânime em votação única, a proposta segue agora para avaliação do Executivo.
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