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Servidor se despede da Câmara e recebe homenagem em plenário
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 31/10/2022 23h5631/10/2022 – Após seis anos de dedicação e inúmeras contribuições para o bom andamento dos trabalhos parlamentares, o servidor Jonatha Cardoso encerrou seu ciclo profissional na Câmara de Novo Hamburgo na última quinta-feira, 27. Ele foi o primeiro técnico de TI do Legislativo e era responsável pelo suporte a todos os colaboradores. Aos 31 anos, ele deixa o cargo para assumir vaga de analista judiciário na área de tecnologia da informação no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4). Na presença de agora ex-colegas, Cardoso foi homenageado pelos vereadores durante a sessão desta segunda-feira, 31.
Vereadores repudiam ataque de Roberto Jefferson a policiais federais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 31/10/2022 23h3131/10/2022 – No último dia 23, agentes da Polícia Federal cumpriam mandado de prisão contra o ex-deputado Roberto Jefferson quando foram recebidos com tiros de fuzil e explosão de granadas, atiradas pelo ex-presidente do PTB. O caso ocorreu em sua residência na cidade de Comendador Levy Gasparian, no interior do Rio de Janeiro. A ação armada do político foi criticada pelos vereadores de Novo Hamburgo, que aprovaram moção de repúdio ao ataque nesta segunda-feira, 31. O texto foi redigido por Raizer Ferreira (PSDB).
Câmara poderá premiar campeões interestaduais na Medalha Mérito Esportivo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 31/10/2022 23h3631/10/2022 – Em 2001, a Câmara criou a Medalha Mérito Esportivo para homenagear atletas hamburguenses, ou inscritos em agremiações esportivas da cidade, que obtivessem conquistas nacionais, continentais, mundiais ou olímpicas. No ano passado, a condecoração foi estendida para campeões estaduais, sul-brasileiros e escolares. Nesta segunda-feira, 31, os vereadores aprovaram também a inclusão de detentores de títulos interestaduais. A proposta é do presidente da Câmara, Cristiano Coller (PTB).
Padronização do sinal amarelo em semáforos tem votação adiada
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 31/10/2022 23h3231/10/2022 – Os vereadores hamburguenses dariam início nesta segunda-feira, 31, à discussão do Projeto de Lei nº 73/2022. No entanto, o próprio autor da matéria, Inspetor Luz (MDB), solicitou o adiamento da votação. O texto determina que a luz amarela dos semáforos da cidade permaneça acesa sempre durante cinco segundos, na transição entre os sinais verde e vermelho. Com o acolhimento do pedido de vista, a proposta retorna à pauta apenas na sessão do dia 16.
Vereadores aprovam criação da Semana Municipal da Assistência Social
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 31/10/2022 23h3931/10/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 31, em primeira votação, projeto assinado pelo vereador suplente Eliton Ávila (PTB) que cria a Semana Municipal da Assistência Social. Conforme a matéria, as atividades alusivas serão realizadas anualmente sempre a partir do dia 7 de dezembro. O marco inicial faz referência à publicação, em 1993, da Lei Orgânica da Assistência Social. Apesar da aprovação unânime, o Projeto de Lei nº 70/2022 ainda passará por nova votação na próxima segunda, 7, antes do envio para avaliação do Executivo.
Prêmio Cientista Jovem custeará participação de estudantes hamburguenses em feiras no Nordeste
— por Daniele Silva — última modificação 10/11/2022 19h4531/10/2022 – A 37ª Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec) se encerrou na última sexta-feira, 28, com a premiação dos melhores projetos apresentados por estudantes do ensino médio e técnico. De volta ao formato presencial, após dois anos, o evento reuniu, no Teatro Feevale, autoridades, familiares, professores orientadores e centenas de jovens pesquisadores, ansiosos pelos resultados de um ano de trabalho. Além da classificação geral, os alunos receberam prêmios de diversas entidades, incluindo o Cientista Jovem de Novo Hamburgo, concedido pela Câmara a dois projetos de destaque de instituições da cidade. O presidente Cristiano Coller (PTB) entregou o troféu a duas pesquisas de alunas da Fundação Liberato, que serão agraciadas com passagens, hospedagens ou inscrição para feiras realizadas no Nordeste.
Projeto defende uso de energia solar em semáforos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/10/2022 13h0828/10/2022 – O vereador Inspetor Luz (MDB) protocolou projeto de lei que determina a substituição gradual dos semáforos da cidade por dispositivos alimentados por energia solar. Conforme a proposta, os equipamentos deverão ser dotados não apenas de células fotovoltaicas, mas também de bateria, garantindo o armazenamento da energia gerada. Se avançar na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o texto ainda será submetido à análise de grupos parlamentares ligados às áreas de meio ambiente, mobilidade urbana e finanças. Caso a matéria seja aprovada pela Câmara e sancionada pela prefeita, a norma entrará em vigor 60 dias após sua publicação.
Projeto de lei propõe criação do Programa Bolsa Atleta
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/10/2022 13h0628/10/2022 – Pela terceira vez em dois anos, o vereador Gustavo Finck (PP) pleiteia a criação do Programa Bolsa Atleta em Novo Hamburgo. A nova tentativa vem por meio do Projeto de Lei nº 95/2022. A proposta prevê a concessão de auxílio financeiro a moradores da cidade que pratiquem esportes olímpicos, paralímpicos ou outras modalidades integrantes do quadro oficial de competições da Secretaria de Esporte e Lazer (Smel).
Premiação da Câmara na Mostratec Júnior deve garantir participação de pesquisa hamburguense em feira no Maranhão
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/10/2022 00h4127/10/2022 – Uma parceria que se estende desde 2017 voltou a reconhecer o empenho e dedicação de jovens pesquisadores de escolas hamburguenses que participam da Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec). A Câmara de Novo Hamburgo entregou na noite desta quinta-feira, 27, o Prêmio Cientista Júnior para três alunas do 8º ano da escola municipal Presidente Getúlio Vargas, do bairro Rincão. Autoras do projeto “Tudo tem limite nas redes sociais”, elas obtiveram o primeiro lugar em sua categoria na Mostratec Júnior. O desempenho rendeu ao grupo credenciamento para a feira Cientista Aprendiz, na cidade maranhense de Imperatriz. A Câmara custeará parte das despesas, a fim de garantir a presença das pesquisadoras.
Câmara deve abrir mão de cadeira no Conselho Municipal de Entorpecentes
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/10/2022 13h4027/10/2022 – Criado em 1997, o Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen) sempre assegurou à Câmara um representante entre seus membros titulares. Agora, o Legislativo pretende renunciar à vaga. A decisão da Mesa Diretora, formalizada pelo Projeto de Lei nº 94/2022, é fundamentada em entendimento jurídico de que a Câmara não deve fazer parte de conselhos municipais. A proposta ainda será discutida por três comissões parlamentares antes da votação em plenário.
Câmara prepara sessão solene em homenagem ao centenário da Cruzeirinho
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/10/2022 13h0727/10/2022 – Nesta sexta-feira, 28, a Sociedade Cruzeiro do Sul completa 100 anos de história. Tombada como patrimônio histórico-cultural imaterial da cidade, a tradicional escola de samba do bairro Primavera tornou-se ao longo do tempo um importante espaço de manifestações culturais, esportivas e sociais da comunidade negra da região. Como forma de reconhecimento a sua representatividade, a Câmara de Novo Hamburgo organiza na próxima quinta-feira, 3, uma sessão solene em comemoração ao centenário da instituição. A cerimônia ocorre a partir das 19h no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
Prefeitura apresenta resultado de estudos para revisão do Plano Diretor
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/10/2022 12h2726/10/2022 – A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Novo Hamburgo, Roberta Gomes de Oliveira, participou da sessão plenária da Câmara nesta quarta-feira, 26. Convidada pelo líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (PSDB), ela introduziu o diagnóstico desenvolvido pela pasta como parte do processo de revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA). A exposição foi detalhada pelo engenheiro civil Gustavo Taniguchi, representante da empresa Urbtec, consultora contratada para a realização dos estudos.
Comen e Câmara realizam no sábado roda de conversa de prevenção ao uso de drogas e álcool
— por Maíra Kiefer — última modificação 26/10/2022 19h2026/10/2022 - Integrante do Conselho de Entorpecentes de Novo Hamburgo (Comen – NH), a Câmara Municipal tem planejado, junto a outras entidades, ações nas comunidades e instituições religiosas para prevenir o uso de álcool e drogas na cidade. No próximo sábado, 29, será realizada roda de conversa sobre o tema na Paróquia Nossa Aparecida, às 10h. Conforme a procuradora especial da Mulher, Semilda – Tita, e a servidora do Legislativo Carolyne Andersson, respectivamente conselheiras suplente e titular do Comen, os participantes dessas palestras e debates aprendem a importância do autocuidado para se afastar da dependência química e interrompê-la.
Câmara parabeniza escola Adolfina Diefenthäler por reconhecimento em premiação internacional
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/10/2022 19h4526/10/2022 – Localizada no bairro São José, a Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Professora Adolfina Diefenthäler foi eleita recentemente uma das 15 melhores do mundo. A escolha foi anunciada durante as últimas etapas da World’s Best School Prizes, premiação internacional que identifica e divulga práticas inovadoras com impacto real na vida dos estudantes e da comunidade. O reconhecimento motivou uma moção de aplauso da Câmara de Novo Hamburgo. O documento, assinado por Inspetor Luz (MDB), foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 26.
Vereadores aprovam ajustes no orçamento para aplicação de recursos enviados pela União
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/10/2022 19h4126/10/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 26, em votação final, quatro projetos de lei do Executivo que autorizam a abertura de créditos no orçamento do Município. As matérias formalizam a criação de rubricas para a aplicação de valores repassados pela União. Os recursos, que somam mais de R$ 4,1 milhões, serão destinados para reformas em CTGs, custeio de gratuidades no transporte público e manutenção do trabalho desenvolvido por duas entidades socioassistenciais.
Prefeitura poderá propor parcelamentos para cobrança de dívidas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/10/2022 19h2526/10/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 26, projeto de lei do Executivo que autoriza o Município a propor parcelamentos para a cobrança de débitos não ajuizados inscritos em dívida ativa. Até então a Prefeitura podia conceder o pagamento em prestações, mas apenas se solicitado pelos contribuintes. A nova medida, que deve ser publicada como lei nos próximos dias, evita a juntada de documentos e o deslocamento dos cidadãos até o Centro Administrativo Leopoldo Petry, além de potencializar as ações de cobrança adotadas pela Administração.
Mostratec retoma formato presencial após a pandemia e reúne jovens pesquisadores de oito países
— por Maíra Kiefer — última modificação 25/10/2022 21h1425/10/2022 – Após dois anos sendo realizada de forma virtual, a 37ª Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec) voltou ao formato presencial e lotou os pavilhões da Fenac com jovens, professores orientadores, pesquisadores e diversas instituições. A solenidade de abertura aconteceu na tarde desta terça-feira, 25, e contou com a presença de renomadas autoridades brasileiras. O presidente do Legislativo hamburguense, Cristiano Coller (PTB), representou os vereadores nesta que é a maior feira do gênero da América Latina e cuja edição de 2022 se prolonga até 27 de outubro, das 13h30min às 21h.
Prefeitura revisa atribuições do Conselho de Mobilidade Urbana
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/10/2022 13h2725/10/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara este mês uma proposta de ajuste na lei que criou o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte Público (COMUTP). A matéria retira das obrigações do colegiado a análise de eventuais recursos a multas aplicadas pelas diretorias de Mobilidade Urbana e de Transporte Público, ligadas à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. A ideia é agilizar as revisões das penalidades e concentrar esforços do conselho em suas reais atribuições. O Executivo ressalta que a alteração foi aprovada pela entidade em assembleia no início do ano.
Projeto quer disponibilizar QR Codes em paradas com informações sobre linhas de ônibus
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/10/2022 13h1825/10/2022 – Relator da Comissão de Obras e Mobilidade Urbana da Câmara, o vereador Darlan Oliveira (PDT) apresentou este mês projeto de lei que busca facilitar a vida dos usuários do transporte coletivo em Novo Hamburgo. A matéria determina a fixação de placas com QR Codes em pontos de ônibus cobertos e terminais para a obtenção de informações sobre horários e itinerários das linhas. O texto aguarda análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Projeto aprovado permite que Prefeitura proponha parcelamento para cobrança de dívidas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/10/2022 22h3824/10/2022 – A Lei nº 2.137/2010 possibilita que cidadãos hamburguenses solicitem o parcelamento de débitos não ajuizados inscritos em dívida ativa junto ao Município. Para isso, é necessário comparecer na Prefeitura para a entrega de requerimento, cópias de documentos e assinatura de termo de confissão de dívida. A iniciativa, portanto, deve partir do próprio contribuinte. Nesta segunda-feira, 24, a Câmara aprovou por unanimidade projeto do Executivo que autoriza agora o Município a também propor parcelamentos. A medida evita a necessidade de deslocamento dos moradores e potencializa as ações de cobrança adotadas pela Administração.
Novo Hamburgo aprova abertura de créditos no orçamento
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/10/2022 22h3624/10/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 24, em primeira votação, quatro projetos de lei do Executivo que autorizam a abertura de créditos no orçamento do Município. As matérias formalizam a criação de rubricas para a aplicação de valores repassados pela União. Os recursos, que somam mais de R$ 4,1 milhões, serão destinados para reformas em CTGs, custeio de gratuidades no transporte público e manutenção do trabalho desenvolvido por duas entidades socioassistenciais.
TV Câmara – Liga Feminina de combate ao câncer divulga ações de prevenção e novos projetos
— por Tatiane Souza — última modificação 24/10/2022 23h2024/10/2022 - A importância do exame preventivo, o diagnóstico precoce e a assistência para os pacientes com câncer de mama são alguns dos assuntos abordados pelo Vitalidade que já está no ar pela TV Câmara NH, canal 16 da Claro, e pelo Youtube.com/TVCamaraNH. O programa contou com a participação da presidente da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Novo Hamburgo, Regina Dau, e a assistente social, Vera Lucia Flores.
Novo Hamburgo pode ter mês de prevenção a acidentes de trabalho
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/10/2022 14h2021/10/2022 – O 28 de abril é reconhecido como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. A data, que faz referência à morte de 78 trabalhadores em uma mina de carvão nos Estados Unidos em 1969, motivou a criação do Abril Verde. Para oficializar a adesão do Município à campanha, a Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara o Projeto de Lei nº 90/2022. O texto institui o mês colorido na cidade, com ações de conscientização e prevenção a acidentes e doenças relacionados ao trabalho.
Projeto de lei propõe criação do Selo Empresa Amiga do Trabalhador
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/10/2022 12h2821/10/2022 – O vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou no início do mês seu nono projeto de lei desde o retorno à Câmara de Novo Hamburgo. A matéria cria na cidade o Selo Empresa Amiga do Trabalhador. Se aprovada, a distinção será concedida às instituições que anunciarem vagas junto às agências municipais de emprego ou que buscarem incentivos para a manutenção de postos de trabalho já preenchidos. O Projeto de Lei nº 89/2022 deve passar pela análise de duas comissões permanentes antes da votação em plenário.
Conselho de Ética arquiva representação contra vereador Darlan Oliveira
— por Tatiane Souza — última modificação 20/10/2022 18h4420/10/2022 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reuniu-se na manhã desta quinta-feira, 20, para deliberar sobre o caso do vereador Darlan Oliveira (PDT), denunciado por um cidadão hamburguense por possível quebra de decoro parlamentar. O relator do grupo, Vladi Lourenço (PSDB), apresentou parecer sobre a representação e destacou que o parlamentar está apto a continuar exercendo seu papel no Legislativo hamburguense. Os demais integrantes do colegiado, Ricardo Ritter – Ica (PSDB) / secretário e Ito Luciano (PTB) – / presidente, acompanharam o parecer e decidiram pelo arquivamento do caso.
Premiações concedidas pela Câmara podem restringir número de agraciados
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/10/2022 17h0720/10/2022 – Criador da Honraria Empresarial Júlio Redecker e autor do decreto que atualmente regulamenta a Medalha Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes, Gustavo Finck (PP) apresentou este mês dois projetos promovendo ajustes nas premiações. Entre as alterações está a limitação no número de homenageados. A ideia é que os vereadores possam indicar apenas um nome por ano para cada distinção. Finck acredita que a medida, além de atender ao princípio da economicidade, valoriza e enaltece os reconhecimentos prestados pela Câmara.
Projeto de lei quer reforçar atendimento preferencial para pessoas com fibromialgia
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/10/2022 17h1520/10/2022 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Cristiano Coller (PTB), reapresentou este mês projeto de lei que obriga órgãos públicos e empresas privadas da cidade a disponibilizarem atendimento preferencial a pessoas que sofrem de fibromialgia. A doença é caracterizada por dores difusas pelo corpo, especialmente em tendões, articulações e tecidos musculares.
Servidora recebe homenagem pelos 30 anos de serviços prestados ao Legislativo
— por Tatiane Souza — última modificação 21/10/2022 17h0019/10/2022 – A servidora Márcia Bueno recebeu homenagem no Plenário Luiz Oswaldo Bender na sessão desta quarta-feira 19, pelos 30 anos e cinco meses de atuação na Câmara de Novo Hamburgo. Nomeada por meio de concurso público em 26 de maio de 1992 para o cargo de Telefonista, ela, que é natural de Novo Hamburgo, se aposenta depois de uma trajetória exemplar. “Sempre desempenhou suas funções de forma cordial, conduzindo seu trabalho com ética e responsabilidade”, destacou o presidente da Câmara, Cristiano Coller (PTB).
Aprovada maior transparência na divulgação de escalas médicas
— por Tatiane Souza — última modificação 21/10/2022 16h5019/10/2022 – Desde 2019, o Hospital Municipal e as duas unidades de pronto atendimento (UPAs) de Novo Hamburgo precisam divulgar, em local visível, a escala dos médicos em atendimento. A lista deve indicar o nome e a especialidade de cada profissional. Nesta quarta-feira, 19, a Câmara aprovou em segundo turno projeto de lei que obriga também a inclusão das jornadas de trabalho dos servidores e o nome da pessoa responsável pelo plantão. A proposta, assinada por Inspetor Luz (MDB), recebeu o apoio unânime dos parlamentares.
Diretoria do Conselho da Pessoa com Deficiência tem número de cargos reduzido para quatro
— por Tatiane Souza — última modificação 21/10/2022 16h3619/10/2022 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 19, em votação final, projeto de lei do Executivo que altera a composição da diretoria do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (CMPCD). A proposta reduz o número de membros eleitos de sete para quatro. Na justificativa, o Executivo explica que a diminuição dos integrantes facilitará a formação das comissões existentes dentro do conselho. Com a aprovação em segundo turno, o Projeto de Lei nº 66/2022 retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
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