Regramentos da pré-campanha e propaganda eleitoral serão temas de palestras no dia 10

por Maíra Kiefer última modificação 03/07/2024 19h41
03/07/2024 – A três meses do primeiro turno das eleições municipais, a Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich promoverá na próxima quarta, 10, duas palestras que abordarão o regramento e restrições no período que antecede o pleito. Em formato híbrido, a ação será realizada em parceria com a Comissão Especial de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), a Subseção da Ordem dos Advogados de Novo Hamburgo (OAB/NH) e a Associação Riograndense de Imprensa (ARI). A atividade ocorrerá no Plenário da Câmara a partir das 18h e poderá ser acompanhada também pelo youtube.com/tvcamaranh.

Os interessados devem se inscrever por meio do link bit.ly/palestraseleições2024. O painel Os Limites da Pré-Campanha será ministrado pela advogada Christine Rondon, mestre em Ciências Sociais, especialista em Direito Eleitoral e Gestão de Políticas Públicas e com atuação também em Direito Administrativo e Empresarial.

Na sequência, o presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB/RS, Roger Fischer, abordará o tema Propaganda Eleitoral: regras e estratégias. Assim como Christine, ele é especialista em Direito Eleitoral, além de ser membro-fundador do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral (Igade). 

O evento é voltado a pré-candidatos, partidos políticos, agentes políticos, advogados, profissionais da comunicação, servidores públicos e comunidade em geral.

Parceria

Esta não é a primeira parceria da OAB e da Escola do Legislativo. Em 2021 e 2022, foi promovido o projeto Cidade (In)visível: Cultura, Patrimônio e Identidadesérie de lives com o objetivo de debater os tesouros do município ainda ocultos para grande parte da população. A proposta foi implementada com o intuito de antecipar as ações e comemorações do centenário de Novo Hamburgo.

Outra colaboração frequente da OAB é o apoio à realização do Seminário de Desenvolvimento Econômico. Desde 2018, já foram cinco edições.


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