Regramentos da pré-campanha e propaganda eleitoral serão temas de palestras no dia 10
Os interessados devem se inscrever por meio do link bit.ly/palestraseleições2024. O painel Os Limites da Pré-Campanha será ministrado pela advogada Christine Rondon, mestre em Ciências Sociais, especialista em Direito Eleitoral e Gestão de Políticas Públicas e com atuação também em Direito Administrativo e Empresarial.
Na sequência, o presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB/RS, Roger Fischer, abordará o tema Propaganda Eleitoral: regras e estratégias. Assim como Christine, ele é especialista em Direito Eleitoral, além de ser membro-fundador do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral (Igade).
O evento é voltado a pré-candidatos, partidos políticos, agentes políticos, advogados, profissionais da comunicação, servidores públicos e comunidade em geral.
Parceria
Esta não é a primeira parceria da OAB e da Escola do Legislativo. Em 2021 e 2022, foi promovido o projeto Cidade (In)visível: Cultura, Patrimônio e Identidade, série de lives com o objetivo de debater os tesouros do município ainda ocultos para grande parte da população. A proposta foi implementada com o intuito de antecipar as ações e comemorações do centenário de Novo Hamburgo.
Outra colaboração frequente da OAB é o apoio à realização do Seminário de Desenvolvimento Econômico. Desde 2018, já foram cinco edições.