Vereadores aprovam permuta no bairro Vila Rosa

A área cedida pelo Município é avaliada em R$ 53.952,60. Já o espaço pretendido tem valor atribuído de R$ 86.718,47. A Prefeitura tem interesse na permuta para efetuar futuramente o prolongamento de trechos das duas vias. Como há diferença no preço dos imóveis, o Município deve buscar um acordo para evitar qualquer pagamento. “As áreas recebidas em permuta auxiliarão na mobilidade urbana local, promovendo a possibilidade do desenvolvimento urbano e econômico da região”, sustenta o Executivo.

A avaliação dos imóveis, conforme indicado no Projeto de Lei Complementar nº 2/2024, foi conduzida há dois anos por comissão permanente composta por uma arquiteta e dois engenheiros do quadro funcional da Prefeitura. A matéria retorna à pauta em votação final na noite da próxima segunda-feira, 8.

A aprovação em primeiro turno

Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.