Notícias
Câmara aprova quitação de débitos tributários
— por admin — última modificação 16/10/2020 19h5314/10/2004 - Prefeitura irá receber partes de imóveis situados no bairro Primavera em troca de dívidas de IPTU e taxas de serviços
Prefeitura sanciona três leis
— por admin — última modificação 16/10/2020 19h5314/10/2004 - Propostas apresentadas pelos vereadores Ralfe Cardoso (PT), Ciro Rothen (PDT) e Lucindo Amaral (PTB), foram aprovadas em plenário. Leis foram publicadas hoje
Marco Becker na diretoria do Conselho Federal de Medicina
— por admin — última modificação 16/10/2020 19h5314/10/2004 - Médico oftalmologista e vereador peemedebista foi eleito ontem, em Brasília, 1º secretário do CFM
Comissão da Câmara mobilizada novamente pelo trem
— por admin — última modificação 16/10/2020 19h5313/10/2004 - Grupo de parlamentares reuniu-se hoje com direção da Trensurb na Câmara Municipal. Após decisão favorável do TCU, no processo que envolvia a licitação para contratação da obra, o edital poderá ser reaberto
Seis projetos aprovados em segundo turno
— por admin — última modificação 16/10/2020 19h5307/10/2004 - Uma das propostas que passaram em plenário na sessão de hoje cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável
Câmara aprova suplementação de R$ 1 milhão para Hospital Municipal
— por admin — última modificação 16/10/2020 19h5305/10/2004 - Recursos serão empenhados em serviços de caráter continuado na área administrativa e no atendimento à saúde
Vereadores rejeitam redução de salários de assessores e coordenadores de gabinete
— por admin — última modificação 16/10/2020 19h5330/09/2004 - Propostas de autoria da vereadora Celina Grezzana (PT) foram reprovadas em segunda votação na sessão de hoje
Redução de vencimentos reprovada em primeira votação
— por admin — última modificação 16/10/2020 19h5328/09/2004 - Propostas de autoria da vereadora Celina Grezzana (PT) diminuem subsídios dos assessores parlamentares e coordenadores de gabinete
Projeto da LDO aprovado com 14 emendas
— por admin — última modificação 16/10/2020 19h5323/09/2004 - Destaque que prevê recursos para a criação de mais um Conselho Tutelar na cidade também foi aprovado
Câmara aprova LDO em primeira votação
— por admin — última modificação 16/10/2020 19h5321/09/2004 - Projeto-de-lei que estabelece diretrizes orçamentárias para o próximo exercício teve votos contrários apenas da bancada do PT
Aprovadas em segunda votação novas regras para propaganda sonora
— por admin — última modificação 16/10/2020 19h5316/09/2004 -Projeto-de-lei amplia horário de distribuição do gás de cozinha nas residências e limite de decibéis emitidos pelos alto-falantes nos veículos
Sahab promove reunião com selecionados ao PAR
— por admin — última modificação 16/10/2020 19h5315/09/2004 -Cerca de 300 pessoas foram chamadas para participar da atividade, que serve para apresentar a iniciativa aos interessados que já tiveram seus cadastros aprovados
Audiência pública discute doações de áreas do Município
— por admin — última modificação 16/10/2020 19h5315/09/2004 -Os lotes, situados nos bairros Santo Afonso e Canudos, serão destinados à empreendimentos do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) e beneficiarão mais de 400 famílias
Feevale apresenta resultados da missão à França
— por admin — última modificação 16/10/2020 19h5315/09/2004 -A missão, realizada entre 20 e 30 de maio deste ano, foi articulada pela Feevale e contou com lideranças políticas e empresariais da região
Vereadores aprovam normas para propaganda sonora
— por admin — última modificação 16/10/2020 19h5314/09/2004 - Projeto-de-lei de autoria do Executivo que estabelece novas regras para divulgação passou em primeira votação
Câmara derruba quatro vetos do Executivo
— por admin — última modificação 16/10/2020 19h5309/09/2004 - Projetos-de-lei considerados inconstitucionais pela Procuradoria Geral do Município (PGM) haviam sido barrados pelo prefeito
Adiada votação do projeto que extingue sessões comunitárias
— por admin — última modificação 16/10/2020 19h5302/09/2004 - Plenário aprovou, em votação nominal, pedido de vistas de 15 dias solicitado pela vereadora Lorena Mayer (PDT)
Proposta que acaba com sessões comunitárias reprovada em primeira votação
— por admin — última modificação 16/10/2020 19h5331/08/2004 - Projeto de Resolução do presidente do Legislativo, vereador Sérgio Schuck (PTB), propõe a extinção dos encontros legislativos nos bairros, realizados desde 1992
Aprovado em segunda votação parcelamento de dívida
— por admin — última modificação 16/10/2020 19h5326/08/2004 - O débito de R$ 5,6 milhões se refere a contribuições ao PASEP que não foram recolhidas pelo Município e que estão sendo exigidas por determinação judicial
Aprovado projeto prevendo advertência para autores de podas
— por admin — última modificação 16/10/2020 19h5324/08/2004 - Vereadores também aprovaram parcelamento de débitos da Prefeitura com Receita Federal, de R$ 5,6 milhões, relativos ao recolhimento do PASEP
Fixados os subsídios dos vereadores para próximo mandato
— por admin — última modificação 16/10/2020 19h5319/08/2004 - Foi aprovado hoje projeto-de-lei que vincula os vencimentos com os dos parlamentares gaúchos, conforme determina a Constituição Federal
Veículos da Câmara Municipal serão identificados
— por admin — última modificação 16/10/2020 19h5319/08/2004 - Emenda apresentada pelo presidente Sérgio Schuck (PTB) modificou projeto de decreto legislativo do vereador Ralfe Cardoso (PT)
Identificação dos veículos da Câmara passa em primeira votação
— por admin — última modificação 16/10/2020 19h5317/08/2004 - Projeto de Decreto Legislativo do vereador Ralfe Cardoso (PT) propõe inscrição nos automóveis a serviço do Legislativo
Veto do Executivo rejeitado pelos vereadores
— por admin — última modificação 16/10/2020 19h5317/08/2004 - Câmara derrubou veto do prefeito José Aírton dos Santos a projeto que dispõe sobre a publicação do cronograma de pavimentação das ruas
Câmara define cargos na Comissão do Plano Diretor
— por admin — última modificação 16/10/2020 19h5312/08/2004 - Presidente do grupo temático é o vereador Lucindo Amaral (PTB). Primeira reunião está marcada para o próximo dia 24
Câmara irá sugerir redução de deputados e senadores
— por admin — última modificação 16/10/2020 19h5312/08/2004 - Presidente Sérgio Schuck (PTB) solicitou à secretaria da Casa que encaminhe documento ao TSE propondo estudo sobre diminuição
Matéria das sessões comunitárias reprovada em segunda votação
— por admin — última modificação 16/10/2020 19h5312/08/2004 - Projeto de resolução do vereador Ralfe Cardoso (PT) obrigava a presença dos parlamentares nas reuniões plenárias feitas na comunidade
Reprovada proposta obrigando vereadores nas sessões comunitárias
— por admin — última modificação 16/10/2020 19h5310/08/2004 - Projeto de resolução do vereador Ralfe Cardoso (PT) que determina a presença dos parlamentares foi rejeitada em primeira votação
Aprovado em segundo turno crédito adicional de R$ 800 mil
— por admin — última modificação 16/10/2020 19h5305/08/2004- Nova rubrica foi criada para utilização do repasse, pela União, da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, o chamado Imposto do Combustível
Prefeito entrega projeto-de-lei do novo Plano Diretor
— por admin — última modificação 16/10/2020 19h5303/08/2004 - Comissão multipartidária fica encarregada de analisar o texto da proposta urbanística para a cidade
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