Câmara aprova suplementação de R$ 1 milhão para Hospital Municipal

por admin — última modificação 16/10/2020 19h53
05/10/2004 - Recursos serão empenhados em serviços de caráter continuado na área administrativa e no atendimento à saúde

Foi aprovado hoje em segunda votação projeto-de-lei de autoria do Executivo que suplementa recursos da ordem de R$ 1 milhão para o Hospital Municipal. A proposta havia entrado em primeira votação, por requerimento, na sessão passada.

 

A nova dotação orçamentária será empenhada em serviços continuados na área administrativa e no atendimento à saúde.

 

Na sessão de hoje também foram aprovadas, em primeiro turno, outras seis matérias:

 

Três delas foram apresentadas pelo Executivo:

 

- Projeto-de-lei que cria a Curadoria do Museu Histórico e Arquivo Público do Vale dos Sinos. A curadoria será formada por cinco membros que não serão remunerados. O objetivo é colaborar com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo nas atividades culturais da cidade.

 

- Projeto-de-lei que institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (COMSEA). A criação do Conselho é imprenscíndivel para a continuidade das ações do Programa Fome Zero, pelo Governo Federal.

 

- Projeto-de-lei que abre crédito adicional especial de R$ 1.006,00 para a Secretaria de Assistência Social e Habitação (Sahab). O valor corresponde à contrapartida do Município do programa Serviço de Ação Continuada (API).

 

Já o vereador Ricardo Ritter (ICA) teve aprovado substitutivo a projeto-de-lei que institui o Calendário de Eventos Culturais e Turísticos do Município. A proposta inclui no calendário a Carreteada de Lomba Grande, evento a ser realizado anualmente no mês de março.

 

Projeto-de-lei de autoria do vereador Lucindo Amaral (PTB) altera a Lei Municipal Nº 131, de 1992, corrigindo uma distorção na legislação vigente.

 

Isso porque a Lei Municipal nº 397, que estabelece normas de proteção e promoção da arborização no Município, se sobrepõe ao inciso que o vereador propõe suprimir.

 

Projeto-de-lei de autoria do vereador Darwin Kremer (PSDB) institui 2005 como o Ano de Combate ao Tabagismo em Novo Hamburgo.

 

TRIBUNA - Durante a sessão, o presidente da Associação de Coros de Novo Hamburgo, Carlos Alberto de Souza, utilizou a Tribuna Popular para divulgar o evento que marcará o 40º aniversário do Coral 25 de Julho de Novo Hamburgo.