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Legislativo entregará dia 13 o título Mulher Cidadã
— por Maíra Kiefer — última modificação 06/03/2025 20h1506/03/2025 – No próximo dia 13, o Legislativo volta a ser palco da entrega dos títulos de Mulher Cidadã. Escolhidas por suas trajetórias de comprometimento em ações que impactam positivamente na comunidade hamburguense, as 13 selecionadas pelos parlamentares terão sua dedicação exaltada e reconhecida em solenidade programada para ter início, às 19h, no Plenário do Legislativo, com transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro, youtube.com/TVCamaraNH e Instagram (@camaranh).
TV Câmara – Celular proibido na escola. Quais são os impactos?
— por Tatiane Souza — última modificação 06/03/2025 16h2305/03/2025 - Em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei federal que proíbe estudantes de escolas públicas e privadas de todo o país de utilizarem celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis em sala de aula. Para falar sobre o assunto e discutir os impactos jurídicos e psicológicos da lei, a jornalista Tatiane Lopes recebe no Programa Vitalidade a psicóloga e psicoterapeuta Patrícia Spindler e o advogado especialista em Direitos Humanos Álvaro Klein.
Desafios para a Cultura: Maurício Medeiros propõe debate e sugere Lei de Incentivo Municipal
— por Tatiane Souza — última modificação 05/03/2025 20h5705/03/2025 – O coordenador do Coletivo Mais Filmes de Realizadores do Audiovisual – NH, Maurício Borges de Medeiros, que também é professor universitário na área, usou a tribuna popular na sessão desta quarta-feira, 5, para falar sobre diversos temas relacionados ao fomento à produção artística e cultural da cidade. Ele questionou a aplicação de recursos oriundos do Fundo Municipal de Cultura e o impacto provocado no setor pelo decreto de calamidade pública do município, prorrogado pela atual administração no início de janeiro. O cidadão sugeriu a realização de uma audiência pública para a discussão da pauta e a necessidade de criação de uma lei de incentivo municipal à cultura.
Cojur aprova projeto que flexibiliza horário de clubes de tiro para votação em plenário
— por Daniele Silva — última modificação 05/03/2025 19h4505/03/2025 - A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se na tarde desta quarta-feira, 05, para análise de três projetos em tramitação na Câmara. O vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB) foi convidado a presidir o colegiado em função de duas das propostas serem de autoria do presidente do grupo, Juliano Souto (PL). O Projeto de Lei 8/2025, que dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo de Novo Hamburgo foi liberado para apreciação em plenário pela Cojur, apesar do parecer de antijuridicidade da Procuradoria da Casa.
Profissão de DJ é homenageada na Câmara de Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 05/03/2025 19h4705/03/2025 – O DJ Renato Rocha foi convidado pelo vereador Giovani Caju (PP) para participar da sessão desta quarta-feira, 5, e falar sobre a profissão de Disc Jockey, cujo Dia Internacional, Nacional, Estadual é celebrado em 9 de março. Rocha aproveitou a oportunidade e destacou o trabalho realizado pela Associação Gaúcha dos DJs, especialmente durante a pandemia de coronavírus e das enchentes de maio de 2024. O profissional ainda saudou a iniciativa do progressista que pretende, por meio de Projeto de Lei que está tramitando na Casa, a instauração do Dia Municipal em homenagem aos Djs.
Novo Hamburgo pode ter novo Refis com isenção total de multas e juros
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/02/2025 14h2628/02/2025 – Quando ajudou a aprovar o orçamento de 2025, em um de seus últimos atos como vereador, o então futuro prefeito Gustavo Finck prometeu a realização de um novo programa de recuperação fiscal, popularmente conhecido como Refis. Já instalado no nono andar do Centro Administrativo Leopoldo Petry, o agora chefe do Executivo encaminhou a proposta à Câmara na última semana sob forma do Projeto de Lei nº 17/2025, o sexto enviado pelo atual governo. O texto concede 100% de desconto em juros e multas de mora para débitos com o Município inscritos em dívida ativa. A Prefeitura estima que a anistia garanta um incremento de receita de R$ 20 milhões.
Projeto reforça legislação federal que proíbe uso de celulares nas escolas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/02/2025 20h3327/02/2025 – Em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei federal que proíbe estudantes de escolas públicas e privadas de todo o país de utilizarem celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis em sala de aula. No momento da publicação, já tramitava na Câmara de Novo Hamburgo o Projeto de Lei nº 52/2024, assinado pelo vereador Ito Luciano (Podemos). Embora com outra redação, o texto carrega o mesmo objetivo da norma nacional.
Situação financeira do Ipasem é debatida em sessão da Câmara de Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 27/02/2025 11h0326/02/2025 – No final de janeiro, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou o parcelamento de uma dívida da Prefeitura com o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais (Ipasem) no valor de R$ 31,1 milhões. O montante refere-se a valores não depositados pelo Município entre fevereiro e dezembro de 2024. A discussão sobre o tema, antes mesmo da abertura do ano legislativo, evidenciou a preocupação dos parlamentares com a saúde financeira do instituto. Para esclarecer a situação, a diretora-presidente do Ipasem, Maria Cristina Schmitt, e o diretor administrativo, Nicolas Alves, participaram da sessão plenária desta quarta-feira, 26, a convite do vereador Juliano Souto (PL).
Vereadores aprovam vista de 10 dias ao projeto que amplia a Honraria Empresarial Júlio Redecker
— por Tatiane Souza — última modificação 27/02/2025 11h0626/02/2025 – O projeto assinado pelo presidente Cristiano Coller (PP) que triplica o número de empresas agraciadas anualmente com a Honraria Júlio Redecker, concedida pelo Legislativo, está em vista de 10 dias, a pedido do vereador Ico Heming (PP). Desde 2023, era possível apenas uma indicação por vereador. Se aprovada, a matéria aumentaria para 42 o número total de homenageados.
Novo Hamburgo fecha 2024 com arrecadação superior a R$ 1,6 bilhão
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/02/2025 19h0926/02/2025 – Novo Hamburgo registrou uma receita realizada de R$ 1.650.612.613,46 ao longo do ano passado. O valor é 10,1% maior do que o montante arrecadado em 2023, mas 18,8% aquém da previsão orçamentária, estabelecida em pouco mais de R$ 2 bilhões. Os números foram apresentados pela Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) em audiência pública promovida pela Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) na manhã desta quarta-feira, 26. A leitura do relatório de gestão fiscal também expôs o aumento da dívida e o cumprimento dos pisos constitucionais de investimentos na saúde e na educação. A prestação de contas ocorreu no Plenário do Legislativo e teve transmissão ao vivo pela TV Câmara.
Guardas municipais pedem aposentadoria especial e revisão da gratificação por risco de vida
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/02/2025 14h0725/02/2025 – Dezenas de guardas municipais compareceram na tarde de segunda-feira, 24, a uma reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara de Novo Hamburgo. Durante o encontro, realizado no Plenarinho Pedro Thön, membros da corporação entregaram aos vereadores duas minutas de projeto de lei. A primeira pleiteia o aumento da gratificação de risco de vida paga aos agentes. Já a segunda, enquadra os servidores entre as categorias contempladas com aposentadoria especial. Favorável às reivindicações, a comissão convidará guardas e Executivo para a criação de um grupo de trabalho que estude tanto as propostas quanto as possibilidades orçamentárias de atendê-las.
Secretária assegura normalidade no atendimento em USFs após rescisão de contrato com empresa terceirizada
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/02/2025 00h4324/02/2025 – A Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) assume na próxima segunda-feira, 3, a administração das Unidades de Saúde da Família (USFs) Mundo Novo, Operário, Palmeira, Petrópolis e Rondônia 2. A alteração ocorre após o rompimento do contrato da Prefeitura com o Grupo Solução em Gestão, empresa anteriormente responsável pelo serviço. Nesta segunda, 24, a secretária municipal de Saúde, Betina Espindula, subiu à tribuna da Câmara para justificar a decisão. O espaço de fala foi aberto após convocação requerida pela vereadora Professora Luciana Martins (PT).
Moção critica fala de Lula que relaciona deficit fiscal à enchente no Rio Grande do Sul
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/02/2025 00h4724/02/2025 – Em conversa com jornalistas no final de janeiro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deu a seguinte declaração: “se não fosse o Rio Grande do Sul, nós teríamos feito superavit pela primeira vez em muitas décadas”. A frase faz menção ao impacto provocado nas contas públicas pelos recursos destinados à calamidade ocasionada pelas enchentes no estado. O pronunciamento desagradou o vereador hamburguense Juliano Souto (PL), que elaborou moção de repúdio à fala. Aprovado por 10 votos a 3 na noite desta segunda-feira, 24, o documento será enviado ao Palácio do Planalto e ao Congresso Nacional.
Cidadão pede esforços pela abertura da casa de bombas do bairro Canudos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/02/2025 00h5424/02/2025 – Morador do bairro Canudos, o professor Lindomar da Veiga fez uso da Tribuna Popular durante a sessão plenária desta segunda-feira, 24. Em sua manifestação, elogiou as primeiras semanas do governo Gustavo Finck e pediu união de esforços em prol da população e do desenvolvimento da cidade. “Vamos focar em Novo Hamburgo, que só foi para trás nos últimos anos. Queremos estar ao lado de vocês, porque juntos somos mais fortes”, frisou.
Vereadores exaltam participação de breakdancer hamburguense no programa Caldeirão com Mion
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/02/2025 00h5024/02/2025 – No último dia 15, o hamburguense Billy Ânderson participou do quadro “Caldeirão Informa: Arte Transforma” no programa Caldeirão com Mion, da Rede Globo. Neurodivergente, com transtorno do espectro autista (TEA) e deficit de atenção com hiperatividade (TDAH), o b-boy apresentou para o país não apenas sua arte, mas também sua história de vida e sua luta contra o preconceito. Nesta segunda-feira, 24, os vereadores hamburguenses se uniram na aprovação de uma moção de aplauso ao morador do bairro Roselândia, em texto elaborado por Enio Brizola (PT). Frequentador assíduo das sessões da Câmara, Billy acompanhou a votação diretamente da tribuna de honra.
Projeto quer ampliar número de empresas premiadas na Honraria Júlio Redecker
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/02/2025 12h2121/02/2025 – Criada em 2021 para reconhecer pessoas jurídicas com relevantes serviços prestados para o desenvolvimento econômico local, a Honraria Empresarial Júlio Redecker previa em sua primeira edição a indicação de até três homenagens por vereador. Dois anos mais tarde, a premiação foi enxugada, com a limitação de uma nomeação por parlamentar. Agora, o presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Cristiano Coller (PP), propõe o retorno ao formato original.
Audiência pública avaliará receitas e despesas do Município ao longo do ano passado
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/02/2025 13h0020/02/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo realizará na próxima quarta-feira, 26, a partir das 10h, sua primeira audiência pública dentro da nova legislatura. Promovida pela Comissão de Finanças (Cofin), a reunião terá como pauta a avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo ao longo do ano passado, tomando como base dados apresentados pela Secretaria da Fazenda. A atividade ocorrerá no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro, e terá transmissão ao vivo pelo youtube.com/TVCamaraNH.
Líder comunitário pede obras de infraestrutura no bairro Canudos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/02/2025 19h5819/02/2025 – Recordista de participações na Tribuna Popular da Câmara de Novo Hamburgo ao longo da última legislatura, Pedrinho de Oliveira fez sua estreia em 2025 durante a sessão plenária desta quarta-feira, 19. Fundador e presidente da Sociedade Esportiva, Recreativa e Cultural Novos Talentos, o líder comunitário destacou atividades organizadas pela entidade e sugeriu a realização de obras de infraestrutura no bairro Canudos.
Taxistas terão até o dia 10 de abril para transferirem outorga a herdeiros ou terceiros
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/02/2025 19h2619/02/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 19, projeto de lei enviado pelo Executivo que permite aos taxistas da cidade a transferência de suas outorgas a sucessores legítimos ou terceiros, mas apenas até o dia 10 de abril. Esgotado o prazo, volta a ser proibido o repasse das delegações, em cumprimento à legislação municipal e em obediência a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a aprovação em dois turnos, a matéria retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para ser transformada em lei.
Codir discute volta do Centro de Referência da Mulher e propõe audiência pública
— por Maíra Kiefer — última modificação 18/02/2025 21h0418/02/2025 – A retomada das reuniões da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) nesta segunda-feira, 17, trouxe à pauta um tema que há tempos encabeça a lista de prioridades dos grupos e instituições de proteção a vítimas de violência doméstica e de gênero: a necessidade de reabertura do Centro de Referência da Mulher (CRM) em Novo Hamburgo. Durante o encontro na sede da Câmara, foi definida a realização de uma audiência pública no dia 20 de março, às 19h, para debater a viabilidade de um espaço de atendimento exclusivo às mulheres que vivenciam esse tipo de situação no município.
TV Câmara – Vitalidade estreia nova temporada com alerta sobre riscos, prevenção e tratamento da esporotricose
— por Tatiane Souza — última modificação 18/02/2025 20h5318/02/2025 – O programa Vitalidade estreia sua 14ª temporada trazendo um tema urgente: a esporotricose, infecção fúngica que afeta gatos e humanos e tem preocupado autoridades e a população de Novo Hamburgo. Para conversar sobre o assunto, a jornalista Tatiane Lopes recebeu a médica veterinária e diretora de Bem-Estar Animal do município, Márcia Esmério da Cás.
Rotativo Digital: Diretor da Comur esclarece dúvidas e possíveis ajustes no sistema
— por Tatiane Souza — última modificação 18/02/2025 18h2417/02/2025 - Atendendo à convocação do vereador Juliano Souto (PL), o diretor-geral interino da Companhia Municipal de Urbanismo (Comur), Fábio Tomasiak, participou da sessão plenária desta segunda-feira, 17, para esclarecer dúvidas sobre o Rotativo Digital de Novo Hamburgo. O sistema, implementado em outubro de 2022, tem o objetivo de organizar a distribuição das mais de 2 mil vagas de estacionamento na área central da cidade. Diversos pontos foram abordados e os parlamentares fizeram diversos questionamentos e sugestões de melhorias, elencando demandas da população.
Projeto aprovado estabelece prazo para que taxistas possam transferir suas outorgas
— por Tatiane Souza — última modificação 18/02/2025 17h2417/02/2025 – Em março de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a transferência das outorgas de táxi, seja para terceiros ou para herdeiros. No final daquele ano, Novo Hamburgo adequaria sua legislação municipal ao novo entendimento. Em 2023, no entanto, após a análise de embargos, o STF definiu que a declaração de inconstitucionalidade valeria apenas a partir do dia 10 de abril de 2025. A fim de possibilitar que os taxistas hamburguenses aproveitem a reta final do prazo, a Câmara aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 17, a flexibilização da norma. A votação final ocorre nesta quarta, 19.
Aprovados novos requisitos para indicações ao Conselho Curador da Fundação de Saúde
— por Tatiane Souza — última modificação 06/03/2025 19h0317/02/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 17, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 13/2025. Enviado pelo Executivo e discutido em regime de urgência, o texto revisa a regulamentação do Conselho Curador da Fundação de Saúde Pública (FSNH), órgão responsável pela direção superior, administração e controle da entidade. Na prática, o texto atualiza a nomenclatura das secretarias municipais com representação no colegiado, mas também cria novas restrições para as nomeações. Com a aprovação em dois turnos de votação, a matéria retorna agora ao Executivo para ser transformada em lei.
UENH quer perdão de dívida com o Município e pede apoio da Comissão de Educação
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/02/2025 21h2617/02/2025 – A Comissão de Educação da Câmara (Coedu) reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 17, com representantes da União dos Estudantes de Novo Hamburgo (UENH). Durante a conversa, realizada na Sala Sandra Hack, os convidados revelaram que a entidade possui hoje uma dívida acumulada de mais de R$ 160 mil com a Prefeitura. Segundo eles, a existência do débito impede que a instituição pleiteie o recebimento de recursos, o que não apenas prejudica sua atuação, mas inviabiliza a própria quitação do passivo. A alternativa apresentada pelos estudantes seria o perdão da dívida. Para isso, o grupo pede o apoio da comissão.
Reunião debate impasse sobre dique e reassentamento de moradores do bairro Santo Afonso
— por Tatiane Souza — última modificação 17/02/2025 20h5517/02/2025 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) da Câmara Municipal de Novo Hamburgo realizou, nesta segunda-feira (17), uma reunião no Plenarinho para discutir a remoção de moradores do bairro Santo Afonso devido às obras de reconstrução do dique. Representantes da comunidade relataram preocupação com o processo e cobraram alternativas habitacionais mais dignas. O diretor de Habitação do município, arquiteto Volnei Ferrari, participou do encontro para esclarecer as ações do Executivo.
Após premiação estadual, Jornal RS recebe moção de aplauso da Câmara
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/02/2025 21h3612/02/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 12, o envio de uma moção de aplauso ao Jornal RS pela conquista do 11º Prêmio Adpergs de Jornalismo, concedido pela Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado. O veículo, com sede no bairro Canudos, levou o troféu na categoria Impresso pela reportagem “Em meio à tragédia climática, cidadania: defensoras e defensores públicos se mobilizaram em prol daqueles que perderam seus documentos durante a enchente do RS”, matéria assinada pelo diretor do semanário, Ari Schneider. A entrega da premiação ocorreu no último dia 29, em Porto Alegre.
Projeto aprovado estabelece novos requisitos para indicações ao conselho curador da FSNH
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/02/2025 21h3712/02/2025 – Em regime de urgência, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 12, em primeiro turno, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que revisa a regulamentação do Conselho Curador da Fundação de Saúde Pública (FSNH), órgão responsável pela direção superior, administração e controle da entidade. Na prática, o texto atualiza a nomenclatura das secretarias municipais com representação no colegiado, mas também cria requisitos adicionais para as nomeações. A matéria retorna à pauta na próxima segunda-feira, 17, em votação final.
Reajuste de 25,52% na tarifa da Comusa gera debate na Câmara de Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 13/02/2025 15h4312/02/2025 – O aumento de 25,52% na tarifa da Comusa segue repercutindo em Novo Hamburgo. Após aprovarem moção de apelo pela reavaliação do índice, os vereadores receberam na sessão ordinária desta quarta-feira, 12, o diretor-geral da autarquia, Paulo Kopschina, convocado a pedido da vereadora Professora Luciana Martins (PT), e o diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul (Agesan-RS), Demétrius Gonzalez, convidado pela Mesa Diretora da Casa.
Câmara presta homenagem aos 35 anos do SindiAsseio
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/02/2025 21h0412/02/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo realizou na sessão desta quarta-feira, 12, sua primeira homenagem dentro da nova legislatura. Por iniciativa do vereador Enio Brizola (PT), o reconhecimento foi direcionado ao Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação, Zeladoria e Limpeza Urbana do Vale do Sinos (SindiAsseio). A entidade, com sede no bairro Hamburgo Velho e atuação em outras oito cidades da região, completou 35 anos de história no último dia 26.
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