Secretária expõe iniciativas contra déficit de vagas em escolas de educação infantil

por Luís Francisco Caselani última modificação 08/03/2018 10h04
07/03/2018 – Respeitando convocação proposta pelo vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), a secretária de Educação, Maristela Guasselli, compareceu à sessão desta quarta-feira, 7 de março, para explicar os mecanismos adotados pela pasta no intuito de ampliar a cobertura do Município na modalidade creche, voltada para crianças de 0 a 3 anos de idade. A secretária reconheceu a incapacidade da rede de ensino em absorver toda a demanda, mas ressaltou os avanços conquistados para que a oferta atinja os níveis estabelecidos pelo Governo Federal.
Secretária expõe iniciativas contra déficit de vagas em escolas de educação infantil

Foto: Thanise Melo/CMNH

Maristela revelou que as 86 escolas de ensino fundamental e educação infantil, bem como os 2,8 mil professores e funcionários ligados à pasta, já universalizam o atendimento para alunos com mais de 4 anos de idade. Já em creches, o número de vagas disponíveis, que correspondem a 2.742 alunos matriculados, representa 41% da faixa etária em Novo Hamburgo. Embora ainda insuficiente, a secretária acredita que o Município encontra-se no caminho para atingir a meta de 50% estabelecida pelo Plano Nacional de Educação até o ano de 2024. “Estamos em 2018 e já atingimos 41%. Isso é bastante, mostra o quanto já estamos avançados. Todos os municípios brasileiros estão enfrentando um grande problema em relação à educação infantil, muito em função do custo elevado”, destacou.

Em 2017, Novo Hamburgo investiu 27,17% de seu orçamento em educação, percentual superior ao imposto pela Constituição Federal. A rede municipal de ensino conta com 23.802 alunos matriculados. Maristela ressaltou que um dos entraves para a ampliação de vagas em escolas de educação infantil está no Parecer nº 20/2009 do Conselho Municipal de Educação, que restringe a cinco o número de alunos permitidos por professor na faixa etária até dois anos incompletos; oito, para alunos de dois anos de idade; e 15 por professor para crianças com três anos. A Smed pleiteia a flexibilização dessa obrigação, aumentando para seis o número de alunos de até dois anos.

A ampliação de vagas tem sido um grande desafio para a Municipalidade. Em 2017, ampliamos 466 matrículas a partir da adequação e ampliação de escolas e da compra de vagas em instituições privadas. Em 2018, já são 363 crianças a mais, com aumento já no sorteio realizado no ano passado. São 829 vagas em menos de dois anos. Ampliamos também o quadro de recursos humanos para a educação infantil, com o chamamento de novos professores, secretários de escola, estagiários e funcionários”, relatou. Enfermeiro Vilmar elogiou a explanação, que disse responder muitas das dúvidas de pais. “Peço uma atenção especial ao bairro Canudos também, em razão de seu grande contingente populacional”, ressaltou. Vladi Lourenço (PP) agradeceu a presença da secretária, mas destacou que, apenas na EMEI Chapeuzinho Vermelho, há 41 crianças em lista de espera, o que acaba afligindo famílias.

Mais Educação

Enio Brizola (PT) apresentou dúvida de cidadão sobre por que não são adotados critérios financeiros para a disponibilização de vagas. Maristela respondeu que essa decisão não cabe a ela, uma vez que se trata de uma impossibilidade prevista em lei federal. “O direito é estendido a todos, independentemente de poderio socioeconômico”, completou. Brizola indagou também sobre o Programa Novo Mais Educação e pediu atenção ao Decreto Municipal nº 6.901/2015, que atribui obrigações ao Executivo quanto à oferta de turno integral.

Segundo a secretária, o programa será mantido, em outros moldes, mesmo sem o aporte do Governo Federal. “Hoje, temos 4,2 mil alunos atendidos em turno integral, mas só tivemos uma escola que pôde aderir ao Novo Mais Educação. Não seguiremos mais o programa federal e ofertaremos turno integral em um programa municipal. Em todas as escolas teremos reforço de português e matemática, mas cada escola terá autonomia para fazer o gerenciamento de suas atividades. Ficará de acordo com o que a escola entende como mais necessário”, detalhou. A secretária calcula que, entre materiais e profissionais, a nova versão do turno integral incidirá em investimento próximo a R$ 3 milhões anuais. “Sentíamos que seria extinto o programa e previmos no Orçamento já para este ano”, contou.

O vereador Cristiano Coller (Rede) elogiou o abraço do Executivo à questão e sondou sobre um prazo para a implantação do novo modelo. “Precisamos de nova legislação, que já está sendo finalizada. Pedimos que todos os diretores entregassem seus planos de trabalho para termos uma base das necessidades de cada instituição”, contou Maristela. Professor Issur Koch (PP) perguntou se está sendo feito um trabalho de fiscalização quanto a pais que mentem trabalhar e cujos filhos ocupam vagas de turno integral. “Era feita essa fiscalização, mas, em conversa com o Conselho Tutelar, ficou decidido que não faríamos mais esse serviço. Dependemos do bom senso dos pais”, ponderou a secretária.

Os peemedebistas Raul Cassel e Sergio Hanich reforçaram a ideia de que deveria haver preponderância de um fator socioeconômico na distribuição de vagas em creches. Cassel questionou ainda sobre as situações de violência e roubos em escolas e destacou o poderio de recursos da Secretaria de Educação, que responde por um quarto do orçamento municipal e atende quase 25 mil jovens. “Os casos de roubos diminuíram bastante. Temos realizado reuniões com órgãos de segurança e orientado equipes diretivas sobre cuidados essenciais”, afirmou Maristela.

Patricia Beck (PPS) disse que seu gabinete ainda é muito procurado em razão de problemas advindos da judicialização dos pedidos de vagas em EMEIs, entre os quais o fato de as crianças serem alocadas em escolas afastadas de suas residências. A secretária afirmou que, nesses casos, a Prefeitura cobre gastos com transporte público para a família e disponibiliza, quando possível, a opção de transferência. Nor Boeno (PT) questionou sobre incêndio ocorrido na EMEI Irmã Valéria em razão de problemas elétricos e se essas situações estão sendo solucionadas. “Além do investimento em pessoal, estamos investindo também na manutenção das escolas, a partir de um cronograma de execução”, garantiu a secretária.

Maristela enfatizou ainda que o número de alunos permanece estabilizado nos últimos anos, o que auxilia a busca pelo atendimento integral dos estudantes. “Diminui o número de alunos, porque diminui anualmente o número de crianças nascidas. Então já há um controle natural, conforme dados de cartórios civis do Município. No entanto, há uma migração da escola privada para a rede municipal, especialmente pela qualidade do serviço, tanto em equipamentos e materiais quanto em pessoal. Mas temos muitos projetos de ampliação em andamento”, finalizou.