Câmara aprova Semana de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência

por Luís Francisco Caselani última modificação 07/03/2018 18h32
07/03/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 7 de março, o Projeto de Lei nº 134/2017, de autoria do vereador Inspetor Luz (PMDB), que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência. O texto autoriza o Executivo a promover eventos, encontros públicos e outros atos em alusão à causa, inclusive por meio de parcerias com outras entidades públicas e privadas. As atividade devem ser realizadas sempre na primeira semana de outubro.

O objetivo do PL nº 134/2017 é conscientizar a população e desmitificar a noção de que o distúrbio não ocorre nos primeiros anos de vida de uma pessoa. Segundo justificativa anexada ao projeto, muitas pessoas apresentam sua primeira crise depressiva justamente durante a adolescência. “Este projeto tem o intuito de aumentar a divulgação sobre esse problema, estudado pela psicologia desde a década de 1960. É uma situação muito mais séria do que se imagina e que pode levar a casos de suicídio”, salientou Luz.

O presidente da Câmara, Felipe Kuhn Braun (PDT), ressaltou a importância de colocar a temática em evidência. “Muitas vezes escutamos que leis assim não têm muita relevância, mas elas fortalecem o debate sobre o assunto. Sabemos que povos germânicos e nórdicos têm maior tendência a casos depressivos, o que acaba afetando a formação da nossa população. E o assunto é ainda é mais complexo quando falamos de depressão infantil. A partir desta lei, escolas e unidades de saúde poderão trabalhar esse tema com mais força”, destacou o parlamentar.

Professor Issur Koch (PP) parabenizou o proponente pela sensibilidade em abordar a questão. “Esse tema é muitas vezes um tabu. A depressão é uma doença de difícil absorção pela sociedade, especialmente no caso de adolescentes, por parecer frescura ou indiferença. E é muito mais difícil quando o caso ocorre com uma criança, que não consegue muitas vezes expor e explicar os problemas que sentem. É importante também que os pais tenham consciência sobre o impacto desta enfermidade”, argumentou. Raul Cassel (PMDB) lembrou que ainda há muito a ser feito para combater a doença. “Logicamente que esta lei só ocorrerá se houver oportunidade de tratamento para as pessoas que se encaixarem nesses casos. Mas o que falta muito é a observância familiar sobre o que ocorre com os filhos”, alertou.

A aprovação em primeiro turno

Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.