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por Interlegis — última modificação 16/07/2019 18h38
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Projeto institui Dia Municipal da Pessoa com Surdocegueira

Projeto institui Dia Municipal da Pessoa com Surdocegueira

por Jaime Freitas — última modificação 24/05/2017 19h14

24/05/2017 – O Projeto de Lei nº 10/2017, que Institui o Dia Municipal da Pessoa com Surdocegueira, de autoria do vereador Professor Issur Koch (PP), foi aprovado por unanimidade, em primeiro turno, na sessão desta quarta-feira, 24. A data será comemorada, anualmente, no último domingo de novembro.

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Médico fala sobre rede digital de cuidado à infância e à adolescência

Médico fala sobre rede digital de cuidado à infância e à adolescência

por Jaime Freitas — última modificação 24/05/2017 19h10

24/05/2017 – O anteprojeto Rede Digital de Cuidado à Infância e à Adolescência foi tema da explanação do médico e mestre em Educação, Leandro Minozzo, na sessão desta quarta-feira, 24. Ele foi convidado pelo vereador Enio Brizola (PT).

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Tratamento de esgoto e qualidade da água são temas de Seminário promovido pela Câmara em parceria com a Feevale

Tratamento de esgoto e qualidade da água são temas de Seminário promovido pela Câmara em parceria com a Feevale

por Tatiane Souza — última modificação 24/05/2017 13h32

24/05/2017 – A Câmara Municipal, por meio da Comissão de Meio Ambiente e em parceria com a Universidade Feevale, promove o Seminário Impactos do Tratamento de Esgoto sobre a Qualidade da Água, que será realizado durante a tarde de sexta-feira, 2 de junho, no Plenário Luiz Oswaldo Bender. O evento é aberto ao público e as vagas são limitadas.

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Escola do Legislativo realiza palestra sobre liberdade de imprensa e expressão

Escola do Legislativo realiza palestra sobre liberdade de imprensa e expressão

por Tatiane Souza — última modificação 24/05/2017 12h18

24/05/2017 – A Câmara, por meio da Escola do Legislativo, realiza dia 1º de junho, próxima quinta-feira, a palestra Liberdade de Imprensa e Liberdade de Expressão – Qual o preço que a sociedade paga por ter censura?, com o jornalista Martin Behrend. O evento será realizado das 14h às 16h, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, com entrada franca. São 120 vagas disponíveis e haverá emissão de certificados.

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Câmara de Novo Hamburgo vai receber visita institucional do TCE-RS

Câmara de Novo Hamburgo vai receber visita institucional do TCE-RS

por Jaime Freitas — última modificação 23/05/2017 21h41

23/05/2017 – A presidente da Câmara, Patricia Beck (PPS), reuniu-se na tarde desta terça-feira, 23, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado - TCE-RS, o conselheiro Marco Peixoto, para apresentar alguns questionamentos sobre o orçamento e prestação de contas do legislativo hamburguense.

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Parlamento Metropolitano é tema de reunião entre presidentes de Legislativos

Parlamento Metropolitano é tema de reunião entre presidentes de Legislativos

por Jaime Freitas — última modificação 23/05/2017 20h28

23/05/2017 – A presidente do Legislativo hamburguense, Patricia Beck (PPS), esteve reunida na manhã desta terça-feira, 23, com o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Cássio Trogildo (PTB), o deputado estadual Maurício Dziedricki (PTB) e o vereador Mauro Pinheiro (Rede). A pauta do encontro foi a retomada das atividades do Parlamento Metropolitano (PM), que estavam suspensas em razão da mudança de legislaturas nas eleições do ano passado.

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Comissões deliberam sobre projetos de lei e atendem demanda da Guarda Municipal

Comissões deliberam sobre projetos de lei e atendem demanda da Guarda Municipal

por Tatiane Souza — última modificação 23/05/2017 21h45

23/05/2017 - Na tarde de segunda-feira, 22, a Comissão de Meio Ambiente, representada por Naasom Luciano (PTB), relator, e Nor Boeno (PT), secretário, reuniu-se para deliberar sobre o PL 31/2017, que dispõe sobre a criação das calçadas ecológicas e dá outras providências. A iniciativa é do vereador Professor Issur Koch (PP). Após o autor da proposta protocolar emenda retirando integralmente o Artigo 5º do projeto – que poderia deixá-lo inconstitucional – a comissão segue os pareceres de constitucionalidade e a matéria continuará tramitando normalmente, devendo ir a plenário em breve.

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Líder comunitário ocupa Tribuna Popular

Líder comunitário ocupa Tribuna Popular

por Jaime Freitas — última modificação 23/05/2017 01h34

22/05/2017 – Por meio da Tribuna Popular, o líder comunitário Pedrinho de Oliveira, da Sociedade Novos Talentos, participou da sessão desta segunda, 22. Na oportunidade, falou sobre encaminhamentos de abaixo-assinados, com diversos pedidos à Prefeitura.

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Secretário do Meio Ambiente fala na Câmara sobre trabalhos da pasta

Secretário do Meio Ambiente fala na Câmara sobre trabalhos da pasta

por Jaime Freitas — última modificação 23/05/2017 01h31

22/05/2017 – O Secretário de Meio Ambiente de Novo Hamburgo, Udo Sarlet, foi à Câmara na noite desta segunda, 22, para falar de questões sensíveis à pasta. Sarlet foi convocado pelos vereadores Gabriel Chassot (Rede), Inspetor Luz (PMDB), Issur Koch (PP), Naasom Luciano (PTB), Patricia Beck (PPS), Sergio Hanich (PMDB) e Vladi Lourenço (PP), conforme requerimento nº 510/2017.

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Criada Frente Parlamentar em defesa de eleições diretas para presidência da República

Criada Frente Parlamentar em defesa de eleições diretas para presidência da República

por Jaime Freitas — última modificação 26/05/2017 17h49

22/05/2017 – Por meio do requerimento nº 541/2017, incluído na ordem do dia com a aprovação do requerimento verbal de Naasom Luciano (PTB) , na sessão desta segunda-feira, 22, foi criada a Frente Parlamentar em defesa da realização de eleições diretas para Presidente da República. Os autores do requerimento são os vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT), Naasom Luciano e Nor Boeno (PT).

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Aprovado projeto que dispõe sobre os feriados municipais

Aprovado projeto que dispõe sobre os feriados municipais

por Jaime Freitas — última modificação 23/05/2017 00h09

22/05/2017 – Os vereadores aprovaram nesta segunda, 22, em segundo turno, por unanimidade, o substitutivo ao PL n° 15/2017, de autoria do vereador Raul Cassel (PMDB), que altera o artigo 4º da Lei nº 2.379/2011, que dispõe sobre os feriados no âmbito municipal. De acordo com a nova redação, no caso de mudança de data de comemoração do feriado, o decreto deverá ser publicado com um prazo mínimo de 90 dias de antecedência da data a ser modificada e ser amplamente divulgado no Município.

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Comissão faz  minuta de projeto sobre transporte individual por aplicativo para encaminhar ao Executivo

Comissão faz minuta de projeto sobre transporte individual por aplicativo para encaminhar ao Executivo

por Tatiane Souza — última modificação 19/05/2017 18h08

19/05/2017 – A comissão especial para acompanhar o processo de regulamentação dos aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas em Novo Hamburgo reuniu-se na manhã desta sexta-feira, 19, para deliberar sobre o assunto, após reunião realizada na última quarta-feira, 17, com a Associação dos Motoristas Privados e de Tecnologias (Ampritec). O grupo realizou ampla pesquisa jurídica sobre o assunto e até o final da próxima semana deve encaminhar suas sugestões pessoalmente ao Executivo por meio de uma minuta de projeto de lei.

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Câmara realiza sessão solene para homenagear o CTG Terra Nativa

Câmara realiza sessão solene para homenagear o CTG Terra Nativa

por Jaime Freitas — última modificação 18/05/2017 23h37

18/05/2017 – Na noite desta quinta, 18, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo promoveu uma sessão solene para homenagear o CTG Terra Nativa pela passagem do seu 30º aniversário. O requerimento nº 429/2017 é de autoria de Felipe Kuhn Braun (PDT). Compuseram a mesa diretiva dos trabalhos, além do vereador Felipe Kuhn Braun, o vereador Nassom Luciano (PTB), o patrão do CTG Terra Nativa, José Lauri da Silva, o coordenador regional da 30ª Região do Movimento Tradicionalista Gaúcho – MTG, Carlos Alberto Moser, o ex-patrão do CTG Terra nativa e o 2º tesoureiro da Associação Tradicionalista de Novo Hamburgo – ATNH, Teotasolo Reichert.

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Projeto que institui Programa de Incentivo à Qualidade de Vida e à Mobilidade Urbana está tramitando na Casa

Projeto que institui Programa de Incentivo à Qualidade de Vida e à Mobilidade Urbana está tramitando na Casa

por Tatiane Souza — última modificação 18/05/2017 14h22

18/05/2017 - Nesta semana, três projetos e um veto integral começaram a tramitar na Câmara e devem ser apreciados nos próximos dias. O PL 48/2017, do vereador Enio Brizola (PT), institui o Programa de Incentivo à Qualidade de Vida e à Mobilidade Urbana. Segundo o texto da proposta, fica permitida a antecipação ou a prorrogação de horários de início e de término da jornada de trabalho de servidores da Administração Direta e da Administração Indireta do Município de Novo Hamburgo que aderirem ao programa.

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Vereadores fazem reunião com associação dos motoristas de aplicativos de transporte individual

Vereadores fazem reunião com associação dos motoristas de aplicativos de transporte individual

por Jaime Freitas — última modificação 17/05/2017 20h30

17/05/2017 - Durante a leitura do expediente, da sessão ordinária desta quarta, 17, a presidente Patricia Beck (PPS) fez um comunicado de que haveria uma reunião de todos os vereadores com os representantes da Associação dos Motoristas Privados e de Tecnologias – Ampritec. A sessão foi suspensa para que os parlamentares ouvissem o posicionamento dos motoristas que oferecem serviço de transporte privado, como o Uber e Cabify. O encontro foi no Plenarinho da Casa.

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Alienação parental é discutida na tribuna da Câmara

Alienação parental é discutida na tribuna da Câmara

por Tatiane Souza — última modificação 17/05/2017 20h06

16/05/2017 – A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Novo Hamburgo, Maria Regina Winger Abel, e Fernando Marco, diretor da Associação Brasileira Criança Feliz, usaram a tribuna na tarde desta quarta-feira, 16, para falar sobre alienação parental.

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Aprovado projeto que institui programa Adote uma Lixeira

Aprovado projeto que institui programa Adote uma Lixeira

por Tatiane Souza — última modificação 17/05/2017 19h59

16/05/2017 - O Projeto de Lei nº 18/2017, de Fernando Lourenço (SD), que institui o programa Adote uma Lixeira, foi aprovado por unanimidade, em segundo turno, nesta quarta-feira, 17. A proposta permite à Prefeitura estabelecer parcerias com empresas privadas, entidades sociais, ou pessoas físicas interessadas em financiar a instalação e manutenção de lixeiras nas vias públicas, com direito a publicidade.

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Vereadores aprovam projeto que dispõe sobre os feriados municipais

Vereadores aprovam projeto que dispõe sobre os feriados municipais

por Tatiane Souza — última modificação 17/05/2017 19h49

17/05/2017 – Os vereadores aprovaram nesta quarta, 17, em primeiro turno, o substitutivo ao PL n° 15/2017, de autoria do vereador Raul Cassel (PMDB), que altera o art. 4º da Lei nº 2.379/2011 que dispõe sobre os feriados no âmbito municipal. De acordo com a nova redação, no caso de mudança de data de comemoração do feriado, o decreto deverá ser publicado com um prazo mínimo de 90 dias de antecedência da data a ser modificada e ser amplamente divulgado no Município.

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Mesa Diretora reúne-se com ACI e Observatório Social

Mesa Diretora reúne-se com ACI e Observatório Social

por Jaime Freitas — última modificação 17/05/2017 15h49

16/05/2017 - A Mesa Diretora da Câmara de Novo Hamburgo, composta pela presidente Patricia Beck (PPS), pelo vice-presidente Naasom Luciano (PTB), pelo 1º secretário Felipe Kuhn Braun (PDT) e pelo 2º secretário Vladi Lourenço (PP), visitou nesta terça-feira, 16, a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha (ACI-NH/CB/EV). Desde o início do ano, a Mesa Diretora tem realizado uma série de visitas a instituições de diferentes segmentos sociais de Novo Hamburgo para prestar contas e informar os trabalhos que estão sendo desenvolvidos pela Gestão Compartilhada.

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Câmara homenageia 100 anos da escola Dom Pedro II

Câmara homenageia 100 anos da escola Dom Pedro II

por Daniele Silva — última modificação 17/05/2017 00h26

16/05/2017 – A Câmara promoveu, na noite desta terça, 18, sessão solene para homenagear os 100 anos da Escola Estadual de Ensino Médio Dom Pedro II. O requerimento é de autoria do vereador Enio Brizola (PT). Compuseram a Mesa diretiva dos trabalhos, além do vereador, a titular da 2ª Coordenadoria Regional de Educação, Helenise Avila Juchem, a diretora da instituição, Idir Bacin Rauber, a ex-diretora da escola, Nelsi Maria Rhoden, e a escritora do livro que retrata os 100 anos da escola, Ângela Inês Maieski.

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Escola João Goulart é a primeira a participar do Projeto Vereador Mirim

Escola João Goulart é a primeira a participar do Projeto Vereador Mirim

por Maíra Kiefer — última modificação 16/05/2017 21h30

16/05/2017 – Na tarde desta terça-feira, 16, foi realizada a primeira palestra do projeto Vereador Mirim. Os participantes foram alunos de três turmas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente João Goulart. O objetivo da iniciativa, promovida pela atual Mesa Diretora – Patricia Beck (PPS/presidente), Naasom Luciano (PTB/vice), Felipe Kuhn Braun (PDT/1° secretário) e Vladi Lourenço (PP/2° secretário) –, com apoio da Secretaria Municipal de Educação, é ajudar na formação para a cidadania de alunos do 6° ao 9° ano.

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Vereadores e OAB buscam apoio da Prefeitura para o Esporte Clube Novo Hamburgo

Vereadores e OAB buscam apoio da Prefeitura para o Esporte Clube Novo Hamburgo

por melissa-barbosa — última modificação 17/05/2017 17h09

16/05/2017 – Na tarde de segunda-feira, 15, Professor Issur Koch (PP) e Felipe Kuhn Braun (PDT), integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, e Enfermeiro Vilmar (PDT) reuniram-se com a presidente da OAB de Novo Hamburgo, Maria Regina Wingert Abel, para tratar da Indicação n° 2.018/2017, de Vilmar, que sugere ao Poder Executivo o estudo de viabilidade para que a Companhia Municipal de Saneamento (Comusa) e a Fenac Centro de Eventos e Negócios sejam patrocinadoras do Esporte Clube Novo Hamburgo. Maria, que é sócia do clube, colocou a entidade à disposição. Eles decidiram levar a demanda pessoalmente à prefeita, Fátima Daudt.

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Presidente do Banco de Alimentos fala na Tribuna Popular

Presidente do Banco de Alimentos fala na Tribuna Popular

por Jaime Freitas — última modificação 16/05/2017 00h18

15/05/2017 - A Tribuna Popular desta segunda-feira, 15, foi ocupada pelo presidente da diretoria executiva do Banco de Alimentos da Região do Calçado, Antônio Elton Zarth, que falou sobre atividades exercidas pelo banco desde 2010 e dos projetos de arrecadação de alimentos.

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Deputado Federal critica a reforma da Previdência

Deputado Federal critica a reforma da Previdência

por Jaime Freitas — última modificação 15/05/2017 23h50

15/05/2017 - O deputado federal Afonso Motta, do PDT, participou da sessão ordinária desta segunda, 15, atendendo a convite do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT). Na oportunidade, criticou a reforma da Previdência, que será decidida nos próximos dias, por entender que ela não contempla os ideais do seu partido PDT, que tem como essência o trabalhismo. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 287/2016), que trata do sistema de aposentadoria dos brasileiros, foi apresentada pelo governo de Michel Temer no ano passado.

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Deputado Estadual defende CPI de benefícios e incentivos fiscais no RS

Deputado Estadual defende CPI de benefícios e incentivos fiscais no RS

por Jaime Freitas — última modificação 15/05/2017 23h24

15/05/2017 – A Convite de Naasom Luciano (PTB), o Deputado Estadual Luis Augusto Lara, do PTB, ocupou a tribuna no plenário para falar sobre a falta de transparência na concessão dos Benefícios/Incentivos Fiscais concedidos pelo Estado do Rio Grande do Sul e defendeu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, mais conhecida como CPI, na Assembleia Legislativa gaúcha.

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Projeto prevê a criação do programa Adote uma Lixeira

Projeto prevê a criação do programa Adote uma Lixeira

por Jaime Freitas — última modificação 16/05/2017 00h21

15/05/2017 – O Projeto de Lei nº 18/2017, de Fernando Lourenço (SD), que institui o programa Adote uma Lixeira, foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 15. A proposta permite à Prefeitura estabelecer parcerias com empresas privadas, entidades sociais, ou pessoas físicas interessadas em financiar a instalação e manutenção de lixeiras nas vias públicas, com direito a publicidade.

Projeto prevê a criação do programa Adote uma Lixeira - Leia mais…

Aprovado projeto que reconhece utilidade pública do CTG Essência da Tradição

Aprovado projeto que reconhece utilidade pública do CTG Essência da Tradição

por Jaime Freitas — última modificação 16/05/2017 00h21

15/05/2017 – O Projeto de Lei nº 14/2017, de Enio Brizola (PT), que reconhece a utilidade pública do Centro de Tradições Gaúchas Essência da Tradição, foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 15. Fundada em 18 de outubro de 1996, a entidade tem como finalidade fomentar as tradições e o folclore gaúcho, com expressão nos meios artístico, campeiro e cultural.

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Aprovado projeto que acrescenta o xadrez no currículo das escolas

Aprovado projeto que acrescenta o xadrez no currículo das escolas

por Jaime Freitas — última modificação 16/05/2017 00h22

15/05/2017 – O Projeto de Lei nº 108/2016, de Inspetor Luz (PMDB), que institui como matéria curricular o ensino do jogo de xadrez nas escolas municipais de ensino fundamental, foi aprovado em segundo turno na sessão desta segunda-feira, 15. De acordo com a proposta, as aulas devem ser semanais. De acordo com o vereador, o xadrez é um excelente exercício mental, pois estimula o raciocínio lógico, ativa a concentração, desenvolve a tomada de decisões, aguça a memória, trabalha a paciência, aumenta a autoconfiança e proporciona o respeito ao adversário.

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Câmara homenageia Esporte Clube Novo Hamburgo pela conquista do Gauchão 2017

Câmara homenageia Esporte Clube Novo Hamburgo pela conquista do Gauchão 2017

por melissa-barbosa — última modificação 12/05/2017 00h51

11/05/2017 – Na noite desta quinta-feira, 11, foi realizada uma sessão solene em homenagem ao Esporte Clube Novo Hamburgo pela conquista do Campeonato Gaúcho 2017. A vitória foi alcançada no domingo, dia 7. Na Mesa Diretora, estavam a presidente da Casa, Patricia Beck (PPS), o secretário municipal de Esporte e Lazer, Jorge Schimidt, representando a prefeita, Fátima Daudt, o presidente executivo do Esporte Clube Novo Hamburgo, Juarez Valentin Radaelli, e Rosalvo Antônio Johann, membro do Colegiado do time. A solenidade começou com a apresentação de um vídeo, produzido pela TV Câmara, sobre a trajetória que levou à conquista da taça.

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Projeto cria atendimento móvel para coleta de sangue e cadastramento de doadores de órgãos

Projeto cria atendimento móvel para coleta de sangue e cadastramento de doadores de órgãos

por melissa-barbosa — última modificação 11/05/2017 19h00

11/05/2017 – Nesta semana, seis matérias começaram a tramitar na Câmara. O Projeto de Lei nº 45/2017, de Nor Boeno (PT), cria o Sistema Municipal de Atendimento Móvel para Coleta de Sangue e Cadastramento de Doadores de Órgãos, Tecidos e Medula. O objetivo é estimular as doações por parte dos hamburguenses. Ele frisa que “a doação de sangue deve ser voluntária, anônima e altruísta, sendo proibido ao doador receber qualquer remuneração ou benefício em virtude de sua realização, bem como deve ser respeitado o sigilo das informações prestadas pelo doador antes, durante e depois do processo de doação de sangue”.

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