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por Interlegis — última modificação 16/07/2019 18h38
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Prefeitura poderá receber doações para custeio de ações ligadas ao Calendário Municipal de Eventos

Prefeitura poderá receber doações para custeio de ações ligadas ao Calendário Municipal de Eventos

por Maíra Kiefer — última modificação 19/04/2017 21h38

19/04/2017 – O Projeto de Lei nº 20/2017, do Executivo, que Lei autoriza o Poder Executivo Municipal a receber de pessoas físicas ou jurídicas, sem ônus ou encargos, doações financeiras destinadas ao custeio de eventos públicos elencados pelo Calendário Municipal de Eventos Oficiais do Município, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 19. A proposta determina que os valores serão depositados em conta bancária específica, e a respectiva movimentação será previamente aprovada pelo Gabinete do Prefeito, conjuntamente com a secretaria a que se vincular o evento destinatário da doação.

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Escritório de advocacia é homenageado por cinco anos de fundação

Escritório de advocacia é homenageado por cinco anos de fundação

por Daniele Silva — última modificação 19/04/2017 21h31

19/04/2017 – Na sessão desta quarta-feira, 19, a HLF Advogados e Associados foi homenageada por seus cinco anos de fundação. O autor do requerimento, Naasom Luciano (PTB), que é advogado, destacou a importância da categoria. “Todo cidadão tem direito à ampla defesa.”

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Aprovada moção de repúdio contra privatização do Banrisul

Aprovada moção de repúdio contra privatização do Banrisul

por Daniele Silva — última modificação 20/04/2017 15h23

19/04/2017 – A Moção nº 8/2017, de Nor Boeno (PT) e Enio Brizola (PT), que manifesta repúdio à iniciativa do Governo do Estado de privatizar o Banrisul, foi aprovada nesta quarta-feira, 19. No texto, os vereadores frisam que o banco foi criado em 1928 para atender os proprietários rurais do Estado, que precisavam de empréstimos para suas atividades, e ao longo dos anos cresceu e se diversificou. “É uma instituição com solidez e lucratividade comprovadas. Em 2016, teve lucro de R$ 659 milhões, com patrimônio líquido de R$ 6,7 bilhões. Em 2015, o lucro foi ainda maior, alcançando R$ 848 milhões.”

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Código de Posturas hamburguense é atualizado

Código de Posturas hamburguense é atualizado

por Daniele Silva — última modificação 19/04/2017 21h13

19/04/2017 – Foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 19, o Projeto de Lei nº 3/2017, de Raul Cassel (PMDB), que altera a redação ao artigo 99 do Código de Posturas do Município (Lei nº 85/1954). Com o novo texto, a lei municipal proíbe a venda e a entrega de bebida alcoólica ou de qualquer outro produto cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica a crianças e adolescentes. O objetivo, de acordo com o autor, é adequar a legislação municipal à federal, especialmente ao Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

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50 anos da Fundação Liberato são homenageados pela Câmara

50 anos da Fundação Liberato são homenageados pela Câmara

por Tatiane Souza — última modificação 19/04/2017 00h51

18/04/2017 – A Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha foi homenageada pela passagem dos seus 50 anos por meio do Requerimento nº 129/2017, de autoria de Enio Brizola (PT). A sessão solene foi realizada na noite desta terça-feira, 18, na sede da escola.

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Segurança no Hospital Municipal e nas unidades de saúde é tema de reunião promovida pela Presidência da Câmara

Segurança no Hospital Municipal e nas unidades de saúde é tema de reunião promovida pela Presidência da Câmara

por melissa-barbosa — última modificação 18/04/2017 20h32

18/04/2017 – Na tarde desta terça-feira, 18, a presidente da Câmara, Patricia Beck (PPS), reuniu-se com a diretora-presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, Cláudia Schenkel, o secretário municipal de Segurança, general Roberto Jungthon, a diretora da Guarda Municipal, Eliane Luiza Schmidt, o comandante do 3º Batalhão da Brigada Militar, tenente-coronel Márcio Ubert, e o delegado da Delegacia de Polícia de Canudos, Alexandre Quintão. O tema do encontro foi a segurança para pacientes e funcionários do Hospital Municipal, da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do Pronto Atendimento (PA).

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Comissão de Finanças pede informações sobre fechamento de agência dos Correios em Lomba Grande

Comissão de Finanças pede informações sobre fechamento de agência dos Correios em Lomba Grande

por melissa-barbosa — última modificação 19/04/2017 13h58

18/04/2017 – Na tarde de segunda-feira, foram realizadas várias reuniões de comissões na Câmara. Naasom Luciano (PTB), Nor Boeno (PT) e Enio Brizola (PT), presidente, secretário e relator da Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento, reuniram-se com Valdeci Sapper e Jeferson Mello, gerentes dos Correios em Novo Hamburgo, para falar sobre o fechamento de uma agência da empresa em Lomba Grande. Uma das soluções propostas pelos servidores foi a criação de uma agência comunitária em parceria com o Poder Executivo – ideia que, segundo eles, está sendo estudada pela Prefeitura.

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Proposta obriga bancos e cooperativas de crédito a manter vigilantes armados 24 horas nas agências

Proposta obriga bancos e cooperativas de crédito a manter vigilantes armados 24 horas nas agências

por Jaime Freitas — última modificação 17/04/2017 23h58

17/04/2017 – O Projeto de Lei nº 110/2016, de Naasom Luciano (PTB), que obriga as agências bancárias públicas e privadas – assim como as cooperativas de crédito – situadas em Novo Hamburgo a contratar vigilância armada 24 horas, foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 17. O texto determina que os vigilantes deverão permanecer no interior da instituição bancária e com acesso a terminal telefônico e a botão de pânico conectado à Brigada Militar.

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Projeto tem como objetivo adequar o Código de Posturas ao Estatuto da Criança e do Adolescente

Projeto tem como objetivo adequar o Código de Posturas ao Estatuto da Criança e do Adolescente

por Jaime Freitas — última modificação 17/04/2017 23h56

17/04/2017 – O Projeto de Lei nº 3/2017, de Raul Cassel (PMDB), dá a seguinte redação ao artigo 99 do Código de Posturas do Município (Lei nº 85/1954): “É vedado vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica”. Atualmente, não há menções à proibição de venda de bebidas a menores. O objetivo, de acordo com o autor, é adequar a legislação municipal à federal, especialmente ao Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

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Cidadão fala sobre revitalização do Centro Social Urbano

Cidadão fala sobre revitalização do Centro Social Urbano

por Jaime Freitas — última modificação 20/04/2017 18h22

17/04/2017 – Por meio da tribuna popular, Carlos Alberto de Souza, da Associação Atlética Guarani, falou na sessão desta segunda-feira, 17, sobre a revitalização do Centro Social Urbano.

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Projeto autoriza Prefeitura a receber doações para custeio de ações ligados ao Calendário Municipal de Eventos

Projeto autoriza Prefeitura a receber doações para custeio de ações ligados ao Calendário Municipal de Eventos

por Jaime Freitas — última modificação 18/04/2017 00h01

17/04/2017 – O Projeto de Lei nº 20/2017, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber de pessoas físicas ou jurídicas, sem ônus ou encargos, doações financeiras destinadas ao custeio de eventos públicos elencados pelo Calendário Municipal de Eventos Oficiais do Município, foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 17. A proposta determina que os valores serão depositados em conta bancária específica, e a respectiva movimentação será previamente aprovada pelo Gabinete do Prefeito, junto a secretaria a que se vincular o evento destinatário da doação.

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Carlinhos Schenlrte assume vaga de Peteffi nesta semana

Carlinhos Schenlrte assume vaga de Peteffi nesta semana

por Maíra Kiefer — última modificação 17/04/2017 23h59

17/04/2017 - Nesta segunda, 17, tomou posse no Legislativo o suplente Carlinhos Schenlrte (PMDB), substituindo o vereador Gerson Peteffi (PMDB), que não poderá comparecer às sessões plenárias desta semana. O parlamentar titular não pôde estar presente por motivos particulares, conforme o Requerimento n° 381/2017.

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Projeto cria Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais

Projeto cria Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais

por Tatiane Souza — última modificação 13/04/2017 17h39

13/04/2017 – Nesta semana, três projetos de lei, um projeto de decreto legislativo e uma moção começaram a tramitar na Câmara. O PL nº 33/2017, de autoria do vereador Nor Boeno (PT), cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (Cmpda) e dá outras providências. De acordo com a proposta, será uma órgão consultivo e deliberativo, instrumento de política pública municipal de destinação e gerenciamento de receitas e meios para o desenvolvimento e a execução de ações voltadas à saúde, à proteção, à defesa e ao bem-estar do animal no Município. Ele visa, segundo o autor, a saúde humana e a proteção ambiental.

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Enfermeiro Vilmar solicita mudança de local de parada de ônibus na rua Guia Lopes

Enfermeiro Vilmar solicita mudança de local de parada de ônibus na rua Guia Lopes

por Tatiane Souza — última modificação 13/04/2017 16h55

13/04/2017 - Nesta semana, os vereadores apresentaram 154 indicações e pedidos de providências. Enfermeiro Vilmar (PDT) solicita mudança de local de parada de ônibus na rua Guia Lopes. Segundo o parlamentar, o proprietário de um terreno na rua deseja construir um estacionamento, e a parada de ônibus atrapalharia o acesso ao local. Ele também pede recolhimento de lixo e colocação de placa de “proibido jogar lixo” na rua Amalie Thon; e substituição de lâmpadas queimadas em toda a extensão da rua Bandeirantes.

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Capitão do Novo Hamburgo fala sobre a boa fase da equipe

Capitão do Novo Hamburgo fala sobre a boa fase da equipe

por Jaime Freitas — última modificação 12/04/2017 20h54

12/04/2017 - A boa fase do Esporte Clube Novo Hamburgo no Gauchão 2017, com a melhor campanha e vaga na semifinal, foi lembrada na tarde desta quarta-feira, 12, pelo capitão da equipe, o meia João Luís Ferreira da Silva, o "Preto". O jogador ocupou a tribuna a convite do vereador Fernando Lourenço (SD).

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Aprovada mudança na leitura de atas e pedidos de providência em sessões ordinárias

Aprovada mudança na leitura de atas e pedidos de providência em sessões ordinárias

por Jaime Freitas — última modificação 13/04/2017 16h14

12/04/2017 – O Projeto de Resolução nº 4/2017, da Mesa Diretora, que tem como objetivo tornar as Sessões Ordinárias mais dinâmicas e melhores de serem acompanhadas pela comunidade, foi aprovado, por unanimidade, em segundo turno nesta quarta, 12. Raul Cassel(PMDB) não participou da sessão de hoje, pois está representando a Câmara no Grande Expediente Especial da Assembleia Legislativa, que homenageia os 50 anos da Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha.

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Aprovado projeto de placas de atendimento prioritário para autistas

Aprovado projeto de placas de atendimento prioritário para autistas

por Jaime Freitas — última modificação 12/04/2017 20h40

12/04/2017 – Foi aprovado em segundo turno nesta quarta, 12, o Projeto de Lei nº 30/2017, de Fernando Lourenço (SD), que obriga os estabelecimentos públicos e privados em Novo Hamburgo a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo.

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Aprovada alteração na Lei Orçamentária Anual

Aprovada alteração na Lei Orçamentária Anual

por Jaime Freitas — última modificação 12/04/2017 20h35

12/04/2017 – Foi aprovado por unanimidade, em segundo turno, nesta quarta, 12, o Projeto de Lei nº 19/2017, do Executivo, que altera os dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 2.984/2016, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA).

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Vereador de Porto Alegre participa de sessão na Câmara de NH

Vereador de Porto Alegre participa de sessão na Câmara de NH

por Jaime Freitas — última modificação 12/04/2017 20h33

12/04/2017 – O vereador de Porto Alegre e vice-presidente da Câmara da Capital, Claudio Janta (SD), e líder de governo do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), participou da sessão desta quarta-feira, 12. Ele ocupou a tribuna para cumprimentar o vereador Fernando Lourenço, que é colega de seu partido, o Solidariedade, pela autoria do Projeto de Lei nº 30/2017, que obriga os estabelecimentos públicos e privados em Novo Hamburgo a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo.

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Aprovado acréscimo de vaga para cargo de segurança na Câmara

Aprovado acréscimo de vaga para cargo de segurança na Câmara

por Jaime Freitas — última modificação 12/04/2017 20h30

12/04/2017 – Aprovado em segundo turno nesta quarta, 12, o Projeto de Lei 104/2016, da Mesa Diretora, que tem por objetivo a criação de mais uma vaga para o cargo de segurança na Câmara Municipal de Novo Hamburgo.

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Aprovado projeto que acrescenta atribuições ao cargo de Serviços Gerais da Câmara

Aprovado projeto que acrescenta atribuições ao cargo de Serviços Gerais da Câmara

por Jaime Freitas — última modificação 12/04/2017 20h26

12/04/2017 – O Projeto de Lei nº 21/2017, da Mesa Diretora, aprovado em segundo turno nesta quarta, 12, acrescenta atribuições ao cargo de Serviços Gerais - Nível B, no anexo I da Resolução nº 20, de 19 de dezembro de 1991, que instituiu o plano de classificação de cargos e funções gratificadas dos servidores da Câmara Municipal.

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Aprovada denominação de Rua Hugo Leo Kircher para uma via pública

Aprovada denominação de Rua Hugo Leo Kircher para uma via pública

por Jaime Freitas — última modificação 12/04/2017 20h21

12/04/2017 – O Projeto de Lei nº 6/2017, do vereador Professor Issur Koch (PP), que denomina rua Hugo Leo Kircher a rua G do Loteamento Chácara 2, foi aprovado em segundo turno nesta quarta, 12. A via pública, até hoje sem denominação oficial, inicia na rua Irineu Armando Steigleder e segue em direção leste, situada no bairro Canudos, ocupando o quadrante N/15 do mapa do Município e com código de logradouro nº 2668.

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Moção apoia movimento que pede regulamentação do regime de compensação das perdas da Lei Kandir

Moção apoia movimento que pede regulamentação do regime de compensação das perdas da Lei Kandir

por Jaime Freitas — última modificação 12/04/2017 20h19

12/04/2017 – Foi aprovada em primeiro turno nesta quarta, 12, a Moção nº 7/2017, de autoria de Enio Brizola (PT). Ela manifesta Apoio ao movimento liderado pela Assembleia Legislativa do RS, junto com o Ministério Público do RS, o Tribunal de Contas do Estado e a Defensoria Pública do RS, para garantir a regulamentação do regime de compensação das perdas da Lei Kandir aos estados exportadores.

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Aprovada a exigência de participação em toda ordem do dia para ganhar presença na sessão

Aprovada a exigência de participação em toda ordem do dia para ganhar presença na sessão

por Jaime Freitas — última modificação 12/04/2017 20h23

12/04/2017 – O Projeto de Resolução nº 3/2017, da Mesa Diretora, que altera o Regimento Interno da Casa (Resolução nº 8/2009) para que só seja considerada a presença do vereador na sessão ordinária se ele participar da votação e discussão de toda a ordem do dia, foi aprovado em segundo turno, por unanimidade, nesta quarta-feira, 12.

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Definidas diretrizes do Vereador Mirim

Definidas diretrizes do Vereador Mirim

por Tatiane Souza — última modificação 12/04/2017 15h08

12/04/2017 - Na tarde desta terça-feira, 11, a equipe da Escola do Legislativo da Câmara e da Secretaria Municipal de Educação (Smed) reuniram-se na Prefeitura para definir assuntos referentes ao Vereador Mirim. Na reunião, foi apresentado o material pedagógico que será trabalhado com os alunos das escolas participantes.

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Comissão é favorável a projeto que institui dia municipal da pessoa com surdocegueira

Comissão é favorável a projeto que institui dia municipal da pessoa com surdocegueira

por Maíra Kiefer — última modificação 18/04/2017 16h31

11/04/2017 – Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 10, a Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento analisou o PL nº 10/2017, de Professor Issur Koch (PP), que institui o dia municipal da pessoa com surdocegueira, e o PL nº 27/2017, do Executivo, que abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.427.325,79 e dá outras providências. Os vereadores Naasom Luciano (PTB/presidente) e Nor Boeno (PT/secretário), integrantes do grupo de trabalho, deliberaram pelo prosseguimento das propostas em tramitação. Enio Brizola (PT/relator) estava ausente.

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Mesa Diretora implantará a partir de maio o programa Câmara na Rua

Mesa Diretora implantará a partir de maio o programa Câmara na Rua

por Maíra Kiefer — última modificação 11/04/2017 17h19

11/04/2017 - A Mesa Diretora reuniu-se nesta terça-feira, 11, para tratar do Programa Câmara na Rua, que deverá ser realizado toda última sexta-feira do mês, no turno da manhã, em locais públicos do Município. A medida será implementada por meio da Resolução da Mesa Diretora n° 4/2017. De acordo com a presidente Patricia Beck (PPS), a primeira atividade está programada para ocorrer no dia 26 de maio, na Praça do Imigrante.

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Presidente da Associação Amigos do Autista fala na Tribuna Popular

Presidente da Associação Amigos do Autista fala na Tribuna Popular

por Jaime Freitas — última modificação 11/04/2017 13h55

10/04/2017 – Sandra Rosa, presidente da Associação Amigos do Autista de Novo Hamburgo ocupou a Tribuna Popular durante a sessão ordinária desta segunda, 10, para falar sobre o transtorno do espectro autista (TEA).

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Representante do Grupo Pensando Novo Hamburgo fala sobre atividades

Representante do Grupo Pensando Novo Hamburgo fala sobre atividades

por Jaime Freitas — última modificação 11/04/2017 13h55

10/04/2017 – Neli Santos da Silveira, coordenador do Grupo Pensando NH, participou da sessão desta segunda-feira, 10, para falar sobre atividades e os desafios de 2017.

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Deputado fala sobre endividamento do Estado e perdas com Lei Kandir

Deputado fala sobre endividamento do Estado e perdas com Lei Kandir

por Jaime Freitas — última modificação 11/04/2017 13h55

10/04/2017 – Atendendo ao convite do vereador Enio Brizola (PT), feito pelo requerimento 255/2017, o Deputado Estadual Tarcisio Zimmermann ocupou a tribuna na sessão desta segunda-feira, 10, para falar sobre o endividamento do Estado e o ressarcimento das perdas com a Lei Kandir.

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