Comissão deve promover audiência pública sobre pessoas em situação de rua

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 19h28
21/05/2018 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) deve realizar no mês de julho audiência pública para tratar de questões relacionadas aos moradores em situação de rua. A decisão foi tomada após reunião na tarde desta segunda-feira, 21, entre os vereadores Enio Brizola (PT), presidente do grupo, Enfermeiro Vilmar (PDT) secretário, a defensora de direitos humanos Rosângela Peixoto Ramos e o representante do Movimento Nacional da População de Rua, Américo da Silva. Atualmente, segundo eles, o Centro de Referência Especializado em Assistência Social para a população em Situação de Rua (Centro Pop/SAS Rua) oferta 10 vagas e o Abrigo Municipal de Novo Hamburgo, 20, diariamente.
Comissão deve promover audiência pública sobre pessoas em situação de rua

Foto: Tatiane Lopes/CMNH

Silva pleiteia um espaço com maior capacidade e mais seguro. “A estrutura do POP é muito boa, mas há poucas vagas. Nós entramos às 19h, é servido janta, e às 7h da manhã, café”, contou. Ele reclamou que os alimentos servidos estão muitas vezes estragados. Rosângela reclamou que já fez diversas denúncias à Prefeitura, Ministério Público Federal e Estadual, mas que não recebe nenhuma resposta. De acordo com eles, há cerca de 200 moradores em situação de rua na cidade. 

Enio Brizola destacou o papel de fiscalização que cabe ao Legislativo e afirmou que, além da audiência reunindo os órgãos competentes nas esferas municipal, estadual e federal, a comissão deve vistoriar o Centro POP e o albergue municipal para apurar as denúncias. Professor Issur Koch (PP) também integra a Codir. 

Em maio de 2017, a Câmara também promoveu evento para debater o assunto. Leia mais.