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Transformação Digital dos Negócios e das Pessoas pauta terceira live do Seminário de Desenvolvimento Econômico
— por Maíra Kiefer — última modificação 20/08/2021 03h3919/08/2021 – O tema "A Transformação Digital dos Negócios e das Pessoas foi o assunto que norteou a terceira noite de lives do Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo. Transmitida pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo YouTube da emissora, nesta terça-feira, dia 17, ela trouxe Robinson Oscar Klein como palestrante. Klein é vice-presidente de Inovação e Tecnologia da ACI-NH/CB/EV, diretor do Eixo Inovação no Avança Novo Hamburgo e presidente da Cigam Software Corporativo S/A. Durante todo o bate-papo, ele frisou que são as pessoas que fazem a transformação digital acontecer e exemplificou como o Município e a região podem crescer a partir disso. A conversa foi mediada por Sérgio Souza Dias, mestre em Engenharia e Energias Renováveis e professor da Fundação Liberato.
Prefeitura veta dois projetos de lei aprovados pela Câmara
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/08/2021 20h3419/08/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou esta semana dois vetos integrais a projetos de lei elaborados por vereadores e aprovados em plenário pela Câmara. Uma das propostas obriga atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia em órgãos públicos e empresas privadas. A outra estabelece a criação da Semana Municipal do Empreendedorismo. De acordo com o Executivo, as matérias possuem vício de iniciativa por imporem obrigações a outro poder. Além disso, a Prefeitura salienta já haver leis em esferas superiores que englobam as duas propostas. Os vetos serão analisados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e deverão ser apreciados em plenário até meados de setembro.
Audiência pública debate nesta quinta-feira o cicloturismo em Novo Hamburgo
— por Maíra Kiefer — última modificação 18/08/2021 23h1218/08/2021 – O cicloturismo e seus avanços em Novo Hamburgo pautará audiência pública nesta quinta-feira, 19, às 19h. A sugestão da data, feita por Gustavo Finck (PP), ocorreu por se tratar do Dia Nacional do Ciclismo. A atividade, proposta por meio de requerimento da Comissão de Educação (Coedu), será híbrida, com a participação do público presencialmente no Plenário e de maneira remota, por meio de perguntas enviadas pelo WhatsApp 99547 2940. Os interessados poderão acompanhar a transmissão pela TV Câmara NH,vcanal 16 da Claro/Net, e YouTube da emissora legislativa.
Presidente do Legislativo participa de ato que marcou a chegada do fogo simbólico em Novo Hamburgo
— por Maíra Kiefer — última modificação 18/08/2021 22h4018/08/2021 – Em Novo Hamburgo, o ato que marca o início da celebração dos 199 anos da Independência do Brasil ocorreu na manhã desta quarta-feira, 18. A chegada do fogo simbólico da Pátria e a transferência da chama para a pira, instalada na sede do Corpo de Bombeiros, foi acompanhada pelo presidente do Legislativo, Raizer Ferreira (PSDB). Costumeiramente realizada na Praça da Bandeira, a atividade teve que ser transferida em virtude do mau tempo.
Diretora da Salgado Filho destaca importância de emendas parlamentares para manutenção da escola
— por Tatiane Souza — última modificação 18/08/2021 23h161808/2021 - A diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Salgado Filho, Adriana Lopes do Nascimento, foi convidada a participar da sessão desta quarta-feira, 18, por meio da Tribuna Popular. Ela fez uma prestação de contas sobre os repasses de verbas realizados pelos vereadores no ano passado e os investimentos que a escola fez a partir do valor destinado. A iniciativa foi do vereador Sergio Hanich (MDB).
Procuradora da Mulher faz voto de pesar à vítima de feminicídio
— por Tatiane Souza — última modificação 18/08/2021 23h1018/08/2021 – Procuradora Especial da Mulher do Legislativo hamburguense, a vereadora Semilda dos Santos - Tita (PSDB) solicitou que o Requerimento nº 1189/2021 fosse discutido na Ordem do Dia desta quarta-feira, 18. O documento traz voto de pesar pelo falecimento de Joslaine de Lima Goulart, que, aos 28 anos, foi vítima de feminicídio no último dia 14. Ela deixa um filho de 7 anos. Tita faz parte da Rede Integrada Laço Lilás que propõe uma série de ações para as mulheres vítimas de violência doméstica.
Moção enaltece proposta de ampliação do limite de dedução do imposto de renda para projetos de incentivo ao esporte
— por Tatiane Souza — última modificação 18/08/2021 20h0018/08/2021 – A Lei Federal de Incentivo ao Esporte pode ter sua validade estendida até 2027. A proposta foi incluída pelo deputado paraense Celso Sabino em substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.337/2021, matéria de autoria do Governo Federal que propõe alterações nas regras do Imposto de Renda. Além da prorrogação, o texto apresentado pelo parlamentar, relator do PL na Câmara dos Deputados, também amplia o limite de dedução do tributo devido para o apoio a projetos esportivos. A iniciativa motivou o vereador hamburguense Gustavo Finck (PP) a elaborar moção de aplauso ao deputado. O documento foi analisado durante a sessão desta quarta-feira, 18, e aprovado por unanimidade.
Rejeitado projeto que reabre prazo para regularização espontânea de edificações
— por Tatiane Souza — última modificação 18/08/2021 19h4918/08/2021 – Em 2019, Novo Hamburgo instituiu o Programa de Regularização de Edificações. A iniciativa viabiliza a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor ou sem aprovação de projetos arquitetônicos mediante o recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. O texto previa, contudo, que contribuintes que regularizassem espontaneamente suas propriedades dentro do intervalo de um ano e meio estariam dispensados do pagamento de multas incidentes. O período foi encerrado no final de março. Nesta quarta-feira, 18, a Câmara reprovou por 8 votos a 5 projeto de lei que determina a reabertura do prazo. A proposta, assinada pelo vereador Gustavo Finck (PP), retornará à pauta na sessão da próxima segunda, 23.
Plenário rejeita regramentos sobre uso de plástico em Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 18/08/2021 19h4218/08/2021 – Os vereadores hamburguenses voltaram a rejeitar nesta quarta-feira, 18, duas matérias assinadas pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB) que defendiam a redução no uso de plásticos descartáveis e sacolas plásticas no município. As propostas estabeleciam regramentos tanto para o poder público quanto para a iniciativa privada. Com a votação contrária, os textos serão arquivados.
Câmara aprova projeto que amplia abrangência de multas para descarte irregular de resíduos
— por Tatiane Souza — última modificação 18/08/2021 19h5018/08/2021 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 18, projeto de lei que promove alterações no Código Municipal de Limpeza Urbana. A matéria, assinada por Sergio Hanich (MDB), tem como objetivo reduzir os depósitos irregulares de resíduos na cidade a partir da ampliação dos atos identificados como lesivos à limpeza pública. As infrações são passíveis de multas e indenizações. Com a aprovação em segundo turno, o texto será encaminhado agora para a análise da prefeita Fátima Daudt.
Rua de Lomba Grande pode levar o nome do empresário Alberto Gluck
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2021 20h1617/08/2021 – A rua 12 do loteamento Santa Catarina, no bairro Lomba Grande, pode receber em breve o nome do catarinense Alberto Gluck. A sugestão, apresentada pelo vereador Vladi Lourenço (PSDB), presta homenagem ao empresário que passou a maior parte de sua vida em Novo Hamburgo. A matéria será analisada por duas comissões permanentes da Câmara antes de ser apreciada em plenário.
Coedu visita entidade que promove inclusão pelo esporte
— por Daniele Silva — última modificação 17/08/2021 19h4117/08/2021 – Após questionamentos sobre a parceria da União dos Jovens do Rincão (UJR) com a Prefeitura de Novo Hamburgo, e envio de resposta da entidade endereçada a todos os parlamentares, a comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) visitou a sede do clube na manhã desta terça-feira, 17. No local, os vereadores Felipe Kuhn Braun (PP), Gustavo Finck (PP) e Enio Brizola (PT) conheceram detalhes do trabalho de educação, inclusão social e competição desenvolvido há mais de quatro décadas no Município.
Relatório de Comissão Especial sobre o Ipasem será enviado ao Executivo
— por Jaime Freitas — última modificação 17/08/2021 18h3017/08/2021 - Na presença de entidades de classe, o Plenário da Câmara apreciou na sessão desta segunda-feira, 16, o relatório final acerca do deficit que atinge o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem). O documento de mais de 400 páginas foi elaborado pelos integrantes da Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência em parceria com convidados. Após acordo realizado na sessão plenária do dia 11, o documento passou por algumas alterações, como a retirada da sugestão de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a dívida. O texto, com a supressão desse item, foi aprovado pelos parlamentares. Agora, o relatório será enviado ao Executivo.
Projeto aprovado amplia abrangência de lei que prevê multas para descarte irregular de resíduos
— por Maíra Kiefer — última modificação 17/08/2021 16h4916/08/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 16, em primeira votação, projeto de lei que promove alterações no Código Municipal de Limpeza Urbana. O objetivo da matéria, assinada por Sergio Hanich (MDB), é reduzir os depósitos irregulares de resíduos na cidade a partir da ampliação dos atos identificados como lesivos à limpeza pública. As infrações são passíveis de multas e indenizações. O texto será novamente analisado nesta quarta, 18, antes de seguir para sanção da prefeita Fátima Daudt.
Diretor-geral da Comusa fala sobre reajuste de tarifa de água e esgoto
— por Jaime Freitas — última modificação 17/08/2021 00h3916/08/2021 – Atendendo convocação parlamentar, o diretor-geral da Comusa, Márcio Lüders, participou da sessão plenária desta segunda-feira para falar sobre o Decreto nº 9.805/2021, que reajusta as tarifas de água e esgoto e demais serviços da Comusa no percentual de 11,53%. O Requerimento nº 986/2021 foi assinado pelos veradores Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP), Gustavo Finck (PP) e pela vereadora Lourdes Valim (Republicanos).
Rejeitado projeto que obriga empresas e supermercados a substituir sacolas plásticas por biodegradáveis
— por Jaime Freitas — última modificação 16/08/2021 23h4516/08/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo rejeitou nesta segunda-feira, 16, por 11 votos a 2, proposta que obriga todas as empresas com atuação na cidade a substituir o uso de sacolas e sacos plásticos por itens biodegradáveis. O Substitutivo nº 4/2021, apresentado pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB), passará por nova votação nesta quarta, 18. O vereador Ito Luciano (PTB) e Semilda – Tita (PSDB) foram os únicos votos favoráveis.
Em vista projeto que cria semana dedicada ao ciclismo
— por Jaime Freitas — última modificação 16/08/2021 23h4316/08/2021 – O projeto que cria a Semana Municipal do Ciclista, elaborado pelo vereador Gustavo Finck (PP), foi retirado da pauta de votações da sessão plenária desta segunda-feira, 16. O texto, que seria votada em primeiro turno, teve pedido de vista por 15 dias, solicitado pelo vereador Sergio Hanich (MDB). A proposta busca incentivar o uso da bicicleta na cidade. A atividade, se aprovada, ocorrerá sempre na semana do dia 19 de agosto.
Câmara homenageia servidor público de Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 17/08/2021 01h2516/08/2021 - A Câmara Municipal de Novo Hamburgo aprovou, por unanimidade, Voto de Congratulações ao servidor Eliseu Carlos Raimundo por sua aposentadoria após serviços prestados no serviço público municipal. O Requerimento nº 1172 de 2021 foi incluído na Ordem do Dia por solicitação verbal do vereador Sergio Hanich (MDB). Autor do pedido, Serjão abriu para os demais vereadores que assinassem o documento. Raimundo completou 29 anos na Guarda Municipal do município.
Proposta que proíbe que Câmara e Prefeitura adquiram plásticos descartáveis é rejeitada
— por Jaime Freitas — última modificação 16/08/2021 23h3916/08/2021 – Por 10 votos a 3, os vereadores hamburguenses rejeitaram nesta segunda-feira, 16, em primeiro turno, o Substitutivo nº 3/2021, apresentado pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB). O texto proíbe que Câmara e Prefeitura adquiram ou utilizem plásticos de único uso, como agitadores de bebidas e copos descartáveis. A matéria passará por votação final nesta quarta, 18. Os únicos votos favoráveis foram dos vereadores Enio Brizola (PT), Ito Luciano (PTB) e da vereadora Semilda - Tita (PSDB).
Livro com as 90 melhores redações do Prêmio Leopoldo Petry é entregue para escolas de Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 29/10/2021 16h3516/08/2021 - Com o título "O que você faria para melhorar a nossa cidade?", o livro que resultou da 1ª edição do Prêmio Leopoldo Petry de Literatura, promovido pela Câmara Municipal, por meio da Escola do Legislativo, está sendo entregue para as instituições de ensino de Novo Hamburgo. Em razão da pandemia de coronavírus e da interrupção das aulas presenciais, o vereador Felipe Kuhn Braun (PP), idealizador da premiação, realizou na última sexta-feira, 13, a entrega simbólica da publicação nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental Monteiro Lobato e Darcy Borges de Castilhos.
Plenário rejeita proposta que ampliava informações sobre a cobrança do IPTU
— por Jaime Freitas — última modificação 16/08/2021 23h3316/08/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a rejeitar nesta segunda-feira, 16, projeto de lei que disponibilizava aos contribuintes acesso à fórmula adotada pela Prefeitura para o cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A ideia, apresentada por Enio Brizola (PT), era permitir o conhecimento público das variáveis que compõem o valor do tributo. Os vereadores mantiveram o placar do primeiro turno (9 a 4) e decidiram pelo arquivamento da matéria. Além do autor, apenas Felipe Kuhn Braun (PP), Gustavo Finck (PP) e Lourdes Valim (Republicanos) foram favoráveis ao projeto.
Projeto sugere criação de conselho municipal LGBTI+
— por Jaime Freitas — última modificação 16/08/2021 23h3516/08/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 16, uma sugestão de projeto de lei ao Executivo para a criação do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos LGBTI+. A proposta, elaborada pelo vereador Enio Brizola (PT), busca combater a discriminação, reduzir as desigualdades e ampliar o processo de participação e controle social sobre a pauta. Além do colegiado, a matéria também indica a criação de um fundo municipal destinado a financiar ações e projetos para a modernização de entidades e a aquisição de equipamentos relacionados às atividades do segmento. Com a aprovação, o texto será agora encaminhado para a análise da prefeita Fátima Daudt.
Cojur aprova proposta que inclui no Código de Posturas proibição de comercialização de metais sem comprovação de origem
— por Maíra Kiefer — última modificação 13/08/2021 20h3513/08/2021 – Na última semana, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) dedicou-se à análise de quatro proposições: duas do Executivo e duas do vereador Raizer Ferreira (PSDB). Todas receberam aval do presidente Gerson Peteffi (MDB) e do relator Fernando Lourenço (PDT), integrantes presentes à reunião da última quarta-feira, 11. O conteúdo do Projeto de Lei Complementar nº 6/2021, que acrescenta dispositivos ao Código de Posturas, acompanhando recomendação da Procuradoria da Casa, já havia passado pelo colegiado, mas sob outra forma. Em junho, Raizer propôs a ampliação da proibição de comercialização de metais sem comprovação de origem por meio do Projeto de Lei nº 59/2021, que revisava e acrescentava dispositivos à Lei nº 2.469/2012. Contudo, o PL não promovia atualização na legislação consolidada proposta na Lei Complementar nº 3.275/2020. Por essa razão, o parecer dos procuradores apontou juridicidade parcial pela não observância da simplificação legislativa.
Projeto de lei quer multar motoristas que atropelarem animais e não prestarem socorro
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/08/2021 20h3213/08/2021 – O vereador Darlan Oliveira (PDT) apresentou esta semana seu oitavo projeto de lei no ano. A proposta obriga motoristas a prestarem socorro após atropelarem qualquer animal em uma via pública da cidade. O desrespeito à norma acarretaria a aplicação de multa ao infrator, em valor a ser definido pela Prefeitura. A medida seria válida também para ciclistas e motociclistas. A matéria será analisada pela Procuradoria da Câmara antes de ser encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Cofin aprova realização de seminário para debater Lei da Liberdade Econômica
— por Daniele Silva — última modificação 16/08/2021 16h4513/08/2021 – Em reunião realizada na última segunda-feira, 9, a Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) aprovou a realização de seminário para debater a Lei da Liberdade Econômica em âmbito municipal. A solicitação foi do vereador Gustavo Finck (PP), que preside a Comissão Especial do Desenvolvimento Econômico e Desburocratização dos Serviços Públicos. Conforme Regime Interno da Câmara, a promoção dessas atividades necessita de anuência de um dos oito colegiados permanentes da Casa. O evento ocorrerá no dia 30 de setembro na modalidade híbrida, com transmissão pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo Youtube da emissora legislativa.
A indústria 4.0 é tema de painel do Seminário de Desenvolvimento Econômico
— por Jaime Freitas — última modificação 13/08/2021 17h5312/08/2021 - A palestra “Indústria 4.0 em tempos de pandemia: uma alternativa para o desenvolvimento econômico", ministrada pelo professor adjunto da Uergs João Alvarez Peixoto, debateu melhores perspectivas e maior capacidade de adaptação com a adoção de inovações tecnológicas – como computação em nuvem, sensores, softwares de gestão avançada e análise de dados – voltadas aos ambientes industriais em um cenário adverso. O assunto pautou o segundo dia do Seminário de Desenvolvimento Econômico. A live foi transmitida na noite de quinta, 13, pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo YouTube da emissora.
Processo de regularização fundiária aberto em 2020 pode auxiliar famílias de área em litígio no Industrial
— por Maíra Kiefer — última modificação 13/08/2021 13h3312/08/2021 – A abertura de processo de regularização fundiária realizada em dezembro de 2020 por uma cidadã vizinha a uma área em litígio na rua Minuano, no bairro Industrial, pode significar a solução para um problema que se arrasta desde 2011. Na ocasião, ocorreu leilão de parte da localidade. A área de 951 metros quadrados pertencia à massa falida da Calçados Solemio Ltda. Ocupado há mais de 30 anos, o local em questão e espaços circunvizinhos se compõem de terrenos do Município, do arrematante do lote que fora de propriedade da antiga empresa calçadista nos anos 1980, e de outros particulares. Atualmente, conforme estimativa inicial da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, vivem no espaço cerca de 80 famílias.
Plenário debate relatório de Comissão Especial sobre o Ipasem
— por Jaime Freitas — última modificação 11/08/2021 21h0011/08/2021 - Atendendo pedido, via requerimento nº 1142/2021, do presidente da Comissão de Finanças (Cofin), vereador Enio Brizola (PT), o Plenário da Câmara apreciou o relatório final acerca do deficit que atinge o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem). O documento de mais de 400 páginas foi elaborado pelos integrantes da Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência em parceria com convidados.
Em vista projeto que cria a Semana Municipal das Artes Marciais
— por Jaime Freitas — última modificação 11/08/2021 20h1911/08/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram nesta quarta-feira, 11, o pedido de vista, por 15 dias, ao projeto de lei que institui a Semana Municipal das Artes Marciais. A proposta, idealizada pelo vereador Gustavo Finck (PP), defende a divulgação dos benefícios das diferentes modalidades tanto para o corpo quanto para a mente a partir da organização de competições e apresentações em praças públicas. De acordo com o projeto, as atividades deverão ser realizadas sempre na última semana de agosto. O vereador Ricardo Ritter – Ica, foi o solicitante do pedido de vista.
Câmara rejeita projeto que amplia informações na cobrança do IPTU
— por Jaime Freitas — última modificação 11/08/2021 20h2411/08/2021 – Os vereadores hamburguenses rejeitaram, por 9 votos a 4, nesta quarta-feira, 11, em primeira votação, projeto de lei que busca dar aos contribuintes acesso à fórmula adotada pela Prefeitura para o cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A ideia é permitir o conhecimento público das variáveis que compõem o valor do tributo. A proposta, assinada pelo vereador Enio Brizola (PT), passará por nova apreciação na sessão da próxima segunda-feira, 16.
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