Secretária de Educação apresenta trabalho e destaca investimentos feitos pela pasta

Maristela iniciou sua fala destacando a ampliação de vagas na educação infantil ao longo de pouco mais de seis anos, zerando a fila de espera. “Em 2017, no início da nossa gestão, tínhamos 1.850 crianças aguardando vagas. Fizemos um investimento robusto. Inauguramos seis novas escolas, todas com professores concursados. E temos uma sétima, a EMEI Sabiá, esperando detalhes do PPCI (Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndios) para recebermos autorização para o funcionamento”, relatou. Segundo a secretária, um terço dos alunos da rede pertence à educação infantil. “Isso é a população de uma cidade vizinha”, ilustrou.

Embora reconheçam o esforço feito pela Administração na redução das filas de espera, os vereadores ainda questionam a dificuldade de acesso ao turno integral. A secretária explicou que a estrutura da rede não permite a distribuição de vagas para manhã e tarde a todos os alunos. Os pedidos são analisados por uma equipe especializada, nomeada por portaria. “Somos muito justos nessa seleção”, assegurou. Ito Luciano (PTB) sugeriu a facilitação do turno integral ao menos para as pessoas que realmente necessitam, devido aos obstáculos para conciliar o horário de trabalho e a educação de seus filhos.

Autoavaliação e investimentos em tecnologia

Durante sua exposição, Maristela informou que a secretaria é dividida em quatro grandes núcleos: educação infantil, ensino fundamental, formação continuada e avaliação. Este último, criado de forma definitiva no ano passado, serve para um exercício de constante análise dos serviços prestados pela rede municipal. Apesar do impacto da pandemia, Novo Hamburgo se mantém acima das médias nacional e estadual na medição proposta pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). “Mas precisamos avançar”, sinalizou a secretária.

Entre as ações implementadas e intensificadas durante sua gestão, Maristela mencionou a aquisição de equipamentos tecnológicos, a parceria com instituições de ensino e a realização e participação em eventos científicos. Sobre a compra de novos produtos para o uso de alunos e professores, a secretária pontuou que, embora ampliada durante a pandemia, essa já era uma prática adotada anteriormente pela Prefeitura, com investimentos superando a casa dos R$ 30 milhões. Como exemplo de inovações, ela salientou o uso e integração de plataformas digitais e a aquisição de Chromebooks para todos os professores.

Em relação às parcerias, Maristela lembrou que as associações a outras instituições de ensino proporcionaram, apenas no ano passado, a oferta de cursos profissionalizantes para 400 alunos de anos finais do ensino fundamental e da educação de jovens e adultos (EJA). Quanto aos eventos na área da pesquisa, enfatizou a consolidação da Feira Municipal de Iniciação Científica e Tecnológica (Femictec) e a participação de trabalhos da rede na Mostratec Júnior.

Repasses para escolas

Maristela aproveitou os minutos finais de sua fala na tribuna para trazer alguns números sobre diferentes aspectos do atendimento às crianças e adolescentes ligados à educação municipal. Utilizando dados do ano passado, a secretária mensurou os investimentos em alimentação e na oferta de atividades no contraturno escolar. Em 2022, foram servidas 36.298 refeições diárias nas escolas municipais, o que demandou a aplicação de R$ 6,5 milhões, em recursos aportados pelo Governo Federal e pelo próprio orçamento da secretaria. Já o Programa Municipal de Educação Integral utilizou R$ 4,2 milhões, atendendo 3,6 mil alunos em 52 escolas diferentes.

Ao longo do debate, que posteriormente se prolongou com as manifestações de quase todos os vereadores, a secretária foi perguntada diversas vezes a respeito da necessidade de melhorias em diferentes estabelecimentos de ensino. “Existe uma rotina que fazemos com as escolas na qual o diretor solicita o que é necessário por ordem de serviço. Temos um engenheiro e um técnico para atender as 90 escolas. Eles fazem a análise dos pedidos e a definição das questões emergenciais”, explicou.

Para não deixar as escolas desassistidas ou na dependência de trâmites burocráticos, a secretaria estabeleceu um repasse anual de verbas para todas as unidades da rede. Os valores partem de um piso de R$ 36 mil e crescem conforme o número de alunos. “Tem escolas que chegam a receber R$ 170 mil”, afirmou Maristela. A aplicação dos recursos recebidos – que, somados, se aproximarão a R$ 6,6 milhões em 2023 – é definida em discussões entre diretorias e comunidade escolar, assegurando maior autonomia financeira aos educandários e agilizando processos.

Autor da convocação que trouxe Maristela à Câmara, Fernando Lourenço foi um dos vereadores que mencionou problemas pontuais em prédios mais antigos, especialmente nos bairros Canudos e Diehl. Na EMEI Pica-Pau Amarelo, por exemplo, a reivindicação é pela construção de um muro que iniba invasões. “No final de semana, costumam utilizar um pátio da escola. Já encontraram latas de cerveja, preservativos e até cigarro eletrônico”, comentou o pedetista.

Maristela reforçou a existência dos repasses anuais e aproveitou a colocação do vereador para enaltecer os avanços feitos na área de segurança. “Todas as nossas escolas possuem monitoramento, feito pela Guarda Municipal. E 50 delas contam com câmeras de vigilância de 360 graus. Isso traz uma segurança muito boa e importante”, informou.

Cristiano Coller (PTB) elogiou os eventos organizados pela Smed, em especial as Olimpíadas Escolares, mas lamentou a falta de adesão ao Projeto Vereador Mirim no ano passado. “Foi a minha grande decepção enquanto presidente desta Casa”, sintetizou o parlamentar. Coller também aproveitou a oportunidade para questionar a respeito da ausência de aulas de judô no contraturno escolar.

Maristela respondeu que, no ano passado, as atividades foram focadas em matemática e língua portuguesa para a recuperação da aprendizagem, prejudicada nos anos de pandemia. No entanto, já estão sendo reimplantadas oficinas ligadas ao esporte. “Se a escola optar pelo judô, haverá a modalidade”, comentou.

Presidente da Comissão de Educação da Câmara, Felipe Kuhn Braun (PP) mencionou a existência de problemas elétricos em escolas com prédios mais antigos. Segundo a secretária, o Município conta hoje com um investimento de R$ 1,6 milhão na execução de subestações de energia. “Não basta apenas trocar a fiação. Estamos em um trabalho grande e intenso.”

Lourdes Valim (Republicanos) questionou sobre as orientações da secretaria quanto ao ensino de conteúdos sobre diversidade sexual e de gênero. “Entendo que não poderia ser tema de aula”, apontou a vereadora. “Enquanto rede de ensino, precisamos respeitar a todos. Sem exceção. Sem excluir ninguém”, rebateu a secretária.

Gerson Peteffi (MDB) pediu a intercessão da Smed junto à Secretaria de Obras para melhorias nas estradas rurais que levam às escolas de Lomba Grande. “As crianças pulam nos bancos dos ônibus”, citou. Ricardo Ritter – Ica (PSDB) falou também sobre a dificuldade de acesso dos próprios professores a essas escolas e perguntou sobre o pagamento de um adicional aos educadores. “Esse projeto está em andamento e conta com todo o meu apoio”, confirmou a secretária.

Ainda em relação à zona rural, Enio Brizola (PT) incluiu na pauta a possibilidade de os pais acompanharem os filhos autistas no transporte contratado pelo Município, especialmente no período de adaptação dos pequenos.

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Dando sequência aos temas levantados pelos vereadores, Raizer Ferreira (PSDB) perguntou como a pasta tem trabalhado a busca ativa, trazendo os alunos de volta às salas de aula. Maristela comentou que o movimento orquestrado pela secretaria tem sido muito intenso desde 2021. “Mas, mais difícil do que buscar as crianças, é mantê-las na escola”, ponderou.

Gustavo Finck (PP) sondou a possibilidade de estender os horários de acolhimento das crianças nas escolas de educação infantil. Maristela disse entender a colocação do vereador e o pedido dos pais, mas lembrou a necessidade de respeitar a carga horária dos professores. “A escola é um lugar de educação, com proposta pedagógica. Não é qualquer um, nem de qualquer jeito, que pode receber as crianças”, finalizou a secretária.