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Prefeitura presta contas do segundo quadrimestre nesta sexta
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/09/2022 14h3827/09/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo promove nesta sexta-feira, 30, a partir das 10h, audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo durante os oito primeiros meses de 2022. Os dados serão apresentados pela Secretaria da Fazenda, em reunião convocada e conduzida pela Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin). A atividade será realizada no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro. A audiência também terá transmissão ao vivo pelo youtube.com/TVCamaraNH.
Projeto de lei dá nome para praça em Lomba Grande
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/09/2022 14h4427/09/2022 – O vereador Gerson Peteffi (MDB) apresentou na última quarta-feira, 21, projeto de lei que dá o nome de Praça Hugo Reni Hannecker a uma área verde com quase 1,7 mil metros quadrados na rua Joelma Teresinha Ferreira, em Lomba Grande. Morador do bairro ao longo de toda sua vida, Hannecker trabalhou por 37 anos como servidor público na Prefeitura de Novo Hamburgo.
LDO aprovada nesta segunda estima arrecadação de R$ 1,5 bilhão para 2023
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/09/2022 22h4626/09/2022 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 26, agora em votação final, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. Proposta pela Prefeitura, a matéria descreve riscos e metas de receita e destrincha despesas tanto para a manutenção da máquina pública quanto para investimentos diretos ao cidadão. A estimativa de arrecadação total para 2023 foi fixada em R$ 1.526.483.314,00. O valor é 13,9% superior ao orçamento aprovado para este ano.
Câmara entrega Prêmio Primavera na sessão do dia 28
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/09/2022 17h4422/09/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo realiza na próxima quarta-feira, 28, a concessão do Prêmio Primavera. A homenagem reconhece moradores e entidades públicas e privadas que se dedicam à manutenção e conservação de praças, canteiros e calçadas da cidade. A entrega ocorrerá no Plenário do Legislativo a partir das 14h, no início da sessão ordinária. A cerimônia, assim como o restante dos trabalhos, poderá ser acompanhada tanto presencialmente quanto pela transmissão ao vivo da TV Câmara pelo canal 16 da Claro/Net e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
Valores economizados pela Câmara em 2021 garantirão investimentos em forças de segurança
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/09/2022 20h3322/09/2022 – Ao longo do ano passado, a Câmara de Novo Hamburgo promoveu uma série de ações para contenção de despesas. O resultado foi uma economia de mais de R$ 7 milhões, recursos entregues integralmente aos cofres do Município para o atendimento de demandas da comunidade. Desse valor, R$ 300 mil foram transferidos com a indicação de direcionamento para o Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Novo Hamburgo (Consepro). A sugestão foi acolhida pelo Executivo, que encaminhou na última semana projeto de lei oficializando o repasse.
Vereadores aprovam diretrizes orçamentárias para 2023
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/09/2022 13h1421/09/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta quarta-feira, 21, à análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. Proposta pela Prefeitura, a matéria foi aprovada em primeiro turno com todos os votos favoráveis. O texto descreve riscos e metas fiscais de receita e destrincha despesas tanto para a manutenção da máquina pública quanto para investimentos diretos ao cidadão. A estimativa de arrecadação total para 2023 foi fixada em R$ 1.526.483.314,00. O valor é 13,9% superior ao orçamento aprovado para este ano.
Primeira sessão especial da Câmara é marcada pela entrega do Mérito Farroupilha
— por Tatiane Souza — última modificação 21/09/2022 12h3519/09/2022 – No início da última legislatura, o regimento da Câmara de Novo Hamburgo passou a autorizar a realização de até três sessões ordinárias anuais fora do Palácio 5 de Abril. A essas reuniões plenárias foi dado o nome de sessão especial. Passados pouco mais de cinco anos, o Legislativo finalmente estreou essa nova modalidade. Aproveitando a Semana Farroupilha, os vereadores se deslocaram na noite desta segunda-feira, 19, para um dos principais redutos do tradicionalismo no estado. A primeira sessão especial da Câmara foi realizada em um amplo galpão na sede da Sociedade Gaúcha de Lomba Grande.
Rua inaugurada no bairro Santo Afonso receberá o nome do fundador das Tintas Killing
— por Tatiane Souza — última modificação 20/09/2022 00h3719/09/2022 – No final de agosto, a Prefeitura de Novo Hamburgo realizou a entrega de uma rua construída próximo à estação Santo Afonso da Trensurb. A nova via liga as avenidas Primeiro de Março e Montevidéo, ao norte da rua Leopoldo Wasun. Antes de concluir as obras, o Executivo encaminhou à Câmara sua proposta de nome para o logradouro. Em sessão especial realizada nesta segunda-feira, 19, na Sociedade Gaúcha de Lomba Grande, os vereadores deram início à análise do Projeto de Lei nº 61/2022. Em decisão unânime, os parlamentares aprovaram em primeiro turno o nome de rua Celestino Killing.
Vereadores aprovam nome de Irineu Müller para estrada em Lomba Grande
— por Tatiane Souza — última modificação 21/09/2022 12h4119/09/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aproveitou a realização de sessão especial nesta segunda-feira, 19, na Sociedade Gaúcha de Lomba Grande, para dar início à apreciação do Projeto de Lei nº 71/2022. O texto, de autoria do vereador Gustavo Finck (PP), dá o nome de rua Irineu Müller à via pública conhecida popularmente como a “antiga estrada dos Diehl”, no bairro rural da cidade. Natural de Novo Hamburgo, Müller teve papel de destaque na consolidação da Carreteada de Lomba Grande, evento anual que chegou à sua 18ª edição em abril. A proposta foi aprovada por unanimidade em primeira votação.
Câmara aprova multas mais severas para atos de vandalismo
— por Tatiane Souza — última modificação 20/09/2022 00h4919/09/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 19, projeto do vereador Inspetor Luz (MDB) que altera a Lei Municipal nº 1.470/2006, criada para coibir e punir pichações contra o patrimônio público e privado. A votação ocorreu durante sessão especial realizada na Sociedade Gaúcha de Lomba Grande. O texto aumenta consideravelmente o valor da multa ao infrator e estende a penalidade também para outros atos de vandalismo e depredação dos bens. Com a aprovação em segundo turno, a matéria segue agora para avaliação do Executivo.
Servidor da Câmara participa de Conferência Mundial sobre Modernização Legislativa e Transformação Digital
— por Tatiane Souza — última modificação 15/09/2022 16h3815/09/2022 - O servidor da Tecnologia da Informação (TI) do Legislativo hamburguense, Jonatha Cardoso, participou, no último dia 14, da 3ª Edição do LegisTech Forum - Conferência Mundial sobre Modernização Legislativa e Transformação Digital - para falar sobre a importância do Interlegis e, em especial, sobre o trabalho de desenvolvimento do Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar (Saap) que realiza na Câmara.
Medalha entregue pela Câmara a atletas hamburguenses poderá reconhecer campeões interestaduais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/09/2022 13h4015/09/2022 – Em 2001, a Câmara criou a Medalha Mérito Esportivo para homenagear atletas hamburguenses, ou inscritos em agremiações esportivas da cidade, que obtivessem conquistas nacionais, continentais, mundiais ou olímpicas. No ano passado, a condecoração foi estendida também para campeões estaduais, sul-brasileiros e escolares. Agora, o presidente do Legislativo, Cristiano Coller (PTB), propõe nova ampliação. Projeto encaminhado pelo vereador quer incluir o reconhecimento a detentores de títulos interestaduais.
Executivo aumenta em 8,8% a estimativa de arrecadação para os próximos três anos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/09/2022 21h2214/09/2022 – Em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 14, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar, desta vez por unanimidade, projeto de lei do Executivo que revisa integralmente os anexos do Plano Plurianual (PPA), peça orçamentária que contempla as previsões de receita e investimentos do Município até 2025. Com diversas modificações para os próximos três anos, as novas planilhas apontam um acréscimo total de R$ 395,2 milhões na estimativa de arrecadação para o período, uma variação de 8,8% em relação à projeção inicial. Com a aprovação, a matéria retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.
AMO Criança divulga ações e alerta sobre sintomas do câncer infantojuvenil
— por Tatiane Souza — última modificação 14/09/2022 21h1714/09/2022 – O câncer infantojuvenil, a campanha Setembro Dourado e a atuação da Associação de Assistência em Oncopediatria (AMO Criança) foram os assuntos que nortearam a fala que Carla Rosana da Silva, gerente administrativa da entidade, fez na tribuna da Câmara na sessão desta quarta-feira, 14. O convite foi feito pelo presidente da Casa, Cristiano Coller (PTB), por meio do requerimento nº 1.103/2022, aprovado por todos os vereadores.
Moção enaltece aumento dos limites de dedução do IR para incentivo ao esporte
— por Jaime Freitas — última modificação 14/09/2022 20h5314/09/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 14, moção elaborada pelo vereador Gustavo Finck (PP) que comemora a sanção da Lei Federal nº 14.439/2022. A norma estendeu até o ano-calendário de 2027 a possibilidade de deduzir do Imposto de Renda valores despendidos sob forma de apoio a projetos desportivos e paradesportivos previamente homologados pelo Ministério da Cidadania. Além da prorrogação do incentivo, o texto também ampliou os limites para desconto.
Vereadores aprovam ampliação de multas para atos de vandalismo
— por Jaime Freitas — última modificação 14/09/2022 20h4914/09/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 14, projeto assinado por Inspetor Luz (MDB) que altera a Lei Municipal nº 1.470/2006, criada para coibir e punir pichações contra o patrimônio público e privado. O PL aumenta consideravelmente o valor da multa ao infrator e estende a penalidade também para outros atos de vandalismo e depredação dos bens. Apesar da aprovação unânime, o texto ainda passará por nova votação na próxima segunda, 19, antes do encaminhamento para avaliação do Executivo.
Moção defende regulamentação da profissão de musicoterapeuta
— por Tatiane Souza — última modificação 15/09/2022 15h5314/09/2022 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 14, moção redigida por Enio Brizola (PT) que manifesta apoio à regulamentação da atividade de musicoterapeuta. A normatização da profissão é tema do Projeto de Lei Federal nº 6.379/2019, em tramitação na Câmara dos Deputados. A votação da moção foi escolhida especialmente para esta quarta por marcar a véspera do Dia do Musicoterapeuta, celebrado em 15 de setembro. Com a aprovação em turno único, o documento será agora encaminhado ao presidente da Câmara Federal, Arthur Lira.
Brique na Estação e brechós solidários poderão ser realizados perto de datas comemorativas
— por Jaime Freitas — última modificação 14/09/2022 20h4114/09/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 14, em segunda votação, projeto assinado pelo vereador Raizer Ferreira (PSDB) que autoriza a realização do Brique na Estação e de brechós promovidos por entidades de cunho social próximo a datas comemorativas. Para isso, a matéria promove alteração no Código de Posturas do Município, incluindo as duas novas exceções em artigo que impede a realização de feiras itinerantes nesses períodos do ano. Como o texto foi aprovado com emenda, o projeto ainda terá sua redação final avaliada na próxima segunda-feira, 19, antes do envio para o Executivo.
Câmara presta homenagem aos 30 anos do escritório Maria Silésia Advogados
— por Jaime Freitas — última modificação 14/09/2022 19h5514/09/2022 – Atendendo a requerimento do vereador Gerson Peteffi (MDB), a Câmara de Novo Hamburgo iniciou a sessão plenária desta quarta-feira, 14, com uma homenagem ao 30º aniversário do escritório Maria Silésia Advogados. Mais do que reconhecer o empreendimento, os parlamentares fizeram questão de enaltecer sua fundadora. Ex-professora de geografia, Maria Silésia Pereira foi mencionada como exemplo de profissional bem-sucedida, expandindo seu negócio para outras quatro cidades e empregando mais de 50 colaboradores.
Câmara e TRE/RS realizam nova palestra sobre democracia e eleições e alunos fazem votação simulada
— por Tatiane Souza — última modificação 14/09/2022 13h5413/09/2022 – Alunos do Instituto Senai de Tecnologia em Calçado e Logística Industrial participaram de mais uma ação educacional sobre cidadania, democracia, participação política e eleições, promovida em parceria entre a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Novo Hamburgo e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS). A atividade faz parte do Programa Lideranças do Futuro do Tribunal, que é dividido em quatro eixos: Cidadania, Participação Feminina na Política, Segurança do Processo Eletrônico de Votação e Desinformação Eleitoral.
Câmara terá sessão especial em Lomba Grande no dia 19
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/09/2022 13h5713/09/2022 – Na próxima segunda-feira, 19, o Poder Legislativo de Novo Hamburgo deixará sua sede no Centro e se transferirá, por um dia, para a zona rural da cidade. Aproveitando os festejos farroupilhas, a Câmara realizará sua sessão plenária diretamente da Sociedade Gaúcha de Lomba Grande, na rua Albano Guilherme Konrath, 1305. A atividade terá início às 18h e será aberta ao público. Além da discussão de matérias e votação de projetos, a sessão especial também marcará a entrega do prêmio Mérito Farroupilha. A distinção será outorgada à própria Sociedade Gaúcha e ao tradicionalista Jalmar Lopes dos Reis.
Vereadores aprovam atualização do Plano Plurianual
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/09/2022 23h1712/09/2022 – Por 10 votos a 2, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 12, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que revisa integralmente os anexos do Plano Plurianual (PPA), peça orçamentária que contempla as previsões de receita e investimentos do Município até 2025. Com diversas modificações para os próximos três anos, as novas planilhas apontam um acréscimo total de R$ 395,2 milhões na estimativa de arrecadação para o período.
Projeção de orçamento para 2023 ultrapassa R$ 1,5 bilhão
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/09/2022 15h1809/09/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no final de agosto sua proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. O texto descreve riscos e metas fiscais de receita e destrincha despesas em metas prioritárias de atuação e programas de gestão da Administração Direta, suas autarquias e do Legislativo. A peça serve de base para a posterior elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deverá ser apresentada até 31 de outubro e orientará a aplicação de recursos no próximo exercício. A estimativa de arrecadação para 2023 foi fixada em R$ 1.526.483.314,00. O valor é 13,9% superior ao orçamento aprovado para este ano.
Prefeitura revisa valores do PPA e amplia estimativa de receita para o próximo triênio
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/09/2022 13h0608/09/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no final de agosto projeto de lei que revisa integralmente os anexos do Plano Plurianual (PPA), peça orçamentária que contempla as previsões de receita e investimentos do Município até 2025. Com diversas modificações para os próximos três anos, as novas planilhas apontam um acréscimo total de R$ 395,2 milhões na estimativa de arrecadação para o período. Apenas a área da educação, que já concentrava a maior fatia de recursos, receberá um aumento de quase R$ 167,8 milhões para aplicação em serviços diretos à população.
Ermario Herrmann pode batizar rua ao lado do terreno onde morou por cinco décadas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/09/2022 14h4006/09/2022 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Cristiano Coller (PTB), apresentou na última semana projeto de lei que dá nome a uma rua sem saída no bairro Canudos. Localizada entre as ruas Hamburgo e Tamanduá, a via tem início na rua Alfredo Marotzky, de onde segue por alguns metros em direção leste. Para a escolha do nome, o vereador decidiu homenagear um cidadão local. Ermario Ernani Herrmann, conhecido por seu trabalho de perfuração e construção de poços artesianos, morou por 53 anos em uma das casas na esquina do logradouro.
Projeto de lei quer mapear casos de autismo e potencializar políticas públicas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/09/2022 13h4706/09/2022 – O vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou na última semana projeto de lei que cria em Novo Hamburgo o Programa de Atenção Integral ao Autismo. A proposta busca mapear a ocorrência do transtorno na cidade, formalizar um cadastro e utilizar os dados para o desenvolvimento de políticas públicas específicas para o atendimento das pessoas diagnosticadas. A matéria teve sua ementa lida durante a sessão plenária desta segunda-feira, 5, e deve passar em breve pela análise das comissões da Câmara.
Projeto que altera lei sobre micro e pequenas empresas tem votação novamente adiada
— por Jaime Freitas — última modificação 06/09/2022 14h4705/09/2022 – Por solicitação do autor, o vereador Inspetor Luz (MDB), a Câmara de Novo Hamburgo decidiu postergar por mais cinco dias a votação de uma série de alterações na lei municipal que regulamenta o tratamento diferenciado para as micro e pequenas empresas da cidade. Com o pedido de vista, o primeiro turno de discussões, que ocorreria nesta segunda-feira, 05, passa para o dia 12 de setembro. É o segundo pedido de vista ao projeto, que anteriormente ficou 10 dias para análise com o vereador Ricardo Ritter - Ica (PSDB).
Aprovada alteração sobre realização de feiras perto de datas comemorativas
— por Jaime Freitas — última modificação 06/09/2022 00h1205/09/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 5, em primeira votação, projeto assinado pelo vereador Raizer Ferreira (PSDB) que altera trecho do Código de Posturas do Município. O texto promove a inclusão de duas novas exceções em artigo que impede a realização de feiras itinerantes perto de datas comemorativas. Reformulada em 2020, a lei permite, nessas épocas do ano, apenas a organização de eventos de iniciativa local, como feiras de artesanato, calçado, economia solidária e produção rural. O projeto aprovado nesta segunda autoriza agora também a realização do Brique na Estação e de brechós promovidos por entidades de cunho social.
Secretaria de Obras explica a não realização de obras em vias de loteamentos ainda irregulares
— por Jaime Freitas — última modificação 06/09/2022 12h4305/09/2022 – Nos últimos meses, vereadores têm sido procurados por moradores de áreas não regularizadas de diferentes pontos da cidade de Novo Hamburgo. Conforme os relatos, a Prefeitura teria deixado de realizar serviços de manutenção em ruas dessas localidades. Para coletar o contraponto do Executivo, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Enio Brizola (PT), convocou representantes da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários (Semopsu). Nesta segunda-feira, 5, a titular da pasta, Greyce da Luz, participou da sessão plenária e explicou por que não são realizadas obras de manutenção em vias de áreas consideradas irregulares no município.
TV Câmara - Pediatra esclarece dúvidas e destaca pontos positivos sobre o aleitamento materno.
— por Jaime Freitas — última modificação 02/09/2022 20h4402/09/2020 - O desmame, a importância do leite materno e a rede de apoio às mamães, são os assuntos do programa Vitalidade que já está no ar pela TV Câmara NH, canal 16 da Claro/Net, e pelo Youtube.com/TVCamaraNH. O pediatra e professor universitário Werner Gustavo Meyer Carvalho é entrevistado pela jornalista Tatiane Lopes e traz dicas e esclarecimentos sobre o aleitamento materno exclusivo para crianças de até seis meses.
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