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Parecer técnico aponta irregularidades em projetos de proteção aos animais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/10/2018 21h2116/10/2018 – Dois projetos de lei apresentados pelo vereador Professor Issur Koch (PP), com temáticas voltadas para o fomento de iniciativas de proteção aos animais, foram analisados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) no final da tarde de segunda-feira, 15 de outubro. Embora reconheçam o mérito das matérias, a presidente Patricia Beck (PPS) e o secretário Cristiano Coller (Rede) acompanharam parecer da Procuradoria-Geral da Câmara e irão notificar o autor sobre as inconstitucionalidades apuradas em ambas as matérias. O vereador terá prazo de 10 dias úteis para efetuar as correções necessárias ou contestar a decisão da Cojur.
Comissão especial realiza primeira vistoria em obras do Centro
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/10/2018 11h5716/10/2018 – A Comissão Especial de Acompanhamento das Obras de Revitalização do Centro de Novo Hamburgo realizou sua primeira visita de campo na manhã desta terça-feira, 16 de outubro. O grupo parlamentar fiscalizou o andamento das intervenções na Praça do Imigrante e nas ruas Cinco de Abril e Lima e Silva, conversou com comerciantes locais e tirou dúvidas pontuais junto a engenheiros e operários. As informações coletadas auxiliarão os vereadores durante reunião com o comitê gestor das obras, agendada para esta quinta, dia 18, a partir das 9 horas, na Sala Sandra Hack, no quarto andar da Câmara.
Presidente da Câmara recebe visita do vice-prefeito de NH
— por Jaime Freitas — última modificação 16/10/2018 20h2416/10/2018 – O presidente da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), recebeu na manhã desta terça-feira, 16 de outubro, o vice-prefeito do município, Antônio Fagan (PSDB). Na oportunidade, debateram diversos assuntos, dentre eles demandas dos munícipes e projetos de interesse da comunidade.
Projeto aprovado obriga nivelamento de bueiros em ruas e calçadas
— por Tatiane Souza — última modificação 16/10/2018 20h2615/10/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 15 de outubro, projeto de lei apresentado por Raul Cassel (MDB) que torna obrigatório o nivelamento de tampões, caixas de inspeção, bocas de lobo e bueiros instalados em calçadas e vias públicas simultaneamente a obras de pavimentação, reconstrução ou qualquer serviço de manutenção. A matéria retorna à pauta de votações na quarta, dia 17, para decisão em segundo turno.
Câmara aprova reforço orçamentário de quase R$ 420 mil para a educação
— por Tatiane Souza — última modificação 16/10/2018 20h2615/10/2018 – O Legislativo hamburguense apreciou na noite desta segunda-feira, 15 de outubro, projeto de lei do Executivo que abre crédito adicional especial no valor de R$ 419.199,33 junto às verbas destinadas à Secretaria de Educação em 2018. A matéria foi aprovada por todos os vereadores. Ainda assim, o texto passará por nova votação na quarta, dia 17. O reforço orçamentário tem origem em apoio financeiro da União.
Márcia Glaser retorna à Câmara na vaga de Gerson Peteffi
— por Tatiane Souza — última modificação 16/10/2018 20h2515/10/2018 – Nesta segunda-feira, 15 de outubro, os vereadores aprovaram requerimento reconhecendo legítimo impedimento para a participação de Gerson Peteffi (MDB) durante as sessões desta semana. Em seu lugar, volta a ocupar uma cadeira no Plenário Luiz Oswaldo Bender a terceira suplente do partido, Márcia Glaser. Peteffi ficará afastado para tratar de assuntos particulares, devendo retornar ao Legislativo na próxima segunda, dia 22.
36ª Feira do Livro traz arte, literatura e alegria para a Praça 20 de Setembro
— por Tatiane Souza — última modificação 15/10/2018 21h1915/10/2018 – Com o tema Encontro de Todas as Cores, está aberta oficialmente a 36ª Feira Regional do Livro de Novo Hamburgo, que será realizada de 15 a 21 de outubro na Praça 20 de Setembro, no Centro. O presidente da Câmara, Felipe Kuhn Braun (PDT), que também é jornalista e escritor, prestigiou a solenidade de abertura na tarde desta segunda-feira, 15, acompanhado de diversas autoridades municipais. “Tragam seus filhos e família, façam parte deste momento. A Feira do Livro faz parte da história da nossa comunidade”, ressaltou o parlamentar.
Presidente Felipe Kuhn Braun representa a Câmara de Vereadores em programa da Vale TV
— por giovani-gafforelli — última modificação 15/10/2018 21h1315/10/2018 – O presidente da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), participou da gravação do programa Conexão Política, da Vale TV, apresentado por Tobias Falcão. Entre os assuntos debatidos estão os desafios de se comandar o Legislativo hamburguense, ações da Mesa Diretora, o livro mais recente escrito por Felipe, e o atual cenário político do Brasil.
TV Câmara - Especialista fala por que dores nas costas afastam tantas pessoas do trabalho
— por Tatiane Souza — última modificação 11/10/2018 20h3811/10/2018 – As dores nas costas são a principal causa de afastamento temporário do trabalho, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Cerca de 5,4 milhões de brasileiros sofrem de problemas na coluna. Para falar sobre os cuidados que devemos ter com a coluna vertebral, participou do programa Vitalidade, da TV Câmara, canal 16 da NET, o médico traumatologista e especialista na área Thiago dos Santos. Ele destacou que tanto as profissões braçais quanto as mais sedentárias, nas quais as pessoas passam mais tempo em frente ao computador, podem trazer danos à coluna.
Projeto propõe que estabelecimentos disponibilizem banheiros familiares
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/10/2018 20h1111/10/2018 – O vereador Gabriel Chassot (Rede) apresentou esta semana projeto de lei que determina que estabelecimentos públicos e privados disponibilizem banheiro familiar com fraldário em locais de grande circulação e concentração de pessoas. A medida seria aplicada, preferencialmente, a centros comerciais, supermercados, estádios e ginásios esportivos, cinemas, teatros, casas de show e centros universitários. A proposta é que o espaço, destinado a crianças de até 10 anos de idade, seja instalado próximo aos banheiros regulares e garanta livre acesso a pais, mães e responsáveis.
Auditório da Casa das Artes deve levar o nome do ator e diretor Kinho Nazário
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/10/2018 21h2110/10/2018 – O projeto de lei apresentado pelo Executivo que concede o nome Kinho Nazário ao Auditório da Casa das Artes, no Centro, já está apto para ser apreciado em plenário. Isso porque a matéria, que homenageia o ator e diretor de teatro com forte atuação em Novo Hamburgo, falecido em setembro de 2017, recebeu parecer favorável da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) na tarde desta quarta-feira, 10 de outubro, encerrando sua tramitação nas comissões.
Comissão especial define primeiros passos para acompanhamento das obras do Centro
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/10/2018 20h2310/10/2018 – Motivada por reivindicações de moradores e comerciantes, a Câmara instituiu, mediante requerimento aprovado na sessão do dia 19 de setembro, a Comissão Especial de Acompanhamento das Obras de Revitalização do Centro de Novo Hamburgo. Na manhã desta quarta-feira, 10 de outubro, o grupo realizou seu primeiro encontro de trabalho, na Sala Sandra Hack, no quarto andar do Palácio 5 de Abril. A reunião serviu para estabelecer diretrizes sobre como a comissão procederá para pleitear maior celeridade na execução do projeto. Os parlamentares atêm-se ao fato de que o atraso nas obras tem inviabilizado o andamento das atividades econômicas na área central da cidade.
Solene em homenagem ao Grupo Pensando Novo Hamburgo é cancelada
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/10/2018 19h4810/10/2018 – A vereadora Patricia Beck (PPS) informou durante a sessão desta quarta-feira, 10 de outubro, que, por questões de agenda dos homenageados, foi obrigada a solicitar a retirada do requerimento que propunha a realização de sessão solene em comemoração aos 15 anos do Grupo Pensando Novo Hamburgo. Patricia também antecipou que deve apresentar nova proposição para que a homenagem, marcada inicialmente para a noite desta quinta, 11, ocorra durante a sessão ordinária do dia 14 de novembro.
Câmara aprova utilidade pública da Associação Cultural Art’Encantos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/10/2018 19h4310/10/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a apreciar nesta quarta-feira, 10 de outubro, projeto de lei apresentado por Professor Issur Koch (PP) que reconhece de utilidade pública a Associação Cultural Art’Encantos, entidade sem fins lucrativos com sede no bairro Ouro Branco. O texto foi aprovado por unanimidade durante o segundo turno de votação. Assim, a proposição será encaminhada agora ao Executivo, onde poderá ser sancionada e tornar-se lei ou receber mensagem de veto. O reconhecimento não altera a personalidade jurídica da entidade, que permanece de direito privado, nem acarreta ônus aos cofres públicos.
Vereadores, Executivo, Judiciário e Conselho Tutelar devem debater Programa de Guarda Subsidiada em Famílias Acolhedoras
— por Maíra Kiefer — última modificação 09/10/2018 19h4809/10/2018 – Na tarde da última segunda-feira, dia 8, o presidente do Legislativo, Felipe Kuhn Braun (PDT), conduziu um encontro entre representantes do Executivo Municipal e conselheiras tutelares das regiões 1 e 2. O intuito da reunião era dirimir dúvidas quanto ao conteúdo do Projeto de Lei n° 63/2018, que dispõe sobre Programa de Guarda Subsidiada em Famílias Acolhedoras, para crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social. A matéria, de autoria da administração municipal, começou a tramitar na Casa Legislativa no dia 25 de julho, quando foi lida no Expediente da sessão plenária. A ideia sugerida ontem é de um novo debate no Plenarinho em um prazo de 15 dias com o objetivo de estender a discussão aos demais vereadores e à juíza da Vara da Infância e da Juventude, Ângela Martini.
Câmara celebra nesta quinta os 15 anos do Grupo Pensando Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/10/2018 20h3409/10/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo se reunirá em sessão solene na noite desta quinta-feira, 11 de outubro, para comemorar a passagem dos 15 anos do Grupo Pensando Novo Hamburgo. Proposta pela vereadora Patricia Beck (PPS), a homenagem celebra o empenho de homens e mulheres que se unem desde março de 2003 na busca de alternativas para o desenvolvimento do município. A solenidade ocorrerá a partir das 19 horas no Plenário Luiz Oswaldo Bender, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
Cojur analisará proposta de guarda subsidiada de crianças com Executivo e Conselho Tutelar
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/10/2018 20h0909/10/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se no final da tarde de segunda-feira, 8 de outubro, para reexaminar o Projeto de Lei nº 63/2018, proposto pelo Executivo, que cria o Programa Família Acolhedora, instituindo a modalidade de guarda subsidiada de crianças e adolescentes afastados temporariamente de suas famílias de origem. Em virtude da complexidade do tema, a presidente Patricia Beck (PPS), o relator Raul Cassel (MDB) e o secretário Cristiano Coller (Rede) decidiram convocar representantes do Executivo e do Conselho Tutelar para debater e aperfeiçoar a matéria. A reunião conjunta deve ocorrer ainda este mês.
Câmara enaltece tipificação dos crimes de importunação sexual e de divulgação de cenas de estupro
— por Maíra Kiefer — última modificação 09/10/2018 18h2408/10/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 8 de outubro, moção elaborada pelo vereador Enio Brizola (PT) que manifesta aplauso ao Projeto de Lei nº 5.452/2016, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Transformada em lei no final de setembro, a proposição acrescenta ao Código Penal os crimes de importunação sexual – anteriormente apenas contravenção penal – e de divulgação de cenas de estupro, bem como de sexo, nudez ou pornografia sem consentimento da vítima. As novas determinações estabelecem penas de um a cinco anos de reclusão. Quanto à divulgação ilícita, cabe ainda agravo da pena em até dois terços quando constatada relação íntima de afeto com a vítima.
Associação Cultural Art’Encantos recebe reconhecimento de utilidade pública
— por Maíra Kiefer — última modificação 09/10/2018 18h2408/10/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou, em decisão unânime nesta segunda-feira, 8 de outubro, projeto de lei apresentado por Professor Issur Koch (PP) que reconhece de utilidade pública a Associação Cultural Art’Encantos, entidade sem fins lucrativos com sede no bairro Ouro Branco. A proposição será novamente analisada na quarta-feira, dia 10. Se receber nova aprovação, a matéria será então encaminhada à Prefeitura. O reconhecimento não altera a personalidade jurídica da entidade, que permanece de direito privado, nem acarreta ônus aos cofres públicos.
Projeto aprovado estabelece instalação de painéis solares em prédios públicos
— por Maíra Kiefer — última modificação 09/10/2018 18h2408/10/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 8 de outubro, o Projeto de Lei nº 42/2018, que cria a Política Municipal de Incentivo ao Uso de Energia Solar. Apresentada pelo vereador Enio Brizola (PT), a proposta determina a instalação de painéis solares em prédios públicos. O objetivo da matéria é avançar o uso de energia renovável, descentralizando a geração, aumentando a autonomia energética dos consumidores e contribuindo para a sustentabilidade ambiental. O texto segue agora ao Executivo. Se a prefeita Fátima Daudt também aprovar, a matéria será sancionada e publicada como lei. Caso contrário, ela pode manifestar veto parcial ou total, passando por nova análise em plenário.
Vereadores mirins realizam últimos ajustes em indicações, requerimentos e projetos de lei
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/10/2018 17h4305/10/2018 – A um mês da sessão especial do Projeto Vereador Mirim, os 21 estudantes eleitos e empossados trabalham agora na elaboração das proposições que serão apreciadas e votadas pelos 14 titulares no dia 6 de novembro. No intuito de contribuir para o aperfeiçoamento da técnica legislativa das matérias, a Câmara de Novo Hamburgo e a Secretaria de Educação (Smed), organizadoras da iniciativa, promoveram uma oficina na manhã desta sexta-feira, 5 de outubro. Reunidos no Plenarinho, servidores de ambos os órgãos analisaram as propostas esboçadas pelos alunos e, junto aos jovens parlamentares, pensaram em maneiras de torná-las mais precisas e aplicáveis.
TV Câmara - Entrevista sobre suicídio na terceira idade fecha debates sobre Setembro Amarelo
— por Tatiane Souza — última modificação 05/10/2018 14h0505/10/2018 – O alto índice de suicídio na terceira idade foi o tema da entrevista do programa Vitalidade, da TV Câmara, nesta semana. A conversa foi com a psicoterapeuta e gerontologista, Tanani Ledur, e fechou as atividades do Setembro Amarelo – campanha nacional de valorização da vida e contra o suicídio. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nessa faixa etária, foram registradas média de 8,9 mortes por 100 mil nos últimos seis anos, sendo que a média nacional é de 5,5 por 100 mil. De acordo com Tanani, o assunto é pesado, mas deve ser falado, discutido e desmistificado.
Projeto Vereador Mirim realizará oficina para preparação de proposições legislativas
— por Maíra Kiefer — última modificação 05/10/2018 14h4104/10/2018 - O Projeto Vereador Mirim de 2018 avança mais uma etapa nesta sexta-feira, dia 5 de outubro. Os estudantes eleitos participarão, das 9h às 11h30min, de oficina para elaboração de proposições legislativas. A atividade, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, será realizada no Plenarinho. Os estudantes de cinco escolas já fizeram esboços de indicações e pedidos de providência, projetos de lei e requerimentos. Essas propostas serão aperfeiçoadas durante o encontro desta sexta. O objetivo da atividade é proporcionar auxílio técnico aos jovens parlamentares.
Rua na Vila Palmeira pode levar o nome do empresário Eudacir Baronio
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/10/2018 20h5004/10/2018 – O vereador Raul Cassel (MDB) sugere, por meio do Projeto de Lei nº 83/2018, uma homenagem póstuma a Eudacir José Baronio, fundador da Bencofil, empresa especializada em couros com sede no bairro Rincão. A proposta é atribuir seu nome a uma via pública originada no processo de regularização fundiária da Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. Com início na rua Primavera, o trecho se prolonga em sentido nordeste até encontrar a rua Itati. O projeto ainda depende de pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) antes de ir a plenário.
Prazo para o Prêmio Leopoldo Petry será estendido até o dia 30
— por Maíra Kiefer — última modificação 08/10/2018 12h2904/10/2018 – Foi prorrogado para o dia 30 de outubro o prazo de inscrições para a participação no 1º Prêmio Leopoldo Petry de Literatura. Nesta edição, a premiação será concedida aos melhores textos elaborados por alunos do 4º ao 9º ano do ensino fundamental das escolas municipais. As instituições deverão enviar os textos dos estudantes para o email escoladolegislativo@camaranh.rs.gov.br. O material, sem identificação do autor, deverá ser numerado e com o nome do professor responsável.
Projeto sobre gravidez na adolescência é apresentado na Câmara
— por Jaime Freitas — última modificação 03/10/2018 20h5903/10/2018 – Atendendo ao convite do vereador Fernando Lourenço (SD), por meio do Requerimento nº 1.062/2018, alunos do 8º ano do Colégio Cenecista Felipe Tiago Gomes de Novo Hamburgo ocuparam a tribuna na sessão plenária desta quarta-feira, 3 de outubro, para apresentar o projeto “Consequências da Gravidez na Adolescência”. O assunto foi tema de trabalho escolar orientado pela professora Camila Dalcin. A iniciativa participou da sétima edição da Mostra Cnec, realizada em setembro, e conquistou o primeiro lugar entre os 40 trabalhos expostos.
Projeto aprovado determina transmissão ao vivo pela internet de licitações do Executivo
— por Jaime Freitas — última modificação 03/10/2018 20h5903/10/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 3 de outubro, projeto de lei apresentado pelo vereador Raul Cassel (MDB) que estabelece que sessões públicas presenciais de procedimentos licitatórios realizados pelos órgãos da Administração Direta, bem como suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas públicas, sejam gravadas e transmitidas ao vivo pela internet. A matéria seguirá agora à Prefeitura, onde poderá ser sancionada e publicada ou receber veto parcial ou total.
Prédios públicos passarão a contar com energia solar
— por Jaime Freitas — última modificação 03/10/2018 20h5803/10/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 3 de outubro, a criação da Política Municipal de Incentivo ao Uso de Energia Solar, apresentado pelo vereador Enio Brizola (PT) por meio do Projeto de Lei nº 42/2018. A proposta engloba a instalação de painéis solares em prédios públicos. O objetivo da matéria é avançar o uso de energia renovável, descentralizando a geração, aumentando a autonomia energética dos consumidores e contribuindo para a sustentabilidade ambiental. O texto será novamente apreciado em plenário na próxima segunda-feira, dia 8.
Em vista projeto que prevê inspeção periódica de imóveis em Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 03/10/2018 20h5803/10/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram o pedido de vista, por 10 dias, ao Projeto de Lei nº 41/2018, feito pelo vereador Sergio Hanich (MDB). A matéria, de autoria de Raul Cassel (MDB), obriga edificações públicas e privadas a providenciarem laudo técnico de inspeção predial para verificação das condições de estabilidade, segurança, salubridade, desempenho e habitabilidade, com periodicidade variável conforme a idade do imóvel. A proposta seria apreciada em primeiro turno nesta quarta-feira, 3 de outubro.
Esio Muller e Juliano Soli Silva participam da sessão desta quarta
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/10/2018 20h4703/10/2018 – Os vereadores Inspetor Luz (MDB) e Professor Issur Koch (PP) não estiveram presentes na sessão ordinária desta quarta-feira, 3 de outubro. Os parlamentares entraram com requerimento solicitando o afastamento de um dia para tratarem de assuntos particulares. Em seus lugares, assumiram respectivamente os suplentes Esio Muller (MDB) e Juliano Soli Silva (PP). Luz e Issur devem retornar a suas cadeiras no Plenário Luiz Oswaldo Bender já na próxima segunda, dia 8.
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