Comissão especial define primeiros passos para acompanhamento das obras do Centro
Crédito: Luís Francisco Caselani/CMNH
A ideia de instauração da comissão especial surgiu após a manifestação de um grupo de comerciantes durante sessão ordinária. Eles relataram os prejuízos contabilizados pelos estabelecimentos com a prorrogação do prazo de conclusão das obras de pavimentação e de substituição de redes de água e esgoto no bairro, afastando parte da clientela em razão das dificuldades de acesso. A fim de acelerar o debate e encontrar respostas rápidas, a comissão esboçou um plano de trabalho, que será posto em prática a partir de reuniões quinzenais.
Os encontros deverão ocorrer às quintas-feiras pela manhã, a partir das 9 horas, com início já no dia 18. A primeira reunião efetiva da comissão deverá envolver o comitê gestor das obras, de forma a identificar os problemas encontrados e transmitir o descontentamento de comerciantes e moradores. O vereador Enio Brizola (PT) destacou que uma das principais medidas a se tomar é o desenvolvimento de uma metodologia de diálogo que mantenha as pessoas afetadas a par de qualquer alteração viária ou modificação no cronograma das intervenções.
Patricia Beck (PPS) sugeriu o envio de ofício à Prefeitura solicitando cópias do contrato com a empresa responsável pelas obras e do projeto, bem como o cronograma e o percentual de execução das melhorias. O grupo parlamentar também planeja uma visita aos comerciantes na manhã de terça-feira, 16, para coletar informações e dúvidas para a reunião com o comitê gestor. Além de Brizola e Patricia, manifestaram interesse em compor a Comissão Especial de Acompanhamento das Obras de Revitalização do Centro de Novo Hamburgo os vereadores Cristiano Coller (Rede), Gabriel Chassot (Rede), Gerson Peteffi (MDB), Inspetor Luz (MDB) e Professor Issur Koch (PP), que foi representado na reunião por integrantes de seu gabinete. O presidente da Câmara, Felipe Kuhn Braun (PDT), também deve acompanhar os trabalhos.
Comissão especial
Previstas pelo Artigo 77 do Regimento Interno da Câmara, as comissões especiais do Legislativo hamburguense são constituídas para analisar matérias de relevância, podendo encaminhar a convocação de secretários municipais e diretores de autarquias, bem como promover audiência pública. Os grupos são compostos por, no mínimo, três membros, observando, sempre que possível, a proporcionalidade partidária. Com prazo determinado de encerramento, as comissões especiais são concluídas com a apresentação de relatório ou projetos de lei, resolução ou decreto legislativo.