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Subsecretário de Obras fala de ações realizadas na Região Norte do município
— por Jaime Freitas — última modificação 17/07/2019 21h1417/07/2019 – Convidado por meio do Requerimento n° 556/2019, de autoria dos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Gabriel Chassot (Rede) e Felipe Kuhn Braun (PDT), o subsecretário de Obras da Região Norte, Rafael Eugênio Alves, abordou na sessão plenária desta quarta-feira, 17, as ações desenvolvidas durante a sua gestão no Kephas, Roselândia e áreas próximas.
Projeto vencedor do Prêmio Cientista Júnior será exposto em feira nacional em Minas Gerais
— por Jaime Freitas — última modificação 17/07/2019 20h3117/07/2019 – Autores do único projeto de escola municipal a receber da Câmara o Prêmio Cientista Júnior durante a Mostratec de 2018, os alunos Enzo da Silva, Gustavo Matana e Júlia Haack preparam-se agora para apresentar a pesquisa “O saneamento básico na zona rural” na 3ª Feira Mineira de Iniciação Científica (Femic), que ocorre entre os dias 13 e 16 de agosto na cidade de Mateus Leme. Para financiar a ida do grupo, acompanhado da professora-orientadora Jaqueline Fisch, a Câmara aprovou em regime de urgência nesta segunda-feira, 17 de julho, a concessão de subvenção no valor total de até R$ 6.080,48.
Vereadores aprovam programa de prevenção ao abuso sexual em ônibus
— por Jaime Freitas — última modificação 17/07/2019 20h3717/07/2019 – Novamente por unanimidade, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou em segundo turno durante a sessão desta quarta-feira, 17 de julho, substitutivo apresentado pelo vereador Inspetor Luz (MDB) que institui programa de prevenção para inibir e reduzir ocorrências de abuso sexual em transportes públicos coletivos. A proposta determina a colocação de cartazes informativos tanto nas paradas quanto no interior dos ônibus, fazendo referência à ilegalidade da importunação sexual e incentivando a prática da denúncia. O texto segue agora para análise do Executivo, onde poderá ser vetado ou transformado em lei.
Câmara aprova nome de praça em homenagem a Bemvina da Silva
— por Jaime Freitas — última modificação 17/07/2019 20h4117/07/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade em votação final na tarde desta quarta-feira, 17 de julho, projeto de lei que dá o nome de Bemvina N. da Silva a uma praça no loteamento Residencial São José, no bairro Diehl, na esquina das ruas Monteiro Lobato e Renato José Blauth. A iniciativa, proposta pela vereadora Tita (PP), homenageia uma cidadã incentivadora do trabalho comunitário e apoiadora de diversos projetos voltados à causa coletiva. O texto segue agora para apreciação do Executivo.
Dois suplentes substituem vereadores do MDB na sessão desta quarta
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/07/2019 20h2717/07/2019 – Por motivos diferentes, os emedebistas Inspetor Luz e Sergio Hanich apresentaram requerimento atestando suas ausências na sessão ordinária desta quarta-feira, 17 de julho. Os vereadores foram substituídos, respectivamente, pelos suplentes Luiz Carlos Schenlrte (PSDB) e Márcia Glaser (MDB). Ambos já têm passagens anteriores pelo Plenário Luiz Oswaldo Bender durante a atual legislatura. Somados, eles contabilizam a elaboração de dois projetos de lei, sete requerimentos e 41 indicações e pedidos de providências.
Mensagem retificativa amplia participação da sociedade civil em conselho gestor de PPPs
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/07/2019 21h0616/07/2019 – Tramita na Câmara projeto de lei do Executivo que promove alterações quanto à composição do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas de Novo Hamburgo, instituído pela Lei Municipal nº 1.408/2006. A principal modificação está na exclusão dos cinco integrantes indicados pelo Legislativo. A partir de mensagem retificativa encaminhada pela Prefeitura na última semana, também será ampliado de três para nove o número de representantes da sociedade civil. O texto, já com nova redação, foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) no início da tarde desta terça-feira, 16 de julho.
Comissão de Meio Ambiente e Movimento Roessler promovem audiência pública em agosto
— por Tatiane Souza — última modificação 16/07/2019 17h2216/07/2019 – A Câmara Municipal, por meio da Comissão de Meio Ambiente, e o Movimento Roessler para Defesa Ambiental realizam audiência pública no dia 22 de agosto, das 19h às 21h, no Plenário do Legislativo hamburguense, para debater a proposta de manejo da arborização de Novo Hamburgo apresentada pela RGE ao Município e a revisão do Plano de Manejo do Parque Henrique Luiz Roessler, o Parcão. Integram o grupo de trabalho o presidente Enio Brizola (PT), o secretário Cristiano Coller (Rede) e o relator Sergio Hanich (MDB), que não acompanhou a reunião desta segunda-feira, 15 de julho, por motivos de saúde.
Projeto que reestrutura inspeção sanitária de produtos de origem animal avança em quatro comissões
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/07/2019 16h4416/07/2019 – Ao longo da tarde de segunda-feira, 15 de julho, quatro comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo analisaram e aprovaram projeto de lei do Executivo que revoga a Lei Municipal nº 217/1999 e reestrutura o Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), o instrumento estabelece procedimentos para a fiscalização sanitária prévia de produtos de origem animal preparados, manipulados, recebidos, beneficiados, acondicionados, industrializados ou em trânsito em Novo Hamburgo.
Comissão de Educação deverá promover audiência pública sobre o Fundeb
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/07/2019 16h2516/07/2019 – Atendendo a manifestação do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH), a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara (Coedu) deverá organizar em outubro uma audiência pública sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que tem seu encerramento previsto para dezembro de 2020. O acolhimento ao pedido foi decidido em reunião na tarde de segunda-feira, 15 de julho.
Complexo intermodal da Trensurb aguarda análise de estudo de impacto de vizinhança
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/07/2019 23h2915/07/2019 – A convite da vereadora Patricia Beck (sem partido), Felipe de Vasconcellos, assessor comercial da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb), participou da sessão da Câmara desta segunda-feira, 15 de julho, para falar sobre o projeto executivo do Complexo de Integração Intermodal, que funcionará junto à Estação Novo Hamburgo. Acompanhado da arquiteta Taís Kerber, coordenadora de projetos do consórcio que explorará o espaço, ele relatou o andamento do processo e os entraves que atrasam o início das obras. Hoje, a espera é pela avaliação do estudo de impacto de vizinhança (EIV), nas mãos da Prefeitura desde maio deste ano.
Legislativo aprova criação de programa de prevenção ao abuso sexual em ônibus
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/07/2019 22h1015/07/2019 – Alertar e incentivar a prática da denúncia para inibir e reduzir ocorrências de abuso sexual em transportes públicos coletivos. Esse é o intuito do substitutivo ao Projeto de Lei nº 100/2018, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), aprovado por unanimidade em primeiro turno durante a sessão desta segunda-feira, 15 de julho. Sob formato de programa de prevenção, a proposta determina a colocação de cartazes informativos tanto nas paradas quanto no interior dos ônibus, fazendo referência à ilegalidade da importunação sexual.
Praça no Residencial São José levará o nome de Bemvina da Silva
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/07/2019 22h1015/07/2019 – A Câmara aprovou por unanimidade em primeiro turno nesta segunda-feira, 15 de julho, projeto de lei que dá o nome de Bemvina N. da Silva a uma praça no loteamento Residencial São José, no bairro Diehl, na esquina das ruas Monteiro Lobato e Renato José Blauth. A iniciativa, proposta pela vereadora Tita (PP), homenageia uma cidadã incentivadora do trabalho comunitário e apoiadora de diversos projetos voltados à causa coletiva.
Comitesinos debate renovação de membros para a gestão 2019/2021
— por Jaime Freitas — última modificação 12/07/2019 20h3112/07/2019 - Foi realizada na tarde desta quinta-feira, 11 de julho, a quarta reunião ordinária de 2019 do Comitê de Preservação, Gerenciamento e Pesquisa da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos), no auditório da Escola de Gestão e Negócios da Unisinos, em São Leopoldo. Na pauta, a renovação da composição do comitê para a gestão 2019/2021. O vereador Sergio Hanich (MDB), que integra o comitê em nome da Câmara Municipal, foi representado no encontro por sua coordenadora de gabinete, Simone Beatris de Oliveira.
TV Câmara – Leucemia e importância da doação de medula são temas do Vitalidade
— por Tatiane Souza — última modificação 23/11/2020 19h4212/07/2019 – A leucemia é conhecida popularmente como câncer no sangue. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), é o tipo que mais atinge crianças no Brasil entre 9 a 19 anos. Nos casos mais agudos da doença, somente o transplante de medula óssea traz a chance de cura. O Vitalidade que está no ar desde o dia 9 de julho na TV Câmara, canal 16 da NET, traz mais esclarecimentos sobre essa doença, sintomas, tipos, tratamento e a importância do cadastramento para ser um doador, por meio da entrevista com Lilian Rocha Gomes. Ela é representante do Projeto Amigos do Nick e mãe de Nichollas Gomes, que morreu dois meses antes de completar 18 anos.
Sessão solene homenageará os 125 anos da Sociedade Ginástica
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/07/2019 19h0111/07/2019 – Há exatos 125 anos, antes mesmo da emancipação política da cidade, um grupo de jovens de ascendência germânica reuniu-se para a fundação da Sociedade Ginástica Novo Hamburgo. O clube, sustentado pelo tripé esportes, lazer e recreação, desenvolveu-se ao longo do século seguinte e se consolidou como referência para diversas modalidades. Como forma de reconhecimento à representatividade da instituição, a Câmara de Novo Hamburgo promoverá sessão solene na próxima quinta-feira, 18 de julho, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro. Com início às 19h, a atividade foi proposta pelo presidente do Legislativo, Raul Cassel (MDB).
TV Câmara – Médico traz esclarecimentos sobre fibromialgia
— por Tatiane Souza — última modificação 11/07/2019 18h4511/07/2019 – Com origem ainda não totalmente conhecida, a fibromialgia é uma doença que afeta cerca de 3% da população no país, segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia. Mulheres na faixa de 30 a 55 anos sãos as mais suscetíveis a essa síndrome dolorosa crônica. Com o objetivo de trazer mais esclarecimentos sobre a doença, entrevistamos no Vitalidade o reumatologista Adriano Barbiero. O programa está sendo veiculado pela TV Câmara, canal 16 da Net, e pelo Facebook e Youtube da emissora.
Projeto de lei padroniza medição de incômodo sonoro
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/07/2019 20h3311/07/2019 – A regulamentação municipal sobre poluição sonora tem recebido a atenção dos vereadores hamburguenses nos últimos meses. Esta semana, foi a vez do presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), protocolar projeto de lei sugerindo modificações. O objetivo da matéria é evitar disposições contrárias quanto à forma de mensurar o chamado som incômodo, que leva em consideração a intensidade do ruído no interior de uma propriedade vizinha.
Secretário traça panorama sobre situação da cultura em Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 12/07/2019 17h4210/07/2019 – Convidado pelo presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), o secretário municipal de Cultura, Ralfe Cardoso, participou da sessão plenária desta quarta-feira, 10 de julho, para apresentar as atividades desenvolvidas por sua pasta. O gestor destacou a reabertura da Casa das Artes, o andamento da reforma do Teatro Municipal Paschoal Carlos Magno e traçou um panorama da cena cultural de Novo Hamburgo.
Câmara inicia campanha de arrecadação de obras literárias para a Biblioteca Municipal
— por Tatiane Souza — última modificação 10/07/2019 21h3610/07/2019 – O Legislativo hamburguense quer incentivar a doação de livros de literatura adulta e infantojuvenil. O objetivo é incrementar o acervo da Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis, prestes a ter suas portas reabertas à população. Para isso, a Câmara lançou nesta quarta-feira, 10 de julho, a campanha “Já imaginou ajudar alguém a embarcar nessa aventura?”. O anúncio foi realizado pelo presidente Raul Cassel (MDB) durante a sessão plenária. Uma caixa coletora ficará posicionada no saguão do Palácio 5 de Abril para receber as doações, das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira, até o dia 31 de julho.
Vereadores pedem reabertura da Casa da Lomba
— por Tatiane Souza — última modificação 12/07/2019 20h3810/07/2019 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 10 de julho, moção de apoio à mobilização de moradores pela reabertura da Casa da Lomba, situada no bairro rural da cidade. Palco de festivais de arte e música, o imóvel contava com telecentro, biblioteca e feiras de economia solidária até ser fechado em 2017 para obras de restauração. Autor inicial da moção, Enio Brizola (PT) contou que, no final de junho, cerca de 50 pessoas se reuniram em um evento para relembrar as atividades desenvolvidas no espaço multicultural.
Projeto aprovado determina divulgação da escala médica nas UPAs
— por Tatiane Souza — última modificação 12/07/2019 20h3710/07/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 10 de julho, novamente por unanimidade, projeto de lei proposto por Patricia Beck (sem partido) que obriga as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Município a fixarem em local visível e acessível ao público a escala médica diária. A lista deverá conter o nome dos servidores, bem como suas especialidades, o horário de atendimento e o número de seus registros profissionais. O texto determina ainda que os painéis eletrônicos destaquem os médicos que estiverem em intervalo ou atendimento emergencial.
Campanha para ampliar acervo de literatura da Biblioteca Municipal será lançada nesta quarta
— por Maíra Kiefer — última modificação 10/07/2019 12h3809/07/2019 – Prestes a ter suas portas abertas novamente para a população, a Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis receberá nesta quarta-feira, dia 10, o apoio oficial do Legislativo para uma ação que objetiva ampliar seu acervo de obras literárias. Intitulada "Já imaginou ajudar alguém a embarcar nessa aventura?", a campanha, criada pela Câmara, será lançada durante a sessão plenária pelo presidente da Casa, vereador Raul Cassel (MDB), com a presença do titular da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), Ralfe Cardoso.
Comissão de Meio Ambiente dá prosseguimento a projeto que dispõe sobre poluição sonora
— por Tatiane Souza — última modificação 09/07/2019 18h4809/07/2019 – Os vereadores Enio Brizola (PT) e Cristiano Coller (Rede), respectivamente presidente e secretário da Comissão de Meio Ambiente do Legislativo, reuniram-se na tarde desta segunda-feira, 8, para deliberar sobre o substitutivo ao Projeto de Lei nº 90/2018, de autoria de Sergio Hanich (MDB). A proposta altera dispositivos na Lei nº 2.519/2013, que dispõe sobre poluição sonora. Conforme Brizola, mesmo se tratando de um assunto polêmico, não há nenhum impeditivo e, por isso, a matéria segue para a apreciação dos demais parlamentares em Plenário. Serjão também integra o grupo de trabalho, mas está licenciado por motivos de saúde.
Comissões devem se reunir com o Executivo para analisar criação de cargos e vagas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/07/2019 18h5409/07/2019 – As Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) da Câmara devem se reunir com representantes do Poder Executivo na próxima semana para debater o Projeto de Lei Complementar nº 8/2019, que cria 512 vagas para o quadro efetivo de funcionários públicos municipais. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 8 de julho, após leitura de parecer da Procuradoria-Geral da Casa recomendando que o texto revogue normas jurídicas que perderão eficácia a partir da aprovação da nova matéria. O texto permanecerá em suspensão até feitos os esclarecimentos.
Presidente da Câmara recebe diretor da Aurora Educacional
— por Jaime Freitas — última modificação 09/07/2019 14h5409/07/2019 - O presidente da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, Raul Cassel (MDB), recebeu nesta segunda-feira, 8 de julho, o diretor de Educação da Aurora Educacional, Cezar Miguel Monteiro da Silva. Na oportunidade, discutiram propostas para fomentar a educação no município, por meio de parcerias entre órgãos públicos e a instituição privada.
Comissão de Educação recebe pedido de audiência pública sobre o Fundeb
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/07/2019 14h4109/07/2019 – Com a aproximação de seu prazo de encerramento, previsto para dezembro de 2020, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tem sido tema de debates por todo o país. Em Novo Hamburgo, o Sindicato dos Professores Municipais (SindProfNH) pretende suscitar a discussão e pediu, mediante ofício, o apoio da Comissão de Educação da Câmara (Coedu). Os vereadores Nor Boeno (PT) e Tita (PP) receberam a manifestação nesta segunda-feira, 8 de julho. A demanda deve ser retomada em nova reunião, desta vez com a presença do presidente da comissão, Felipe Kuhn Braun (PDT), que não pôde acompanhar os trabalhos.
Estudantes premiadas no Cientista Jovem em 2018 buscam apoio para expor projeto na Bélgica
— por Daniele Silva — última modificação 09/07/2019 00h1208/07/2019 – Uma dupla de estudantes da Fundação Liberato participou da sessão da Câmara nesta segunda-feira, 8 de julho, para apresentar o projeto Cinta de Monitoramento da Postura Corporal. Alunas do curso de eletrotécnica, Larissa Rinker e Rodriane Leiria mostraram aos vereadores um sistema capaz de detectar ângulos da coluna vertebral, identificando e alertando sobre posturas incorretas. Para isso, um aplicativo para celulares oferece dicas e permite acompanhar em tempo real a posição que o usuário se encontra. Convidadas por Felipe Kuhn Braun (PDT), as pesquisadoras foram premiadas em maio durante a feira Expo Nacional Milset Brasil, realizada em Fortaleza, como o melhor projeto na categoria Ciências da Saúde. A premiação inclui credenciamento para participação na Milset Bélgica, que acontece em abril de 2020.
Dois suplentes assumem vagas no Legislativo
— por Daniele Silva — última modificação 09/07/2019 00h0108/07/2019 – Dois suplentes participaram da sessão plenária desta segunda-feira, dia 8. Luiz Carlos Schenlrte (MDB) assume no lugar de Sergio Hanich, mesmo partido, licenciado por cinco dias. Já o progressista Juliano Soli Silva segue substituindo o titular Vladi Lourenço (PP). Ambos os parlamentares estão afastados para tratamento de saúde.
Câmara aprova divulgação da escala médica nas UPAs
— por Daniele Silva — última modificação 09/07/2019 13h5308/07/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 8 de julho, projeto de lei que obriga as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Novo Hamburgo a fixarem em local visível e acessível ao público a escala médica diária. A lista deverá conter o nome dos servidores, bem como suas especialidades, o horário de atendimento e o número de seus registros profissionais. Proposto por Patricia Beck (sem partido), o texto determina ainda que os painéis eletrônicos destaquem os médicos que estiverem em intervalo ou atendimento emergencial.
Nova plataforma do Diário Oficial facilita acesso a publicações legais
— por Tatiane Souza — última modificação 08/07/2019 19h0108/07/2019 – O Diário Oficial Eletrônico da Câmara de Novo Hamburgo (DOC-NHe) completou três anos de sua primeira publicação no último domingo, 7 de julho. Para comemorar a data, a instituição apresenta uma remodelação da ferramenta. As melhorias foram pensadas para facilitar o acesso aos documentos legais e permitir que os usuários encontrem as publicações de forma mais rápida e fácil, garantindo ainda mais transparência na comunicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Legislativo.
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