Comam ouvirá representantes do setor do plástico e cooperativa para debater propostas em tramitação

por Maíra Kiefer última modificação 06/05/2021 14h05
04/05/2021 – Na retomada das reuniões presenciais nesta segunda, 3, a Comissão de Meio Ambiente (Comam) analisou três proposições, dando prosseguimento a uma matéria do Executivo. As outras duas propostas, de autoria de Raizer Ferreira (PSDB), que tratam da redução do uso do plástico, voltarão a ser debatidas no próximo encontro do colegiado, formado por Cristiano Coller (PTB), presidente; Darlan Oliveira (PDT), relator; e Sergio Hanich (MDB), secretário.
Comam ouvirá representantes do setor do plástico e cooperativa para debater propostas em tramitação

Crédito: Maíra Kiefer/CMNH

O grupo entendeu oportuno pedir vista de uma semana para ampliar a discussão sobre o tema. “Há uma questão social que precisa ser analisada também, especialmente nesse período de dificuldades trazidas pela pandemia”, apontou o presidente.

Serjão lembrou que, como integrante do Comitê de Preservação, Gerenciamento e Pesquisa da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos), entende a importância dessas proposições, mas concorda com a necessidade de expandir o diálogo com os setores que serão atingidos diretamente. Darlan também falou o quanto é imprescindível se chamar entidades ligadas à produção e à reciclagem. Ele apontou ainda os benefícios da redução significativa do tempo de decomposição dos materiais biodegradáveis mencionados em uma das propostas. 

Para esclarecer os impactos e a viabilidade dos Substitutivos n° 3/2021 e nº 4/2021, serão chamados o presidente do Sindicato das Indústrias de Material Plástico no Estado do RS (Sinplast), Gerson Haas, e Alessandro Alves, membro da cooperativa de catadores de materiais recicláveis Univale. Acompanhado de outros convidados, Raizer também deve participar da reunião programada para a próxima segunda-feira, 10, às 14h, no Plenarinho.

De acordo com o Substitutivo n° 3/2021, a Câmara e a Prefeitura não poderiam mais adquirir ou utilizar plásticos de único uso, como agitadores de bebidas e copos descartáveis. Por sua vez, o Substitutivo nº 4/2021 estabelece que as empresas com atuação na cidade façam a substituição progressiva do uso de sacolas e sacos plásticos por itens biodegradáveis.

Ambas as matérias foram analisadas pela Comissão de Constituição Justiça e Redação (Cojur) e, por 2 votos a 1, foram consideradas aptas para seguir a plenário por não apresentarem inconstitucionalidade.

Pró-Sinos

Com trâmite deferido pelos integrantes da Comam, o PL nº 35/2021, que autoriza o pagamento de R$ 137.886,00 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos), seguiu para análise da Comissão de Obras, Servços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp). O valor corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação.

O que são as comissões?

A Câmara conta com oito comissões permanentes, cada uma composta por três vereadores. Essas comissões analisam as proposições que tramitam pelo Legislativo. Também promovem estudos, pesquisas e investigações sobre temas de interesse público. A Lei Orgânica Municipal assegura aos representantes de entidades da sociedade civil o direito de participar das reuniões das comissões da Casa, podendo questionar seus integrantes. A Cojur se reúne às segundas-feiras, a partir das 14h, na sala Sandra Hack, no quarto andar do Palácio 5 de Abril.