Câmara apoia piso salarial nacional para enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem
Foto: Maíra Kiefer/CMNH
A proposta que tramita no Congresso Nacional prevê remuneração mínima para enfermeiros no valor mensal de R$ 7.315,00. O piso salarial leva em consideração jornada de trabalho de 30 horas semanais. Técnicos em enfermagem teriam o vencimento inicial fixado em R$ 5.120,50. Já o piso para auxiliares de enfermagem e parteiras seria de R$ 3.657,50.
“É imprescindível que reflitamos sobre a relevância histórica da enfermagem para todos os serviços de saúde do mundo. A enfermagem, diferente de outras profissões da saúde, não consegue trabalhar como profissional liberal. A categoria se submete a regimes de remuneração injusta em partes de nosso Brasil, incompatível com o nível de formação acadêmica e técnica exigida para o exercício da profissão”, destaca a moção.
O texto reforça que a pandemia mostrou, mais do que nunca, o quanto os profissionais de enfermagem merecem reconhecimento e valorização. “Enquanto muitos param, esses trabalhadores estão na linha de frente ao combate da maior crise sanitária da história da humanidade: a Covid-19. É graças aos profissionais da enfermagem que a população brasileira consegue ser cuidada e, paulatinamente, vacinada. Mesmo expostos a um maior risco de contaminação, o reconhecimento popular da importância dessa categoria não corresponde à remuneração digna. Incoerência esta que se pretende corrigir através do PL nº 2.564/2020”, salienta o documento.
A Moção nº 34/2021 será enviada ao senador Fabiano Contarato e aos presidentes das duas casas do Congresso Nacional.
Sergio Hanich (MDB) destacou a admiração pelos profissionais. É um salário pequeno para a quantidade de horas e as condições de trabalho. Uma categoria que precisa de valorização e reavaliação da carga horária. Peço que as autoridades olhem por quem nos salva”, disse o parlamentar.
Felipe Kuhn Braum (PP) reforçou o apoio à moção e a importância de instituir o piso salarial da área. “Estiveram na linha de frente em um período sem vacinas, são merecedores, frente a todas as dificuldades, em especial neste período da pandemia”, destacou.
Brizola agradeceu aos demais vereadores pelo engajamento de todos. “É uma categoria que luta há anos por uma jornada definida, piso salarial e melhores condições de trabalho. Muitas profissões já conquistaram esses direitos. O que se pede nesta moção é reconhecimento profissional”, finalizou.
O que é uma moção?
A Câmara se manifesta sobre determinados assuntos – aplaudindo ou repudiando ações, por exemplo – por meio de moções. Esses documentos são apreciados em votação única e, caso sejam aprovados, cópias são enviadas às pessoas envolvidas. Por exemplo, uma moção louvando a apresentação de um projeto determinado no Senado pode ser enviada ao autor da proposição e ao presidente daquela casa legislativa.