Ciclo de debates sobre o Ipasem inicia no dia 20

por Daniele Silva última modificação 05/05/2021 13h49
04/05/2021 – Com objetivo de externar a preocupante situação do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais e discutir as consequências nos serviços públicos prestados à comunidade, a Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem realizará uma série de debates sobre o assunto. O primeiro encontro, com o tema o “Impacto da Emenda Constitucional nº 103/2019 para os institutos previdenciários”, será realizado no dia 20 de maio, às 19h, em formato de live, transmitida pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e Youtube da emissora legislativa.

O colegiado, que conta com representantes dos servidores, se reuniu na manhã desta terça-feira, 4, para deliberar sobre as atividades que serão promovidas e a repercussão do trabalho na imprensa, após pedidos de informações encaminhados à direção do Ipasem. O presidente da comissão, vereador Enio Brizola (PT), mencionou resposta do secretário da Fazenda, Gilberto dos Reis, divulgada por meio do jornal local, falando sobre novidades para a instituição após recebimento de estudos atuariais e relatório do grupo de trabalho sobre a reforma da previdência formado pelo Executivo. Após a declaração de Betinho, os integrantes decidiram solicitar os dados também à prefeitura, bem como pedir cópia do relatório citado pelo gestor.

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A servidora aposentada Dirlene Cunha ressaltou a necessidade de expôr a situação a todos. “É sempre uma discussão muito técnica, e o servidor não sabe o que está acontecendo de fato. Por isso a importância de realizarmos esses encontros.” Janezi Getulio Mosmann, ex-diretor-fundador do Ipasem, lembrou que é preciso estar com as informações atualizadas em mãos para dar credibilidade aos debates. Dirlene sugeriu que os próprios representantes da Administração participem, mostrando à comunidade quais ações pretendem realizar para possibilitar que os servidores continuem recebendo suas aposentadorias pelo Ipasem. Acompanharam também a reunião o vereador Felipe Kuhn Braun (PP), representantes do SindiProfNH e do Grêmio Sindicato.

Ciclo de debates

A atividade será constituída por três paineis realizados em formato de lives em dias alternados. A transmissão será feita pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e Youtube da emissora legislativa.

*20/05/2021 - 19h

1º Painel: Impacto da Emenda Constitucional nº 103/2019 para os institutos previdenciários

Mediação: Gabriela Telles

Palestrante: Filipe Leiria, representante da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública do RS

Participação: vereador Enio Brizola, presidente da comissão especial

*27/05 - 19h

2º Painel: Constituição e História do Ipasem/NH - situação da dívida e o futuro do Instituto

Mediadora: Dirlene Cunha

Debatedores: Gabriel Ferreira, Sindprof

Janezi Getulio Mosmann, ex-diretor-fundador do Ipasem

Odenir Schuvartz - GSFM

Participação: vereador Felipe Kuhn Braun, relator da comissão especial

*10/06 - 19h

3º Painel: Impacto da reforma previdenciária para o serviço público de qualidade

Palestrante: Dão Real Pereira dos Santos, auditor fiscal

Participação: vereador Gustavo Finck, secretário da comissão especial


Comissões especiais

Previstas pelo Artigo 77 do Regimento Interno da Câmara, as comissões especiais do Legislativo hamburguense são constituídas para analisar matérias de relevância, podendo encaminhar a convocação de secretários municipais e diretores de autarquias, bem como promover audiência pública. Os grupos são compostos por, no mínimo, três membros, observando, sempre que possível, a proporcionalidade partidária. Com prazo determinado de encerramento, as comissões especiais são concluídas com a apresentação de relatório ou projetos de lei, resolução ou decreto legislativo.