Câmara aprova mês de conscientização sobre a Síndrome de Down
O Calendário Pró-Saúde foi elaborado em 2019 para aliar a Câmara a associações médicas e organizações não governamentais na realização de ações de prevenção, combate e conscientização sobre diferentes doenças. Sem mudanças desde sua criação, o instrumento abrange hoje 24 combinações de meses e cores. O Projeto de Resolução nº 1/2021 eleva o número para 25. “A proposta visa a demonstrar que a síndrome é um dos modos de estar que confirmam a diversidade humana no mundo”, observa Raizer.
A presidente da Associação dos Familiares e Amigos do Down de Novo Hamburgo (Afad-21), Aline Ferreira da Silva, ocupou a tribuna para agradecer a aprovação do projeto. A entidade, que completou 21 anos de atividades, atende pessoas de 0 a 60 anos e 100 famílias da região. A dirigente pontuou o serviço de fortalecimento de vínculos, os atendimentos remotos e o apoio destinado às famílias em meio à pandemia. Considerou ainda como uma grande conquista a inclusão das pessoas com a trissomia do cromossomo 21, alteração que caracteriza a síndrome de Down, entre os grupos prioritários para vacinação contra a covid-19. “Lutamos todos os dias para que nossa população seja reconhecida. Já temos a semana, mas certamente esse projeto irá nos auxiliar a ampliar o trabalho de levar informações em relação à síndrome. É mais um tijolinho em prol da inclusão.”
Felipe Kunh Braun (PP) relembrou proposta aprovada em 2018, quando presidiu a Casa, que instituiu o Programa Municipal de Orientação sobre Síndrome de Down. E ressaltou a importância a cada ação que auxilia as pessoas a compreenderem a pluralidade da sociedade em que vivemos.
Ricardo Ritter - Ica (PSDB) rememorou a história da instituição, que desde o princípio teve o apoio do Legislativo. O também tucano Vladi Lourenço questionou se a entidade estava recebendo em dia os repasses do poder público, o que foi confirmado pela presidente. Sergio Hanich (MDB) também ressaltou a manutenção do aporte financeiro destinado à Afad-21.
O suplente Nilson Torriano (PT), que já atuou como conselheiro tutelar, enfatizou o suporte dado para as famílias e o pronto atendimento da instituição toda vez que alguma situação fora encaminhada pelo conselho. A informação foi ratificada pela vereadora Tita, que também atuou na defesa de crianças ou adolescentes. “Por todas essas manifestações, podemos ver o quão importante é esse trabalho para a cidade. Tenho certeza que nenhum dos vereadores deixará de apoiar essa causa”, finalizou o presidente Raizer.
Semana de conscientização
Desde 2018, Novo Hamburgo conta com o Programa de Orientação sobre Síndrome de Down. A iniciativa prevê ações transdisciplinares do poder público, em parceria com a sociedade civil organizada, voltadas para o combate ao preconceito e para a educação, qualidade de vida, trabalho e apoio às pessoas com a síndrome, bem como a seus familiares, educadores e agentes de saúde. A mesma lei que criou o programa também oficializou uma semana de conscientização sobre a alteração genética, com início sempre em 21 de março, reconhecido como o Dia Internacional da Síndrome de Down.
A aprovação em primeiro turno
Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.