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Comissão recebe carta aberta de profissionais da cultura
— por Daniele Silva — última modificação 09/06/2020 19h1409/06/2020 – Um grupo com mais de 60 trabalhadores da cultura redigiu uma carta destinada ao poder público de Novo Hamburgo com sugestões para auxiliar o setor no período da pandemia. Representando os profissionais da área, o diretor e produtor cultural Luis Fernando Rodembuch entregou o documento à Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara (Coedu) na tarde desta segunda-feira, dia 8. As demandas, já encaminhadas também à Secretaria de Cultura do Município (Secult), deve ser tema de encontro entre os parlamentares e representantes da pasta nos próximos dias.
Plenário aprova perda de mandato do vereador Enfermeiro Vilmar
— por Maíra Kiefer — última modificação 10/06/2020 16h2908/06/2020 – Por 13 votos a 1, a Câmara de Novo Hamburgo acolheu decisão de seu Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e decretou a perda do mandato do vereador Enfermeiro Vilmar (PSL) por quebra de decoro. A medida aprovada nesta segunda-feira, 8, com voto contrário de Vilmar, é resultado de processo disciplinar iniciado em setembro de 2019. Logo após o encerramento da votação, o parlamentar deixou o plenário, sem ouvir as justificativas de votos dos colegas. A apuração teve como base inquérito policial instaurado pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher para investigar suposto caso de assédio sexual envolvendo o vereador. A penalidade de perda do mandato é imediata. Rafael Lucas (PDT), primeiro suplente da coligação que elegeu Vilmar em 2016, deve substituir o parlamentar já a partir da próxima sessão, marcada para esta quarta-feira, dia 10.
Secretário de Desenvolvimento Social presta esclarecimentos sobre ações de enfrentamento à Covid-19
— por Jaime Freitas — última modificação 09/06/2020 16h4208/06/2020 – Atendendo a convocação protocolada pelos vereadores Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP) e Patricia Beck (PP), o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Roberto Daniel Bota, participou da sessão da Câmara Municipal de Novo Hamburgo na noite desta segunda-feira, 8. Bota subiu à tribuna para apresentar ações assistenciais elaboradas pela Prefeitura durante a pandemia para auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade.
Líder sindical Orlando Müller dará nome a espaço na Câmara de Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 08/06/2020 23h1408/06/2020 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 8, projeto de resolução que acrescenta o nome de Orlando Müller ao Salão do Sapateiro, como é chamado o espaço que recebe o restaurante da Câmara no andar térreo do Palácio 5 de Abril. A homenagem, proposta pelo presidente Gerson Peteffi (MDB), faz referência ao industriário e líder sindical que atuou profissionalmente em Novo Hamburgo desde os 13 anos de idade.
TV Câmara – Doação de sangue e campanha Junho Vermelho voltam a fazer parte da programação
— por Tatiane Souza — última modificação 05/06/2020 12h2605/06/2019 – Em alusão ao Junho Vermelho - doação de sangue, o programa Vitalidade que traz uma entrevista com a enfermeira Nádia Baccarin, responsável pelo Hemovida – Banco de Sangue e Centro de Hematologia voltou a fazer parte da programação da TV Câmara, canal 16 da Claro/Net. O hemocentro recebe de 800 a mil doações por mês. Atualmente, menos de 2% da população brasileira é doadora. A campanha #JunhoVermelho tem o objetivo de aumentar os estoques para atender melhor os pacientes. A recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é que essa porcentagem esteja entre 3% e 5%, margem considerada segura para os países.
Prefeitura pede autorização legislativa para pagamento de custeio ao Pró-Sinos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/06/2020 18h5604/06/2020 – Assim como em 2019, a Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara no final de maio projeto de lei que autoriza o pagamento de R$ 137.886,00 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia, corrigida com base na variação inflacionária, corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação. O texto será analisado agora pelas comissões permanentes do Legislativo.
Câmara lança história infantil que orienta sobre o combate ao novo coronavírus
— por Maíra Kiefer — última modificação 16/06/2020 19h2204/06/2020 – Explicar às crianças pequenas o porquê de suas rotinas terem sido tão alteradas nesse período da pandemia do novo coronavírus não é uma tarefa fácil. Esclarecer sem assustar ou tirar a esperança e, sobretudo, mostrar que os cuidados de higiene podem fazer a diferença são os objetivos da história ilustrada lançada nesta quinta-feira, 4, pelo Legislativo hamburguense.
TV Câmara – Segurança no trânsito é assunto do programa Vitalidade
— por Tatiane Souza — última modificação 04/06/2020 15h4804/06/2020 – A Organização das Nações Unidas (ONU) decretou, de 2011 a 2020, a década de Ação para Segurança no Trânsito. O objetivo é tornar o mês de maio referência mundial para avaliar as ações desenvolvidas na área. A campanha Maio Amarelo deste ano abordou a temática "Entenda o risco. Proteja a vida." Para trazer mais esclarecimentos sobre a situação do trânsito no Brasil e explicar como o brasileiro, seja pedestre, ciclista ou motorista, pode contribuir para torná-lo mais seguro, a TV Câmara NH entrevistou o especialista em Gestão e Normatização do Trânsito e Transporte, Eliseu Raimundo. Ele é mestrando em Segurança Profissional Cidadã pela UFRGS e professor do curso de Formação para Instrutor de Trânsito da Universidade Feevale.
Comissão pede detalhamento do uso de recursos exclusivos para o enfrentamento da Covid-19
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/06/2020 20h4803/06/2020 – Em maio, a Prefeitura de Novo Hamburgo protocolou projeto de lei abrindo crédito adicional extraordinário no orçamento municipal para o recebimento de até R$ 10 milhões para ações de prevenção e combate à epidemia causada pelo novo coronavírus. Nesta quarta-feira, 3, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur) emitiu parecer favorável à matéria. No entanto, seus integrantes encaminharão ofício ao Executivo pedindo maior detalhamento sobre a forma como a verba será utilizada.
Restaurante da Câmara deve receber o nome do sapateiro e líder sindical Orlando Müller
— por Jaime Freitas — última modificação 03/06/2020 19h2603/06/2020 – O presidente do Legislativo, Gerson Peteffi (MDB), apresentou projeto de resolução que acrescenta o nome de Orlando Müller ao Salão do Sapateiro, como é chamado o espaço que recebe o restaurante da Câmara no andar térreo do Palácio 5 de Abril. A homenagem faz referência ao industriário e líder sindical que atuou profissionalmente em Novo Hamburgo desde os 13 anos de idade. O texto foi aprovado por unanimidade em primeira votação na tarde desta quarta-feira, 3.
Comissão especial para o combate ao coronavírus cobra informações da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 03/06/2020 17h2103/06/2020 – A Comissão Especial de Enfrentamento ao Coronavírus, criada no mês de março, reuniu-se na terça-feira, 2 de junho, com o diretor-presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), Ráfaga Fontoura, para cobrar informações sobre o combate à Covid-19 pela instituição. A comissão recebeu denúncia por parte de profissionais da rede municipal de saúde sobre as condições de trabalho, em especial dentro da Ala Andorinha (isolada) do Hospital Municipal, e a transferência de pacientes para Porto Alegre, devido à falta de leitos de UTI-SUS.
Procuradora Especial da Mulher aplaude a conquista de abrigo para mulheres vítimas de violência
— por Maíra Kiefer — última modificação 03/06/2020 04h1102/06/2020 - Dois pleitos antigos das mulheres da Região do Vale do Sinos começam a se concretizar: a Sala das Margaridas e a casa de proteção para atender as vítimas de violência e seus filhos, quando necessário. Nesta terça-feira, 2, a procuradora Especial da Mulher, Tita (PSDB), comemorou a assinatura do termo de colaboração de parceria entre o Município e a Organização da Sociedade Civil La Salle para acolhimento institucional na modalidade de abrigo. O edital havia sido publicado no final de fevereiro. “Tínhamos esse objetivo e lutamos para garantir os nossos direitos e isso resultará em frutos para as próximas gerações”, afirmou a parlamentar, lembrando que é uma batalha de muitas entidades, coletivos e de todos que reconhecem o papel feminino.
Aprovado projeto de lei que amplia divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/06/2020 22h381º/06/2020 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, dia 1º, projeto de lei que determina mecanismos para a divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas no município. Autor da matéria, Inspetor Luz (MDB) entende que a proposta facilita o reconhecimento e colabora para dar um fim à angústia de amigos e familiares. Como o texto foi aprovado com emenda, o Plenário ainda precisará validar a redação final do projeto nesta quarta-feira, 3, antes de ele ser remetido para a análise da prefeita Fátima Daudt.
Rejeitada proposta de redução da tarifa de água por interrupção de abastecimento
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/06/2020 22h361º/06/2020 – Por 9 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo rejeitou proposta legislativa que reduzia parte da conta de água quando fosse interrompido o abastecimento ao usuário. A sugestão elaborada pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PSL), Enio Brizola (PT) e Patricia Beck (PP) era pelo abatimento do valor do serviço básico, item que compõe a fórmula tarifária da Comusa, proporcionalmente ao período sem fornecimento. No entanto, além dos autores, apenas Felipe Kuhn Braun (PP) foi favorável à matéria em votação realizada nesta segunda-feira, dia 1º. Como a decisão foi tomada em segundo turno, a proposição será arquivada.
Comissão de Finanças pedirá parecer do TCE-RS sobre proposta de escalonamento das alíquotas previdenciárias do funcionalismo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/06/2020 22h421º/06/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou em abril sua proposta de alíquotas progressivas para a contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais vinculados ao Ipasem, com escalonamento de percentuais conforme faixas salariais. Para melhor embasar sua opinião sobre o projeto, a Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) decidiu nesta segunda-feira, dia 1º, solicitar parecer ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). O colegiado também deverá aguardar o resultado de reunião entre o Poder Executivo e representantes sindicais para averiguar o posicionamento da categoria.
Por videoconferência, Prefeitura presta contas do primeiro quadrimestre
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/05/2020 16h4529/05/2020 – Novo Hamburgo arrecadou R$ 347,6 milhões nos primeiros quatro meses de 2020. O montante representa uma queda de 12,9% na comparação com o mesmo período no ano passado. O valor foi apresentado à Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) na manhã desta sexta-feira, 29, pelo diretor de Contabilidade da Prefeitura, Fernando Gilnei da Silva. O servidor participou por videoconferência de audiência conduzida no Plenário do Legislativo pelo presidente da Cofin, Enio Brizola (PT).
Substitutivo obriga divulgação de serviços essenciais gratuitos em agências bancárias
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/05/2020 14h1329/05/2020 – O vereador Raul Cassel (MDB) revisou e reapresentou proposta que obriga agências e instituições financeiras da cidade a afixarem informativos sobre o direito de seus clientes a serviços bancários essenciais sem custos. Os estabelecimentos deverão divulgar trecho da Resolução nº 3.919/2010 do Banco Central do Brasil que proíbe taxas sobre a prestação desses serviços. O substitutivo ao Projeto de Lei nº 18/2020 será analisado pelas comissões permanentes da Câmara.
Comissão parlamentar pleiteará melhores condições de trabalho para funcionários em atendimento a pacientes com Covid-19
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/06/2020 21h3127/05/2020 – Acionada pela vereadora Patricia Beck (PP), a Comissão Especial de Enfrentamento ao Coronavírus reuniu-se após a sessão desta quarta-feira, 27, para analisar uma série de manifestações de funcionários que atuam na ala Andorinha do Hospital Municipal, reservada para o atendimento a pacientes com Covid-19. Os pedidos incluem melhores condições de trabalho e a concentração de seus esforços apenas em funções relativas ao novo coronavírus. Conforme Patricia, os próprios profissionais se sentem desconfortáveis se deslocados para outros setores do hospital, por eventualmente exporem terceiros ao risco de contaminação. A comissão especial da Câmara encaminhará ofício à Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) elencando as ponderações dos funcionários.
Proposta de implantação do IPTU Verde recebe apontamentos da Cojur
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/05/2020 20h1527/05/2020 – Em reunião no início da tarde desta quarta-feira, 27, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) decidiu encaminhar ao vereador Enio Brizola (PT) algumas observações a respeito da tramitação do Substitutivo nº 3/2020, que institui no município o IPTU Verde. A proposta apresentada pelo petista reduz o tributo imobiliário aos contribuintes que promovam ações de proteção e recuperação do meio ambiente. No entanto, por se tratar de ano eleitoral, a Lei Federal nº 9.504/1997 proíbe a administração pública de distribuir benefícios, o que inviabilizaria, no entendimento da Cojur, a apreciação do substitutivo.
Público interno da Câmara recebe vacina contra a gripe
— por Jaime Freitas — última modificação 27/05/2020 19h4727/05/2020 – Vereadores, servidores, estagiários e funcionários terceirizados da Câmara Municipal de Novo Hamburgo receberam nesta quarta-feira, 27, a vacina para combater a gripe. A ação ocorreu em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde. Ao todo, foram vacinadas 87 pessoas.
Raul Cassel descerra sua foto na galeria dos presidentes da Câmara
— por Daniele Silva — última modificação 27/05/2020 19h4227/05/2020 – A galeria dos presidentes do Legislativo hamburguense, localizada no Plenarinho Pedro Thön, passou a contar com mais uma imagem desde a tarde desta quarta-feira, dia 27, quando foi descerrada a foto do vereador Raul Cassel (MDB). O parlamentar, que esteve à frente da instituição no ano passado, é o 51º a ter sua imagem no rol dos presidentes da Câmara.
Câmara critica alta abusiva e pede controle sobre preços de insumos médicos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/05/2020 19h3427/05/2020 – O vereador e médico Raul Cassel (MDB) apresentou moção de apelo às autoridades federais, estaduais e municipais para que contenham a especulação criminosa no fornecimento de insumos para as entidades de saúde. O parlamentar aponta “aumentos absurdos” durante a pandemia nos preços de produtos como máscaras cirúrgicas, aventais de TNT e medicamentos antibióticos. “O mundo vivencia situação de extrema gravidade e perigo, envolvendo a saúde de toda a população. Esta majoração de preços coloca em risco o equilíbrio econômico das entidades de saúde, prejudicando assim o atendimento à população”, sustenta Cassel. A moção foi aprovada por unanimidade durante a sessão plenária desta quarta-feira, 27.
Definição sobre desconto na tarifa de água em casos de interrupção de abastecimento fica para segundo turno
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/05/2020 19h3027/05/2020 – Os vereadores Enfermeiro Vilmar (PSL), Enio Brizola (PT) e Patricia Beck (PP) obtiveram um revés na primeira apreciação do Substitutivo nº 11/2019. Além dos autores, apenas Felipe Kuhn Braun (PP) foi favorável à matéria em votação realizada na tarde desta quarta-feira, 27. A proposta assinada pelos parlamentares é pela redução do valor do serviço básico, item que compõe a fórmula tarifária da Comusa, nos meses em que houver interrupção do abastecimento de água. Apesar do resultado desfavorável de 9 votos a 4, a decisão ainda pode ser alterada em votação final na próxima segunda-feira, dia 1º.
Projeto aprovado propõe divulgação sobre pessoas desaparecidas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/05/2020 19h2727/05/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 27, projeto de lei que sugere mecanismos para a divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas no município. Autor da matéria, o vereador e policial civil Inspetor Luz (MDB) entende que a proposta facilita o reconhecimento e colabora no sentido de dar um fim à angústia de amigos e familiares. O texto será novamente apreciado pelos parlamentares na próxima segunda-feira, dia 1º.
Moção parabeniza adiamento do Enem
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/05/2020 19h4927/05/2020 – O Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciaram na última semana o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Inicialmente previstas para novembro, as datas de aplicação das provas impressa e digital serão postergadas de 30 a 60 dias. Sensibilizado pelos transtornos causados pela pandemia aos estudantes de todo o país, afastados das escolas há mais de dois meses, o vereador Sergio Hanich (MDB) apresentou moção de aplauso à decisão. O texto foi aprovado pelos demais parlamentares durante a sessão desta quarta-feira, 27.
TV Câmara – Especialista explica mudanças de rotina e impactos psicológicos relacionados à Covid-19
— por Tatiane Souza — última modificação 27/05/2020 15h1027/05/2020 – Já está no ar o programa Vitalidade, da TV Câmara NH, que traz esclarecimentos sobre os impactos psicológicos oriundos das mudanças na rotina devido à pandemia. A entrevista ocorreu via internet com a psicóloga Carmem Giongo. A especialista destacou a importância do isolamento social como medida para conter a proliferação do novo coronavírus e falou sobre a necessidade de os governos pensarem políticas públicas relacionadas à saúde mental. Carmem tem pós-doutorado em psicologia social e institucional e em antropologia. Além disso, é professora da Universidade Feevale.
Rede Integrada Laço Lilás verifica espaço para instalação da Sala das Margaridas
— por Maíra Kiefer — última modificação 27/05/2020 00h1726/05/2020 - Representantes da Rede Integrada Laço Lilás compareceram na tarde de segunda-feira, 25, na sede da Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA) para verificar um local adequado para a instalação da Sala das Margaridas, espaço humanizado para as mulheres fazerem o registro da ocorrência policial sem passar por constrangimentos. Há uma sala e uma antessala, localizadas no andar térreo, de fácil acesso e preservadas, que poderiam ser utilizadas para essa finalidade, segundo o Delegado Tarcísio Kaltbach, responsável pela DPPA.
Doação de quase uma tonelada em cestas básicas é feita ao Banco de Alimentos
— por Maíra Kiefer — última modificação 27/05/2020 00h1026/05/2020 - Mais de 900 quilos de mantimentos foram doados na tarde desta terça-feira, dia 26, ao Banco de Alimentos – Região do Calçado como parte de uma campanha do Legislativo de apoio às pessoas que enfrentam dificuldades durante a pandemia. A contribuição de 44 cestas básicas e 100 litros de leite foi feita por servidores do Parlamento a partir de iniciativa e organização da direção e administração da Câmara hamburguense.
Galerias de personagens históricos da Câmara é oficializada
— por Tatiane Souza — última modificação 25/05/2020 23h1425/02/2020 – Os parlamentares aprovam nesta segunda-feira, 25, em segundo turno, projeto de resolução que oficializa no Regimento Interno da Casa a inclusão dos espaços destinados à exposição permanente de fotografias dos presidentes da Casa Legislativa e dos nomes dos vereadores e suplentes que serviram ao Município ao longo dos anos. A iniciativa é da Mesa Diretora, composta pelo presidente Gerson Peteffi (MDB), o vice Raul Cassel (MDB) e os secretários Semilda dos Santos – Tita (PSDB) e Sergio Hanich (MDB), em coautoria com o vereador Cristiano Coller (PTB).
Legislativo é sanitizado para evitar propagação do novo coronavírus
— por Tatiane Souza — última modificação 17/06/2020 20h5425/05/2020 – Por medida de cautela e com o objetivo de prevenir a propagação do novo coronavírus na sede do Legislativo, teve início nesta segunda-feira, dia 25, a desinfecção dos ambientes, incluindo Plenário, Plenarinho, saguão, salas administrativas e gabinetes parlamentares. A empresa responsável pela atividade é a Ecoinset – Saúde Ambiental. O produto utilizado é a base de quaternário de amônia de 5ª geração, que não resulta em resíduos ou provoca alergia.
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