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TV Câmara - Programa Vitalidade traz esclarecimentos sobre a sífilis congênita
— por Tatiane Souza — última modificação 09/10/2020 15h5609/10/2020 - A TV Câmara NH, canal 16 da Claro/Net, está reprisando o programa que abordou o tema Outubro Verde, campanha dedicada ao combate à sífilis congênita. Dados do boletim epidemiológico de sífilis de 2018 do Ministério da Saúde apontaram aumento no número de casos da doença no Brasil em todos os cenários da infecção. Em 2017, foram notificados 24.666 casos do tipo congênito, uma taxa de incidência de 8,6 casos para cada 1.000 nascidos vivos no país. As regiões sul e sudeste apresentam as maiores taxas, ambas acima da média nacional. A entrevista foi realizada com a médica Maria de Lourdes Pereira Jager, especialista em pediatria e professora do curso de medicina da Universidade Feevale.
Comissão debaterá situação do transporte escolar
— por Daniele Silva — última modificação 08/10/2020 20h3208/10/2020 – A situação dos transportadores escolares, sem trabalho devido à pandemia do coronavírus, será tema de um grupo de trabalho no Legislativo. Por meio do Requerimento nº 825/2020, de autoria do vereador Fernando Lourenço (PDT), foi aprovada na sessão desta quarta-feira, dia 7, a criação de comissão especial para tratar do auxílio aos motoristas de transporte privado coletivo de passageiros escolares em Novo Hamburgo. Recentemente, a Câmara encaminhou sugestão ao Executivo de compra antecipada de vagas para alunos, professores e funcionários em vans escolares.
Prefeitura recua e decide vetar sua própria proposta de redução de ISSQN
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/10/2020 20h0308/10/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara em agosto projeto de lei complementar sugerindo a redução da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para determinadas categorias até o final do ano. Cientes da importância da medida para amenizar impactos decorrentes da pandemia, os vereadores aprovaram a matéria por unanimidade. Com o aval do Legislativo, o texto retornou à prefeita Fátima Daudt para ser publicado como lei. No entanto, um ofício encaminhado pelo Ministério Público Eleitoral levantou dúvidas quanto à legalidade da iniciativa. A incerteza levou o Executivo a vetar integralmente o projeto de lei que seu próprio corpo jurídico havia elaborado.
Rua no bairro Santo Afonso deve levar o nome de entusiasta do futebol feminino
— por Daniele Silva — última modificação 07/10/2020 19h3107/10/2020 – Por iniciativa do vereador Cristiano Coller (PTB), uma via pública no bairro Santo Afonso deve levar o nome de Laura Machado de Oliveira. Nena, como era conhecida, foi fundadora da Liga Hamburguesa de Futebol Feminino Amador. A homenagem foi aprovada por unanimidade em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 7. A via escolhida para receber o nome de Laura tem início na rua Boleslau Casemiro Konarzevski, seguindo em direção sudoeste até se juntar à rua Valmir Bernardes Ferreira. O texto deve passar por votação final na próxima quarta-feira, dia 14.
Projeto aprovado cria fundo de mobilidade urbana e reestrutura conselho municipal
— por Daniele Silva — última modificação 07/10/2020 19h2807/10/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 7, projeto do Executivo que atualiza o Conselho Municipal dos Transportes. Criado em 1977, o órgão dá espaço ao novo Conselho de Mobilidade Urbana e Transporte Público. O principal objetivo da alteração é revisar as representações e ampliar a atuação do corpo consultivo. O número de membros, agora com novas atribuições, passa de oito para 13. O projeto também cria um fundo municipal para dar suporte às políticas públicas de melhoria da mobilidade urbana e do transporte público na cidade. A proposta será novamente analisada em plenário na próxima quarta-feira, dia 14.
Plenário autoriza entrega de bens em desuso à Prefeitura
— por Daniele Silva — última modificação 07/10/2020 19h2807/10/2020 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 7, projeto de resolução da Mesa Diretora que autoriza a Câmara a entregar ao Executivo 80 bens que não têm mais utilidade para o trabalho prestado por parlamentares e servidores. Os itens foram identificados como inservíveis a partir de inventário anual realizado pelo Setor de Patrimônio, com anuência da Diretoria Administrativa. Ao todo, foram 80 objetos relacionados, como armários, cadeiras, computadores e televisores.
TV Câmara NH - Conheça as oportunidades de emprego desta semana aqui na região
— por Tatiane Souza — última modificação 07/10/2020 18h1906/10/2020 - No Oportunidades desta semana foram anunciadas diversas vagas de emprego aqui na região. A Agência Municipal de Emprego de Novo Hamburgo está com 175 vagas em aberto; a Paquetá Calçados de Sapiranga também está contratando assistente de desenvolvimento de produto; e a Leroy Merlin de São Leopoldo abriu processo seletivo para assistente de departamento pessoal.
Câmara presta homenagem pelos 90 anos do Hospital Regina
— por Jaime Freitas — última modificação 05/10/2020 23h1405/10/2020 - Para marcar os 90 anos do Hospital Regina, o vereador Raul Cassel (MDB) propôs uma homenagem, que aconteceria na sessão plenária desta segunda-feira, 5. Em razão das restrições impostas pela pandemia provocada pelo novo coronavírus, foi realizada uma pequena cerimônia no gabinete da Presidência, com a presença do presidente da Casa, o vereador Gerson Peteffi (MDB), do proponente, Raul Cassel, da diretora Executiva do Hospital Regina, Gisele Albaneo, e da gerente assistencial da instituição, Sandra Helena Moraes.
Moção manifesta repúdio à paralisação de atendimentos em agências do INSS
— por Jaime Freitas — última modificação 05/10/2020 23h0505/10/2020 – O vereador Raul Cassel (MDB) apresentou moção de repúdio ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) em razão da demora na retomada de perícias, aposentadorias e processos administrativos e judiciais, serviços que ainda estão paralisados em diversas cidades do país. O parlamentar defende que a instituição teve tempo hábil durante a pandemia para organizar o retorno de seus atendimentos. O texto foi aprovado por unanimidade pelos demais parlamentares em sessão na noite desta segunda-feira, 5. O manifesto será agora enviado à direção do INSS.
Moção enaltece lei federal que endurece penas por maus-tratos a cães e gatos
— por Jaime Freitas — última modificação 05/10/2020 23h0905/10/2020 – O vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou moção de aplauso à Lei Federal nº 14.064/2020, publicada no final de setembro, que estabelece penas de multa, proibição da guarda e reclusão de dois a cinco anos às pessoas que abusarem, maltratarem, ferirem ou mutilarem cães e gatos. A previsão anterior, ainda válida para atos contra animais silvestres, nativos ou exóticos, era de detenção de três meses a um ano. A moção foi aprovada por unanimidade pelos demais vereadores em sessão na noite desta segunda-feira, 5.
Vereadores sugerem compra antecipada de vagas em vans escolares
— por Jaime Freitas — última modificação 06/10/2020 00h1205/10/2020 – Conforme acordado em reunião com transportadores escolares em setembro, os 14 vereadores hamburguenses assinaram projeto de sugestão à prefeita autorizando a compra antecipada de vagas para alunos, professores e funcionários em vans escolares. O objetivo da medida é atenuar o impacto financeiro sofrido pelos transportadores durante a pandemia, período que afetou diretamente o serviço prestado em razão da paralisação das aulas presenciais. O texto, aprovado por unanimidade em plenário nesta segunda-feira, 5, será encaminhado para a análise do Executivo.
Câmara de Novo Hamburgo deve entregar à Prefeitura 80 bens em desuso
— por Jaime Freitas — última modificação 05/10/2020 22h5605/10/2020 – Todos os anos, o Legislativo hamburguense realiza o levantamento dos itens que compõem seu patrimônio. A partir do inventário, o setor responsável, com anuência da Diretoria Administrativa, identifica bens que não têm mais utilidade para o trabalho prestado por vereadores e servidores. Este ano, foram 80 objetos relacionados, como armários, cadeiras, computadores e televisores. Os itens serão entregues à Prefeitura. A destinação é autorizada por projeto de resolução, aprovado em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 5.
Dia Municipal do Motorista de Aplicativos será comemorado em setembro
— por Jaime Freitas — última modificação 05/10/2020 22h5305/10/2020 – No final do ano passado, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a regulamentação do transporte por aplicativos na cidade. A norma, que complementa lei federal sancionada em 2018, reflete um movimento observado em todo o país de reconhecimento e legitimação do serviço prestado por um número cada vez maior de profissionais. Seguindo a mesma linha, o vereador Rafael Lucas (PDT) propôs a criação do Dia Municipal do Motorista de Aplicativos. O projeto foi aprovado por unanimidade em votação final na noite desta segunda-feira, 5.
TV Câmara – Conscientização sobre surdez e inclusão são tema do Vitalidade
— por Tatiane Souza — última modificação 06/10/2020 00h1505/10/2020 – Setembro Azul é o mês da visibilidade da comunidade surda brasileira, uma ação que traz conscientização e homenagens a essa população. Por isso, no programa Vitalidade da TV Câmara NH, canal 16 da Claro/Net, trazemos uma entrevista sobre surdez com a professora da Universidade Feevale Rosemari Lorenz Martins. Ela é doutora em Letras com atuação nas áreas de Aquisição da Linguagem, Variação Linguística e Ensino, Práticas de Letramento, Gramática e Ensino de Línguas, tendo como linhas de pesquisa Linguagens e Tecnologias.
Projeto de lei define processo seletivo para abertura de shows pagos pelo Município com prioridade para artistas locais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/10/2020 18h5605/10/2020 – A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara de Novo Hamburgo (Coedu) concedeu parecer favorável na tarde desta segunda-feira, 5, à tramitação do Projeto de Lei nº 20/2020, assinado pelo vereador Gerson Peteffi (MDB). O texto, que modifica e revoga a Lei Municipal nº 2.624/2013, determina que a Prefeitura priorize a contratação de artistas locais para a abertura de espetáculos musicais financiados integralmente pelos cofres municipais. A escolha ocorrerá mediante processo seletivo.
TV Câmara exibirá propaganda eleitoral gratuita do pleito municipal
— por Daniele Silva — última modificação 09/10/2020 13h0802/10/2020 – O Cartório da 76ª Zona Eleitoral do Estado promoveu reunião para elaboração do Plano de mídia da Eleição de 2020. No encontro virtual, realizado na última quarta-feira, dia 30, participaram representantes dos partidos e coligações, além de integrantes dos veículos de comunicação de Novo Hamburgo, entre eles servidores do Legislativo municipal. A TV Câmara de Novo Hamburgo, canal 16 da Claro/Net, exibirá a propaganda eleitoral gratuita aqui do Município.
Projeto de lei propõe mês de conscientização sobre doenças inflamatórias intestinais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/10/2020 13h4602/10/2020 – O vereador Enio Brizola (PT) apresentou projeto de lei em setembro propondo a criação do Dia Municipal dos Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais. A data escolhida, 19 de maio, acompanha mobilização mundial em torno do tema. Para ampliar o debate e conscientizar a sociedade civil, o parlamentar também estabelece a instituição do Maio Roxo, com atividades informativas ao longo de todo o mês. O projeto já foi aprovado pelas Comissões de Saúde e de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e está apto para a análise em plenário.
Prefeitura propõe criação de fundo de mobilidade urbana e reestrutura conselho municipal
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/09/2020 18h5830/09/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara projeto de lei atualizando o Conselho Municipal dos Transportes. Criado em 1977, o órgão dá espaço ao novo Conselho de Mobilidade Urbana e Transporte Público. O principal objetivo da alteração é revisar as representações e ampliar a atuação do corpo consultivo. O número de membros, agora com novas atribuições, passa de oito para 13. O projeto também cria um fundo municipal para dar suporte às políticas públicas de melhoria da mobilidade urbana e do transporte público na cidade. A proposta foi aprovada pelas comissões permanentes da Câmara e já está apta para ser apreciada em plenário.
Ipasem registra deficit de quase R$ 52 milhões entre janeiro e agosto
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/10/2020 11h3330/09/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo prestou contas dos oito primeiros meses de 2020 em audiência pública realizada no Plenário da Câmara na manhã desta quarta-feira, 30. Os dados apresentados pela Secretaria da Fazenda apontam deficit previdenciário de R$ 51.979.871,24. As despesas do Ipasem, o instituto de previdência dos servidores públicos municipais, ultrapassaram o dobro da arrecadação no período.
Proposta de criação de conselho e fundo municipal do transporte segue para votação em plenário
— por Daniele Silva — última modificação 30/09/2020 00h4529/09/2020 – De autoria do Executivo, deverá ser votada nos próximos dias a proposta de criação do Conselho e do Fundo Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte Público. A matéria recebeu parecer favorável das comissões de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) na tarde desta segunda-feira, dia 28. O órgão de caráter consultivo, propositivo e deliberativo, terá como objetivo articular políticas públicas de melhoria na circulação nas vias da cidade e dos serviços prestados à comunidade.
TV Câmara - Programa Oportunidades traz ofertas de emprego na região
— por Tatiane Souza — última modificação 29/09/2020 20h4029/09/2020 - No Oportunidades desta semana foram anunciadas diversas vagas de emprego aqui na região do Vale dos Sinos. A Agência Municipal de Emprego de Novo Hamburgo está com 142 opções de emprego em aberto. A nova unidade da Magazine Luiza em Novo Hamburgo oferta oportunidades para vendedor e assistente de loja. E o Grupo São Carlos de Esteio está realizando processo seletivo para contratar auxiliar administrativo. Os detalhes podem ser conferidos no programa que está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, no Facebook.com/TVCamaraNH e também no canal da emissora no Youtube.
TV Câmara - A conscientização sobre o alzheimer é destaque na programação da emissora
— por Tatiane Souza — última modificação 29/09/2020 23h0529/09/2020 - A TV Câmara NH está reprisando pelo canal 16 da Claro/Net, o programa Vitalidade alusivo ao Setembro Roxo/Lilás, campanha que simboliza o enfrentamento diário que milhares de pessoas fazem, no mundo todo, ao Alzheimer. O objetivo da ação é sensibilizar e conscientizar a população, as entidades públicas e privadas de saúde e profissionais das mais diversas áreas sobre a doença, além de enfrentar o estigma ainda associado a essa condição. A neuropsicóloga Daniela Henkel Blauth, membro da diretoria da Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAz) da sub-regional de Novo Hamburgo e integrante do grupo AtivaMente, trouxe importantes esclarecimentos durante o programa.
Câmara de Novo Hamburgo aprova diretrizes orçamentárias para 2021
— por Tatiane Souza — última modificação 28/09/2020 23h1028/09/2020 – Com voto contrário do vereador Enio Brizola (PT), os parlamentares hamburguenses aprovaram em dois turnos nesta segunda-feira, 28, projeto do Executivo que estabelece as prioridades de investimento do Município para o próximo ano. A chamada Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) serve de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), o último passo para a definição do quanto e onde a gestão eleita em 15 de novembro poderá aplicar os recursos arrecadados ao longo de 2021. A estimativa de receita para os 12 meses é de quase R$ 1,3 bilhão. O valor é 3,96% menor do que o orçamento aprovado para 2020.
LDO será votada em dois turnos na próxima segunda-feira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/09/2020 22h1423/09/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo analisará em duas sessões subsequentes na noite da próxima segunda-feira, 28, a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apresentada pelo Executivo para 2021. A convocação de sessão extraordinária foi anunciada pelo presidente do Legislativo, Gerson Peteffi (MDB), durante a aprovação da readequação do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 nesta quarta-feira, 23. Ambas as peças estimam orçamento de quase R$ 1,3 bilhão para o próximo ano.
Comissão de Finanças aprova prosseguimento do projeto da LDO
— por Daniele Silva — última modificação 22/09/2020 23h3822/09/2020 – A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, encaminhada pelo Executivo, foi analisada pela comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) na tarde desta segunda-feira, 21. Após parecer da Gerência Financeira da Câmara, o grupo decidiu pelo prosseguimento da matéria para apreciação em Plenário, o que deverá ocorrer na próxima semana, mesmo Novo Hamburgo seguindo os protocolos da bandeira vermelha no modelo de Distanciamento Controlado do Estado.
Escola do Legislativo relata experiência de deliberações remotas hamburguense em evento nacional
— por Maíra Kiefer — última modificação 23/09/2020 00h4322/09/2020 – Durante o segundo dia do evento Legistech pela Democracia, mais de 20 painelistas abordaram casos de sucesso na implantação de deliberações remotas em parlamentos brasileiros durante o período da pandemia do novo coronavírus. Entre os participantes da sexta-feira,18, último dia da atividade, estava Maria Carolina Seitenfus Hagen, diretora da Escola do Legislativo de Novo Hamburgo. Em sua exposição, a servidora abordou como ocorreu o processo de teste e de utilização do Sistema de Acompanhamento do Processo Legislativo Remoto (SAPL-R), solução que integra a plataforma gratuita de videoconferência Jitsi Meet e o SAPL.
TV Câmara NH - Emissora divulga novas oportunidades de emprego
— por Tatiane Souza — última modificação 22/09/2020 17h0122/09/2020 - No Oportunidades desta semana foram anunciadas diversas vagas de emprego na região do Vale dos Sinos. A Selina Consultoria de RH está contratando assistente de recursos humanos; a Toquefale em Novo Hamburgo abriu processo seletivo para a contração de atendente de clientes em banco remoto; a Mattos e Cia abriu vaga para atendimento ao cliente; e a Paquetá Calçados em Sapiranga está contratando analista de administração de recursos humanos.
TV Câmara – Pneumologista traz esclarecimentos sobre a Fibrose Cística
— por Tatiane Souza — última modificação 22/09/2020 16h4522/09/2020 – O mês de setembro é marcado por ações de conscientização sobre a Fibrose Cística. Segundo o Ministério da Saúde, essa é uma doença genética rara e que pode afetar principalmente os pulmões, pâncreas, fígado e intestino. O programa Vitalidade da TV Câmara NH traz uma entrevista com a pneumologista e professora de Medicina da Universidade Feevale, Cynthia Rocha Dullius, que é especialista no assunto. Ela também destaca a importância da campanha #SetembroRoxo.
Presidente da Câmara recebe visita de assessor da Casa Civil do Estado
— por Jaime Freitas — última modificação 22/09/2020 00h2821/09/2020 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo recebeu nesta segunda-feira, 21, a visita de João Valdir Godoy, assessor da Casa Civil do Governo do Estado. Ele foi recebido pelo presidente do Legislativo, o vereador Gerson Peteffi (MDB), no gabinete da presidência.
Raizer Ferreira assume vaga de Patricia Beck na sessão desta segunda-feira
— por Jaime Freitas — última modificação 21/09/2020 23h0821/09/2020- Nesta segunda-feira, 28, tomou posse pela primeira vez como vereador na atual legislatura (2017-2020) o suplente Raizer Ferreira (PSDB), substituindo a vereadora Patricia Beck (PP), que não pôde comparecer à sessão plenária de hoje. A parlamentar titular licenciou-se por um dia para tratar de assuntos particulares, conforme o Requerimento n° 769/2020.
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