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Presidente do Caudeq traz informações sobre a Semana Nacional Combate ao alcoolismo
— por Jaime Freitas — última modificação 24/02/2022 20h4823/02/2022 - A Procuradora Especial da Mulher, vereadora Semilda dos Santos (Tita/PSDB), fez requerimento verbal, aprovado por todos os parlamentares, para que a psicóloga Rosângela Scurssel, diretora-presidente e responsável técnica do projeto do Centro de Atenção Urbana à Dependência Química (Caudeq), falasse na tribuna popular sobre a Semana Nacional de Combate ao Alcoolismo, realizada entre os dias 18 e 22 de fevereiro. “75% dos casos de acidentes de trânsito e de violência doméstica tem algum tipo de droga envolvida, principalmente o álcool”, informou Rosângela no princípio de sua exposição.
Câmara presta homenagem aos 30 anos da Inspetoria do CREA/RS em Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 23/02/2022 20h2423/02/2022 – Parte do Expediente da sessão desta quarta-feira, 23, foi destinada a homenagear os 30 anos da Inspetoria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA/RS) pela passagem de seus 30 anos de fundação. A homenagem é de autoria do presidente Cristiano Coller (PTB), por meio do Requerimento nº 15/2022. Estiveram presentes a presidente do CREA-RS, Eng. Amb. Nanci Walter, e a inspetora-chefe de Novo Hamburgo, Eng. Civil Magda Rezi.
Projeto que propõe o Programa Bolsa Atleta recebe pedido de vistas de 10 dias
— por Jaime Freitas — última modificação 23/02/2022 20h3223/02/2022 – O Programa Bolsa Atleta, que seria votado em segundo turno nesta quarta-feira, 23, teve pedido de vista de dez dias por parte do vereador Raizer Ferreira (PSDB). De autoria do vereador Gustavo Finck (PP), a proposta é destinada a esportistas não profissionais residentes em Novo Hamburgo e prevê a concessão de auxílio financeiro aos praticantes de modalidades olímpicas e paralímpicas, bem como outros esportes que integrem o quadro oficial de competições da Secretaria de Esporte e Lazer (Smel).
Cojur dá parecer favorável a projeto que proíbe manutenção e criação de animais domésticos presos em correntes
— por Tatiane Souza — última modificação 23/02/2022 19h5323/02/2022 – Os parlamentares da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) analisaram três projetos na reunião desta quarta-feira, 23. Apenas a proposta que institui o Programa Banco de Ração do Município de Novo Hamburgo, de autoria do vereador Enio Brizola (PT), teve parecer de inconstitucionalidade exaurido pela procuradoria-geral da Casa. Seguindo as orientações, o colegiado formado por Fernando Lourenço (PDT), Gerson Peteffi (MDB) e Gustavo Finck (PP), deve notificar o autor para que apresente dentro do prazo legal de 10 dias ajustes no projeto.
Skatista Dudu grava depoimento do presidente do Legislativo sobre homenagem a seu pai Luís Carlos Ribeiro da Silva
— por Maíra Kiefer — última modificação 22/02/2022 19h5822/02/2022 – Referência nacional no skate, Carlos Eduardo Ribeiro da Silva, conhecido como Dudu, aproveitou seu retorno à sua terra natal para registrar em vídeo uma homenagem ao seu pai Luís Carlos Ribeiro da Silva, o Carlão, falecido em 2017. Natural de Novo Hamburgo, o skatista, que vive desde 2011 nos Estados Unidos, aproveitou sua estada no Brasil para gravar depoimentos sobre a trajetória de seu maior incentivador e sobre homenagens a ele dedicadas. Na tarde de segunda, 21, o atleta se reuniu com o presidente do Legislativo hamburguense, Cristiano Coller (PTB), autor de projeto de lei que batizou a tradicional pista de skate da Praça Pedro Alles, no bairro Guarani, com o nome de Carlão.
Ito Luciano presidirá Conselho de Ética em 2022
— por Maíra Kiefer — última modificação 22/02/2022 00h2421/02/2021 – A condução dos trabalhos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em 2022 ficará a cargo de Ito Luciano (PTB), parlamentar que no ano passado desempenhou o papel de relator. O novo presidente do grupo conduzia o Legislativo quando foi publicada a Resolução nº 4/2001, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar na Câmara hamburguense. Quase 17 anos depois, a Resolução nº 2/2018 propôs alterações ao primeiro regramento, estabelecendo que a composição seria de três vereadores, eleitos pelo mesmo processo das Comissões Permanentes, com mandato de um ano.
Autor de proposta sobre cadastro para adoção de animais pede vista de 15 dias
— por Maíra Kiefer — última modificação 22/02/2022 17h2621/02/2022 – A apreciação de matéria que trata da criação de um cadastro digital para a doação e adoção de animais foi adiada para daqui 15 dias. O pedido foi feito pelo autor da matéria, Cristiano Coller (PTB), na sessão desta segunda-feira, 21.
Vereadores rejeitam em primeiro turno criação do programa Bolsa Atleta
— por Maíra Kiefer — última modificação 22/02/2022 17h3321/02/2022 – Destinado a esportistas não profissionais, o Programa Bolsa Atleta foi rejeitado por sete votos a seis, em primeiro turno, na sessão desta segunda-feira, 21. A proposta de Gustavo Finck (PP) prevê a concessão de auxílio financeiro aos praticantes de modalidades olímpicas e paralímpicas, bem como outros esportes que integrem o quadro oficial de competições da Secretaria de Esporte e Lazer (Smel), residentes em Novo Hamburgo. A matéria retornará para análise dos parlamentares na próxima quarta-feira, 23.
Câmara mantém veto à denominação de rotatória projetada na avenida Maurício Cardoso
— por Tatiane Souza — última modificação 22/02/2022 17h3421/02022 – Com voto contrário da bancada progressista, Gustavo Finck e Felipe Kuhn Braun, os vereadores mantiveram veto total do Executivo a projeto que dava o nome do professor Fernando Kieling para uma rotatória projetada no entroncamento da rua Joaquim Nabuco com a avenida Doutor Maurício Cardoso, no Centro. A decisão foi tomada na sessão desta segunda-feira, 21. A justificativa é de que a proposta do vereador Finck necessita de adequações.
Vereadores discutem recurso contra parecer de inconstitucionalidade sobre instalação de Apac
— por Daniele Silva — última modificação 18/02/2022 19h1818/02/2022 - Os vereadores Raizer Ferreira (PSDB), Enio Brizola (PT), Semilda Tita (PSDB) e Ricardo Ritter - Ica (PSDB) se reuniram no Plenarinho da Câmara com representantes da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Novo Hamburgo (ApacNH), na manhã desta quinta-feira, 17, para discutir recurso que deverá ser apresentado contra o parecer de inconstitucionalidade referente ao Projeto de Lei nº 110/2021. A proposta, entendida pela Procuradoria-geral da Casa e pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) como antijurídica, altera legislação municipal que proíbe a instalação e a construção de presídios e similares no perímetro urbano da cidade, possibilitando a criação de um Centro de Reintegração Social administrado pela Apac.
Presidente do Legislativo recebe visita institucional da assessoria do Gaúcho da Geral
— por Tatiane Souza — última modificação 19/02/2022 02h5118/02/2022 - O Presidente da Câmara, vereador Cristiano Coller (PTB), recebeu na manhã desta sexta-feira, 18, a visita institucional do assessor parlamentar do deputado estadual Gaúcho da Geral, Elcio Müller. Além de parabenizar pelo trabalho que Coller está desenvolvendo à frente do Legislativo hamburguense, ele destacou as emendas parlamentares conquistadas para Novo Hamburgo em conjunto com o deputado federal Danrlei Hintehrolz.
Parlamento hamburguense recebe visita de comitiva da Câmara de Pelotas
— por Jaime Freitas — última modificação 18/02/2022 12h4218/02/2022 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo recebeu na tarde desta quinta-feira, 17, uma comitiva da Câmara Municipal de Pelotas, que veio conhecer os produtos e ferramentas oferecidos pelo sistema Interlegis, do Senado Federal, utilizados pelo Parlamento hamburguense, em destaque o sistema de votação eletrônico, em uso desde o final do ano de 2019.
Comissão de Constituição analisa sete proposições nesta semana
— por Tatiane Souza — última modificação 18/02/2022 16h4117/02/2022 – Os vereadores da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur) se reuniram na tarde desta quarta-feira, 16, para analisar sete projetos de lei, todos de autoria de parlamentares da Casa. Um projeto foi retirado, dois considerados inconstitucionais e outros quatro que dão nome à ciclofaixas, praça e rua de Novo Hamburgo seguem tramitação nas comissões para posterior votação em plenário. Fernando Lourenço (PDT), presidente; Gerson Peteffi (MDB), relator; e Gustavo Finck (PP), secretário, são os membros do colegiado em 2022.
Raizer descerra foto na Galeria dos Ex-presidentes
— por Daniele Silva — última modificação 16/02/2022 21h5516/02/2022 – A Galeria dos Ex-presidentes do Legislativo hamburguense ganhou uma nova fotografia durante a sessão plenária desta quarta-feira, 16. Junto ao atual chefe do Legislativo, Cristiano Coller (PTB), Raizer Ferreira fez o descerramento da foto no espaço localizado no Plenarinho Pedro Thon. O tucano presidiu a Câmara em 2021.
Câmara presta homenagem aos 190 anos da Comunidade Evangélica de Confissão Luterana de Hamburgo Velho
— por Tatiane Souza — última modificação 17/02/2022 15h2816/02/2022 – Por iniciativa do vereador Felipe Kuhn Braun (PP), a Câmara de Novo Hamburgo reservou o início da sessão plenária desta quarta-feira, 16, para um momento de celebração aos 190 anos da Comunidade Evangélica de Confissão Luterana de Hamburgo Velho, completados no dia 06 de janeiro de 2022.
Aprovada moção de repúdio ao projeto que muda Lei dos Agrotóxicos
— por Tatiane Souza — última modificação 16/02/2022 20h2816/02/2022 - Nesta quarta-feira, 16, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade uma Moção de Repúdio ao Projeto de Lei (PL) 6.299/2002, apelidado pelos críticos como “Pacote do Veneno”. A moção, elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT), destaca que a proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados no início de fevereiro, flexibiliza as normas de comercialização de agrotóxicos, abrindo espaço para novos produtos no mercado, além de concentrar no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) as funções de fiscalização e análise dos produtos. Agora, a medida segue em tramitação no Senado Federal. Ito Luciano (PTB), Darlan Oliveira (PDT) e Cristiano Coller (PB) pediram para assinar junto a proposição.
Câmara aprova projeto que prevê melhorias em rotatórias, pontes e escadarias pelo setor privado
— por Tatiane Souza — última modificação 16/02/2022 20h2516/02/2022 – Nesta quarta-feira, 16, a Câmara aprovou em segundo turno, por unanimidade, o projeto que amplia a possibilidade de melhorias também a rótulas, pontes e escadarias, determinadas pela Lei municipal de 2011, que autoriza a Prefeitura de Novo Hamburgo a firmar termos de adoção com empresas e entidades da cidade para a preservação, qualificação e ajardinamento de praças e canteiros. O texto é de autoria do vereador Raizer Ferreira (PSDB). Agora, o projeto será encaminhada ao Executivo para sanção ou rejeição.
Coosp encaminha projetos de lei ao Plenário
— por Jaime Freitas — última modificação 15/02/2022 19h3615/02/2022 – Nesta segunda-feira, 14, os colegiados da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) reuniram-se para apreciar dois projetos na pauta do encontro semanal. Com Sergio Hanich (MDB) na presidência, Raizer Ferreira (PSDB) na relatoria e Ito Luciano (PTB) na função de secretário, os parlamentares aprovaram os dois textos, que agora irão a Plenário para votação dos demais vereadores.
Coordenador do Emancipa NH ressalta importância do movimento social de educação popular
— por Daniele Silva — última modificação 17/02/2022 15h3314/02/2022 - O coordenador geral do movimento Emancipa Novo Hamburgo, Felipe Ventre, usou a tribuna popular na sessão desta segunda-feira, 14, para falar sobre a trajetória dos cinco anos do movimento social de educação popular em Novo Hamburgo e destacar a luta por um espaço para retomada das aulas presenciais.
Presidente da Associação Alpes do Vale luta por videomonitoramento do bairro
— por Tatiane Souza — última modificação 15/02/2022 00h2814/02/2022 – O presidente da Associação Comunitária Alpes do Vale, José Alfredo Tessmann, também usou a tribuna na sessão desta segunda-feira, 14, após requerimento verbal do vereador Gustavo Finck (PP) ser aprovado pelos demais parlamentares. Ele falou sobre a insegurança no bairro, assunto debatido durante à tarde com os membros da Comissão de Segurança Pública (Coseg).
Concursados da guarda municipal esperam há dois anos por nomeação e pedem mais transparência do Executivo
— por Tatiane Souza — última modificação 15/02/2022 01h1714/02/2022 – Por Requerimento verbal do presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, vereador Gustavo Finck (PP), aprovado pelos demais parlamentares da Casa, William Soares, representante dos aprovados do último concurso da Guarda Municipal, edital 2020, usou a tribuna na sessão desta segunda-feira, 14. Ele solicitou que o Legislativo auxilie o grupo, cobrando da Prefeitura maior transparência e agilidade nas nomeações. Ao todo, 170 pessoas foram aprovadas e aguardam há dois anos serem chamadas.
Projeto aprovado permite que empresas promovam melhorias em rotatórias, pontes e escadarias
— por Tatiane Souza — última modificação 17/02/2022 13h5114/02/2022 – Lei municipal de 2011 autoriza a Prefeitura de Novo Hamburgo a firmar termos de adoção com empresas e entidades da cidade para a preservação, qualificação e ajardinamento de praças e canteiros. Nesta segunda-feira, 14, a Câmara aprovou projeto que amplia a possibilidade de melhorias também a rótulas, pontes e escadarias. Apesar da votação unânime, a matéria será novamente analisada nesta quarta, 16, antes de ser encaminhada ao Executivo. O texto é de autoria do vereador Raizer Ferreira (PSDB).
Mesa Diretora 2022 faz reunião com os funcionários da Câmara
— por Tatiane Souza — última modificação 17/02/2022 17h3414/02/2022 – Servidores, cargos em comissão e estagiário do Legislativo hamburguense reuniram-se no Plenário Luiz Oswaldo Bender na tarde desta segunda-feira, 14, para uma reunião com a nova Mesa Diretora, integrada pelos vereadores Cristiano Coller (PTB), presidente; Ricardo Ritter – Ica (PSDB), primeiro-secretário; e Vladi Lourenço (PSDB), segundo-secretário. Os parlamentares agradeceram a colaboração de todos os funcionários da Casa, o comprometimento e a ética que desenvolvem seus trabalhos.
Comissão de Desburocratização define cargo e marca Seminário sobre 5G para maio
— por Tatiane Souza — última modificação 14/02/2022 16h4514/02/2022 – A Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos no Município fez sua primeira reunião na manhã desta segunda-feira, 14. Além de definirem os cargos – vereador Gustavo Finck (PP), presidente; Raizer Ferreira (PSDB), relator; e Felipe Kuhn Braun (PP), secretário, o colegiado já definiu a realização de um seminário híbrido no dia 17 de maio. O objetivo é debater os avanços da tecnologia 5G no Município e os benefícios para as áreas de segurança, saúde e mobilidade urbana.
TV Câmara - Comandante do Corpo de Bombeiros traz informações sobre a Operação Verão
— por Tatiane Souza — última modificação 14/02/2022 17h0014/02/2022 - O Corpo de Bombeiros Militar do RS realiza anualmente a Operação Verão com o objetivo de reduzir riscos e índices de salvamentos e afogamentos. Com atuação em todo o litoral gaúcho e também nos balneários de águas internas (rios e lagoas), os guarda-vidas orientam a população sobre como curtir de forma segura e tranquila a temporada mais quente do ano. No Vitalidade que está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e também no Youtube da emissora legislativa, a comandante operacional do Corpo de Bombeiros SL/NH/Campo Bom, Deise de Oliveira Tecca, traz importantes dicas para os banhistas.
Prefeitura veta denominação de rotatória projetada na avenida Maurício Cardoso
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/02/2022 18h0911/02/2022 – No final do ano passado, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade o nome do professor Fernando Kieling para uma rotatória projetada no entroncamento da rua Joaquim Nabuco com a avenida Doutor Maurício Cardoso, no Centro. Após avaliação do Executivo, o projeto de lei retornou com veto integral assinado pela prefeita Fátima Daudt. O documento foi analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação nesta quarta-feira, 9, e deve ser remetido em breve para apreciação em plenário.
Cofin e Cojur mantêm formação para 2022
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/02/2022 17h1811/02/2022 – Dois dos colegiados mais importantes da Câmara de Novo Hamburgo, as Comissões de Finanças (Cofin) e de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) foram as únicas que mantiveram seus integrantes para 2022. Em reuniões ao longo da semana, os vereadores decidiram a distribuição dos cargos que serão ocupados até o final do ano. A Cofin optou por repetir a composição da mesa de 2021: Enio Brizola (PT) na presidência, Ricardo Ritter, o Ica (PSDB), como relator e Gerson Peteffi (MDB) na função de secretário.
Comissão de Meio Ambiente faz reunião na Comusa para conhecer detalhes da construção da ETE Luiz Rau
— por Tatiane Souza — última modificação 16/02/2022 15h4110/02/2022 – Considerada uma obra histórica para a Comusa – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Luiz Rau, no bairro Santo Afonso, inicia-se no mês de março com a etapa de terraplanagem. A Comissão de Meio Ambiente da Câmara (Comam), representada pelos vereadores Ricardo Ritter – Ica (PSDB) e Darlan Oliveira (PDT), reuniu-se com a direção-geral e equipe técnica da autarquia para entender detalhadamente a obra, cujo orçamento estimado é de R$ 61 milhões e que elevará de 7% para 50% o índice de esgoto tratado em Novo Hamburgo. A previsão de conclusão e início da operação da nova ETE é para 2024.
Comissões de Saúde e Segurança elegem novos presidentes
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/02/2022 18h5610/02/2022 – A segunda semana do ano legislativo marcou a definição dos cargos das oito comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo. Na segunda-feira, 7, as Comissões de Saúde e de Segurança Pública decidiram pela escolha de novos presidentes. A primeira será comandada por Raizer Ferreira (PSDB), que faz sua estreia no colegiado. Já a segunda ficará sob responsabilidade do vereador Gustavo Finck (PP).
Projeto sobre famílias acolhedoras tramita pela Comissão de Direitos Humanos na primeira reunião do ano
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/02/2022 20h5710/02/2022 – A nova Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) realizou sua primeira reunião na tarde de segunda-feira, 7. O encontro marcou a divisão das funções que serão exercidas por cada integrante ao longo do ano. Enio Brizola (PT) e Lourdes Valim (Republicanos), presidente e secretária em 2021, permanecerão nos mesmos cargos. Já a relatoria fica sob responsabilidade de Ito Luciano (PTB), que substitui a vereadora Tita (PSDB).
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