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Alteração legislativa atualiza requisitos de ingresso para o cargo de auditor fiscal
— por Jaime Freitas — última modificação 29/08/2018 20h0829/08/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 29 de agosto, o Projeto de Lei nº 49/2018, de iniciativa do Executivo, que altera condições de recrutamento para o cargo estatutário de auditor fiscal de tributos municipais, criado em 2010 com um total de 20 vagas. A nova proposta esclarece que o servidor, para tomar posse, deverá ser bacharel em administração, ciências contábeis, ciências econômicas ou ciências jurídicas e sociais. O projeto retorna à pauta de votações na próxima segunda-feira, 3 de setembro.
Bancada progressista conta com dois suplentes nesta quarta
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/08/2018 20h0929/08/2018 – O vice-presidente da Câmara, Vladi Lourenço (PP), ficará afastado de suas atividades legislativas até segunda-feira, 3 de setembro. O requerimento reconhecendo o legítimo impedimento por motivos de saúde foi aprovado durante a sessão desta quarta-feira, 29 de agosto. Em seu lugar, retornou ao Plenário Luiz Oswaldo Bender o policial civil Ivan Carlos (PP), terceiro suplente da coligação que envolve ainda o partido Solidariedade.
Presidente participa de sessão plenária de Estância Velha
— por Maíra Kiefer — última modificação 29/08/2018 15h2129/08/2018 – O presidente do Legislativo de Novo Hamburgo, Felipe Kuhn Braun (PDT), participou na terça-feira, dia 28, da sessão plenária da Câmara Municipal de Estância Velha. Ao ocupar a tribuna, o parlamentar elencou atividades realizadas recentemente pela Casa Legislativa hamburguense, destacando, entre elas, o Projeto Vereador Mirim e o Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo, realizado no mês de julho. Em sua breve explanação, falou sobre sua ligação com a cidade de Estância Velha, a qual já visitou em várias ocasiões para coletar dados sobre descendentes de imigrantes alemães.
Câmara de Novo Hamburgo prepara exibição gratuita de documentário sobre a imigração alemã
— por giovani-gafforelli — última modificação 29/08/2018 15h1729/08/2018 – No dia 4 de setembro, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo, localizada na Rua Almirante Barroso, 261, trará ao Plenário Luiz Oswaldo Bender o documentário “Für Immer – Gerações”. A sessão acontece às 19h30 e tem aproximadamente 46 minutos de duração. A entrada é franca.
Toma posse a nova diretoria do Conselho Municipal de Saúde
— por Maíra Kiefer — última modificação 29/08/2018 14h5829/08/2018 – Em cerimônia realizada na terça-feira, dia 28, tomou posse a nova diretoria do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2018/2020. O ato, realizado na sede do Centro de Cultura, teve a participação do presidente do Legislativo, Felipe Kuhn Braun (PDT), do secretário da Saúde, Naasom Luciano, e do chefe de gabinete da prefeita, Raizer Ferreira. Os vereadores Patricia Beck (PPS) e Raul Cassel (MDB) também acompanharam a atividade.
Comissão pede vista a proposta de desconto no IPTU por pedidos não respondidos pela Prefeitura
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/08/2018 19h3428/08/2018 – O vereador Professor Issur Koch (PP), autor do Projeto de Lei nº 45/2018, que concede abatimento no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para contribuintes que protocolarem pedidos junto à Prefeitura e não obtiverem resposta ou a devida prestação do serviço em até 45 dias corridos, compareceu à reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) de segunda-feira, 27 de agosto, para defender a legalidade da matéria. Ao final, os parlamentares concordaram em abrir prazo para que o proponente apresente emendas aprimorando a redação da proposição. O projeto permanecerá em vista por 15 dias.
Voluntária defende construção de depósito para donativos da Cáritas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/08/2018 12h5727/08/2018 – Após a votação da ordem do dia desta segunda-feira, 27 de agosto, a Câmara de Novo Hamburgo abriu espaço para Diva Alves, voluntária da Cáritas da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, do bairro Santo Afonso. A cidadã fez uso do expediente da Tribuna Popular para defender a edificação de um depósito para o armazenamento de donativos recebidos pela instituição até sua devida distribuição a famílias de baixa renda. Para isso, contudo, eles necessitam a doação de materiais de construção.
Câmara aprova doação de terreno para construção de delegacia no bairro Santo Afonso
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/08/2018 12h5627/08/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 27 de agosto, projeto apresentado pelo Executivo que autoriza a doação para o Estado de área de 770,5 metros quadrados no bairro Santo Afonso. O terreno será destinado especificamente para a implantação, dentro de cinco anos, de unidade da 2ª Delegacia de Polícia. O texto ainda passará por segunda votação nesta quarta-feira, dia 29.
Alteração no Estatuto do Servidor possibilita diminuição de carga horária mediante redução salarial
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/08/2018 23h2727/08/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 27 de agosto, em votação final, o Projeto de Lei Complementar nº 1/2018, que altera disposições do Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais quanto à jornada de trabalho. A principal modificação está na possibilidade de redução da carga horária mediante proporcional alteração remuneratória. O Executivo justifica que as mudanças garantem maior respaldo jurídico, atualizando a redação de dois artigos a novas disposições legais. Como o texto foi aprovado com emenda, será apreciada ainda a redação final da matéria nesta quarta-feira, dia 29, antes de ela ser remetida à Prefeitura para sanção e publicação.
Câmara mantém veto à divulgação de lista de espera de paciente
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/08/2018 12h5427/08/2018 – O Legislativo hamburguense acatou o veto total apresentado pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 120/2017, que propunha a divulgação no site da Prefeitura da lista de espera por consultas, exames e cirurgias na rede municipal de saúde. A decisão foi tomada por 9 votos a 4 durante a sessão desta segunda-feira, 27 de agosto. O impedimento à publicação do projeto é justificado em razão da quebra do princípio constitucional da separação dos poderes. O veto só seria derrubado pelo voto de, pelo menos, oito parlamentares.
Título de Cidadão de Novo Hamburgo só poderá ser concedido a pessoas nascidas em outros municípios
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/08/2018 19h1527/08/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 27 de agosto, proposição assinada por Sergio Hanich (MDB) que esclarece que o título de Cidadão de Novo Hamburgo só poderá ser concedido a pessoas não nascidas no município. Embora a prática já fosse adotada, a legislação vigente era omissa quanto a esse aspecto. A matéria segue agora ao Executivo, onde poderá ser sancionada pela prefeita Fátima Daudt ou receber veto dentro de 15 dias úteis.
Novo Hamburgo terá Programa de Pacificação Restaurativa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/08/2018 23h2527/08/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar, em decisão unânime nesta segunda-feira, 27 de agosto, projeto apresentado pelo Executivo que institui o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa. A medida estabelece um conjunto articulado de estratégias inspiradas nos princípios da justiça restaurativa, abrangendo atividades sociopedagógicas promotoras da cultura de paz e do diálogo, implementadas mediante a oferta de serviços de solução autocompositiva de conflitos e problemas concretos. Como também foi aprovada emenda modificativa, a matéria ainda terá sua redação final apreciada na próxima quarta-feira, 29.
Juliano Soli Silva ocupa cadeira na Câmara durante esta semana
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/08/2018 23h2927/08/2018 – Por motivos de saúde, o vereador Fernando Lourenço (SD) ficará afastado de suas atividades parlamentares por sete dias. Em seu lugar, retornou à Câmara nesta segunda-feira, 27 de agosto, Juliano Soli Silva (PP), segundo suplente da coligação que envolveu os dois partidos durante as eleições de 2016. Filho do ex-vereador Soli Silva, Juliano já soma outras participações durante a atual legislatura, tendo apresentado um projeto de lei, um projeto de sugestão, dois requerimentos e 40 indicações e pedidos de providências.
Escola Monteiro Lobato fecha fase de eleições do Projeto Vereador Mirim
— por Tatiane Souza — última modificação 28/08/2018 19h1527/08/2018 – A Escola Municipal Monteiro Lobato, bairro São Jorge, foi a última a realizar as eleições da 2ª edição do Projeto Vereador Mirim, nesta segunda-feira, 27. O presidente da Câmara, Felipe Kuhn Braun (PDT), e a diretora da Escola do Legislativo, Maria Carolina Hagen, acompanharam o pleito que vai eleger dentre os seis candidatos dois vereadores e um suplente. Estudantes do 1º ao 9º ano, professores e funcionários participaram das eleições. Incluindo a Faixa Etária IV e V, a escola possui cerca de 585 alunos.
Presidente da Câmara participa da chegada do fogo simbólico alusivo à Semana da Pátria
— por Tatiane Souza — última modificação 28/08/2018 19h1027/08/2018 – O presidente do Legislativo hamburguense, Felipe Kuhn Braun (PDT), participou na manhã desta segunda-feira, 27, da chegada do fogo símbolo alusivo à Semana da Pátria. A pira foi acesa no coreto da praça da Bandeira pela atleta de natação da Sociedade Ginástica, Paola Gonzalez Schiavon. Dentre as autoridades presentes estavam o secretário municipal de Segurança, general Roberto Jungthon, representando a prefeita Fátima Daudt, o secretário de Esporte e Lazer, Jorge Schmidt, e o presidente da Liga da Defesa Nacional do Rio Grande do Sul, coronel Álvaro Raul Cruz Ferreira. Nesta época, o fogo simbólico peregrina por todo o Estado e País.
EMEFs Ana Néri e São João elegem vereadores mirins
— por Jaime Freitas — última modificação 24/08/2018 20h2024/08/2018 - Cerca de 240 alunos participaram, na sexta-feira, 24, do processo de escolha dos representantes no projeto Vereador Mirim 2018 em mais duas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) de Novo Hamburgo. Em ambos os colégios, foram montadas urnas e cédulas de votação.
Presidente representa a Câmara Municipal de Novo Hamburgo em programa de TV
— por giovani-gafforelli — última modificação 24/08/2018 19h2324/08/2018 - Na manhã desta sexta-feira, 24, o presidente Felipe Kuhn Braun (PDT), representou o Legislativo em entrevista na RDC TV, canal 524 da NET, em Porto Alegre. No programa apresentado pelo hamburguense Rogério Forcolen, foram tratados diversos assuntos, entre eles, a trajetória do vereador, que é um dos presidentes mais jovens da Câmara e o Plano de Modernização da Casa.
TV Câmara - Professor alerta sobre os perigos do sedentarismo no programa Vitalidade
— por Tatiane Souza — última modificação 24/08/2018 18h2224/08/2018 – Segundo a Organização Mundial da Saúde, um em cada quatro adultos não pratica atividade física. Nos adolescentes, o índice é pior: quatro em cada cinco são considerados sedentários. Embora os critérios da OMS sejam mais rígidos para o segundo grupo (sete horas por semana), no geral, para ser considerado ativo fisicamente, é necessário que os maiores de 19 anos pratiquem duas horas e meia de alguma atividade por semana. Para falar sobre o sedentarismo e os problemas de saúde que ele causa, concedeu entrevista ao programa Vitalidade da TV Câmara, canal 16 da NET, o professor de Educação Física da Universidade Feevale, Rafael Machado de Souza.
Mais duas escolas realizam eleições dos vereadores mirins
— por Daniele Silva — última modificação 24/08/2018 19h2824/08/2018 – Professores, funcionários e 100 alunos de 6º e 7º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Eugênio Nelson Ritzel, no Kephas, escolheram seus representantes no projeto Vereador Mirim em eleições realizadas nesta quinta-feira, dia 23. Mais segurança no entorno da instituição, melhorias na rede elétrica, ampliação de áreas de lazer no bairro, o aumento no número de professores para alunos de inclusão e a abertura da biblioteca da escola aos sábados estão entre as propostas dos quatro candidatos ao pleito.
Câmara presta homenagem aos 50 anos do Grupo Escoteiro Hans Staden
— por Tatiane Souza — última modificação 24/08/2018 19h4123/08/2018 – O cinquentenário do Grupo Escoteiro Hans Staden foi reconhecido em Sessão Solene na noite desta quinta-feira, 23, por meio do Requerimento nº 275/2018, de autoria do vereador Professor Issur Koch (PP), e aprovado por todos os parlamentares. Além do proponente da homenagem, também fizeram parte da mesa diretora, o vereador Gerson Peteffi (MDB), o vice-presidente do Grupo Escoteiro Hans Staden, Lázaro Sofronio Dorscheid, representando o diretor-presidente, Luis Felipe Schilling, o diretor de Métodos Educativos do grupo, Alexandre Batista de Matos, e o presidente do Conselho de Administração Nacional do Escoteiros do Brasil, Ricardo Kontz. Issur destacou que o grupo de escoteiros, fundado em 24 de agosto de 1968, é uma entidade forte, representativa e muito importante para a cidade.
Prefeitura aguarda julgamento de ação de inconstitucionalidade para lançar licitação do transporte público
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/08/2018 23h5523/08/2018 – Em reunião com a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) na tarde de quarta-feira, 22 de agosto, o assessor jurídico especial da Prefeitura, Ruy Noronha, informou que o Executivo aguarda decisão de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) para concluir o edital de licitação para a concessão do transporte coletivo em Novo Hamburgo. A arguição pretende excluir a previsão de indenização às empresas contratadas por bens revertidos à Administração. Na tarde desta quinta-feira, 23, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) divulgou em seu site o indeferimento do pedido liminar, entendendo que os argumentos reunidos não justificariam o efeito suspensivo. O teor integral da decisão, contudo, ainda não foi publicado.
Legislativo homenageia Abefi por seus 50 anos
— por Tatiane Souza — última modificação 23/08/2018 19h5022/08/2018 – Os vereadores dedicaram o início da sessão desta quarta-feira, 22 de agosto, para destacar o trabalho assistencial e socioeducacional prestado pela Associação Beneficente Evangélica da Floresta Imperial (Abefi) ao longo de 50 anos, completados no último dia 6. A homenagem ao aniversário da entidade, com sede no bairro Industrial, foi proposta pela bancada do PDT na Câmara, composta por Enfermeiro Vilmar e Felipe Kuhn Braun, e aprovada por unanimidade pelos demais parlamentares. Felipe usou a tribuna para destacar a importância da entidade e da Igreja Evangélica de Confissão Luterana. “Vocês fazem o papel que o Estado muitas vezes não faz, atuando também no meio em que as pessoas vivem. Fazem a diferença e, por isso, essas décadas de história devem ser registradas e reconhecidas. A fé nos dá força e a esperança nos move. Acreditamos em dias melhores para as nossas comunidades e, nesta caminhada, estão vocês. Muito obrigada por todo o trabalho realizado”, destacou o parlamentar.
Aprovada criação do Programa Municipal de Pacificação Restaurativa
— por Tatiane Souza — última modificação 22/08/2018 20h2322/08/2018 – Os vereadores hamburguenses decidiram por unanimidade nesta quarta-feira, 22 de agosto, pela aprovação do Projeto de Lei nº 54/2018, apresentado pelo Executivo, que institui o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa. A medida estabelece um conjunto articulado de estratégias inspiradas nos princípios da justiça restaurativa, abrangendo atividades sociopedagógicas promotoras da cultura de paz e do diálogo, implementadas mediante a oferta de serviços de solução autocompositiva de conflitos e problemas concretos. O projeto ainda passará por nova votação na próxima segunda-feira, 27.
Projeto aprovado ratifica concessão do título de Cidadão apenas para pessoas nascidas em outras cidades
— por Tatiane Souza — última modificação 23/08/2018 19h4922/08/2018 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo apreciou em sessão ordinária nesta quarta-feira, 22 de agosto, proposição assinada pelo vereador Sergio Hanich (MDB) que esclarece que o título de Cidadão de Novo Hamburgo só poderá ser concedido a pessoas não nascidas no município. Embora a prática já fosse adotada, a legislação vigente era omissa quanto a esse aspecto. A matéria foi aprovada por unanimidade em primeiro turno e retornará à pauta de votações na próxima segunda-feira, 27. Serjão usou a tribuna para esclarecer o fato.
Estudantes da EMEF Martha Wartenberg vão às urnas no Projeto Vereador Mirim
— por Daniele Silva — última modificação 23/08/2018 19h4922/08/2018 – Cerca de 350 estudantes do 6º ao 9º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Martha Wartenberg, em Canudos, foram às urnas para escolher seus vereadores mirins nesta quarta-feira, dia 22. Ao todo, nove candidatos concorreram a duas vagas de titular e uma de suplente. O presidente da Câmara, Felipe Kuhn Braun (PDT), esteve na instituição para prestigiar o pleito. Para o vereador, o projeto se destaca por fomentar a participação política e o exercício da cidadania. “Esta é apenas uma das etapas, pois ser cidadão não se resume ao momento do voto.”
Darwin Kremer é homenageado por seu trabalho em defesa dos direitos das pessoas com deficiência
— por Tatiane Souza — última modificação 23/08/2018 19h4922/08/2018 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo prestou reconhecimento na tarde desta quarta-feira, 22 de agosto, à trajetória de luta e defesa travada pelo ex-vereador Darwin Kremer pelos direitos e pela autoestima das pessoas com deficiência. Aos 55 anos, o advogado e escritor acumula passagens pelo Poder Executivo e por entidades ligadas à área, além de ter presidido o Legislativo em 1999. A homenagem, proposta pelo vereador Enio Brizola (PT), também marca a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que segue até o dia 28.
Câmara apreciará doação de terreno para construção de delegacia de polícia
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/08/2018 19h4822/08/2018 – O Projeto de Lei Complementar nº 2/2018, de autoria do Executivo, encerrou seu trâmite pelas comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo com a aprovação da Comissão de Segurança Pública no início da tarde desta quarta-feira, 22 de agosto. Com isso, a matéria, que autoriza a doação para o Estado de área de 770,5 metros quadrados no bairro Santo Afonso, preenche todos os requisitos necessários para ser apreciada em plenário, onde será votada em dois turnos.
Escola Francisco Xavier Kunst elege seus representantes no Projeto Vereador Mirim
— por Tatiane Souza — última modificação 21/08/2018 21h1221/08/2018 - A Escola Municipal de Educação Fundamental Francisco Xavier Kunst, localizada no Loteamento Morada dos Eucaliptos, bairro Canudos, foi a primeira a realizar as eleições para definir os dois vereadores e o suplente do Projeto Vereador Mirim 2018. A escola possui cerca de 620 alunos, da Faixa Etária 4 até o 9º ano. O pleito, realizado no dia 21 de agosto, definiu quem dos 13 candidatos serão os representantes da escola na Câmara Municipal. A divulgação dos eleitos será dia 24, sexta-feira.
Comissão aponta irregularidades em projeto que propõe guarda subsidiada de crianças
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/08/2018 19h5721/08/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 20 de agosto, para a análise de seis proposições. Uma delas, apresentada pelo Poder Executivo, propõe a criação do Programa Família Acolhedora, instituindo a modalidade de guarda subsidiada de crianças e adolescentes afastados temporariamente de suas famílias de origem. Com enfoque no aspecto legal, a comissão emitiu parecer de antijuridicidade à matéria, por estar em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A Prefeitura será notificada quanto aos apontamentos e receberá prazo de 10 dias úteis para apresentar impugnação à decisão ou reformular o projeto.
Câmara homenageará cinquentenário do Grupo Escoteiro Hans Staden em sessão solene
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/08/2018 19h0821/08/2018 – Na próxima sexta-feira, 24 de agosto, o Grupo Escoteiro Hans Staden completa 50 anos de fundação. Para celebrar a data, a Câmara de Novo Hamburgo se reunirá em sessão solene nesta quinta, dia 23. A homenagem foi proposta pelo vereador Professor Issur Koch (PP) e acatada por unanimidade pelos demais parlamentares. O evento terá início às 19 horas no Plenário Luiz Oswaldo Bender, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
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