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por Interlegis — última modificação 16/07/2019 18h38
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Procuradora Especial da Mulher divulga campanha contra violência na revista Expansão

Procuradora Especial da Mulher divulga campanha contra violência na revista Expansão

por Tatiane Souza — última modificação 30/08/2018 19h46

30/08/2018 – A vereadora Patricia Beck (PPS), titular da Procuradoria Especial da Mulher, divulgou a campanha Fale Agora, pelo fim da violência de gênero, em visita institucional à revista Expansão. A reunião foi realizada na tarde desta quinta-feira, 30, e também contou com a presença da servidora Carolyne Andersson, da diretora-geral da publicação, Ana Maribel Pacheco, e do diretor-executivo, Sergio Jost.

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Vereadores participam de abertura da Femictec 2018

Vereadores participam de abertura da Femictec 2018

por Jaime Freitas — última modificação 30/08/2018 19h37

30/08/2018 – Na tarde desta quarta-feira, dia 29, o presidente do Legislativo hamburguense, o vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), e o vereador Cristiano Coller (Rede), participaram da abertura da 6ª Feira Municipal de Iniciação Científica e Tecnológica de Novo Hamburgo (Femictec). O evento conta com 86 escolas e 170 projetos e ocorre até o próximo sábado, dia 1º de setembro, nos pavilhões 1, 2 e 3 da Fenac.

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Presidente retribui visita e acompanha sessão da Câmara de Campo Bom

Presidente retribui visita e acompanha sessão da Câmara de Campo Bom

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/08/2018 19h36

30/08/2018 – No final de maio, uma semana após retomar suas atividades depois de grave acidente sofrido no município de Ivoti, o presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Felipe Kuhn Braun (PDT), recebeu em seu gabinete uma comitiva formada por integrantes da Mesa Diretora do Legislativo campo-bonense. Na noite de quarta-feira, 29 de agosto, o parlamentar retribuiu a visita. Felipe foi recebido pelo presidente Victor Souza e, posteriormente, acompanhou a sessão plenária que homenageou os 40 anos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Campo Bom e o cinquentenário do título estadual de amadores do Clube 15 de Novembro.

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Presidente do CMDCA fala sobre o papel da instituição no município

Presidente do CMDCA fala sobre o papel da instituição no município

por Jaime Freitas — última modificação 29/08/2018 20h28

29/08/2018 – Segunda suplente do MDB, a vereadora Márcia Glaser voltou à Câmara de Novo Hamburgo nesta quarta-feira, 29 de agosto, mas por motivo diverso à atividade parlamentar. Convidada mediante requerimento assinado por seu colega de bancada Gerson Peteffi, a professora aposentada falou sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o qual preside desde 2017.

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Moção pede central de regulação do Samu em Novo Hamburgo

Moção pede central de regulação do Samu em Novo Hamburgo

por Jaime Freitas — última modificação 29/08/2018 20h26

29/08/2018 – Tema frequente de debates na Câmara de Novo Hamburgo, a reivindicação pela implantação de uma central de regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no Município foi reforçada com a aprovação unânime de uma moção de apelo nesta quarta-feira, 29 de agosto. Proposto pelo vereador Gerson Peteffi (MDB), o texto ressalta o trabalho realizado pelos profissionais da central de Porto Alegre, mas aponta a falta de condições estruturais para abranger uma extensão territorial tão grande. A sugestão é que seja criada uma unidade em Novo Hamburgo para atender a todo o Vale do Sinos.

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Legislativo homenageia 20º aniversário da padaria Bortolan

Legislativo homenageia 20º aniversário da padaria Bortolan

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/08/2018 20h19

29/08/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo abriu a sessão ordinária desta quarta-feira, 29 de agosto, com uma homenagem aos 20 anos da Padaria e Confeitaria Bortolan, mais conhecida como Tele Cuca. O reconhecimento partiu de requerimento apresentado pelo vereador Gerson Peteffi (MDB), que destacou o sucesso do estabelecimento familiar com sede no bairro Rio Branco. A homenagem foi endossada por todos os parlamentares.

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Doação de terreno possibilitará construção de delegacia no bairro Santo Afonso

Doação de terreno possibilitará construção de delegacia no bairro Santo Afonso

por Jaime Freitas — última modificação 29/08/2018 20h16

29/08/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 29 de agosto, projeto apresentado pelo Executivo que autoriza a doação para o Estado de área de 770,5 metros quadrados no bairro Santo Afonso. O terreno será destinado especificamente para a implantação, dentro de cinco anos, de unidade da 2ª Delegacia de Polícia. Com a aprovação em segundo turno, o texto retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.

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Alteração em lei restringe a professores o direito de concorrer ao cargo de diretor

Alteração em lei restringe a professores o direito de concorrer ao cargo de diretor

por Jaime Freitas — última modificação 29/08/2018 20h14

29/08/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou em sessão ordinária nesta quarta-feira, 29 de agosto, o Projeto de Lei nº 64/2018, elaborado pelo Executivo, que propõe duas alterações no processo eleitoral para a direção das escolas municipais. Uma das mudanças especifica que, para concorrer ao cargo, o funcionário precisa ser servidor do magistério, e não apenas estar em exercício nas unidades escolares da rede municipal. Emenda apresentada pelo líder de governo, Sergio Hanich (MDB), torna o texto ainda mais claro ao restringir a candidatura aos detentores do cargo de professor. Ambas as matérias foram aprovadas por unanimidade e retornam à pauta de votações na próxima segunda-feira, 3 de setembro, para apreciação em 2º turno.

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Câmara aprova equalização do reajuste sobre prêmio de produtividade da Comusa

Câmara aprova equalização do reajuste sobre prêmio de produtividade da Comusa

por Jaime Freitas — última modificação 29/08/2018 20h11

29/08/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 29 de agosto, o Projeto de Lei nº 53/2018, apresentado pelo Executivo, que inclui os detentores do cargo de agente de leitura e apoio da Comusa entre os servidores aptos a receberem prêmio de produtividade mediante leitura de consumo. A matéria será apreciada em votação final na próxima segunda-feira, 3 de setembro.

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Alteração legislativa atualiza requisitos de ingresso para o cargo de auditor fiscal

Alteração legislativa atualiza requisitos de ingresso para o cargo de auditor fiscal

por Jaime Freitas — última modificação 29/08/2018 20h08

29/08/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 29 de agosto, o Projeto de Lei nº 49/2018, de iniciativa do Executivo, que altera condições de recrutamento para o cargo estatutário de auditor fiscal de tributos municipais, criado em 2010 com um total de 20 vagas. A nova proposta esclarece que o servidor, para tomar posse, deverá ser bacharel em administração, ciências contábeis, ciências econômicas ou ciências jurídicas e sociais. O projeto retorna à pauta de votações na próxima segunda-feira, 3 de setembro.

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Bancada progressista conta com dois suplentes nesta quarta

Bancada progressista conta com dois suplentes nesta quarta

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/08/2018 20h09

29/08/2018 – O vice-presidente da Câmara, Vladi Lourenço (PP), ficará afastado de suas atividades legislativas até segunda-feira, 3 de setembro. O requerimento reconhecendo o legítimo impedimento por motivos de saúde foi aprovado durante a sessão desta quarta-feira, 29 de agosto. Em seu lugar, retornou ao Plenário Luiz Oswaldo Bender o policial civil Ivan Carlos (PP), terceiro suplente da coligação que envolve ainda o partido Solidariedade.

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Presidente participa de sessão plenária de Estância Velha

Presidente participa de sessão plenária de Estância Velha

por Maíra Kiefer — última modificação 29/08/2018 15h21

29/08/2018 – O presidente do Legislativo de Novo Hamburgo, Felipe Kuhn Braun (PDT), participou na terça-feira, dia 28, da sessão plenária da Câmara Municipal de Estância Velha. Ao ocupar a tribuna, o parlamentar elencou atividades realizadas recentemente pela Casa Legislativa hamburguense, destacando, entre elas, o Projeto Vereador Mirim e o Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo, realizado no mês de julho. Em sua breve explanação, falou sobre sua ligação com a cidade de Estância Velha, a qual já visitou em várias ocasiões para coletar dados sobre descendentes de imigrantes alemães.

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Câmara de Novo Hamburgo prepara exibição gratuita de documentário sobre a imigração alemã

Câmara de Novo Hamburgo prepara exibição gratuita de documentário sobre a imigração alemã

por giovani-gafforelli — última modificação 29/08/2018 15h17

29/08/2018 – No dia 4 de setembro, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo, localizada na Rua Almirante Barroso, 261, trará ao Plenário Luiz Oswaldo Bender o documentário “Für Immer – Gerações”. A sessão acontece às 19h30 e tem aproximadamente 46 minutos de duração. A entrada é franca.

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Toma posse a nova diretoria do Conselho Municipal de Saúde

Toma posse a nova diretoria do Conselho Municipal de Saúde

por Maíra Kiefer — última modificação 29/08/2018 14h58

29/08/2018 – Em cerimônia realizada na terça-feira, dia 28, tomou posse a nova diretoria do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2018/2020. O ato, realizado na sede do Centro de Cultura, teve a participação do presidente do Legislativo, Felipe Kuhn Braun (PDT), do secretário da Saúde, Naasom Luciano, e do chefe de gabinete da prefeita, Raizer Ferreira. Os vereadores Patricia Beck (PPS) e Raul Cassel (MDB) também acompanharam a atividade.

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Comissão pede vista a proposta de desconto no IPTU por pedidos não respondidos pela Prefeitura

Comissão pede vista a proposta de desconto no IPTU por pedidos não respondidos pela Prefeitura

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/08/2018 19h34

28/08/2018 – O vereador Professor Issur Koch (PP), autor do Projeto de Lei nº 45/2018, que concede abatimento no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para contribuintes que protocolarem pedidos junto à Prefeitura e não obtiverem resposta ou a devida prestação do serviço em até 45 dias corridos, compareceu à reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) de segunda-feira, 27 de agosto, para defender a legalidade da matéria. Ao final, os parlamentares concordaram em abrir prazo para que o proponente apresente emendas aprimorando a redação da proposição. O projeto permanecerá em vista por 15 dias.

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Voluntária defende construção de depósito para donativos da Cáritas

Voluntária defende construção de depósito para donativos da Cáritas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/08/2018 12h57

27/08/2018 – Após a votação da ordem do dia desta segunda-feira, 27 de agosto, a Câmara de Novo Hamburgo abriu espaço para Diva Alves, voluntária da Cáritas da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, do bairro Santo Afonso. A cidadã fez uso do expediente da Tribuna Popular para defender a edificação de um depósito para o armazenamento de donativos recebidos pela instituição até sua devida distribuição a famílias de baixa renda. Para isso, contudo, eles necessitam a doação de materiais de construção.

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Câmara aprova doação de terreno para construção de delegacia no bairro Santo Afonso

Câmara aprova doação de terreno para construção de delegacia no bairro Santo Afonso

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/08/2018 12h56

27/08/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 27 de agosto, projeto apresentado pelo Executivo que autoriza a doação para o Estado de área de 770,5 metros quadrados no bairro Santo Afonso. O terreno será destinado especificamente para a implantação, dentro de cinco anos, de unidade da 2ª Delegacia de Polícia. O texto ainda passará por segunda votação nesta quarta-feira, dia 29.

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Alteração no Estatuto do Servidor possibilita diminuição de carga horária mediante redução salarial

Alteração no Estatuto do Servidor possibilita diminuição de carga horária mediante redução salarial

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/08/2018 23h27

27/08/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 27 de agosto, em votação final, o Projeto de Lei Complementar nº 1/2018, que altera disposições do Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais quanto à jornada de trabalho. A principal modificação está na possibilidade de redução da carga horária mediante proporcional alteração remuneratória. O Executivo justifica que as mudanças garantem maior respaldo jurídico, atualizando a redação de dois artigos a novas disposições legais. Como o texto foi aprovado com emenda, será apreciada ainda a redação final da matéria nesta quarta-feira, dia 29, antes de ela ser remetida à Prefeitura para sanção e publicação.

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Câmara mantém veto à divulgação de lista de espera de paciente

Câmara mantém veto à divulgação de lista de espera de paciente

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/08/2018 12h54

27/08/2018 – O Legislativo hamburguense acatou o veto total apresentado pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 120/2017, que propunha a divulgação no site da Prefeitura da lista de espera por consultas, exames e cirurgias na rede municipal de saúde. A decisão foi tomada por 9 votos a 4 durante a sessão desta segunda-feira, 27 de agosto. O impedimento à publicação do projeto é justificado em razão da quebra do princípio constitucional da separação dos poderes. O veto só seria derrubado pelo voto de, pelo menos, oito parlamentares.

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Título de Cidadão de Novo Hamburgo só poderá ser concedido a pessoas nascidas em outros municípios

Título de Cidadão de Novo Hamburgo só poderá ser concedido a pessoas nascidas em outros municípios

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/08/2018 19h15

27/08/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 27 de agosto, proposição assinada por Sergio Hanich (MDB) que esclarece que o título de Cidadão de Novo Hamburgo só poderá ser concedido a pessoas não nascidas no município. Embora a prática já fosse adotada, a legislação vigente era omissa quanto a esse aspecto. A matéria segue agora ao Executivo, onde poderá ser sancionada pela prefeita Fátima Daudt ou receber veto dentro de 15 dias úteis.

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Novo Hamburgo terá Programa de Pacificação Restaurativa

Novo Hamburgo terá Programa de Pacificação Restaurativa

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/08/2018 23h25

27/08/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar, em decisão unânime nesta segunda-feira, 27 de agosto, projeto apresentado pelo Executivo que institui o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa. A medida estabelece um conjunto articulado de estratégias inspiradas nos princípios da justiça restaurativa, abrangendo atividades sociopedagógicas promotoras da cultura de paz e do diálogo, implementadas mediante a oferta de serviços de solução autocompositiva de conflitos e problemas concretos. Como também foi aprovada emenda modificativa, a matéria ainda terá sua redação final apreciada na próxima quarta-feira, 29.

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Juliano Soli Silva ocupa cadeira na Câmara durante esta semana

Juliano Soli Silva ocupa cadeira na Câmara durante esta semana

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/08/2018 23h29

27/08/2018 – Por motivos de saúde, o vereador Fernando Lourenço (SD) ficará afastado de suas atividades parlamentares por sete dias. Em seu lugar, retornou à Câmara nesta segunda-feira, 27 de agosto, Juliano Soli Silva (PP), segundo suplente da coligação que envolveu os dois partidos durante as eleições de 2016. Filho do ex-vereador Soli Silva, Juliano já soma outras participações durante a atual legislatura, tendo apresentado um projeto de lei, um projeto de sugestão, dois requerimentos e 40 indicações e pedidos de providências.

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Escola Monteiro Lobato fecha fase de eleições do Projeto Vereador Mirim

Escola Monteiro Lobato fecha fase de eleições do Projeto Vereador Mirim

por Tatiane Souza — última modificação 28/08/2018 19h15

27/08/2018 – A Escola Municipal Monteiro Lobato, bairro São Jorge, foi a última a realizar as eleições da 2ª edição do Projeto Vereador Mirim, nesta segunda-feira, 27. O presidente da Câmara, Felipe Kuhn Braun (PDT), e a diretora da Escola do Legislativo, Maria Carolina Hagen, acompanharam o pleito que vai eleger dentre os seis candidatos dois vereadores e um suplente. Estudantes do 1º ao 9º ano, professores e funcionários participaram das eleições. Incluindo a Faixa Etária IV e V, a escola possui cerca de 585 alunos.

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 Presidente da Câmara participa da chegada do fogo simbólico alusivo à Semana da Pátria

Presidente da Câmara participa da chegada do fogo simbólico alusivo à Semana da Pátria

por Tatiane Souza — última modificação 28/08/2018 19h10

27/08/2018 – O presidente do Legislativo hamburguense, Felipe Kuhn Braun (PDT), participou na manhã desta segunda-feira, 27, da chegada do fogo símbolo alusivo à Semana da Pátria. A pira foi acesa no coreto da praça da Bandeira pela atleta de natação da Sociedade Ginástica, Paola Gonzalez Schiavon. Dentre as autoridades presentes estavam o secretário municipal de Segurança, general Roberto Jungthon, representando a prefeita Fátima Daudt, o secretário de Esporte e Lazer, Jorge Schmidt, e o presidente da Liga da Defesa Nacional do Rio Grande do Sul, coronel Álvaro Raul Cruz Ferreira. Nesta época, o fogo simbólico peregrina por todo o Estado e País.

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EMEFs Ana Néri e São João elegem vereadores mirins

EMEFs Ana Néri e São João elegem vereadores mirins

por Jaime Freitas — última modificação 24/08/2018 20h20

24/08/2018 - Cerca de 240 alunos participaram, na sexta-feira, 24, do processo de escolha dos representantes no projeto Vereador Mirim 2018 em mais duas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) de Novo Hamburgo. Em ambos os colégios, foram montadas urnas e cédulas de votação.

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Presidente representa a Câmara Municipal de Novo Hamburgo em programa de TV

Presidente representa a Câmara Municipal de Novo Hamburgo em programa de TV

por giovani-gafforelli — última modificação 24/08/2018 19h23

24/08/2018 - Na manhã desta sexta-feira, 24, o presidente Felipe Kuhn Braun (PDT), representou o Legislativo em entrevista na RDC TV, canal 524 da NET, em Porto Alegre. No programa apresentado pelo hamburguense Rogério Forcolen, foram tratados diversos assuntos, entre eles, a trajetória do vereador, que é um dos presidentes mais jovens da Câmara e o Plano de Modernização da Casa.

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TV Câmara - Professor alerta sobre os perigos do sedentarismo no programa Vitalidade

TV Câmara - Professor alerta sobre os perigos do sedentarismo no programa Vitalidade

por Tatiane Souza — última modificação 24/08/2018 18h22

24/08/2018 – Segundo a Organização Mundial da Saúde, um em cada quatro adultos não pratica atividade física. Nos adolescentes, o índice é pior: quatro em cada cinco são considerados sedentários. Embora os critérios da OMS sejam mais rígidos para o segundo grupo (sete horas por semana), no geral, para ser considerado ativo fisicamente, é necessário que os maiores de 19 anos pratiquem duas horas e meia de alguma atividade por semana. Para falar sobre o sedentarismo e os problemas de saúde que ele causa, concedeu entrevista ao programa Vitalidade da TV Câmara, canal 16 da NET, o professor de Educação Física da Universidade Feevale, Rafael Machado de Souza.

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Mais duas escolas realizam eleições dos vereadores mirins

Mais duas escolas realizam eleições dos vereadores mirins

por Daniele Silva — última modificação 24/08/2018 19h28

24/08/2018 – Professores, funcionários e 100 alunos de 6º e 7º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Eugênio Nelson Ritzel, no Kephas, escolheram seus representantes no projeto Vereador Mirim em eleições realizadas nesta quinta-feira, dia 23. Mais segurança no entorno da instituição, melhorias na rede elétrica, ampliação de áreas de lazer no bairro, o aumento no número de professores para alunos de inclusão e a abertura da biblioteca da escola aos sábados estão entre as propostas dos quatro candidatos ao pleito.

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Câmara presta homenagem aos 50 anos do Grupo Escoteiro Hans Staden

Câmara presta homenagem aos 50 anos do Grupo Escoteiro Hans Staden

por Tatiane Souza — última modificação 24/08/2018 19h41

23/08/2018 – O cinquentenário do Grupo Escoteiro Hans Staden foi reconhecido em Sessão Solene na noite desta quinta-feira, 23, por meio do Requerimento nº 275/2018, de autoria do vereador Professor Issur Koch (PP), e aprovado por todos os parlamentares. Além do proponente da homenagem, também fizeram parte da mesa diretora, o vereador Gerson Peteffi (MDB), o vice-presidente do Grupo Escoteiro Hans Staden, Lázaro Sofronio Dorscheid, representando o diretor-presidente, Luis Felipe Schilling, o diretor de Métodos Educativos do grupo, Alexandre Batista de Matos, e o presidente do Conselho de Administração Nacional do Escoteiros do Brasil, Ricardo Kontz. Issur destacou que o grupo de escoteiros, fundado em 24 de agosto de 1968, é uma entidade forte, representativa e muito importante para a cidade.

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Prefeitura aguarda julgamento de ação de inconstitucionalidade para lançar licitação do transporte público

Prefeitura aguarda julgamento de ação de inconstitucionalidade para lançar licitação do transporte público

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/08/2018 23h55

23/08/2018 – Em reunião com a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) na tarde de quarta-feira, 22 de agosto, o assessor jurídico especial da Prefeitura, Ruy Noronha, informou que o Executivo aguarda decisão de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) para concluir o edital de licitação para a concessão do transporte coletivo em Novo Hamburgo. A arguição pretende excluir a previsão de indenização às empresas contratadas por bens revertidos à Administração. Na tarde desta quinta-feira, 23, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) divulgou em seu site o indeferimento do pedido liminar, entendendo que os argumentos reunidos não justificariam o efeito suspensivo. O teor integral da decisão, contudo, ainda não foi publicado.

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