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por Interlegis — última modificação 16/07/2019 18h38
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Câmara melhora serviços prestados à comunidade ao colocar no ar nova versão do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Câmara melhora serviços prestados à comunidade ao colocar no ar nova versão do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

por Tatiane Souza — última modificação 29/06/2018 17h30

29/06/2018 - A partir desta quinta-feira, 28, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo passa a utilizar a versão 3.1 do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramenta por meio da qual a Casa organiza a tramitação de matérias legislativas e outros processos. Todo cidadão, de qualquer lugar do mundo, pode acessar essas informações e, agora, com mais facilidade e agilidade, o que amplia a transparência.

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Vice-prefeito visita Procuradoria Especial da Mulher na Câmara

Vice-prefeito visita Procuradoria Especial da Mulher na Câmara

por Jaime Freitas — última modificação 14/08/2018 20h05

28/06/2018 – A procuradora especial da Mulher, vereadora Patricia Beck (PPS), recebeu na tarde desta quinta-feira, 28 de junho, o vice-prefeito de Novo Hamburgo, Antônio Fagan. O encontro aconteceu na sala da Procuradoria Especial da Mulher, no andar térreo do Palácio 5 de abril, sede do parlamento hamburguense.

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Câmara de Novo Hamburgo faz atividade alusiva à 24ª edição do Dia do Desafio

Câmara de Novo Hamburgo faz atividade alusiva à 24ª edição do Dia do Desafio

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/06/2018 17h11

28/06/2018 – A manhã de quarta-feira, 27, foi dedicada a orientar os vereadores, funcionários e estagiários da Câmara para os benefícios de utilizar a escada e não os elevadores para se deslocar de um andar a outro no Legislativo hamburguense. A atividade, que envolveu 60 pessoas, fez parte do Dia do Desafio promovido pelo Sistema Fecomércio-RS/Sesc. Em 2017, 53 pessoas haviam participado do evento.

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Proposta de extinção de taxa cobrada pela Comusa é arquivada

Proposta de extinção de taxa cobrada pela Comusa é arquivada

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 19h37

27/06/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) decidiu na reunião desta segunda-feira, 25 de junho, pelo arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2018, que propunha a extinção da taxa de 0,4%, imposta aos consumidores pelo Decreto Municipal nº 8.266/2018, sobre os serviços de saneamento prestados pela Comusa, correspondente ao Preço Público da Regulação. A matéria era assinada pelos vereadores Enio Brizola (PT), Patricia Beck (PPS) e Professor Issur Koch (PP).

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Integrantes do grupo AtivaMente convidam para o espetáculo O Quarto Sinal

Integrantes do grupo AtivaMente convidam para o espetáculo O Quarto Sinal

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/06/2018 14h58

27/06/2018 – A neuropsicóloga Daniela Henkel Blauth e o artista Lourival Pereira usaram a tribuna da Câmara na sessão desta quarta-feira, 27, para trazer mais informações sobre o projeto AtivaMente e convidar a comunidade para a peça O Quarto Sinal, que será realizada no próximo dia 30, às 18h, no Teatro Feevale. O espetáculo, escrito por Fábio Ferraz e dirigido por Elisa Machado, traz uma reflexão sobre a história de Antônio e Miguel, dois veteranos atores que moram em um asilo e se reencontram nos escombros do velho teatro da cidade. A interpretação é dos artistas hamburguenses Lourival Pereira e Arthur de Oliveira.

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Procuradoria da Mulher apresenta campanha ao presidente da Fundação de Saúde de NH

Procuradoria da Mulher apresenta campanha ao presidente da Fundação de Saúde de NH

por Jaime Freitas — última modificação 27/06/2018 16h11

27/06/2018 – Na manhã desta terça-feira, 26 de junho, a procuradora especial da Mulher da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, a vereadora Patricia Beck (PPS), a servidora Carolyne Andersson e o Relações Públicas da Câmara, Alexsander Penz Mendes, estiveram no Hospital Geral de Novo Hamburgo, onde foram recebidos pelo diretor-presidente da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo, Rafaga Fontoura, e pela diretora de Gestão da instituição, Úrsula Vogel. No encontro, a parlamentar entregou material de divulgação sobre a campanha contra a violência doméstica intitulada “Fale agora ou podem te calar para sempre”, promovida pela Procuradoria da Mulher da Casa legislativa.

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Adiada votação do projeto que garante uso de nome social em procedimentos da Prefeitura

Adiada votação do projeto que garante uso de nome social em procedimentos da Prefeitura

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/06/2018 14h54

27/06/2018 – O vereador Enfermeiro Vilmar (PDT) pediu vista de 15 dias ao Projeto de Lei nº 27/2018, elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT), que assegura a travestis e transexuais o direito à utilização do nome social em atos e procedimentos de órgãos da administração direta e indireta, constando em destaque em cadastros, requerimentos e formulários.

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Projeto que concede prêmio literário para estudantes do ensino fundamental tem votação adiada

Projeto que concede prêmio literário para estudantes do ensino fundamental tem votação adiada

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/06/2018 14h51

27/06/2018 – O vereador Sergio Hanich (MDB) pediu o adiamento de 15 dias, conforme acordado na reunião de líderes, ao projeto que instituía o Prêmio Leopoldo Petry de Literatura, agraciamento a ser concedido anualmente pela Câmara em sessão solene no mês de outubro. Os parlamentares aprovaram por unanimidade o pedido de vista na manhã desta quarta-feira, 27. O concurso será voltado para alunos de ensino fundamental das redes de ensino pública, privada e filantrópica de Novo Hamburgo, culminando na publicação das 90 melhores redações em um livro editado pelo Legislativo. A ideia foi concebida pela Mesa Diretora da Casa sob forma do Projeto de Resolução nº 4/2018.

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Câmara repudia congelamento dos honorários médicos pagos pelo IPE

Câmara repudia congelamento dos honorários médicos pagos pelo IPE

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/06/2018 14h50

27/06/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade moção apresentada por Raul Cassel (MDB) que manifesta repúdio ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (IPE Saúde) pelo congelamento dos honorários médicos. O texto critica ainda a falta de diálogo junto ao Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), especialmente após a revisão legislativa de abril que reorganizou o Sistema IPE Saúde.

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NOTA OFICIAL: Câmara reafirma importância do Seminário de Desenvolvimento Econômico

NOTA OFICIAL: Câmara reafirma importância do Seminário de Desenvolvimento Econômico

por giovani-gafforelli — última modificação 18/11/2019 17h00

26/06/2018 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo vem por meio desta reafirmar a importância do Seminário de Desenvolvimento Econômico. Primeiramente, é relevante destacar o atual cenário da economia da cidade, no qual muitas empresas estão deixando o município em busca de alternativas menos burocráticas. Entre outros segmentos, a cidade vem perdendo espaço inclusive no cenário nacional do calçado. Por esses motivos, o evento é fundamental na elaboração de estratégias para que a cidade possa retornar ao seu patamar.

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EMEF São João é a quinta escola a participar da palestra do Vereador Mirim

EMEF São João é a quinta escola a participar da palestra do Vereador Mirim

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/08/2018 18h13

26/06/2018 – Três turmas de 6º e 7º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) São João, do bairro Guarani, visitaram a Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta terça-feira, 26 de junho. O grupo de 54 alunos conheceu os diferentes ambientes do Palácio 5 de Abril e acompanhou palestra sobre a estruturação dos poderes no Brasil e a importância da participação cidadã na política. A atividade é uma das etapas do Projeto Vereador Mirim, organizado pela Câmara, por meio da Escola do Legislativo, em parceria com a Secretaria de Educação (Smed).

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Câmara aprova criação de prêmio literário para alunos do ensino fundamental

Câmara aprova criação de prêmio literário para alunos do ensino fundamental

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/06/2018 23h40

25/06/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo deve promover ainda este ano a primeira edição do Prêmio Leopoldo Petry de Literatura, agraciamento a ser concedido anualmente pelo Legislativo em sessão solene no mês de outubro. O concurso será voltado para alunos de ensino fundamental da rede pública municipal, culminando na publicação das 90 melhores redações em um livro editado pela Câmara. A ideia foi concebida pela Mesa Diretora da Casa e recebeu aprovação unânime durante o primeiro turno de votação nesta segunda-feira, 25 de junho.

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TV Câmara: Reportagem mostra insegurança na travessia da BR-116 no bairro Primavera

TV Câmara: Reportagem mostra insegurança na travessia da BR-116 no bairro Primavera

por Daniele Silva — última modificação 17/08/2018 19h47

25/06/2018 – A insegurança para os cidadãos que precisam atravessar a rodovia por meio da passarela ou viaduto Ayrton Senna da Silva na BR-116 foi pauta de reunião da presidente da Associação de Moradores do bairro Primavera, Juliane Lopes, com a Comissão de Segurança na última quarta-feira, dia 20. Após o encontro, a reportagem da TV Câmara foi até o local para verificar a situação relatada aos parlamentares.

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Duas escolas participam esta semana do Vereador Mirim

Duas escolas participam esta semana do Vereador Mirim

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/08/2018 18h13

25/06/2018 – A primeira etapa do Projeto Vereador Mirim em 2018, que reúne estudantes em palestras sobre a estruturação dos poderes no Brasil e a participação cidadã na política, continua esta semana com turmas de mais duas escolas. Na terça-feira, 26 de junho, um grupo de 45 alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) São João, do bairro Guarani, acompanhará a atividade, realizada no Plenário da Câmara e que envolve ainda visitação guiada pelos diferentes ambientes do Palácio 5 de Abril. Já na sexta-feira, dia 29, será a vez de cerca de 70 alunos da EMEF Martha Wartenberg, escola do bairro Canudos. Ambas as palestras iniciam às 14 horas.

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TV Câmara: Longevidade e treino da memória são temas do programa Vitalidade

TV Câmara: Longevidade e treino da memória são temas do programa Vitalidade

por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/06/2018 18h30

22/06/2018 - A expectativa de vida dos brasileiros ao nascer aumentou em mais de 30 anos de 1940 a 2016 e hoje é de 75,8 anos – um aumento de três meses e onze dias em relação a 2015. Os dados são da tábua de mortalidade de 2016 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. O Brasil está envelhecendo e, consequentemente, o número de idosos aumenta gradativamente. Para conversar sobre longevidade, qualidade de vida e também treino da memória a neuropsicóloga Daniela Henkel Blauth participou do programa Vitalidade, que vai ao ar pela TV Câmara, canal 16 da NET, desde 2012.

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Câmara de Novo Hamburgo realiza Seminário de Desenvolvimento Econômico

Câmara de Novo Hamburgo realiza Seminário de Desenvolvimento Econômico

por giovani-gafforelli — última modificação 18/11/2019 17h00

Nos dias 4 e 5 de julho, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo, rua Almirante Barroso, 261, realiza, por meio da Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin), o Seminário de Desenvolvimento Econômico: uma pauta necessária, estratégica e de todos. As inscrições são gratuitas, limitadas até o dia 3 de julho, e podem ser feitas pelo e-mail escoladolegislativo@camaranh.rs.gov.br

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Legislativo realiza audiência que debateu as obras da Praça do Imigrante e seu entorno

Legislativo realiza audiência que debateu as obras da Praça do Imigrante e seu entorno

por giovani-gafforelli — última modificação 17/08/2018 19h46

21/06/2018 - A Câmara promoveu audiência pública para debater as obras da Praça do Imigrante, no Centro de Novo Hamburgo, e como as intervenções repercutirão no seu entorno, em especial nas bancas do abrigo municipal da avenida Pedro Adams Filho. O debate foi realizado na noite do dia 21, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, sendo uma iniciativa da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), composta pelos vereadores Sergio Hanich (MDB), Fernando Lourenço (SD) e Gerson Peteffi (MDB). A secretária de Desenvolvimento Econômico, Paraskevi Bessa-Rodrigues, e o secretário de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários de Novo Hamburgo, Paulo Magalhães, também compuseram a Mesa diretiva. Os vereadores Professor Issur Koch (PP) e a vereadora Patricia Beck (PPS) também estavam presentes na discussão.

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Estudantes se familiarizam com os conceitos de cidadania e política em palestra do Vereador Mirim

Estudantes se familiarizam com os conceitos de cidadania e política em palestra do Vereador Mirim

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/08/2018 18h14

21/06/2018 – Ao longo do ano, sete escolas municipais trabalharão em sala de aula, a partir de uma iniciativa conjunta da Câmara de Novo Hamburgo com a Secretaria de Educação (Smed), material didático voltado para o fortalecimento da cidadania e da participação política da comunidade escolar. A primeira etapa do Projeto Vereador Mirim, que chega em 2018 a sua segunda edição, compreende uma palestra no Plenário da Câmara, seguida de visitação guiada pelos diferentes ambientes do Palácio 5 de Abril, estreitando os laços entre os jovens e o Legislativo hamburguense. Nesta quinta-feira, 21 de junho, foi a vez dos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Eugênio Nelson Ritzel, do bairro Diehl.

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Sergio Hanich toma posse no Comitesinos

Sergio Hanich toma posse no Comitesinos

por Jaime Freitas — última modificação 21/06/2018 20h43

21/06/2018 – Na tarde desta quinta-feira, 21 de junho, o vereador Sergio Hanich (MDB) tomou posse como membro do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Comitesinos. A cerimônia aconteceu no auditório da Escola de Gestão e Negócios da Unisinos, em São Leopoldo. Na mesma reunião, os representantes empossados elegeram, por aclamação, a diretoria para os próximos dois anos (2018-2020). Completando três décadas em 2018, o Comitesinos entra em sua 17ª gestão.

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Câmara tem horário diferenciado em dias de jogo do Brasil

Câmara tem horário diferenciado em dias de jogo do Brasil

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/06/2018 19h41

21/06/2018 – O expediente do Legislativo hamburguense nesta sexta-feira, 22, será das 12h às 18h, em função do jogo da Seleção Brasileira contra a Costa Rica, pela segunda rodada da primeira fase da Copa do Mundo. A partida terá início às 9h.

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Novo Hamburgo deverá adquirir três novas ambulâncias

Novo Hamburgo deverá adquirir três novas ambulâncias

por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/06/2018 20h06

21/06/2018 – A Prefeitura de Novo Hamburgo trabalha para a compra de três ambulâncias do tipo A, veículo destinado ao transporte de pacientes sem risco de vida. Para isso, o Executivo protocolou esta semana o Projeto de Lei nº 50/2018, que abre crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual (LOA) no valor de R$ 240 mil. Os recursos foram obtidos junto à União, em transferência do Fundo Nacional para o Fundo Municipal de Saúde, a partir do cadastro de proposta no sistema e-Gestor Atenção Básica.

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Movimento defende o fim do foro privilegiado

Movimento defende o fim do foro privilegiado

por Jaime Freitas — última modificação 20/06/2018 20h56

20/06/2018 – Atendendo pedido verbal do vereador Professor Issur Kock (PP), aprovado por todos vereadores, integrantes do Movimento Desaforo – Juntos Pelo Fim do Foro Privilegiado, ocuparam a tribuna na tarde desta quarta-feira, 20 de junho, para defender o fim do foro privilegiado no Brasil. Esse instituto é aplicado em situações específicas definidas por lei, a alguns ocupantes de cargos públicos, como presidentes, ministros, senadores, deputados, juízes, defensores, promotores, entre outros.

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Em vista projeto que garante escolha de nome social em Novo Hamburgo

Em vista projeto que garante escolha de nome social em Novo Hamburgo

por Jaime Freitas — última modificação 20/06/2018 21h00

20/06/2018 – O Projeto de Lei nº 27/2018, elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT), está em vista por cinco dias, a pedido do vereador Inspetor Luz (MDB). A matéria assegura a travestis e transexuais o direito à utilização do nome social em atos e procedimentos de órgãos da administração direta e indireta, constando em destaque em cadastros, requerimentos e formulários. Dessa forma, eles passarão a ser identificados pelo modo como são reconhecidos pela sociedade, em contraposição ao nome oficialmente registrado, que não contempla sua identidade de gênero. O texto retorna à pauta de votação em primeiro turno na próxima quarta-feira, dia 27.

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Associação de moradores relata crimes no viaduto Ayrton Senna e cobra manejo da vegetação

Associação de moradores relata crimes no viaduto Ayrton Senna e cobra manejo da vegetação

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 19h45

20/06/2018 – A Comissão de Segurança Pública da Câmara de Novo Hamburgo (Coseg) reuniu-se no início da tarde desta quarta-feira, 20 de junho, com a presidente da Associação de Moradores do Bairro Primavera, Juliane Lopes. A representante solicitou o encontro para transmitir a preocupação dos cidadãos que transitam pelo viaduto Ayrton Senna da Silva, principal via de ligação dos bairros Primavera, Petrópolis e Boa Saúde à região central da cidade, com recorrentes casos de violência.

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Vereadores celebram os 30 anos da Igreja Pentecostal Missão da Última Hora

Vereadores celebram os 30 anos da Igreja Pentecostal Missão da Última Hora

por Jaime Freitas — última modificação 20/06/2018 21h01

20/06/2018 – A sessão da Câmara de Novo Hamburgo desta quarta-feira, 20 de junho, começou com uma homenagem à Igreja Evangélica Pentecostal Missão da Última Hora, com sede no bairro São Jorge, que completou 30 anos esta semana. O reconhecimento foi proposto pelo vereador Cristiano Coller (Rede) e acolhido por unanimidade pelos demais parlamentares. Coller entregou uma placa exaltando o aniversário da entidade ao presidente da instituição, o pastor Rubem Rafael Schmidt.

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Legislativo realiza audiência sobre impacto das obras na Praça do Imigrante nesta quinta

Legislativo realiza audiência sobre impacto das obras na Praça do Imigrante nesta quinta

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 19h45

20/06/2018 - A Câmara promove audiência pública para debater as obras da Praça do Imigrante, no Centro de Novo Hamburgo, e como as intervenções repercutirão no seu entorno, em especial nas tradicionais bancas da avenida Pedro Adams Filho. O evento será realizado nesta quinta-feira, 21, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, na rua Almirante Barroso, 261, a partir das 19h. A iniciativa é da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), composta pelos vereadores Sergio Hanich (MDB), Fernando Lourenço (SD) e Gerson Peteffi (MDB).

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Cojur aprova tramitação de três matérias em reunião ordinária

Cojur aprova tramitação de três matérias em reunião ordinária

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 19h41

19/06/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se no final da tarde desta segunda-feira, 19 de junho, pela 16ª vez no ano. O encontro foi pautado por seis proposições, das quais três seguirão seu trâmite regular na Câmara de Novo Hamburgo. Entre as matérias aprovadas está o substitutivo apresentado por Professor Issur Koch (PP) ao Projeto de Lei nº 34/2018, de sua própria autoria, que determina a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida em áreas públicas de lazer. O texto ainda aguarda análise de outras três comissões antes de poder ser remetido a plenário.

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Câmara apoia oferta obrigatória de aulas de espanhol em escolas públicas gaúchas

Câmara apoia oferta obrigatória de aulas de espanhol em escolas públicas gaúchas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/06/2018 00h34

18/06/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 18 de junho, moção de apoio ao Projeto de Emenda à Constituição do Estado nº 270/2018, elaborado pela deputada Juliana Brizola e endossado por outros 36 parlamentares, que obriga escolas públicas de ensino fundamental e médio do Rio Grande do Sul a manterem disciplina de língua espanhola. A moção foi proposta pelo vereador Enio Brizola (PT), que entende o PEC como uma forma de retomar as aulas, que chegaram a ser obrigatórias para o ensino médio brasileiro até 2015, ao menos em um estado de forte integração com a cultura espanhola e que faz fronteira com dois países hispanófonos.

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Escolas municipais terão ações de combate ao machismo

Escolas municipais terão ações de combate ao machismo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/06/2018 00h17

18/06/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 18 de junho, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 17/2018, assinado por Enio Brizola (PT), que institui ações de valorização de mulheres e meninas e de prevenção e combate ao machismo junto à rede municipal de ensino, defendendo o papel fundamental da educação na alteração de comportamentos discriminatórios. Com a aprovação na última votação, a matéria segue agora ao Executivo, onde poderá ser sancionada e transformada em lei ou receber mensagem de veto, impedindo sua imediata publicação.

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Unificação das proteções especiais de média e alta complexidade provoca alteração na Lei Orçamentária

Unificação das proteções especiais de média e alta complexidade provoca alteração na Lei Orçamentária

por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/06/2018 00h15

18/06/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar nesta segunda-feira, 18 de junho, agora por unanimidade, o Projeto de Lei nº 46/2018, apresentado pelo Executivo, que abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.609.551,85 dentro da Lei Orçamentária Anual (LOA). O texto promove um rearranjo de dotações orçamentárias a fim de atender à Portaria nº 65/2018 da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), publicada no final de março, que unificou os Blocos de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade. Com a aprovação em votação final, o projeto aguarda apenas a sanção da prefeita Fátima Daudt para entrar em vigor.

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