Com nova formação, Câmara reativa comissão em defesa do patrimônio histórico

por Luís Francisco Caselani última modificação 18/07/2019 17h39
18/07/2019 – Idealizada em requerimento aprovado no início do mês, a Comissão Especial em Defesa do Patrimônio Histórico de Novo Hamburgo realizou sua primeira reunião no final da manhã de quarta-feira, 17 de julho. O encontro serviu para definir as primeiras pautas a serem abordadas pelo grupo, formado pelos vereadores Cristiano Coller (Rede), Enio Brizola (PT) e Felipe Kuhn Braun (PDT). As ações darão continuidade a um trabalho iniciado em 2017 por frente parlamentar presidida pelo hoje deputado estadual Issur Koch.
Com nova formação, Câmara reativa comissão em defesa do patrimônio histórico

Foto: Luís Francisco Caselani/CMNH

Também promotores das atividades daquele ano, Brizola e Felipe destacaram o desejo de reativar e ampliar os debates. O primeiro passo será a coleta de informações a respeito do arquivamento do processo de tombamento do Corredor Cultural de Hamburgo Velho, a fim de propor uma revisão por parte do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae). A comissão ainda solicitará ao Executivo a relação de prédios da cidade que, por suas características históricas, não podem ser derrubados.

Já a próxima reunião está agendada para segunda-feira, 22 de julho. Junto à Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu), os vereadores receberão a Associação Cantalomba para discutir a situação da Casa da Lomba, imóvel construído em meados do século XIX, tombado em 2007 e fechado há dois anos para obras de restauração. A entidade informa que o espaço vem sendo depredado por vândalos e também cobra da Prefeitura a concessão de um local apropriado para exercer suas atividades, conforme compromisso verbalizado em reunião na Câmara.

Retomada dos trabalhos

Escolhido presidente da comissão especial, Enio Brizola apresentou ideias e lembrou ações realizadas pela antiga frente parlamentar, como a organização de audiência pública a respeito da destinação da Casa Lar da Menina e do Centro de Especialidades Médicas. O vereador ainda destacou a importância da formação de um grupo exclusivo para tratar dos prédios históricos, marca importante da cidade de Novo Hamburgo. Durante a reunião, foi definida também a distribuição dos demais cargos da comissão, ficando Cristiano Coller como relator e Felipe Kuhn Braun como secretário.

Comissão especial

Previstas pelo Artigo 77 do Regimento Interno da Câmara, as comissões especiais do Legislativo hamburguense são constituídas para analisar matérias de relevância, podendo encaminhar a convocação de secretários municipais e diretores de autarquias, bem como promover audiência pública. Os grupos são compostos por, no mínimo, três membros, observando, sempre que possível, a proporcionalidade partidária. Com prazo determinado de encerramento, as comissões especiais são concluídas com a apresentação de relatório ou projetos de lei, resolução ou decreto legislativo.